Teixeira da Costa: “Não vejo nenhuma medida para baixar custo da energia”

O discurso de Dilma Rousseff em defesa de um custo mais baixo de energia para o setor produtivo está em dissonância com a prática do governo. Um dos exemplos mais recentes desse descasamento é a portaria 455 publicada no dia 3 de agosto pelo Ministério de Minas e Energia (MME), que muda as regras dos contratos de compra e venda de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL) ou Mercado Livre – hoje 25% do consumo do país. Em resumo, a decisão do MME proíbe a comercialização de energia excedente. Isso quer dizer que o consumidor adquire uma quantidade maior de energia daquela que ele realmente usou no processo de produção e quando decide vender é obrigado a aceitar um valor menor que o preço de mercado. “O consumidor é livre para comprar, mas não é livre para vender!”, diz Roberto Teixeira da Costa, sócio da Brix, Brazilian Intercontinental Exchange, uma bolsa eletrônica formada há um ano por ele e mais quatro sócios: Josué Gomes da Silva, presidente da Coteminas, Marcelo Parodi, CEO da Compass Energia, a operadora global ICE e de Eike Batista, da EBX. Nesta entrevista ao Poder Econômico, na sede da Brix, em São Paulo, Roberto Teixeira da Costa fala de energia e de como é ser sócio do Gulliver brasileiro.


Poder EconômicoO governo está realmente trabalhando para reduzir o custo de energia ao setor industrial?
Roberto Teixeira da Costa – A Dilma vive falando que precisa baixar o custo de energia. Tem mesmo. Mas não vejo nenhuma medida nesse sentido. Pelo contrário, a portaria 455 do Ministério de Minas e Energia vai no sentido contrário. Como o consumidor do mercado livre é obrigado a vender o excedente adquirido na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, cria-se uma distorção que encarece a produção. Ou seja, quando o consumidor livre precisa comprar mais energia, ele paga o preço de mercado. Mas quando há sobra do insumo, ele recebe um valor menor. Essa situação surrealista é decorrente da enorme distorção regulatória atual, que proíbe a comercialização de excedentes. A portaria 455 ignorou isso. É um exemplo.


Poder Econômico - O que o governo deve fazer, além de questões como essa, regulatórias, para reduzir o custo da energia?
Roberto Teixeira da Costa – O problema é tributário. É a alta taxação. Se reduzisse, teria um impacto muito positivo no custo de energia. Mas nesses últimos anos, a economia foi bem. Quando vai bem, a tendência é jogar os problemas para de baixo do tapete. Só que os investidores estrangeiros levantam o tapete. A arma que o governo tem para reduzir o custo de energia é a tributação. Por que não usa? É uma questão de fonte e receita.


Poder EconômicoNegócios como a Brix podem ajudar a reduzir o custo da energia?
Roberto Teixeira da Costa – Sem dúvida. Já comercializamos um volume equivalente ao consumo do Rio de Janeiro. Em um ano e quatro meses, temos 250 agentes do mercado livre [de 1.700 que negociam na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica]. Criamos índices de preços que trouxeram transparência ao mercado. Até dezembro, teremos 170 empresas do porte de uma Votorantim. Temos concorrência, que é bom. Mas estamos criando um ambiente de negócios favorável á redução de custos e aos investimentos.


Poder Econômico – No caminho de reduzir custos da energia, o ideal seria o governo renovar ou fazer nova licitação das concessões do setor que irão vencer até 2015?
Roberto Teixeira da Costa – Creio que pragmaticamente o governo deveria renovar as concessões. Abrir licitações como estava previsto vai demandar desgaste e muito tempo. No entanto, o governo deveria exigir algo como moeda de troca. Esse algo deveria estar ligado a uma redução do custo de energia, em beneficio de todos os consumidores.


Poder EconômicoComo fundador da Comissão de Valores Mobiliários, a CVM, e um dos pioneiros em instituições reguladoras no Brasil, como vê a atuação desses órgãos hoje?
Roberto Teixeira da Costa – Na origem desses órgãos que surgiram no governo FHC tinha a lógica de serem instituições de Estado e não de governo. Seus dirigentes têm, inclusive, mandatos, sem coincidência com os de chefes de governo, etc. O que aconteceu na realidade é que o governo do PT teve muita dificuldade de lidar com isso. O partido não quer perder o poder do ministério, onde pode influenciar, mandar e nomear. Não querem perder essa moeda política. Não se conforma com isso. Houve, sem dúvida, o enfraquecimento dessas instituições. A CVM é uma exceção. A gestão da Maria Helena Santana [que terminou seu mandato] foi excelente. A indicação do Leonardo Pereira para substituí-la também é um sinal bom. Vamos ver. Creio que a Dilma tem uma percepção que esses órgãos precisam ser fortalecidos.


Poder EconômicoComo é ser sócio de Eike Batista?
Roberto Teixeira da Costa – Conheço o pai dele há muitos anos. Sempre tive boa relação com o Eliezer [Batista]. E foi assim que tudo se deu. Nós encontramos o Eike uma vez no restaurante dele, no Rio, o Mr. Lam. Ele tinha chegado de Nova Iorque, desceu do helicóptero e teve a solenidade de fundação da Brix. Depois disso, o vi no fim do ano passado e nos convidou para o lançamento do livro dele. E o X da Brix já existiria. O nome anterior seria Benx, que foi descartado. Mas o importante é que de toda a chamada família X, a Brix é a única empresa do Eike na qual ele é sócio como pessoa física. As outras são participações jurídicas.

fonte: IG COLUNISTAS

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