Piloto de helicóptero recebe bônus de R$ 212 mil de rede acusada de atuar como pirâmide, mas considerada legal pelo MP
Denyse Godoy, iG São Paulo | 05/05/2011 05:40
Dentro de um smoking alinhado, o piloto de helicóptero Flávio*, de Esteio (RS), subiu ao palco do Centro de Convenções da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), em um domingo recente, sob palmas efusivas. Associado da Dinastia Soluções Financeiras, ele atingira a posição máxima na empresa de venda de seguros para a rede de relacionamentos e tornara-se, naquela noite, Triplo Omni-Cycle, o mais alto patamar já galgado por um sócio. A recompensa: um cheque de R$ 212 mil, como parte na distribuição anual de royalties da companhia.
Seus ganhos, no entanto, não se resumem ao prêmio e ao reconhecimento público. Flávio retira, todos os meses, rendimentos entre R$ 70 mil e R$ 110 mil. A receita? O piloto trouxe nada menos do que 16 mil sócios à Dinastia, que pagam R$ 126 ao mês cada, em troca de um pacote de serviços. Somados, os colaboradores entregam à rede mais de R$ 2 milhões mensais e fazem girar a empresa, cujo modelo de funcionamento foi questionado pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS) por lembrar o de uma pirâmide, que é considerado crime contra a economia popular no Brasil.
Os quase 6 mil participantes da reunião na Fiergs, porém, estavam menos interessados nas investigações do MP-RS, as quais, inclusive, concluíram não haver ilegalidade na empresa. A venda do pacote de serviços – que inclui uma apólice de seguro de vida e um cartão de desconto em farmácias – para os amigos e os amigos dos amigos e a promessa de atingir rendimentos médios mensais de R$ 7 mil é que têm levado cada vez mais interessados aos encontros promovidos pela rede. Hoje, são cerca de 22.500 associados, sobretudo nos estados da região Sul. Com o parecer do MP-RS, entretanto, a Dinastia espera agora se espalhar por todo o Brasil.
“Disseram que [nosso método de funcionamento] era pirâmide, crime contra a economia popular”, afirma o administrador paranaense Dilso J. Santos, 45 anos de idade e fundador da Dinastia. “Em 2008, começou a investigação do Ministério Público, encerrada sem descobrir nada. Susep [Superintendência de Seguros Privados, que regula o setor] e Ministério da Fazenda também. O relatório do Ministério Público eu vou publicar no site: é a alforria, o papel que nos dá liberdade. Com isso, poderemos levar a Dinastia para o Brasil inteiro.”
Apesar dos pareceres legais, entretanto, segundo especialistas o trabalho na Dinastia não tem garantia de lucros fáceis, dependendo apenas do desempenho pessoal, conforme alardeado nos eventos. Na avaliação dos estudiosos, o modelo funciona, por todos os ângulos, de modo semelhante ao das pirâmides tradicionais: um associado traz outros associados para garantir o recebimento de sua renda. Só que, matematicamente, chegará um momento em que toda população brasileira será insuficiente para garantir as arrecadações e o conseqüente repasse aos filiados da Dinastia.
O infográfico acima explica detalhadamente o funcionamento da Dinastia. Mas, de maneira resumida, de cada nova pessoa que atrai, e dos que aderem à organização a seu convite, o integrante abocanha uma porcentagem da mensalidade de R$ 126. Esse percentual varia entre 25% e 45%, segundo um regulamento que inclui um volume mínimo de produção.
“Existe muita compreensão equivocada da atividade”, diz Santos. Na sua avaliação, mal-entendidos dão origem a todas as dúvidas levantadas. “Por usarmos a estratégia de indicação no plano de remuneração aos integrantes, surge a conclusão apressada de que se trata de uma pirâmide”, afirma. “Porém simplesmente provemos aos associados um conjunto de serviços. Gostando dos benefícios, o associado recomenda a empresa para outras pessoas, no boca-a-boca, da mesma forma como faria com um filme ou o seu restaurante favorito.”
Aceno de prosperidade rápida
Para pesquisadores americanos, porém, trata-se de um arranjo fraudulento, que engana quem a ele se junta por causa dos acenos de prosperidade rápida e sem esforço. “O rastro desses projetos é de enormes perdas de dinheiro e, ainda, de danos sociais e emocionais aos integrantes – uma preocupação para as autoridades governamentais e os reguladores”, diz o americano Jon M. Taylor, que durante os últimos 15 anos analisou 350 casos semelhantes e é autor de diversos livros sobre o tema. “Se o dono de um cassino em Las Vegas colocar uma placa de ‘oportunidade de renda extra’ na sua roleta, certamente será preso. Porém, o grande truque dessas pirâmides modernas reside justamente em disfarçá-lo como uma iniciativa legítima.”
A iniciativa legítima, na Dinastia, é a venda de seguros de vida. Por ser uma atividade comercial, apesar de o ganho estar condicionado à indicação de outros associados, entre os especialistas brasileiros sobejam incertezas. Advogados e juristas situam a Dinastia em uma zona cinzenta, na fronteira do permitido com o proibido. “A grande questão é: até que ponto o membro dessa organização sabe os riscos que corre?”, afirma Bruno Salama, professor da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV). “Podemos compará-los aos da garimpagem: o trabalhador ruma a Serra Pelada com o sonho de ficar rico, não achando que vai ficar rico de fato. No fundo, ele sabe que tal sorte está reservada para apenas dois em cada mil. Ninguém está sendo enganado.”
Quando precisou analisar a organização, respondendo a queixas de afiliados insatisfeitos, a Justiça reconheceu a dificuldade em compreender suas práticas: mesmo considerando que a companhia desperta suspeitas, a Promotoria do Consumidor de Porto Alegre (RS) recomendou o arquivamento dos processos, pois ficou difícil reunir evidências categóricas para condenar Santos. Em um processo criminal aberto em Feliz (RS) por denúncias de prática de pirâmide, o promotor da comarca também solicitou a absolvição sumária de Dilso J. Santos, igualmente devido à falta de provas, após o encerramento das investigações do Ministério Público na capital gaúcha.
“Não me preocupo com os questionamentos porque fui julgado e absolvido. Aos que falam mal eu respondo apenas: provem!”, diz o empresário, que considera os pareceres da Promotoria atestados de boa conduta. No prazo de cinco anos, a Dinastia, cujo logotipo é uma pirâmide invertida, pretende conquistar todas as capitais brasileiras.
*Os sobrenomes dos associados foram omitidos
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