quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Novo Panamericano tem diretor condenado pelo TCU

Raphael Rezende Neto é citado em irregularidades na contratação de consultoria pela Caixa Econômica Federal



Aline Cury Zampieri, iG São Paulo 18/11/2010 05:40



A Caixa Participações (Caixapar) indicou para a nova diretoria do Banco Panamericano um executivo que já foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Raphael Rezende Neto, até então Superintendente Nacional de Contabilidade e Tributos da Caixa Econômica Federal (CEF), assume o comando da área de Tecnologia da Informação no banco de Silvio Santos.

Rezende Neto e outros executivos foram condenados por irregularidades na celebração e execução de um contrato da Caixa com a empresa RiskMaths Consultoria e Participações, para prestação de serviços técnicos de consultoria e transferência de tecnologia no desenvolvimento e implantação do sistema de gerenciamento do risco operacional.

À época, o executivo era Superintendente Nacional de Controles Internos da CEF. Na condenação, o TCU estipulou uma multa geral de R$ 95 mil, mais multas individuais. Entre as acusações estavam contratação sem licitação e sem detalhamento preciso e claro do que se pretendia com o negócio. Segundo o TCU, houve “falta de cautela dos administradores” na condução da transação.

Rezende Neto recorreu da decisão, e conseguiu acolhimento parcial do TCU, mas não deixou de ser multado individualmente em R$ 8 mil. Em sua defesa, alegou, entre outros motivos, que não era mais responsável pelas atividades relacionadas a risco operacional desde 2002, e que, embora tenham se manifestado favoravelmente à contratação da Riskmaths, a decisão da contratação não competia aos recorrentes.

Apesar da defesa, o TCU entendeu que Rezende Neto não comprovou a não atuação na superintendência que trataria das atividades voltadas ao risco operacional. Diz ainda que não há como afastar a responsabilidade do executivo no caso, já que sua participação, materializada em diversos documentos, “foi decisiva para a mencionada contratação”. O ministro Benjamin Zymler foi o relator do processo.



Diretoria “CEF”

Na troca de comando do Panamericano, a maioria da diretoria foi escolhida pela Caixa Econômica Federal (CEF). Há cerca de um ano, a CaixaPar comprou 35% do capital social do banco de Silvio Santos, por cerca de R$ 740 milhões. Segundo acordo de acionistas firmado à época, a gestão do Panamericano passaria a ser exercida por profissionais de mercado por meio de diretores apontados pela holding do Grupo Silvio Santos e pela CaixaPar.



No dia 10 de novembro, com a descoberta do rombo de R$ 2,5 bilhões nas contas, a diretoria do Panamericano caiu. Em seu lugar, assumiram oito executivos, sendo cinco deles apontados pela CaixaPar. Foram designados os empregados Celso Zanin (Diretoria Financeira e de relações com investidores), Raphael Rezende Neto (Diretoria de tecnologia da Informação), Mario Ferreira Neto (Diretoria de Crédito), Jose Henrique Marques da Cruz (Diretoria Comercial) e Eliel Teixeira de Almeida (Diretoria de Investimentos).



De fora da caixa, vêm o diretor superintendente, Celso Antunes da Costa, que teve passagens pela Nossa Caixa e pelo ABN Amro, Ivan Dumont Silva (diretor de captação de recursos e novos negócios, com passagem pelo Banco Alfa) e José Alfredo Lattaro (diretor administrativo, vindo do Banco Real)



Indicações

Banco Central, Fundo Garantidor de Crédito (FGC), CEF, Panamericano e o próprio Rezende Neto foram procurados pelo iG.

Antonio Carlos Bueno, diretor-executivo do FGC, contou que o fundo indicou apenas os executivos que não pertencem à CEF e disse que não sabia da condenação. Ele preferiu não se manifestar a respeito do assunto.

A Caixa, que sugeriu o nome do executivo, deu a seguinte resposta, via e-mail: “Respeitando a decisão do TCU, a Caixa informa que o empregado Raphael Rezende Neto não cometeu nenhuma irregularidade no desempenho de suas atribuições e que prossegue na defesa do referido empregado nas instâncias competentes”.

Rezende Neto e Panamericano não retornaram os pedidos de entrevista até o fechamento da reportagem. O Banco Central (BC) informou, via assessoria de imprensa, que não é responsável pela indicação de diretores.



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FONTE:  IG ECONOMIA - MERCADOS

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