CONCLUSÕES (Enxerto)
a. A experiência mundial tem demonstrado que o emprego de violência indiscriminada em interrogatório tem como conseqüências:
1) Do ponto de vista estratégico:
- não conduz a vitória definitiva embora, aparentemente, consiga neutralizar organizações subversiva;
- cria condições para campanhas internacionais dirigida contra as “torturas”, que vão sendo engrossadas, pouco a pouco, por “inocentes-úteis e humanistas”;
- produz grande desgaste político internacional;
- proporciona apoio psicológico e emulação aos grupos subversivos, estimulando-os no prosseguimento das ações;
- cria apoios internacionais de simpatizantes não comunistas, etc.
COMBATE A SUBVERSÃO E AO TERRORISMO E ELIMINAR CAUSAS E CONSEQÜÊNCIAS DANOSAS AOS SEUS PAÍSES.
O processo apresentado neste documento é, acima de tudo, uma forma humana, consentânea com a mentalidade brasileira e com nossas tradições cristãs. É, entretanto, um método duro, frio e objetivo. Deve ser estudado com vistas a sua atualização e adaptação às nossas reis necessidades. É, sobretudo, um processo que visa a:
—destruir a resistência de um indivíduo obstinado, sem usar processos desumanos; e
—obter o máximo de informações úteis e verdadeiras, dentro do prazo mais curto possível.
d. Interrogar é uma ciência e como tal exige para sua consecução:
—homens capazes, inteligentes e experientes;
—instalações adequadas;
—atualização constante;
—paciência, persistência e pertinácia;
—conhecimentos especializados;
—inteligência acima da força bruta; e
—objetivos de informações definidos e prioritários.
ANEXO NO 1
FASES DO INTERROGATÓRIO EM OPERAÇÕES MILITARES
ANEXO NO 2
ORGANIZAÇÃO DE UMA UNIDADE DO SERVIÇO DE INTERROGATÓRIO DAS FFAA (USIFA)
ANEXO NO 3
FASES DO INTERROGATÓRIO EM OPERAÇÕES DE SEGURANÇA INTERNA
(1) Pode ser liberado após este estágio, ou ficar detido aguardando o processo criminal.
ANEXO NO 4
MÉTODOS INIMIGOS DE INTERROGATÓRIO E DOUTRINAÇÃO
INTRODUÇÃO
1. O inimigo freqüentemente combinará os processos de interrogatório e doutrinação. O que começa como um esforço diretamente dirigido para extrair informações militares pode transformar-se numa tentativa de conversão, por exemplo, para o Comunismo. A recíproca é igualmente verdadeira. É mais difícil enfrentar este processo combinado do que ao interrogatório militar comum. Os países não comunistas utilizam uma estruturação de interrogatório militar basicamente similar à dos países comunistas, embora não utilizem a parte referente à doutrinação política.
O PROCESSO DE INTERROGATÓRIO
2. Pesquisa. Nossos inimigos potenciais estão engajados num processo contínuo de pesquisa, reunindo informações sobre personalidades e organizações. O efeito da confrontação, de um prisioneiro despreparado, com um bom conhecimento de seu passado pode ser destruidor para o seu moral e, conseqüentemente, para a sua determinação.
3. Exibição de eficiência. Desde o momento da captura dos prisioneiros, e em todos os escalões, o inimigo tentará impressioná-los com a exibição de implacável eficiência militar.
4. Seleção. O inimigo empregará um processo de seleção para determinar a seqüência na qual serão interrogados os prisioneiros e, quando o mecanismo de interrogatório estiver saturado, para decidir quais prisioneiros serão interrogados. A seleção se baseará nos seguintes princípios:
a. Pessoal que provavelmente possui a informação necessária.
b. Pessoal que mais provavelmente divulgará esta informação.
O interrogatório inimigo se baseia na descoberta, e subseqüente exploração, das fraquezas humanas. Durante o processo de seleção será avaliado o caráter de todos os prisioneiros. Desta avaliação dependerá o tipo e a seqüência de técnicas aplicadas a cada prisioneiro.
5. Tipos de interrogatório. Os interrogadores variam consideravelmente na abordagem e na técnica. Muitos deles são também extremamente flexíveis. As técnicas de interrogatório podem, também, variar, consideravelmente, mas podem ser relacionadas aos seguintes tipos gerais:
a. Frio, persistente, impiedoso;
b. Arrogante e fanfarrão;
c. Aparentemente tolo; e
d. Gentil, simpático.
6. Meios auxiliares do interrogatório. O interrogador, além de grande variedade de técnicas, dispõe de muitos meios auxiliares materiais. Estes meios incluem:
a. Microfones;
b. Espelhos falsos; e
c. Elemento infiltrado na cela do prisioneiro.
7. O inimigo, considerando que os prisioneiros não desejarão de início cooperar com ele, tentará fazê-los mudar de ponto de vista por u processo de condicionamento. Este pode ser feito através do ambiente, por pressões físicas ou por ação direta em suas mentes.
8. Condicionamento através do ambiente. Pode ser aplicado por intermédio de:
a. Ambiente miserável e sórdido;
b. Instalações sanitárias inadequadas; e
c. Condições inadequadas de iluminação, aquecimento, ventilação, etc.
9. Condicionamento físico. Durante este condicionamento o prisioneiro pode ser sujeito a:
a. Tortura;
b. Desconforto físico a longo prazo, através da manutenção do prisioneiro amarrado, algemado, enjaulado ou, por longo período, de pé ou sentado, em posturas desconfortáveis; e
c. Privação: água, alimentos e cuidados médicos.
10. Condicionamento mental. A ação contra a mente pode incluir:
a. Privação de sono;
b. Interrogatório incessante;
c. Uso de sugestão;
d. Isolamento;
e. Inquietação e humilhação; e
f. Doutrinação.
11. A doutrinação pode ser aplicada individualmente ou em massa. A fase inicial do programa de doutrinação destina-se a destruir as lealdades e idéias estabelecidas no indivíduo, e lançar as sementes da dúvida em sua mente. Uma vez que o indivíduo se torne confuso, ser-lhe-á oferecida a ideologia comunista, numa forma especialmente atraente, como um meio de salvação.
12. Para alcançar o primeiro estágio, é necessário destruir a lealdade ao grupo. Isto é conseguido pela:
a. Abolição da disciplina e destruição da estrutura hierárquica militar normal;
b. Exploração das dissensões existentes; e
c. Criação de novas dissensões.
13. O próximo estágio é mudar a personalidade do indivíduo. Isto é alcançado por:
a. Criação de auto-repugnância ou complexo de culpa;
b. Condicionamento ou coação física; e
c. Expulsão do grupo pelos companheiros.
14. Métodos comunistas. O levantamento mais pormenorizado dos métodos comunistas de interrogatório e de estudos sobre casos militares de
interrogatório estão no anexo 9.
CONCLUSÃO
15. Os prisioneiro feitos por um inimigo nosso no futuro tem que aceitar, desde já, o fato de que provavelmente enfrentarão um sistema altamente sofisticado, independentemente de sua aparência. Através do condicionamento físico, mental e através do ambiente, e também pelo interrogatório e pela doutrinação, o inimigo visará a completa subjugação pessoal, militar e política de cada indivíduo.
ANEXO NO 5
MÉTODOS COMUNISTAS DE INTERROGATÓRIO E DOUTRINAÇÃO
1. INTRODUÇÃO
O objetivo deste anexo é rever os conhecimentos disponíveis sobre os métodos comunistas de tratamento de prisioneiros de guerra, uma vez que eles têm demonstrado maior amplitude em seus objetivos que todos os demais oponentes que temos enfrentado no passado. Os comunistas empregam todos os métodos conhecidos de interrogatório e doutrinação.
2. TRATAMENTO SOVIÉTICO DOS PRISIONEIROS DE GUERRA
ALEMÃES
a. Durante os primeiros estágios da invasão alemã da RÚSSIA, muitos milhares de prisioneiros alemães foram mortos, por ódio ou por conveniência.
Somente quando o curso da guerra voltou-se a favor da RÚSSIA foi que tornouse aparente a política soviética básica.
b. Os interrogatórios de militares eram realizados pelo Exército Soviético. Depois deste estágio, os prisioneiros de guerra passaram a ser controlados pelas forças de segurança interna, que os utilizavam para trabalhos forçados, doutrinação política e interrogatórios, com a finalidade de obter informações sobre seus países ou sobre seus companheiros presos. Os oficiais superiores eram submetidos a interrogatório e doutrinação especiais. O interrogatório, em todos os estágios, era normalmente conduzido à noite.
c. As condições gerais de vida e alimentação nos campos de trabalho forçado eram muito precárias. Medidas coercitivas eram aplicadas aos prisioneiros sob interrogatório e doutrinação, destacando-se as punições coletivas para erros individuais, a redução de rações e a brutalidade. Uma rede complexa de informantes era organizada com sucesso.
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