IR 2013: casais podem fazer declaração conjunta ou separada
Consultores explicam quando é vantajoso incluir o parceiro como dependente na declaração
Declaração conjunta é vantajosa apenas quando um dos contribuintes é isento
Se o contribuinte tem um cônjuge que recebeu rendimentos isentos em 2012 ou não possui renda, é possível incluí-lo como dependente em sua declaração do Imposto de Renda 2013. “A declaração conjunta é mais vantajosa quando apenas um dos contribuintes é isento, porque o titular de declaração pode abater, além dos R$ 1.974,72 por dependente legal, as despesas e doações efetuadas do parceiro”, afirma o diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, Richard Domingos.
Vale lembrar que quem recebeu, durante o ano passado, rendimentos inferiores a R$ 24.556,65, está isento de declarar o Imposto de Renda 2013 e pode ser incluído como dependente na declaração conjunta.
O sócio-diretor da KSI Brasil, Tethuo Ogassawara, aconselha que os casais façam uma simulação da declaração conjunta – colocando um deles como dependente e incluindo sua renda – e criem outra separada. “Assim é possível analisar qual situação é mais vantajosa, resultando em uma restituição maior ou em menos imposto a pagar”.
Para o especialista da KSI, se ambos os cônjuges tiverem rendimentos tributáveis, é mais interessante declarar em separado.
A ficha “Informações do Cônjuge ou Companheiro” – a palavra ‘companheiro’ foi incluída em 2013 para casais em regime de união estável – só deve ser preenchida se a declaração não for conjunta ou se os bens comuns do casal estiverem informados na declaração (veja abaixo).
Ficha "Informações do Cônjuge ou Companheiro" deve ser preenchida por quem não faz declaração conjunta
Segundo a Receita Federal, quem teve posse ou propriedade de bens e direitos acima de R$ 300 mil até 31 de dezembro do ano passado, e teve os bens comuns declarados pelo cônjuge ou companheiro, está dispensado de apresentar a declaração, desde que a soma total de seu patrimônio pessoal não ultrapasse esse limite.
Pais e mães com filhos que optarem pela declaração separada, por sua vez, devem decidir em qual declaração colocar os dependentes. “Eles não podem figurar nas duas declarações, caso o casal opte por declarar em separado”, adverte Domingos, da Confirp.
FONTE: IG ECONOMIA
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