Receita estuda meios para tornar mais transparentes motivos da demora para entrega de produtos comprados pela internet
A greve dos Correios foi só mais uma péssima notícia para os brasileiros acostumados a comprar produtos do exterior pela internet. Apesar da negativa do governo brasileiro, muitos usuários de páginas estrangeiras de comércio eletrônico já indicavam que encomendas estavam demorando cada vez mais a chegar no país.
Em fóruns na internet esses compradores de filmes, games e livros – a maioria indisponível no país - compartilham suas angústias e vêem prazos se estenderem além de meses, conforme o iG confirmou a partir dos serviços de acompanhamento de entregas oferecido pelos Correios.
Esses documentos apontam como maior culpada por esses atrasos a Receita Federal, mas o órgão diz ao iG que nem toda a demora se refere ao processo de fiscalização. Muitas vezes esse tempo se justifica porque a Receita pede anuência de um organismo externo – que não tem prazo para se manifestar - para a liberação da mercadoria, explica Luis Felipe Reche, subsecretário-adjunto de Aduana e Relações Internacionais da Receita.
Por exemplo, se a pessoa compra um medicamento ou suplemento alimentar do exterior, esse produto tem de passar pela anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) antes de ser liberado. Se for um game, pode sofrer investigação para que ele não seja raiz de uma potencial pirataria.
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E, algumas vezes, é a demora do vendedor do exterior em prestar esclarecimentos sobre a origem do produto que atrasa a liberação. “Em casos como esses que dependem de anuência, a mercadoria fica retida até o atendimento da exigência formulada”, diz Reche.
Agora, a Receita procura sofisticar o sistema de acompanhamento de encomendas justamente para mostrar para o comprador de quem é a responsabilidade por essa demora. “Estamos informatizando para tornar o processo mais transparente para fora”, diz Reche. Com isso, o prazo de liberação pode não cair, mas o comprador terá maior consciência sobre o motivo dos atrasos.
Apesar de não reconhecer crescimento no tempo de espera do comprador em ter seu produto importado liberado pela Receita recentemente, Reche, ainda, medidas estão sendo discutidas para dar mais segurança e agilidade aos despachos dessas remessas.
Evidência desse maior atraso recente, porém, tem evidências até do outro lado do mundo. Antes mesmo da greve dos Correios, a Japan Post informava aos brasileiros poderia haver “considerável atraso na entrega de correspondências que exigissem exames regulares” porque as normas do Brasil tinham recentemente sido incrementadas o que acarretaria mais tempo até as entregas.
O carioca Rafael Werneck, por exemplo, comprou dois CDs do Japão em julho. No dia 15 o produto foi postado e no dia 21 chegou ao Brasil. A parte mais longa da entrega, porém, estava para começar. No dia 21 o produto foi destinado a uma Unidade de Tratamento Internacional em São Paulo, de onde só foi liberado pela alfândega em 19 de agosto, quase um mês depois.
No dia 20, a encomenda chegou ao centro de distribuição de Nova Iguaçu (RJ) e só no dia 22 de agosto, 38 dias depois de deixar o Japão, os produtos chegaram em sua casa, tributados. “Se eles querem tributar, então que tributem, mas que fiscalizem assim que a encomenda chegar”, diz.
Em geral, quem compra do exterior prefere os Correios porque, segundo eles, há uma chance menor de a encomenda ser tributada na alfândega brasileira do que se o pedido for feito por uma empresa privada internacional. Veja aqui as previsões legais para tributação.
Para outro produto comprado dos Estados Unidos a partir de Minas Gerais à qual o iG teve acesso ao acompanhamento, ele foi postado em 27 de junho e chegou na unidade dos correios de Pouso Alegre, onde está o comprador em 1º de agosto. Segundo relatos em fóruns na internet, a demora independe de o produto ser ou não ser tributado.
FONTE: IG ECONOMIA - MERCADOS
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