CPMF:
Nem os governistas
aceitam o imposto,
e Planalto
intensifica negociação
Para sair do vermelho e retomar o crescimento da economia brasileira, o governo da presidente Dilma Rousseff aposta todas as fichas no retorno da CPMF. O Planalto, inclusive, conta com esse dinheiro nos cofres ainda este ano.
O problema é que esqueceram de combinar com parlamentares governistas. A proposta só sai do papel com o aval deles.
Nos corredores da Câmara dos Deputados não há quem concorde de imediato que a medida será aprovada com facilidade. Os mais otimistas dizem que o governo pode até levar essa, mas que, pelos entraves, só passaria a receber o dinheiro no ano que vem.
A dificuldade é convencer os deputados e a população que não há outra proposta.
Ao HuffPost Brasil, o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), disse que não faltaram sugestões dos líderes da base quando a presidente perguntou a eles se tinham outra opção à CPMF, no início da semana:
“Todos apresentaram uma série de propostas. Nós mesmos apresentamos desde a criação de um fundo previdenciário complementar a medidas de desoneração e estímulo a exportações. Nem sempre desonerar é ruim, principalmente quando vem com compromisso de manutenção do emprego e aumento da produção.”
Rosso ressaltou que está no DNA do PSD a bandeira da reforma tributária, a luta contra o aumento de impostos e o incentivo ao crescimento do País.
“É uma matéria muito difícil para nós, mas não significa que estamos dispostos a enfrentar. Será preciso fazer um amplo trabalho de negociação.”
Líder do Pros, Givaldo Carimbão (AL) também relatou ao HuffPost Brasil dificuldade com a bancada em aceitar a proposta.
“Apresentamos n ideias à presidente, como rever os gastos com o sistema penitenciário e diminuir mais as despesas. Não é uma matéria fácil”, opinou.
Na previsão mais otimista dele, mesmo se o governo conseguir emplacar o imposto do cheque, só conseguirá em julho ou agosto — e terá validade 90 dias depois. “Vai render cerca de R$ 10 bilhões este ano, não cobre o gasto previsto no orçamento”, explica.
“É preciso que o governo pense onde pode melhorar a qualidade do serviço com o menor preço. Tem que encontrar uma forma.”
Uma das maiores frentes parlamentares da Casa, a dos evangélicos, também já se posicionou contra. A orientação veio do pastor Silas Malafaia.
Ele prometeu fiscalizar o comportamento de cada parlamentar da Bancada Evangélica e disse que fará campanha contra quem for a favor do retorno do imposto.
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Nem mesmo a promessa de Dilma de isentar as igrejas de pagar o imposto flexibiliza a postura do pastor. Para ele, a medida pode colocar a opinião pública contra os religiosos.
Os petistas evitam criticar abertamente a proposta, mas também discordam. No Senado, a voz mais forte contra o imposto é do baiano Walter Pinheiro. Para ele, o governo erra ao apresentar uma nova conta aos brasileiros.
Ocupa e resiste
A estratégia do governo é apostar nos governadores e prefeitos para aumentar a alíquota do imposto e para pressionar os parlamentares do respectivo estado a ajudar nas contas públicas.
O PCdoB, por exemplo, que é mais fiel que o próprio PT nas votações em favor do governo, só apoia o retorno do imposto se for partilhado entre estados e município.
O novo líder da bancada, Daniel Almeida (BA), acrescenta ainda que espera que a proposta seja aprovada com isenção para determinadas faixas de renda e para quem só movimenta a conta para receber o salário.
Ciente de que seu trabalho é ser otimista, o líder do governo, José Guimarães (CE), tem minimizado o impacto no orçamento da população. "CPMF é ruim para quem ganha muito; para os pobres, não é nada”, disse em coletiva de imprensa no retorno dos trabalhos do Legislativo.
Com a vitória do governo na recondução do líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), a articulação política do governo se voltará ao trabalho de reunificação das bases e convencimento de governadores e prefeitos para aprovação da matéria.
Proposta enviada ao Congresso
Alíquota de 0,2%, por quatro anos, destinada a cobrir o rombo da Previdência.
Alíquota de 0,2%, por quatro anos, destinada a cobrir o rombo da Previdência.
Proposta dos governadores e prefeitos
Alíquota de 0,38%, com 0,2% para a União e o restante dividido igualmente entre estados e municípios, também por quatro anos, com recursos destinados àprevidência, saúde e assistência social.
Alíquota de 0,38%, com 0,2% para a União e o restante dividido igualmente entre estados e municípios, também por quatro anos, com recursos destinados àprevidência, saúde e assistência social.
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