Termo de ajuste assinado com o Procon prevê também distribuição gratuita de sacolas reutilizáveis em 15 de março, Dia do Consumidor
iG São Paulo | 03/02/2012 19:17
Os supermercados paulistas, que haviam parado de distribuir gratuitamente sacolas plásticas para compras no último dia 24, precisarão voltar a fornecer as sacolas para os clientes por mais 60 dias. Um termo de ajuste assinado nesta sexta-feira pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, a Fundação Procon-SP e a Associação Paulista de Supermercados (APAS) determina que durante esse período os consumidores "terão direito a embalagens gratuitas adequadas e compatíveis com os produtos adquiridos, visando o acondicionamento e transporte das mercadorias".
Acordo determina que caixas terão de avisar cobrança a consumidores por um ano
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Os supermercados poderão dar aos clientes, nesses próximos dois meses, sacolas plásticas ou caixas de papelão, sempre de graça. Além disso, não poderão vender sacolinhas biodegradáveis, pelas quais estavam cobrando entre R$ 0,19 e R$ 0,25.
Após o início da cobrança, os funcionários que trabalham nos caixas de supermercado terão de avisar verbalmente os consumidores, durante um ano, que as sacolas deixaram de ser gratuitas, para que ninguém pague sem saber que está pagando.
O acordo também determina que todas as lojas deverão oferecer uma alternativa de sacola reutilizável com preço de até R$ 0,59. "Essa sacola não pode ser apenas o saquinho plástico comum, precisa ser reutilizável. Mas também não precisa ser necessariamente aquela grandona feita de pano", explicou ao iG a assessoria de imprensa do Procon.
O termo de ajuste também informa que, no dia 15 de março, Dia do Consumidor, haverá distribuição gratuita de uma sacola reutilizável para o cliente que adquirir pelo menos cinco itens. "Essa sacola poderá ser trocada pelo consumidor num prazo de até seis meses, gratuitamente, se estiver danificada", diz comunicado enviado pelo órgão.
Durante a manhã de hoje, o Procon havia afirmado que, na ausência de sacolas gratuitas, os supermercados deverão fornecer sacolas biodegradáveis para os consumidores. O órgão também informa que o termo de ajuste que adia a cobrança em dois meses foi assinado de comum acordo entre as partes.
Desde o último dia 24, os supermercados paulistas estavam cobrando entre R$ 0,19 e R$ 0,25 por saquinhos plásticos vendidos como biodegradáveis. Os "comuns" haviam parado de ser distribuídos, de modo que o consumidor devia optar por comprar um biodegradável ou uma sacola retornável, normalmente mais cara.
FONTE: IG ECONOMIA
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