63% das cidades recebem
nota zero em transparência
Pesquisa apresentada nesta sexta-feira constatou ainda que 23% das cidades receberam nota entre um e dois.
Em uma escala de zero a dez, o índice, chamado pela CGU de Escala Brasil Transparente (EBT), é calculado com base na regulamentação da Lei de Acesso e na efetiva existência e atuação do Serviço de Informação ao Cidadão. Em busca de checar o cumprimento efetivo da lei, o órgão enviou, sem se identificar, solicitações reais de informações em diversas áreas de governo.
No âmbito municipal, Apiúna (SC) e São Paulo (SP) receberam nota dez. Apenas sete municípios, tiraram notas entre nove e dez (1,4%), sendo cinco da região Sul. No caso das capitais, as três mais transparentes foram São Paulo (10), Curitiba (9,31) e Brasília (8,89). Macapá, Porto Velho e São Luís não pontuaram.
A CGU também analisou o grau de transparência nas 27 unidades da federação. Segundo a escala, os Estados do Ceará e de São Paulo são os mais transparentes do país, ambos com nota máxima. Em seguida estão Paraná (9,72), Sergipe (9,31), Santa Catarina (9,17) e Rio Grande do Sul (9,17). Amapá e Rio Grande do Norte, por outro lado, figuram no final da lista com notas zero.
Apesar do resultado, o chefe da CGU, Valdir Simão, avaliou que a lei "pegou". "Os resultados não devem ser um panorama de que a lei não foi efetiva. Há um esforço enorme de expansão e utilização da lei. Menos de 10% dos municípios pesquisados têm uma lei efetiva, que seja aplicada e cumprida na forma que foi estabelecida. Essa é uma fotografia tirada em um determinado momento que deve melhorar e se transformar em um filme", disse nesta sexta-feira.
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