Prestadores de serviços e profissionais terceirizados são alternativas econômicas para atividades temporárias
null 13/07/2011 05:30
Cansada de buscar um profissional autônomo para fazer a manutenção de seu jardim e sem condições financeiras para contratar um jardineiro efetivo, a aposentada Marília Coelho buscou uma alternativa mais prática e acessível: a prestação de serviços. “Tive jardineiros autônomos que não demonstravam muito compromisso no trabalho e, às vezes, nem voltavam. Por isso, decidi buscar uma empresa que trabalhasse com prestadores de serviço. Além de oferecer profissionais bem qualificados, esse modelo de contratação sai mais em conta”, diz Marília, que escolheu a empresa Dr. Jardim. Contratar prestadores de serviços e profissionais terceirizados para realizar serviços domésticos (como diaristas, cozinheiros e babás) é uma opção prática e mais barata por não gerar vínculos empregatícios. Mas, é preciso tomar alguns cuidados antes de adotar uma dessas alternativas a fim de não descumprir a legislação trabalhista.
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O trabalho de um prestador de serviços, por exemplo, pode ser uma boa alternativa, já que não existem encargos trabalhistas no contrato. Mas, é preciso observar as condições empregatícias para que nenhum vínculo seja criado. Segundo especialistas, esta modalidade deve ser usada para serviços temporários e que não exijam o mesmo profissional durante toda a tarefa. “Além disso, o indicado pela legislação trabalhista brasileira é que o prestador de serviço receba por dia, trabalhe por no máximo duas semanas para o contratante e não seja subordinado ou tenha horário definido”, diz Débora Trevisani Lustosa, advogada e especialista em processo de direito pelo escritório Élcio Advogados.
Outra possibilidade de contratação para serviços esporádicos é o profissional terceirizado. Diferente da prestação de serviços, a terceirização (de tarefas como vigilância, limpeza ou atividades como eletricista) é mais comum nas empresas. Apesar de haver a possibilidade de pessoas comuns contratarem os terceirizados, esta modalidade só estará legalizada se for usada – no máximo durante três meses - para substituir um profissional regularmente contratado (período de férias ou licença maternidade) ou no caso de um serviço extra.
Referências profissionais
Para evitar possíveis contratempos, especialistas recomendam que os contratantes busquem referências dos profissionais e das empresas, além de sempre pedir recibos dos trabalhos. “A prestação de serviço, por exemplo, não exige um contrato formalizado. Porém, é indicado que a empresa forneça um termo comercial para estabelecer as condições do serviço e uma garantia para quem contrata”, afirma Paulo Périssé, professor de direito trabalhista do Ibmec.
Marco Imperador, do Grupo Zaiom, oferece jardineiros para empresas e residências
A demanda por prestadores de serviços e profissionais terceirizados faz com que muitas empresas apostem no segmento e ofereçam mão de obra especializada. A franquia Dr.Jardim, do Grupo Zaiom, é um destes casos. Ao observar a demanda por jardineiros, Marco Imperador, diretor do Grupo e proprietário da franquia, resolveu investir no segmento e montar um negócio com profissionais voltados à implantação de paisagens e manutenção de jardins. “Cerca de 65% de nossos atendimentos são para residências”, afirma Imperador. A rede possui hoje quatro mil clientes, 26 franqueados e faturou, em 2010, R$ 12 milhões.
Outra empresa que também investe no setor de terceirização é a EPS. Apesar de receber mais pedidos de empresas, a EPS atende, em média, 20 clientes pessoa física por mês. Com foco em limpeza pós-obra, o custo do serviço varia de R$ 20 mil a R$ 400 mil - dependendo do tipo de trabalho e produto utilizado. “Nosso faturamento, em 2010, atingiu R$ 1,5 milhão e esperamos crescer este ano mais de 20%”, diz Leonardo Leandro, proprietário da empresa.
Mercado da terceirização
O Brasil tem hoje mais de oito milhões de trabalhadores terceirizados, o que representa quase 9% da população economicamente ativa, segundo levantamento do Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário do Estado de São Paulo (Sindeprestem). A remuneração mensal destes profissionais gira em torno de R$ 918, totalizando R$ 18 bilhões ao ano. Quando o assunto é prestação de serviços, o estado de São Paulo é o que possui maior participação no setor, com 8.300 empresas e um faturamento de R$ 22,52 bilhões apenas na região sudeste.
FONTE: IG ECONOMIA
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