PREJUIZOS DA SONEGAÇÃO



Mais de R$ 400 bilhões vão pelo ralo devido à sonegação

Fraudes correspondem a 10% do PIB.

Consumidores ainda não aprenderam a exigir nota fiscal

Osni Alves 
 
                                                      
Rio - Nos últimos dois meses a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) desarticularam pelo menos três quadrilhas de fraudadores em pontos distintos do Brasil. Em dezembro, duas pessoas foram presas em Minas Gerais sob acusação de terem criado empresas fantasmas em nome dos chamados ‘laranjas’ de baixa renda.

Em novembro um empresário foi detido em Sergipe, além de outras seis pessoas presas nos estados do Rio, Pará, Minas e Bahia. Segundo a PF, eles teriam sonegado cerca de R$ 20 milhões em impostos.

Dia 10 deste mês foram detidos também em Minas dois empresários do ramo alimentício, acusados de deixar de pagar o que é devido. A estimativa de sonegação é da ordem de R$ 150 milhões, mas não são apenas nos mega-esquemas de corrupção que o país perde dinheiro.


Segundo o Serviço de Proteção ao Crédito do Brasil, milhares de consumidores vão às compra nestes últimos dias do ano
Foto:  Ernesto Carriço / Agência O Dia
 
 
10% DO PIB
                     
O ano ainda não acabou e mais de R$ 400 bilhões já foram pelo ralo devido à sonegação. O valor é equiparado a praticamente 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, segundo balanço do site Sonegômetro, que se dedica a contabilizar perdas da arrecadação fiscal. Para se ter uma ideia, o orçamento do Programa Bolsa Família em 2013 foi de R$ 4 bilhões, ou seja, o dinheiro ocultado é 100 vezes a verba do programa.

E a sonegação não se limita às grandes organizações. Na última quinta-feira mais de 150 clientes compraram sapatos na loja gerenciada por Adriane Ribeiro, na Tijuca. Ela confirmou ao DIA que o consumidor não aprendeu a exigir a nota fiscal. Apesar disso, por se tratar de transação automatizada, neste estabelecimento o documento é emitido e entregue à clientela.
 
 
>> LEIA MAIS: ‘Rombo pode ser muito maior do que os R$ 400 bilhões’ 
                                             

Um lojista do mesmo ramo que não emite nota tira clientes de Adriana por oferecer preços mais baixos. Mas, silenciosamente, ele engorda a corrupção no país.

A jornalista Aline Magioli afirma que sempre pede nota, exceto quando esquece. Ela foi às compras na última semana e adquiriu presentes para família. Ao não pedir nota, inocentemente, também contribuiu com a sonegação.
Gerente de loja, Adriana Ribeiro sempre fornece nota fiscal ao cliente
Foto:  Ernesto Carriço / Agência O Dia
 
Os empresários presos no Norte e no Sudeste e a consumidora que esqueceu de pedir nota refletem quão complexos são os números da sonegação. O país avançou, modernizou a torneira que continha vazamento, mas o desperdício monetário devido à “goteira”, continua.
 
 
 
‘A Procuradoria da Fazenda está sucateada’, diz Heráclio Camargo
                     
Para o sindicalista Heráclio Camargo, a Procuradoria da Fazenda está sucateada e os responsáveis por arruinar o órgão são o Ministério da Fazenda e a Advocacia-Geral da União. Ele destacou que os procuradores sequer têm um servidor de apoio por procurador, enquanto os juízes têm de 15 a 20 servidores.

Camargo frisou que a morosidade do Estado favorece, dentre outros delitos, a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de empresas localizadas em paraísos fiscais. “Basta procurar em todos os jornais, em notícias recentes e em todas as operações da Polícia Federal”, disse.

O DIA publicou na terça, quarta e quinta-feira a reportagem especial ‘A farsa dos laranjas de Areal’, sobre como agricultores pobres da região Serrana do Rio acabaram tendo seus nomes envolvidos indevidamente na composição societária de empresas e hoje estão negativados e devendo milhões ao Fisco.



Receita Federal do Rio registrou 694 casos no ano
                     
Ao longo de 2013, que ainda não acabou, a Receita Federal que atua no Rio e Espírito Santo registrou 694 casos de fraudes por parte de pessoas físicas, e as multas chegaram a R$ 465,272 milhões.

Entre os casos, 93 proprietários e dirigentes de empresas que tiveram que desembolsar R$1,181 milhão, 57 funcionários públicos e aposentados, que pagaram R$ 790 mil, e 144 profissionais liberais multados em R$291,6 mil.

Entre autônomos, foram 15 fraudadores, que pagaram R$ 381,3 mil em multas, além de 236 sonegadores de outros tipos, com R$ 365,4 mil.

    FONTE: IG               

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