FUNDOS DE PENSÃO: o que são e como funcionam
Alguns contribuintes do INSS ganham mais que o teto garantido pelo RGPS e recorrem à previdência privada para adicionar valor à sua renda quando na inatividade ou em situações adversas, como invalidez ou morte.
Com a previdência complementar, a poupança formada paulatinamente ao longo dos anos permite uma renda adicional àquela recebida do INSS.
Os dois benefícios, juntos, proporcionam melhor qualidade de vida e tranquilidade financeira na velhice, garantindo uma renda mais próxima da que se tinha enquanto se estava trabalhando.
Como é o Regime de Previdência Complementar?
É composto de dois segmentos: o
fechado, integrado pelos
fundos de pensão e operado pelas entidades fechadas de previdência complementar, e o
aberto, gerenciado pelas entidades abertas de previdência complementar.
Em ambos, a adesão é
facultativa.
As entidades abertas de previdência complementar, conhecidas também como previdência privada aberta, são aquelas operadas por bancos comerciais ou seguradoras que atuam sob a forma de sociedade anônima,
possuem fins lucrativos e têm um patrimônio de R$ 95 bilhões, segundo dados da Superintendência de Seguros Privados – Susep.
Como as entidades fechadas de previdência complementar atuam?
Sob a forma de fundações de direito privado ou de sociedade civil, mas
sem possuir fins lucrativos. Todos os recursos aplicados, e sua respectiva rentabilidade, são revertidos para o próprio fundo.
São acessíveis exclusivamente a empregados vinculados a algum empregador (patrocinador) ou a associados/ membros de pessoas jurídicas de caráter profissional, classista ou setorial (instituidor).
Como os fundos de pensão funcionam?
Eles são baseados na constituição de reservas que são feitas por meio de contribuições mensais dos empregados e também empregadores.
Essas reservas são capitalizadas (investidas), e seus rendimentos adicionados às contribuições servirão para o pagamento dos benefícios aos participantes.
Os planos são elaborados pelas entidades e dispõem sobre a forma de financiamento e pagamento de diferentes benefícios previdenciários. Existem três modalidades de planos de benefícios. São elas:
- Benefício definido: nesse tipo de plano, o valor do benefício é definido em regulamento como percentual da(s) última(s) renda(s); porém, o valor da contribuição vai variar ao longo dos anos para garantir o valor do benefício. Quando o participante reunir as condições para se aposentar, o benefício será calculado de acordo com as regras estabelecidas no contrato previdenciário (regulamento do plano).
- Contribuição definida: são planos de poupança individual, formados por contribuições definidas previamente e depositadas pela empresa (patrocinador) e pelo participante. O valor que o participante irá receber na época de sua aposentadoria dependerá diretamente dos montantes acumulados em conta individual, do período nos quais os depósitos são efetuados e da rentabilidade obtida nas aplicações financeiras.
- Contribuição variável: nessa modalidade de plano, os benefícios programados apresentam a junção das características das modalidades de contribuição definida e benefício definido. Suas características estão descritas nos regulamentos de cada plano de benefícios.
Quais as vantagens dos fundos de pensão?
A previdência complementar, somada ao benefício oficial do INSS, proporciona melhor qualidade de vida e tranquilidade financeira na velhice.
Os fundos de pensão possuem
baixas taxas de administração, oferecem
empréstimos e
financiamentos com
taxas menores aos participantes, além de garantir a participação democrática na gestão dos planos de benefícios – patrocinadores e participantes.
Qual o quadro da previdência complementar hoje?
A previdência complementar fechada possui 338 entidades, 1.091 planos previdenciários, três milhões de participantes assistidos e beneficiários e um patrimônio de R$ 580 bilhões, distribuídos nas modalidades benefício definido (BD), contribuição definida (CD) e contribuição variável (CV).
A participação dos ativos da previdência complementar fechada em relação ao PIB brasileiro alcançou, em 2011, cerca de 14,23%, saindo do patamar de R$ 565 bilhões, em 2010, para os R$ 580 bilhões, em 2011, apesar da evolução negativa em renda variável.
Quais são os maiores fundos de pensão do país?
A
Previ, patrocinada pelo Banco do Brasil; a
Petros, patrocinada pela Petrobras; a
Funcef, patrocinada pela Caixa; a
Fundação Cesp, patrocinada por empresas de energia elétrica de São Paulo; e a
Valia, patrocinada pela Vale.
Quem regula essas entidades?
Os fundos de pensão são regulados e fiscalizados, respectivamente, pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC e pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc.
As políticas públicas são formuladas pela Secretaria de Políticas de Previdência Complementar – SPPC, órgão do Ministério da Previdência Social – MPS.
* Nota: Todas as informações foram extraídas da cartilha sobre previdência complementar do Ministério da Previdência Social.
Publicado em 08.10.2012 por Rafael Seabra em Economia
fonte: Quero ficar rico - educação financeira
