domingo, 21 de fevereiro de 2016

CPMF: NEM OS ALIADOS QUEREM !!




CPMF: 

Nem os governistas 

aceitam o imposto, 

e Planalto 

intensifica negociação



DILMA ROUSSEFF



Para sair do vermelho e retomar o crescimento da economia brasileira, o governo da presidente Dilma Rousseff aposta todas as fichas no retorno da CPMF. O Planalto, inclusive, conta com esse dinheiro nos cofres ainda este ano.
O problema é que esqueceram de combinar com parlamentares governistas. A proposta só sai do papel com o aval deles.
Nos corredores da Câmara dos Deputados não há quem concorde de imediato que a medida será aprovada com facilidade. Os mais otimistas dizem que o governo pode até levar essa, mas que, pelos entraves, só passaria a receber o dinheiro no ano que vem.
A dificuldade é convencer os deputados e a população que não há outra proposta.
Ao HuffPost Brasil, o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), disse que não faltaram sugestões dos líderes da base quando a presidente perguntou a eles se tinham outra opção à CPMF, no início da semana:
“Todos apresentaram uma série de propostas. Nós mesmos apresentamos desde a criação de um fundo previdenciário complementar a medidas de desoneração e estímulo a exportações. Nem sempre desonerar é ruim, principalmente quando vem com compromisso de manutenção do emprego e aumento da produção.”
Rosso ressaltou que está no DNA do PSD a bandeira da reforma tributária, a luta contra o aumento de impostos e o incentivo ao crescimento do País.
“É uma matéria muito difícil para nós, mas não significa que estamos dispostos a enfrentar. Será preciso fazer um amplo trabalho de negociação.”
Líder do Pros, Givaldo Carimbão (AL) também relatou ao HuffPost Brasil dificuldade com a bancada em aceitar a proposta.
“Apresentamos n ideias à presidente, como rever os gastos com o sistema penitenciário e diminuir mais as despesas. Não é uma matéria fácil”, opinou.
Na previsão mais otimista dele, mesmo se o governo conseguir emplacar o imposto do cheque, só conseguirá em julho ou agosto — e terá validade 90 dias depois. “Vai render cerca de R$ 10 bilhões este ano, não cobre o gasto previsto no orçamento”, explica.
“É preciso que o governo pense onde pode melhorar a qualidade do serviço com o menor preço. Tem que encontrar uma forma.”
Uma das maiores frentes parlamentares da Casa, a dos evangélicos, também já se posicionou contra. A orientação veio do pastor Silas Malafaia.
Ele prometeu fiscalizar o comportamento de cada parlamentar da Bancada Evangélica e disse que fará campanha contra quem for a favor do retorno do imposto.
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Nem mesmo a promessa de Dilma de isentar as igrejas de pagar o imposto flexibiliza a postura do pastor. Para ele, a medida pode colocar a opinião pública contra os religiosos.
Os petistas evitam criticar abertamente a proposta, mas também discordam. No Senado, a voz mais forte contra o imposto é do baiano Walter Pinheiro. Para ele, o governo erra ao apresentar uma nova conta aos brasileiros.

Ocupa e resiste
A estratégia do governo é apostar nos governadores e prefeitos para aumentar a alíquota do imposto e para pressionar os parlamentares do respectivo estado a ajudar nas contas públicas.
O PCdoB, por exemplo, que é mais fiel que o próprio PT nas votações em favor do governo, só apoia o retorno do imposto se for partilhado entre estados e município.
O novo líder da bancada, Daniel Almeida (BA), acrescenta ainda que espera que a proposta seja aprovada com isenção para determinadas faixas de renda e para quem só movimenta a conta para receber o salário.
Ciente de que seu trabalho é ser otimista, o líder do governo, José Guimarães (CE), tem minimizado o impacto no orçamento da população. "CPMF é ruim para quem ganha muito; para os pobres, não é nada”, disse em coletiva de imprensa no retorno dos trabalhos do Legislativo.
Com a vitória do governo na recondução do líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), a articulação política do governo se voltará ao trabalho de reunificação das bases e convencimento de governadores e prefeitos para aprovação da matéria.

Proposta enviada ao Congresso
Alíquota de 0,2%, por quatro anos, destinada a cobrir o rombo da Previdência.

Proposta dos governadores e prefeitos
Alíquota de 0,38%, com 0,2% para a União e o restante dividido igualmente entre estados e municípios, também por quatro anos, com recursos destinados àprevidênciasaúde e assistência social.
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EXCELENTE NOTÍCIA: PROJETO ABSURDO É ARQUIVADO !




Desistiu! 

Produtora de Claudia Leitte 

deixa na geladeira projeto de

 livro com recursos da

 Lei Rouanet




CLAUDIA LEITTE


A autorização para a cantora Claudia Leitte conseguir financiamento de R$ 356 mil pela Lei Rounet causou o maior alvoroço nas redes nesta terça-feira (16) de forma bastante negativa — e com muitas informações desencontradas.
astante negativa — e com muitas informações desencontradas.
Depois de tamanho estardalhaço, o jornal O Estado de São Paulo 
descobriu que o projeto para o livro de Claudia foi inscrito na Lei Rouanet do Ministério da Cultura há dois anos, em 2014.
Em entrevista ao jornal na quarta-feira (17), a produtora Ciel Ltda, responsável pela carreira da cantora, afirmou que já havia cancelado o projeto em 2015 e se mostrou surpresa com a sua aprovação. "Ficamos sabendo pela imprensa”, alegou.
A produtora alegou que o projeto só não havia sido retirado do programa de incentivo porque houve uma mudança no quadro de funcionários da empresa. As pessoas encarregadas dessa proposta teriam saído da Ciel.
Na quinta-feira (18) pela manhã, o Ministério da Cultura se posicionou em nota oficial sobre o projeto do livro de Claudia Leitte na Lei Rouanet:
No comunicado, o MinC citou o artigo 22 da Lei Rouanet, que alega que os projetos dessa lei "não poderão ser objeto de apreciação subjetiva quanto ao seu valor artístico ou cultural".
O artigo ainda explica que as análises são feitas por meio de critérios objetivos, tais como: a natureza cultural do projeto, a qualificação de quem o propõe e a garantia da democratização do acesso e acessibilidade, dentre outras normas da Instrução Normativa (IN) nº 1 de 24 de junho de 2013.
O MinC também esclareceu que o projeto do livro de Claudia Leitte "tramitou regularmente em todas as fases de análise" antes de obter a autorização da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que é formada por representantes de artistas, empresários e membros da sociedade civil.
Após a aprovação da CNIC, o projeto se tornou apto a captação de recursos de empresas ou pessoas físicas interessadas em direcionar parte de seu Imposto de Renda para essa iniciativa cultural.
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Diferentemente do que muitos acreditam, a aprovação via Lei Rouanet não garante que um projeto será patrocinado. Trata-se apenas de um aval para que o artista consiga captar o valor junto a empresas, que em troca obtêm abatimento de até 4% do Imposto de Renda devido.
Na noite de quinta-feira (18), o MinC divulgou uma nota informando que a Ciel formalizou pedido de desistência sobre a lei de incentivo e acesso a cultura.
No comunicado, o ministro Juca Ferreira é citado e fala sobre a necessidade de reavaliação da Lei Rouanet:
"A Lei Rouanet precisa ser discutida pela sociedade e, consequentemente, sofrer alterações para que seja mais eficiente em seu propósito. O debate central é a mudança dos mecanismos de financiamento e incentivo à cultura e estas alterações estão no Procultura, que já tramita no Congresso Nacional."
Na primeira semana de fevereiro de 2016, o Tribunal de Contas da União publicou uma decisão, que ainda não entrou em vigor, com a recomendação de que eventos culturais com "potencial lucrativo" ou que "possam atrair investimentos privados" não recebam incentivos fiscais por meio da Lei Rouanet.
A nota afirma que o ministro Juca Ferreira vai se reunir em março deste ano com a CNIC para discutir a decisão do TCU e a adequação dos procedimentos e critérios de análise a partir de suas recomendações.
Entre os artistas que utilizaram essa lei nos últimos anos estão: Luan Santana (R$ 4,1 milhões), Rita Lee (R$ 1,8 milhão), Maria Bethânia (R$ 1,3 milhão) e o grupo Detonautas (R$ 1 milhão).
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sábado, 20 de fevereiro de 2016

IR 2016: MAIS CONTRIBUINTES NA MALHA FINA





Mudanças no IR de 2016 

podem reter mais contribuintes 

na malha fina



Principal mudança será aplicada aos profissionais de saúde, odontologia e advocacia, que terão que indicar CPFs

Você sabe quais documentos deve ter em mãos na hora de preparar a declaração do Imposto de Renda? 
O que é obrigatório declarar para não cair na malha fina? Sabe qual é a diferença entre a declaração completa e a simplificada? 
O iG preparou um guia para tirar todas as suas dúvidas sobre a declaração do imposto de renda 2016, que esse ano traz duas novidades.
A estimativa é que 28,5 milhões de contribuintes entreguem a declaração entre os dias 1º de março e 29 de abril
EBC
A estimativa é que 28,5 milhões de contribuintes entreguem a declaração entre os dias 1º de março e 29 de abril
O declarante é obrigado a informar o CPF dos dependentes com idade igual ou superior a 14 anos, e não mais 16. A segunda novidade se aplica aos profissionais de saúde, odontologia e advocacia que recebem rendimentos de pessoas físicas. Esses contribuintes não poderão mais informar o valor global dos serviços prestados aos clientes, como era feito até 2015. Neste ano, eles passarão agora a informar à Receita o CPF dos clientes para os quais prestaram serviços especificamente.
Segundo o supervisor nacional do IR, Joaquim Adir, o mecanismo evita que contribuintes com despesas médicas altas, por exemplo, tenham sua declaração retida na malha fina. Apesar disso, na opinião de Verônica Sprangim, mestre em direito tributário, a obrigatoriedade demanda ainda mais cuidado no momento do preenchimento da declaração para que não haja conflitos entre as informações prestadas pelo paciente e o médico.
Mas Verônica alerta: a atenção durante a preparação da declaração não é uma exclusividade apenas desses profissionais. Todos os contribuintes devem estar atentos ao preenchimento dos dados contidos nos informes de pagamento. "Qualquer dígito errado pode fazer com que o contribuinte caia na malha fina", adverte a sócia da Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados.
Espera-se que 28,5 milhões de contribuintes entreguem a declaração entre os dias 1º de março e 29 de abril. Para este ano, os valores das deduções e dos itens a serem declarados sofreram reajuste.
Por dentro da declaração
Os contribuintes são obrigados a declarar rendimentos  tributáveis (salário, aposentadoria, pensões e dinheiro ganho com prestação de serviços e aluguel) superiores a R$ 28.123,91.
Quem obteve receita bruta na atividade rural em valor superior a R$ 140.619,55, e teve  em 31 de dezembro de 2015, a posse ou a propriedade de bens e direitos (imóveis, automóveis ou ações, por exemplo), de valor superior a R$ 300.000,00 também é obrigado a declarar o imposto de renda.
Rendimentos isentos (como pensões de beneficiários com mais de 65 anos e poupanças), não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superiores a R$ 40.000,00 permanecem na lista de apresentação obrigatória de declaração.
Quem obteve, em qualquer mês, ganho na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações de bolsas de valores e de mercadorias, por exemplo, também é obrigado a fazer a declaração.
Despesas médicas e com educação continuam sendo passíveis de dedução. "Para isso, você deve estar sempre munido dos recibos e documentação que comprovem a efetiva prestação do serviço, como receitas, exames e notas fiscais, fornecidas por hospitais e clínicas”, explica Sprangim. O mesmo se aplica às despesas com educação e locação: guarde todos os boletos, comprovantes e recibos.
Despesas médias podem ser deduzidas integralmente, enquanto as deduções com dependentes estão limitadas, este ano, a R$ 2.275,08, por dependente. O limite individual anual das despesas com educação passaram de R$ 3.375,83 para R$ 3.561,50.
Despesas com contribuição à previdência complementar de 12% rendimento tributáveis também constam na lista de deduções e seu valor não sofreu alterações, ao contrário da dedução com empregada doméstica, hoje de até R$ 1.182,20.

Declaração simples ou completa?
De acordo com o a Receita Federal, de maneira geral, o contribuinte que tem muitas despesas dedutíveis deve optar pelo modelo completo, que permite maior abatimento do Imposto de renda. 
Por outro lado, o contribuinte que não tem muitas despesas para deduzir – como gastos com plano de saúde, educação e dependentes –, deve optar pelo modelo simplificado. Nele, são somados todos os rendimentos tributáveis recebidos ao longo do ano e sobre este valor é concedido um desconto de 20% sobre a base de cálculo do imposto, limitado a R$ 16.754,34.
Se a soma total das deduções exceder o limite de R$ 16.754,34 do modelo simplificado, a melhor opção é fazer a declaração completa. Mas não se preocupe. O próprio programa usado no processamento da declaração contém uma ferramenta que indica qual é o melhor modelo para cada contribuinte.





FONTE:
Por Mayara Moraes - iG São Paulo 

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

CONFIRA: HISTÓRIA SURPREENDENTE




Empregada doméstica consegue casa moderna com R$ 150 mil que juntou na poupança



A nova casa da empregada doméstica Dalvina Borges, de 74 anos, faz sucesso na Vila Costa Melo, zona leste de São Paulo.
E isso ocorre não só por causa de seu visual moderno.
Além de seu acabamento de concreto aparente e boa distribuição de espaço, a residência tem uma história curiosa e inspiradora.
Dalvina fez economias durante 30 anos que possibilitaram uma mudança de realidade quando a antiga casa começou a se deteriorar (e até desmoronar).
A quantia de R$ 150 mil era o que ela tinha na poupança para investir. Com a ajuda do filho, em vez de um construtor, a família procurou por arquitetos para realizar o projeto.
O escritório Terra e Tuma, aceitou o desafio e se responsabilizou pela empreitada, mostrando que uma casa arrojada e funcional não é sinônimo de custo alto.
“Tratamos como um projeto normal. Teve a nossa remuneração, cálculo de estrutura, empreiteiro e aprovação da prefeitura” contou o arquiteto Pedro Tuma ao jornalFolha de S. Paulo.
A casa de Dalvina rendeu, inclusive, um prêmio internacional ao escritório. O projeto venceu na categoria 'Casa' do Building of the Year 2016, do site Archdaily, que elege as 14 melhores construções de todo o mundo.
A seguir, você confere imagens da residência que é destaque na vizinhança.
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No player abaixo, você acompanha o depoimento de Dalvina à revista Arquitetura e Construção, revista na qual a casa foi tema de reportagem no final de 2015.
Se você se interessa por arquitetura, é possível saber mais detalhes do projeto aqui.



fonte: