Desistiu!
Produtora de Claudia Leitte
deixa na geladeira projeto de
livro com recursos da
Lei Rouanet
A autorização para a cantora Claudia Leitte conseguir financiamento de R$ 356 mil pela Lei Rounet causou o maior alvoroço nas redes nesta terça-feira (16) de forma bastante negativa — e com muitas informações desencontradas.
astante negativa — e com muitas informações desencontradas.
Depois de tamanho estardalhaço, o jornal O Estado de São Paulo
descobriu que o projeto para o livro de Claudia foi inscrito na Lei Rouanet do Ministério da Cultura há dois anos, em 2014.
descobriu que o projeto para o livro de Claudia foi inscrito na Lei Rouanet do Ministério da Cultura há dois anos, em 2014.
Em entrevista ao jornal na quarta-feira (17), a produtora Ciel Ltda, responsável pela carreira da cantora, afirmou que já havia cancelado o projeto em 2015 e se mostrou surpresa com a sua aprovação. "Ficamos sabendo pela imprensa”, alegou.
A produtora alegou que o projeto só não havia sido retirado do programa de incentivo porque houve uma mudança no quadro de funcionários da empresa. As pessoas encarregadas dessa proposta teriam saído da Ciel.
Na quinta-feira (18) pela manhã, o Ministério da Cultura se posicionou em nota oficial sobre o projeto do livro de Claudia Leitte na Lei Rouanet:
No comunicado, o MinC citou o artigo 22 da Lei Rouanet, que alega que os projetos dessa lei "não poderão ser objeto de apreciação subjetiva quanto ao seu valor artístico ou cultural".
O artigo ainda explica que as análises são feitas por meio de critérios objetivos, tais como: a natureza cultural do projeto, a qualificação de quem o propõe e a garantia da democratização do acesso e acessibilidade, dentre outras normas da Instrução Normativa (IN) nº 1 de 24 de junho de 2013.
O MinC também esclareceu que o projeto do livro de Claudia Leitte "tramitou regularmente em todas as fases de análise" antes de obter a autorização da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que é formada por representantes de artistas, empresários e membros da sociedade civil.
Após a aprovação da CNIC, o projeto se tornou apto a captação de recursos de empresas ou pessoas físicas interessadas em direcionar parte de seu Imposto de Renda para essa iniciativa cultural.
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Diferentemente do que muitos acreditam, a aprovação via Lei Rouanet não garante que um projeto será patrocinado. Trata-se apenas de um aval para que o artista consiga captar o valor junto a empresas, que em troca obtêm abatimento de até 4% do Imposto de Renda devido.
Na noite de quinta-feira (18), o MinC divulgou uma nota informando que a Ciel formalizou pedido de desistência sobre a lei de incentivo e acesso a cultura.
No comunicado, o ministro Juca Ferreira é citado e fala sobre a necessidade de reavaliação da Lei Rouanet:
"A Lei Rouanet precisa ser discutida pela sociedade e, consequentemente, sofrer alterações para que seja mais eficiente em seu propósito. O debate central é a mudança dos mecanismos de financiamento e incentivo à cultura e estas alterações estão no Procultura, que já tramita no Congresso Nacional."
Na primeira semana de fevereiro de 2016, o Tribunal de Contas da União publicou uma decisão, que ainda não entrou em vigor, com a recomendação de que eventos culturais com "potencial lucrativo" ou que "possam atrair investimentos privados" não recebam incentivos fiscais por meio da Lei Rouanet.
A nota afirma que o ministro Juca Ferreira vai se reunir em março deste ano com a CNIC para discutir a decisão do TCU e a adequação dos procedimentos e critérios de análise a partir de suas recomendações.
Entre os artistas que utilizaram essa lei nos últimos anos estão: Luan Santana (R$ 4,1 milhões), Rita Lee (R$ 1,8 milhão), Maria Bethânia (R$ 1,3 milhão) e o grupo Detonautas (R$ 1 milhão).
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FONTE:
HuffPost Brasil | De Ana Júlia Gennari
Publicado: Atualizado:
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