2.6 Riscos X CBLC
A CBLC (Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia ) é a clearing house que realiza atividades relacionadas à compensação, liquidação, custódia e controle de risco para o mercado financeiro.
Companhia com objeto social de prestar serviços de compensação e liquidação física e financeira de operações realizadas nos mercados a vista e a prazo da Bovespa – Bolsa de Valores de São Paulo, e de outros mercados, bem como a operacionalização dos sistemas de custódia de títulos e valores mobiliários em geral.
Pode ser considerada a depositária central do mercado de ações no Brasil, objetivo alcançado quando assumiu o controle da Câmara de Liquidação e Custódia – CLC em abril de 2000.
A composição acionária da CBLC está assim dividida: cerca de 80 agentes de compensação representados por bancos e corretoras, Bovespa Serviços e Participações S.A., uma empresa subsidiária da Bolsa de Valores de São Paulo Bolsa de Valores de São Paulo, e a Bovespa, com uma única ação de classe especial.
Participa do sistema de compensação do SPB – Sistema de Pagamentos Brasileiro.
As operações da CBLC caracterizam-se por:
a) Entrega contra pagamento
b) Liquidação garantida
c) Liquidação em reserva
d) Movimentação em fundos disponíveis no mesmo dia
Atualmente, a CBLC é a responsável pela liquidação de operações de todo o mercado brasileiro de ações. O Serviço de Custódia CBLC responde pela guarda de mais de R$ 231 bilhões*, representados por mais de 9,3 trilhões* de ações de companhias abertas, certificados de privatização, debêntures, certificados de investimento, certificados audiovisuais e quotas de fundos imobiliários.
(*) dados referentes à liquidação de Setembro/2003 – 30/09/2003
2.7 Direito do acionista – Governança corporativa
Governança Corporativa pode ser definida como o esforço contínuo em alinhar os objetivos da administração das empresas aos interesses dos acionistas. Isso envolve as práticas e os relacionamentos entre os Acionistas/Cotistas, o Conselho de Administração, a Diretoria, uma Auditoria Independente e até mesmo um Conselho Fiscal. A boa governança corporativa permite uma administração ainda melhor e a monitoração da direção executiva da empresa. A empresa que opta pelas boas práticas de governança corporativa adota como linhas mestras transparência, prestação de contas (accountability) e eqüidade.
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