Minipacote de impostos do governo deve arrecadar mais R$ 20 bilhões
Ministro da Fazenda, Joaquim Levy eleva PIS, Cofins e Cide sobre combustíveis.
Pacote de aumentos pesará no bolso do consumidor
Brasília - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou ontem um minipacote de alta de impostos com o objetivo de elevar em cerca de R$ 20 bilhões a arrecadação em 2015.
A medida de maior impacto sobre o bolso do consumidor é o aumento dos tributos incidentes sobre os combustíveis.
A partir de 1º de fevereiro, subirão PIS e Cofins e, após 90 dias, será retomada a Cide. O impacto será de 22 centavos no preço da gasolina e de 15 centavos para o diesel, significando um incremento de R$ 12,2 bilhões a mais nos cofres do Executivo no ano. Segundo Levy, o efeito não será cumulativo, ou seja, quando a Cide voltar a vigorar, serão reduzidos PIS e Cofins.
“A diferença está que no caso da Cide há repartição (da União) com estados e municípios. Apesar da maior comodidade de fazer só (a elevação de) PIS e Cofins, dividimos (o aumento) com a Cide para elevar a arrecadação para os estados”, afirmou Levy, explicando que a Cide terá de passar por noventena para ser retomada. “Estamos fazendo o aumento inicialmente maior no PIS e Cofins no intuito de que a Cide, que agora está fazendo noventena, seja retomada diminuindo as alíquotas de PIS e Cofins”, afirmou.
O ministro destacou que, apesar da elevação, a alíquota já foi bem maior do que a nova.
“No passado, a Cide já foi de 28 centavos, que hoje seriam equivalentes a mais de 50 centavos. A alíquota agora ainda é significativamente menor”, declarou.
Levy não detalhou se, além da elevação dos impostos, os preços dos combustíveis poderão sofrer reajustes.
“Não é uma decisão do Ministério da Fazenda. Acho que é da empresa (Petrobras), se não me engano”, disse.
Levy admitiu que a medida terá impactos na inflação: “A gasolina é mais ou menos 1/25 (um vinte e cinco avos) da cesta do IPCA. Isso permite ter ideia do que vai ser o impacto, mas o impacto sobre o IPCA cada um calcula de uma maneira. Posso dar uma indicação, mas, dependendo, podem haver também efeitos secundários. O efeito vai depender da economia”, ressalvou.
Outra medida anunciada ontem pelo ministro e que terá impacto relevante sobre o bolso do consumidor é o aumento da alíquota do IOF incidente sobre as operações de crédito de até 365 dias para as pessoas físicas, de 1,5% para 3% ao ano.
Ela significará um aumento de R$ 7,4 bilhões sobre a arrecadação.
Questionado se essa medida não teria um efeito de redução da demanda, Levy afirmou que ela tem o objetivo de aumentar a confiança na economia.
“Se formos ver nas últimas semanas os juros (no mercado) mais longos, temos visto relativa redução na curva. É difícil saber o efeito de uma medida individualmente, mas o objetivo do conjunto delas é aumentar a confiança e a disposição das pessoas de investirem no Brasil”, respondeu, acrescentando que nos últimos dias ocorreu ainda “um pequeno fortalecimento” do real. “Esses são efeitos (positivos) no mercado de crédito”, ressaltou.
O ministro não quis, contudo, comentar o efeito das medidas anunciadas sobre a decisão que o Comitê de Política Monetária (Copom) tomará a respeito da trajetória dos juros em sua reunião de amanhã. “A decisão do Copom é decidida pelo Copom. As decisões do Copom sempre olham o conjunto da economia. Não há um mecanicismo que se possa trabalhar. Se a gente vê a curva longa (de juros) caindo, isso deve ter efeito nas perspectivas de inflação”, disse.
O ministro também não quis falar sobre a opinião do presidente do Banco Central a respeito das medidas.
Tombini participou da reunião que Levy teve com a presidenta Dilma Rousseff, ontem, em Brasília, na qual as medidas foram acordadas.
O ministro anunciou ainda mais duas ações.
Uma, que terá impacto positivo sobre a Receita de R$ 381 milhões em 2015, é a equiparação da alíquota de IPI no setor de cosméticos.
O imposto incidia apenas no setor industrial, mas passará agora ao atacadista.
“Para o consumidor final, não há aumento”, esclareceu.
A outra medida, que visa dar mais competitividade à indústria, trata-se da elevação das alíquotas de PIS e Cofins sobre os importados, de 9,25% para 11,75%, equiparando-as às que incidem sobre a produção doméstica. O impacto sobre a arrecadação será de R$ 700 milhões.
FONTE:
BRASIL ECONOMICO
mariana.mainenti@brasileconomico.com.br
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