PREVIDÊNCIA: PROPOSTA ENXUTA !!

Proposta enxuta 

de reforma da Previdência mantém idade mínima

A nova proposta de reforma da Previdência vai manter a idade mínima, regra de transição até 2037 e equiparação entre o regime dos servidores e o regime geral da Previdência, e irá retirar a incidência da Desvinculação das Receitas da União (DRU) das receitas previdenciárias, disse nesta quinta-feira o relator da reforma, deputado Arthur de Oliveira Maia (PPS-BA).

SAIBA MAIS

• Mudanças na reforma da Previdência terão de ser compensadas, diz Meirelles
• Reforma da Previdência será flexibilizada e governo quer manter idade mínima e fim de privilégios, diz relator
• Maia diz que não põe reforma em plenário sem votos

Deputado Arthur Oliveira Maia durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto 18/04/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino

Foto: Reuters

Em reunião esta manhã na residência oficial da Presidência da Câmara, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reuniu o presidente da República, Michel Temer, ministros do governo e os líderes da base aliada para apresentar uma propostas básica de redução da reforma, definida parcialmente em duas reuniões no Planalto na quarta-feira.

De acordo com o relator, o texto da emenda aglutinativa, que substituirá a proposta aprovada na Comissão Especial deverá ficar pronto esta tarde. Entre os pontos mais polêmicos, sairão as modificações previstas nos Benefícios de Prestação Continuada e das aposentadorias rurais.

Oliveira Maia disse à Reuters que a intenção é que fique de fora na nova proposta também o aumento no tempo mínimo de contribuição, que iria dos atuais 15 anos para 25. No entanto, ainda existe resistência a isso na equipe econômica.

"Hoje o tempo mínimo de contribuição para a pessoa se aposentar com 65 anos é 15 anos de contribuição para o trabalhador urbano. Então a ideia seria manter isso", disse Oliveira Maia, acrescentando que outra alternativa seria acabar com o acúmulo de pensões e aposentadorias.

"Tudo isso são propostas que estão sobre a mesa. Agora é possível fazer tudo? Não. Temos que eleger aquelas que são as mais importantes", disse.

De acordo com o relator, a reunião serve para ver o que "toca mais as bancadas", mas o cenário no momento é de convergência.

"Se conseguirmos recuperar metade da economia que se imaginava no começo da reforma da Previdência será uma grande vitória", disse o deputado.

A proposta que foi aprovada em comissão especial da Câmara, em maio deste ano, representava 76 por cento da economia inicial prevista pelo governo com a proposta original, que era de 800 bilhões. Na saída da reunião desta quinta-feira, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse esperar que com a nova proposta essa economia não fique abaixo da metade da expectativa inicial.

"Qualquer mudança que diminua o benefício fiscal (na reforma da Previdência) terá de ser compensada", disse Meirelles.

Apesar de o governo estar convencido de que não há outra chance de aprovar a reforma, a equipe econômica ainda briga para obter um texto maior do que os parlamentares gostariam. No entanto, depois de se reunir com os líderes da base na Câmara e no Senado, Temer foi convencido de que não existe chance e nem mesmo tempo para negociar a aprovação do texto aprovado na comissão.

Ao sair do encontro, o vice-líder do governo, Darcísio Perondi (PMDB-RS), afirmou que a proposta está fechada.

"Agora falta a construção política, que é mais delicada", afirmou. Na quarta-feira, depois de uma reunião no Planalto, Perondi disse à Reuters que o governo teria hoje 250 votos, independentemente da proposta, e teria que construir um consenso nas próximas duas ou três semanas para conseguir chegar aos 308 votos necessários.

fonte: Terra - economia

REFORMA PREVIDENCIÁRIA: MAIS MUDANÇAS

Governo muda 3 pontos 

na reforma da Previdência, 

mas mantém idade mínima

© DIDA SAMPAIO/ESTADÃO 

Temer diz que 'toda a sua energia' está voltada para aprovar a reforma da Previdência

BRASÍLIA - A proposta mínima para a reforma da Previdência acordada na manhã desta quarta-feira, 8, no Palácio do Planalto prevê três alterações em relação à original, segundo informou uma fonte ao Estado. 

A ideia é retirar os artigos que dificultam o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e à aposentadoria rural.

Ficou acertado também que o tempo mínimo de contribuição para uma pessoa poder se aposentar continuará em 15 anos, em vez dos 25 anos originalmente propostos.

+ Mesmo sob risco de derrota, Planalto acerta colocar reforma em votação

A idade mínima – de 65 anos para homens e 62 para mulheres –, um ponto sempre considerado central para a reforma, não foi alterada.

Esses pontos foram acertados nesta quarta-feira numa reunião do presidente Michel Temer com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. 

Eles deverão ser apresentados na forma de uma emenda aglutinativa global, que na prática substituirá o texto da proposta original.

+ INFOGRÁFICO: Entenda a reforma da Previdência

O relator da matéria na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), deve retornar ao Planalto às 19 horas com um texto já adaptado para ser novamente discutido. 

O governo avalia que será possível votar a proposta ainda neste semestre.

Histórico. Em coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira, Arthur Maia fez um histórico da tramitação da reforma da Previdência na Câmara. Seguindo o relator da matéria na Câmara, o parecer elaborado por ele na comissão foi muito diferente do projeto original enviado pelo governo, que, na avaliação dele, era "muito duro".

"É verdade que ao longo desse projeto, o fato de o governo ter enviado um projeto de PEC muito fez com que todo esse debate na comissão especial fosse em cima desse projeto", afirmou. Segundo ele, por causa disso, durante as audiências da comissão especial que analisou a PEC oposicionistas aproveitaram para reforçar discurso de que as futuras regras seriam as mesmas do texto original.

Maia destacou as várias mudanças feitas em seu parecer em relação ao texto original, entre eles, no Benefício de Prestação Continuada (BPC), nas regras para aposentadoria do trabalhador rural, na diminuição da idade mínima para mulheres e nas condições diferenciadas de aposentadorias para professores e policiais, além da regra de transição.

O relator ressaltou que, após a aprovação de seu parecer na comissão especial, a Câmara caminhava para conseguir aprovar o relatório no plenário. "Não se deve falar ali em parecer do relator. Propostas foram incorporadas. Muitas delas nem diriam que sou a favor. Mas busquei construir uma linha média", disse.

Maia lembrou que a tramitação da matéria, porém, foi suspensa após a divulgação da "mal fadada", "fraudada" delação dos executivos do grupo J&F, que comandam o frigorífico JBS, que atingiu o presidente Michel Temer. Para ele, a colaboração do grupo tem se revelado uma "grande armação que trouxe problemas gravíssimos. "A partir daquele momento, o trâmite da reforma foi, de fato, suspenso", declarou.

FONTE:

Estadão

Lu Aiko Otta, Igor Gadelha, Idiana Tomazelli e Adriana Fernandes

ALERTA: REFORMA TRABALHISTA ENTRA EM VIGOR NO DIA 11

Reforma trabalhista 

entra em vigor no dia 11; 

veja o que muda

© Dedoc Alguns pontos da reforma entram em vigor a partir do dia 11, enquanto outros dependem de negociação

A reforma trabalhista sancionada em julho entra em vigor no próximo dia 11. 

O eixo central da lei que atualiza a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) amplia o peso das negociações entre empresas e sindicatos ou empregados, permitindo que esses acordos se sobreponham ao legislado.

Segundo especialistas ouvidos por VEJA, as novas regras já passam a valer de cara. Outras mudanças, entretanto, precisarão de negociações entre empresas e empregados antes de começarem a valer, o que pode adiar a sua implementação.

Veja abaixo os pontos da reforma trabalhista que mais afetam o dia-a-dia dos trabalhadores:

Tempo de almoço de 30 minutos e outras mudanças por acordo

Um dos eixos centrais da reforma é que o negociado prevalece sobre o legislado. Isso permitirá que acordos trabalhistas modifiquem pontos da lei, como a redução do intervalo do almoço para 30 minutos. Também poderão ser feitas negociações para determinar jornada de trabalho, registro de ponto, trocas de emendas de feriado, entre outros pontos.

Essas negociações poderão ser feitas a partir do primeiro dia de vigência da reforma. Mas para as mudanças começarem a valer, sindicatos e empresas devem seguir um procedimento já existente para esse fim. “Tem que seguir uma série de formalidades, como convocar assembleia, fazer acordo, ler o documento para os empregados, protocolar no Ministério do Trabalho. Pela minha experiência, leva cerca de dois meses. A reforma não mexe nessa parte do acordo”, explica Carla Blanco Pousada, sócia do escritório de advocacia Filhorini, Blanco e Cenciareli.

Férias

Férias acumuladas poderão ser parceladas a partir do primeiro dia de vigência da lei. A mudança na lei trabalhista permite que, se houver interesse do empregado, as férias poderão ser divididas em até três períodos, sendo que um deles deve ter pelo menos 14 dias e os demais, no mínimo 5. Quem já tiver direito a férias, mesmo que acumuladas na lei anterior, poderá dividi-las.

Teletrabalho

As novas regras vão valer a partir do primeiro dia de vigência, desde que haja previsão dessa modalidade no contrato de trabalho existente. As novas regras exigem que as obrigações do serviço feito fora da empresa – como home office – sejam especificadas no contrato.

O texto diz também que deve ficar claro quem é o responsável pela aquisição de materiais e infraestrutura necessária ao trabalho, e também a forma de reembolso. Embora não esteja expresso no projeto, a tendência é que seja assumido pela empresa. “Existe um princípio na lei trabalhista de que o empregador arca com os custos do trabalho. Não é porque a reforma regulamenta o home office que poderá transferir custos para o empregado”, explica Anna Thereza de Barros, sócia do escritório Pinheiro Neto.

Se o contrato atual não prevê essa modalidade, a empresa poderá fazer um aditivo.

Demissão consensual

Será possível sair da empresa recebendo 20% da multa do FGTS a partir do primeiro dia de vigência da reforma. Na lei atual, existem duas situações: se o trabalhador é demitido por justa causa ou se demite, não recebe multa sobre os recursos do fundo de garantia nem pode sacá-lo. Se é demitido sem justa causa, recebe a multa de 40% do saldo e pode retirar os recursos depositados. A reforma trabalhista traz a possibilidade de empregador e empregado chegarem num acordo para demissão, no qual o trabalhador recebe 20% da multa e pode sacar 80% os recursos do FGTS.

Fim da contribuição sindical obrigatória

A reforma prevê que a contribuição deixará de ser recolhido no próximo período de cobrança. A CLT prevê que as empresas descontem em março o equivalente a um dia de trabalho e repassem o valor aos sindicatos, o chamado imposto sindical. Em tese, essa retenção não poderia mais ser feita em 2018, pois a nova lei trabalhista diz que o desconto só poderá ser feito se for aprovada pelo trabalhador previamente. No entanto, o governo Temer negocia com as centrais sindicais a edição de uma medida provisória para substituir o financiamento das entidades sindicais.

Jornada parcial de 30 horas

Não entra em vigor até ser renegociada pelas partes. Atualmente, o limite é de 25 horas semanais e, com a nova lei, o máximo será de 30 horas. “No contrato parcial, normalmente vem descrita a quantidade de horas. Como o salário é normalmente pago em razão delas, e não por mês, o contrato teria que ser renegociado”, explica Carla.

Compensação de banco de horas em seis meses

Limite de seis meses para a compensação passa a ser imediato, mas é possível que outras regras se sobressaiam. Atualmente, as empresas têm que dar as folgas referentes a horas extras em até um ano. Esse limite máximo passará para seis meses, mas este é um dos pontos que poderá ser negociado coletivamente. “A rigor, poderia ser mantido o limite de 1 ano, porque o sentido todo da reforma é priorizar o acordo sobre a lei”, diz Anna Thereza.

É possível também que a convenção coletiva de determinadas categorias profissionais também tenham regras próprias ainda vigentes. “Eu orientaria a empresa a fechar o banco de horas existente e abrir um novo, para não dar confusão”, diz Carla.

Trabalho intermitente

Esse é um dos pontos mais polêmicos da reforma. Há pressão para que o governo edite uma MP vetando ou impondo limites para essa modalidade de contrato.

Se a MP não for editada, a nova modalidade de trabalho entra em vigor a partir do primeiro dia de vigência da lei. Atualmente, é comum que uma empresa que tem variação na demanda, como restaurantes, mantenham contratados uma quantidade fixa mínima de funcionários, como garçons, e chamem trabalhadores “avulsos” para os dias de mais movimento.

Com a mudança, será possível contratar apenas para períodos de necessidade, pagando somente pelo período trabalhado desde que o funcionário seja avisado com no mínimo três dias de antecedência. “É melhor que a informalidade absoluta, ainda que não seja a formalidade ideal”, diz Anna Thereza.

Fim do pagamento das horas de deslocamento

A empresa poderá deixar de pagar as horas de deslocamento a partir da vigência da nova lei. A justiça trabalhista tem decidido que o empregador deve pagar pelo tempo total que o empregado fica a sua disposição. Isso inclui o tempo em que ele estiver dentro de um trasporte fornecido pela empresa ou se deslocando para seu posto de trabalho. É o caso de trabalhadores rurais, cuja entrada da fazenda pode ser distante, ou de empresas localizadas em lugares afastados. Esse tempo, chamado de horas in itinere, não será mais considerado no pagamento, segundo a lei trabalhista em discussão no Congresso.

Insalubridade para gestantes

Esse é outro item que corre o risco de ser alterado. Na lei atual, gestantes não podem trabalhar em ambientes insalubres. Com a nova lei, será possível trabalhar em ambientes considerados de insalubridade média ou baixa se houver avaliação médica permitindo essa atividade.

Além da falta de um motivo que justifique expor mulheres grávidas a riscos de saúde, é possível que a norma seja questionada se for aprovada. Para Anna Theresa, a nova regra contraria o entendimento que há Justiça em proteger as gestantes. “Hoje em dia, mesmo que a gestante não tenha avisado a empresa sobre gravidez e for demitida, a possibilidade de readmissão é grande” explica Anna Thereza.

FONTE:
VEJA - 07/11/2017

VEJA.com

Fabiana Futema

VEJA: ERROS COM O NOSSO DINHEIRO

Veja 

os erros 

mais comuns 

com dinheiro

EQUÍVOCOS COM DINHEIRO 

QUE PODEM SAIR CARO

Erros financeiros podem lhe assombrar para o resto da vida. Não espere amanhã para recuperar as rédeas das suas finanças. A seguir, confira equívocos que você pode evitar para não ter problemas financeiros.

1) NÃO FAZER O PLANEJAMENTO DAS SUAS FINANÇAS

Ter um plano para quitar as dívidas e alcançar conquistas financeiras é obrigatório. Tente ter uma visibilidade de onde quer estar no curto, médio e longo prazo e estabeleça metas.

2) DAR VALOR A PEQUENAS QUANTIAS

Sua avó dizia que "é de grão em grão que a galinha enche o papo". Nada mais atual. Pode custar apenas R$ 4 aquele refrigerante que você pede no restaurante, mas tudo soma. Você pode chegar a R$ 1 mil em um ano comprando café. Economizar R$ 50 por semana dá uma economia de R$ 2.400 no ano.

3) PEGAR DINHEIRO EMPRESTADO SEMPRE

Se você precisa pegar dinheiro emprestado para fazer qualquer aquisição mais importante, nunca vai progredir. Você precisa estabelecer prioridades mais claras e não pode comprar tudo o que tem vontade. Adapte-se aos seus rendimentos. Cartão de crédito só é bom se você consegue pagar todo mês o valor inteiro das despesas, sem usar o crédito rotativo.

4) NÃO TER UMA POUPANÇA DE EMERGÊNCIA

Você nunca sabe o quanto faz falta uma reserva de emergência até precisar de uma. Ter uma soma equivalente a seis meses dos seus rendimentos guardados é um bom começo.

5) STAR EMPREGADO E NÃO GUARDAR PARA A APOSENTADORIA

Com a mesma função da reserva de emergência, uma importância guardada para a aposentadoria é essencial

6) NÃO USAR TODOS OS BENEFÍCIOS DE FUNCIONÁRIO

Dê uma boa olhada no seu pacote de benefícios e aproveite tudo o que pode ser vantajoso para você. Produtos eletrônicos mais baratos, desconto na academia e melhores políticas para os seguros contratados podem ser muito econômicos.

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7) ALUGUEL OU FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO QUE NÃO CONSEGUE PAGAR

Em um momento ou outro, pode acontecer de você perceber que a casa em que mora é cara demais para os seus ganhos. Se acontecer com você, pense em se mudar para um lugar menor.

8) PEGAR UM FINANCIAMENTO ESTUDANTIL SEM SABER SE PODERÁ PAGÁ-LO

Claro que é bom estudar, mas antes de voltar aos bancos escolares pense bem se os juros são baixos e se será possível pagar depois o empréstimo.

9) CARRO NÃO É INVESTIMENTO

Tenha muito claro que um carro é um passivo financeiro. Ele é caro, gera despesas e perde valor assim que sai da loja. Pior ainda é se você precisar se endividar para comprar um carro: você paga juros por um bem que já perde valor na hora em que foi comprado.

10) DEIXAR-SE ENGANAR

Legal ou ilegalmente, o tempo todo haverá quem quer enganar você para levar vantagem. Nenhum investimento bom de verdade aparece do nada, com uma ligação telefônica ou um e-mail. Fique atento.

11) ESQUECER QUE A ECONOMIA TEM CICLOS

Fazer dinheiro com ações pode parecer fácil. Mas deve-se lembrar sempre que os mercados têm altos e baixos. Não há exceções, o que varia é apenas a duração dos ciclos. Aceite estes altos e baixos como parte do processo de composição de um patrimônio.

12) PENSAR QUE VOCÊ É INVENCÍVEL

Lembre-se que não importa quão bem-sucedido você possa ser, sempre se pode perder tudo em um piscar de olhos e acabar sem nada.

FONTE:

MSN - DINHEIRO

SUCESSO COM SEU NEGÓCIO EM CASA

6 dicas para

 ganhar dinheiro 

com um negócio 

em casa

© Thinkstock Negócio de casa: como ter sucesso?

São Paulo – Muitas pessoas que iniciam um negócio começam trabalhando de casa. Afinal, em geral o início de um negócio é feito de muito trabalho e pouco dinheiro e o trabalho de casa ajuda na redução de custos e na flexibilidade de horários.

Mas não se engane. O home office tem as suas vantagens, porém pode ser tornar uma dor de cabeça se o empreendedor não souber se organizar para tirar proveito do que essa modalidade de trabalho tem a oferecer.

Para ajudá-lo a ter sucesso no seu negócio em casa, EXAME conversou com especialistas que trouxeram dicas fundamentais sobre o tema. Veja a seguir:

1 – Considere seus custos

Uma das grandes vantagens de ter um negócio em casa é que você não precisa gastar com o aluguel de um ponto comercial, além de economizar com água, luz e telefone. No entanto, é aí que mora um dos principais erros de quem inicia seu empreendimento como home office, alerta o consultor do Sebrae Julio Tadeu Alencar.

Segundo ele, é muito comum o empreendedor começar um negócio em casa e, por não ter gastos fixos com aluguel e luz, ele acaba vendendo o seu produto a um preço muito baixo. “Porém, quando ele cresce e vai sair da garagem de casa, de repente se dá conta de que precisa aumentar os preços e isso tem um impacto negativo no negócio”, afirma.

“O correto é que o empreendedor desde o início contabilize esses custos. Aquela casa é da pessoa física, então a pessoa jurídica tem que pagar um valor pela área da casa que está usando”, explica.

Mas e quando a empresa não tem caixa para pagar esse valor à pessoa física? “Não é problema não pagar no início, afinal essa é uma das vantagens de trabalhar de casa. Mas é importante que esse custo esteja contabilizado e que se reflita no preço do produto”, afirma.

2 – Domine sua área

Não é porque você vai começar um negócio na garagem de casa que pode fazer as coisas de forma amadora. Alencar lembra que é fundamental para o negócio que o empreendedor entenda do assunto, caso contrário, perderá dinheiro em processos.

“É muito comum a pessoa começar o empreendimento sem domínio do setor. É um dos problemas que mais aparecem”, afirma Alencar.

“Se eu começo um negócio de bolos, tenho que saber quais equipamentos vou precisar, mesmo que eu não consiga comprar tudo logo no início.  Se não tiver domínio sobre a área, vale a pena investir um curso para aprender”, aconselha.

3 – Faça um plano de negócio

Mesmo trabalhando da sua própria casa, é importante que o empreendedor se planeje e faça um plano de negócio. “Ele precisa pensar quem é o seu cliente, quanto vai custar para produzir, qual será o seu preço, quais os seus custos, tudo na ponta do lápis”, afirma Alencar.

Se a ideia é produzir marmitas em casa, por exemplo, é necessário que o empreendedor considere se é viável vender na porta de casa (será que você mora num local com grande circulação de potenciais clientes?) ou se terá que levar esses produtos até os consumidores. E se for esse o caso, como será feito esse transporte? Quanto isso vai custar?

Com esse planejamento organizado, o empreendedor saberá se a sua ideia inicial é viável ou não. “Se, ao colocar essas questões no papel, eu percebo que algo não vai dar certo, já mudo antes de começar, sem perder dinheiro”, explica o consultor.

4 – Tenha um local fixo de trabalho

Trabalhar da cama, de pijama com o laptop no colo sem dúvida não é uma boa ideia se você quer prosperar com um negócio em casa.

Para André Brik, criador do site Go Home, que fala sobre empreendimentos home office, é importante que o empreendedor defina um local de trabalho em sua casa. “Um quarto com porta é o ideal, pois fica mais fácil se isolar da rotina da casa”, afirma.

Porém, se você não tem esse cômodo específico para trabalhar, definir uma mesa, ou um canto da casa como seu local de trabalho já ajuda na organização e na produtividade, garante o especialista.

5 – Estabeleça um horário de expediente

Outra dica é estabelecer um horário de expediente para trabalhar, mesmo que seu escritório seja sua sala de estar.

“É importante ter hora para começar e hora para terminar. E também se vestir para trabalhar. Minha esposa passa inclusive maquiagem”, conta Brik.

Ele explica que o hábito de se arrumar para o trabalho em casa ajuda o empreendedor a entrar no ritmo e o deixa preparado para ir a uma reunião em cima da hora ou mesmo receber algum cliente em casa.

“A pessoa tem que estar com a cabeça no trabalho. Quando vai falar ao telefone, se estiver de pijama sua atitude vai ser diferente”, afirma.

6 – Não confunda presença com disponibilidade

Se você pretende ter um negócio em casa, é importante explicar para a família que você pode até estar presente, mas não está disponível para comprar pão ou lavar a louça no seu período de trabalho.

“O problema de trabalhar de casa é que as pessoas confundem a presença com a disponibilidade”, afirma Brik. Segundo ele, a divisão entre vida doméstica e trabalho é o “grande calcanhar de Aquiles” do home office. Por isso, deixe claro que você precisa dar atenção ao trabalho e faça combinados com seus familiares.

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FONTE:

Exame.com

Mariana Desidério