Exemplo da Grécia lança a questão:
é possível enfrentar os credores?
No último domingo (5), como se sabe, 61% dos eleitores gregos disseram não (‘oxi’) às reformas de austeridade impostas pelos credores como condição para o país receber uma nova rodada de socorro financeiro. No próximo dia 20, também como se sabe, vence uma dívida da Grécia de 3,5 bilhões de euros junto ao Banco Central Europeu (BCE). O que vai acontecer – ou quais as conseqüências, inclusive para os mercados mundiais – disso tudo, ninguém sabe.
Mas é uma novidade política considerar a dívida pública como não legitima. Ou como explicou em entrevista recente a ex-auditora da Receita Maria Lucia Fattorelli, sobre o caso grego:
“O que é uma dívida? Se eu disser para você: ‘Me paga os 100 reais que você me deve’. Você vai falar: “Que dia você me entregou esses 100 reais?’ Só existe dívida se há uma entrega. Aconteceu isso aqui na Grécia. Mecanismos financeiros, coisas que não tinham nada ver com dívida, tudo foi empurrado para as estatísticas da dívida. Tudo quanto é derivativo, tudo quanto é garantia do Estado, os tais CDS [Credit Default Swap - espécie de seguro contra calotes], essa parafernália toda desse mundo capitalista ‘financeirizado’. Tudo isso, de uma hora para outra, pode virar dívida pública”.
Fattorelli faz parte de um movimento no Brasil chamado “Auditoria Cidadã da Dívida” – e esteve na Grécia acompanhando de perto o desenrolar da crise.
A situação grega é evidentemente complexa e o país está em frangalhos. Os credores não querem ceder para não criar precedentes. Por outro lado, caso a Grécia saia do Euro as perdas serão grandes (87 bilhões de euros só para a Alemanha).
É um conflito econômico-político que não diz respeito apenas à Grécia, mas a muitos países, e em especial ao Brasil. Por aqui a última força política de maior peso que colocou a questão da dívida pública (superior a R$ 2 trilhões) na agenda política foi o PT – mas isto até 2002 quando Lula assinou a Carta ao Povo Brasileiro comprometendo-se a honrar os compromissos junto aos credores (instituições financeiras).
Projeções saídas na imprensa dão conta de que o governo brasileiro deverá pagar este ano R$ 400 bilhões de juros para remunerar a dívida pública. É um número astronômico: 400.000.000.000,00.
Em termos relativos, ou seja, em relação ao que isto corresponde do PIB (Produto Interno Bruto, que é a soma de todas as riquezas produzidas pelo país) é mais do que o dobro na comparação com os anos anteriores. É o lado pouco trombeteado do chamado “ajuste”.
É para manter a dívida pública pagável, diga-se, que o ajuste atual está sendo feito. Se há quem lucre com o “aperto dos cintos”, estes são os credores da dívida, as instituições financeiras, os bancos. O ajuste, afinal, é principalmente (e não apenas, é claro) para que o país aumente o seu superávit primário, a reserva de dinheiro para pagar os juros.
Mais de R$ 1 bilhão ao dia devem sair dos cofres públicos para pagar juros em 2015. R$ 41 milhões por hora. R$ 694 mil por minuto. R$ 11,5 mil por segundo.
Pode ser que não haja outro caminho, nem outro horizonte nos próximos anos, que livre o Brasil deste enredo. OK. Mas também fica difícil explicar as carências todas de serviços públicos sem este componente tão básico e gritante: o direcionamento dos recursos (que come parcela gigantesca do Orçamento Federal) para instituições financeiras. Claro que corrupção, desvios, má gestão contam, e muito, para explicar as insuficiências na saúde, educação etc, mas e a drenagem dos juros? Por que não colocar este elemento em debate, ao menos levá-lo em conta? O exemplo grego nos lembra disso.
FONTE:
BLOG DO ROGERIO JORDÃO
Rogério Jordão
Rogério Pacheco Jordão, 46, é jornalista e sócio-diretor da Fato Pesquisa e Jornalismo (FPJ), empresa de consultoria nas áreas de pesquisa e editorial.Mestre em política comparada pela London School of Economics (LSE), escreveu o livro ‘Crime (quase) Perfeito - corrupção e lavagem de dinheiro no Brasil’. Paulistano, mora no Rio de Janeiro há mais de década, onde é pai de duas crianças.
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