GOVERNO ELIMINA 60 MIL CARGOS FEDERAIS

Governo extingue 

60 mil cargos vagos 

ou

 que dependeriam de concurso

O governo federal formalizou nesta terça-feira (9) 

a extinção de 60,9 mil cargos da administração pública 

que já estão vagos ou que dependeriam de novos concursos públicos. 

VEJA DECRETO PRESIDENCIAL AQUI

O decreto do presidente Michel Temer com detalhes sobre os cargos que serão extintos, referentes a diversos órgãos, será publicado amanhã (10) no Diário Oficial da União e deve passar a valer até março deste ano.

A maioria da redução das despesas com pessoal está relacionada à extinção de cargos atualmente vagos. 

É o caso de:

- agentes administrativos de ministérios, 

- odontólogos, 

- auxiliares de enfermagem e 

- agentes de saúde pública da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), na qual deixarão de existir 5 mil cargos. 

Funções que hoje não são mais exercidas também estão na lista, como:

- datilógrafos, 

- agente de microfilmagem, 

- perfurador digital, que são quadros da Imprensa Nacional.

A medida foi anunciada em agosto do ano passado. 

Na ocasião, o ministério do Planejamento afirmou que, como os postos já estão desocupados, a extinção não geraria impacto econômico de imediato, mas evitaria o aumento de gastos no futuro. 

Outros cargos que devem ficar vagos no futuro também estão incluídos no decreto.

Outra mudança, que entra em vigor automaticamente é a proibição de novos concursos públicos ou a ampliação do número de vagas adicionais em relação ao que foi previsto inicialmente nos editais. 

Trata-se de planos de carreira para:

- discotecário, 

- guarda florestal, 

- fotogravador, 

- seringueiro, 

- técnico em refrigeração, 

- economista doméstico e 

- revisor de textos, 

dentre vários outros.

FONTE:


EBC - AGÊNCIA BRASIL
Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil
EDIÇÃO: Nádia Franco
EM 09/01/18 - 19h50

Lista de cargos públicos que serão extintos tem datilógrafo, motorista e fiscal de café

Governo federal vai cortar 60 mil cargos efetivos que estão atualmente vagos para reduzir os gastos públicos; Fveja quais são as vagas cortadas.

O governo vai eliminar 60 mil cargos efetivos que estão atualmente vagos para reduzir os gastos públicos. A medida veio junto com o anúncio da elevação do teto para o rombo das contas públicas em 2017 e 2018, para R$ 159 bilhões. De acordo com o Ministério do Planejamento, entre os cargos que serão cortados estão datilógrafo, radiotelegrafista, classificador de cacau, motorista e fiscal tributário de café.

A medida ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. De acordo com o Planejamento, os cargos que serão extintos estão em fase final de mapeamento.

Datilógrafo é um dos cargos que serão cortados pelo governo (Foto: Reprodução/RBS TV)

"Deverão ser priorizados aqueles que deixaram de ser necessários na administração pública, tendo em vista as novas tecnologias e as mudanças no mundo do trabalho. A intenção com essa medida é evitar, no futuro, a ampliação de despesas decorrente da ocupação desses cargos", informou o ministério.

Segundo o governo, os cargos extintos estão "obsoletos ou desalinhados com a atual estrutura organizativa".

O Ministério do Planejamento diz que a medida "evita aumento de despesa futura". De acordo com o líder do governo no Senado, Romero Jucá, a economia com a extinção desses cargos deverá ser entre R$ 1 bilhão e R$ 1,5 bilhão.

Veja alguns cargos que serão cortados:

• datilógrafo, radiotelegrafista, perfurador digitador, operador de computador
  Motivo do corte: falta de correspondência com a realidade do trabalho contemporâneo.
• motorista oficial, técnico de secretariado, agente de vigilância
  Motivo do corte: mudança na modalidade de execução de determinadas atividades que passaram a ser realizadas por meio de contratação indireta de serviços (terceirização), visto que são acessórias às funções típicas da administração pública.
• cargo de médico no grupo “Gestão”, técnico de nutrição e técnico de colonização no Ministério do Meio Ambiente/Ibama. 
  Motivo do corte: distorções relativas ao enquadramento de cargos em planos e carreiras específicas devido, principalmente, à movimentação de servidores entre quadros de pessoal diversos.
• agente de inspeção de pesca, classificador de cacau, fiscal tributário do café, fiscal tributário do açúcar e do álcool
  Motivo do corte: reorganização administrativa ou mudança do papel do Estado.

Outras medidas

Além do corte de cargos obsoletos, o governo anunciou outras medidas para cortar gastos e que envolvem o funcionalismo público.

Uma delas é o aumento do prazo para progressão da carreira dentro do serviço público, que vai passar de 13 para 30 níveis. Outra é o adiamento, por um ano, do reajuste acordado com algumas categorias de servidores e que seria pago a partir de janeiro de 2018. Veja todas as medidas que vão afetar o servidor público aqui.

Essas medidas também precisam passar pela aprovação do Congresso para entrarem em vigor.

Os cortes afetarão ainda a realização de concursos públicos. A equipe econômica não prevê ampliação de quadro de servidores federais, apenas reposição de vagas.

Apesar disso, há ainda vagas efetivas para preencher e concursos a serem realizados este ano. Levantamento do G1 mostra que existem 815 vagas abertas no serviço público federal. Elas se referem a concursos já autorizados pelo órgão, à espera da publicação dos editais.

FONTE:

G1

Por Marta Cavallini, G1

17/08/2017 15h47  Atualizado 18/08/2017 12h35