Total de vagas, contudo, é suficiente para manter taxa de desemprego em mínimas históricas
Reuters |
A economia brasileira gerou 123.446 novos postos formais de trabalho em fevereiro, superando a estimativa do mercado, por conta do bom desempenho do setor de serviços, mas mesmo assim o resultado foi o pior para meses de fevereiro desde 2009, informou o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nesta quarta-feira (20).
Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), houve queda de 18,03% na abertura de novas vagas em relação a fevereiro de 2012, quando foram abertas 150.600 vagas, sem ajustes. Em janeiro deste ano foram abertas 28.900 vagas também sem ajustes.
Apesar da desaceleração, o dado mostra que o mercado de trabalho continua abrindo vagas suficientes para manter a taxa de desemprego em mínimas históricas, disseram analistas. O dado também ampara as apostas de economistas de que o Banco Central deve manter a taxa básica de juros inalterada em 7,25% na reunião do Comitê de Política Monetária do próximo mês.
"Apesar de ter vindo acima da expectativa, na média dos últimos 12 meses há leve queda, sugere que a demanda doméstica tem um arrefecimento e isso sugere que a resposta da autoridade monetária vai ser a manutenção do juros", disse o economista-chefe da Gradual Investimentos, André Perfeito.
O novo ministro do Trabalho, Manoel Dias, afirmou, em nota, que a expansão em relação a janeiro pode indicar uma reação do mercado de trabalho apontando para um cenário positivo no ano.
Agência Brasil
A abertura de vagas em fevereiro foi puxada pelo setor de serviços, com a geração de 82.061 novos postos
"Mas ainda é cedo para fazermos especulações", afirmou Dias. Em relação a janeiro, houve aumento de 0,31% no estoque de vagas com carteira assinada.
O estrategista-chefe do WestLB, Luciano Rostagno, afirmou que a desaceleração da criação de emprego formal é natural diante da aproximação de uma situação de pleno emprego. "O ritmo continua desacelerando, mas estamos em um mercado de trabalho bastante aquecido, garantindo que a taxa de desemprego permaneça próxima das mínimas históricas", disse.
Setores
A abertura líquida de vagas em fevereiro foi puxada pelo setor de serviços, com a geração de 82.061 novos postos —acima da média do setor. O desempenho favorável de serviços decorreu da expansão generalizada do emprego nos seis ramos que o compõem, sendo que o setor de ensino teve resultado recorde para o período, segundo o Caged.
A indústria de transformação também teve um bom desempenho, que "parece confirmar uma reação do setor" disse o Caged. A indústria criou 33.466 vagas no mês passado —36% acima da média do setor e 70% superior ao resultado de fevereiro de 2012.
Já a agropecuária, ainda segundo o Caged, demitiu 9.775 trabalhadores em termos líquidos, enquanto a construção civil registrou contratação líquida de 15.636 pessoas no mês passado.
Pelos números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desemprego no Brasil subiu em janeiro a 5,4%, por conta de fatores sazonais e pressionado pelo desempenho de São Paulo, mas ainda assim foi o melhor resultado para janeiro, mostrando a força do mercado de trabalho. Em dezembro, a taxa havia atingido o menor nível histórico, a 4,6%.
O mercado de trabalho tem sustentatado a popularidade da presidente Dilma Rousseff em níveis elevados. Levantamento feito pelo Ibope em março, sob encomenda da Confederação Nacional da Indústria (CNI), mostrou que 63% avaliam o governo como ótimo ou bom, ante 62% em dezembro. A aprovação pessoal da presidente também oscilou 1 ponto para cima, passando a 79%.
Decisão deverá reduzir valor dos produtos importados; governo pode ter perda bilionária
Agência Estado |
A União sofreu nesta quarta-feira (20) uma derrota no Supremo Tribunal Federal (STF) que deverá reduzir a sua arrecadação tributária. Os ministros decidiram que é inconstitucional a inclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins nas operações de importação.
Além de representar uma queda na arrecadação, a decisão deverá levar a uma redução no valor das importações. Cálculos do governo indicam que a perda na arrecadação poderá ser bilionária. De 2006 a 2010, por exemplo, foram arrecadados R$ 34 bilhões com a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins sobre importação de bens e serviços.
No julgamento iniciado em 2010, mas concluído nesta quarta-feira, os ministros do STF rejeitaram um recurso da União e confirmaram decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª. Região segundo a qual a cobrança é ilegal.
No recurso analisado pelo plenário do Supremo, a União contestava a decisão, favorável a uma empresa importadora, e argumentava que o ICMS integra o preço final das mercadorias e serviços no mercado interno e que o mesmo deveria ocorrer com os importados.
Diferenças
A alegação não foi aceita pelos ministros do STF. Eles concluíram que as situações são diferentes. "O grande argumento da Fazenda é a isonomia, comparar operações internas às de importação. Tem de ser reduzida a base de cálculo das operações internas.
O que não pode é ampliar a base de cálculo", disse o ministro Teori Zavascki. A inclusão do ICMS na base de cálculo ocorreu em 2004.
Em nota, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional informou que a Receita Federal fará uma avaliação sobre o impacto do julgamento na arrecadação. Segundo a Procuradoria, não existe nenhuma decisão suspendendo a cobrança de forma genérica.
"Eventual suspensão da cobrança ocorre caso a caso, para as partes que requereram em juízo", declarou o órgão. A Procuradoria informou que recorrer da decisão, por meio de embargos de declaração. A expectativa é de que o governo defenda que a decisão só tenha validade para operações futuras. Atualmente existem mais de 2,2 mil ações na Justiça sobre o assunto.
Tigela chinesa comprada por US$ 3 é vendida por US$ 2,2 milhões em Nova York
EFE
Tigela chinesa comprada por US$ 3 é vendida por US$ 2,2 milhões em Nova York
Nova York, 20 mar (EFE).- Uma milenar tigela chinesa que foi comprada por uma família americana por US$ 3 há seis anos, foi vendida agora por mais de US$ 2,2 milhões como parte de um leilão de cerâmicas e obras de arte da casa Sotherby's, em Nova York.
A tigela, 'um destacado e excepcionalmente belo exemplo' da cerâmica da dinastia Song, foi comprada no verão de 2007 por US$ 3 por uma família do estado de Nova York, que então desconhecia que estava com 'um tesouro milenar', segundo explicou nesta quarta-feira à Agência Efe a casa de leilões.
O objeto permaneceu no salão da casa da família durante anos, mas, ao ver o crescente interesse nos Estados Unidos pela arte chinesa, decidiram colocar em contato com um especialista para que o avaliasse.
Finalmente, a peça acabou no leilão de cerâmicas e obras de arte chinesas da Sotheby's, onde quatro compradores interessados protagonizaram uma 'prolongada batalha' que finalmente foi vencida pelo marchand inglês Giuseppe Eskenazi, que pagou US$ 2,25 milhões pela peça.
O preço supera em muito o valor avaliado entre US$ 200 mil e US$ 300 mil que a casa de leilões tinha previsto, que detalha que esta tigela tipo 'Ding' de 13,4 centímetros de diâmetro se destaca por sua fina cerâmica e seu verniz cor marfim.
Segundo a Sotheby's, a única tigela com as mesmas características que é conhecida no mundo todo se encontra na coleção permanente do Museu Britânico de Londres há mais de 60 anos, depois que foi doada pelo conhecido colecionador inglês Henry Oppenheim em 1947.
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Conheça as vantagens de declarar o IR com o CPF eletrônico
Identidade digital permite consultar andamento da declaração e verificar pendências pela internet, mas é preciso pagar para obter o certificado
Taís Laporta- iG São Paulo |
O contribuinte que cair na malha fina pode regularizar sua situação no mesmo dia se tiver feito a declaração do Imposto de Renda com o certificado digital, explica o vice-presidente da Certisign, emissora destes documentos, Julio Cosentino. Isso porque a identidade para pessoas físicas – válida como um CPF eletrônico – permite monitorar todo o processo da declaração pela página do e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte).
Divulgação
Exemplo de e-CPF emitido pela Certisign
Desde o ano passado, a Receita Federal tornou obrigatório o uso do certificado para contribuintes que tiveram rendimentos anuais acima de R$ 10 milhões. O objetivo é aumentar a segurança em declarações de alto valor e diminuir fraudes no sistema. Para Cosentino, a tendência é que o valor seja reduzido a cada ano, aumentando a adesão obrigatória, já que o documento elimina divergências de informações declaradas por contribuintes e fontes pagadoras, a fim de cruzar os dados com mais precisão.
“Mais de 90% dos casos de malha fina acontecem em função destas divergências. Com o certificado, não há mais erros no preenchimento”, afirma o executivo. O acesso aos informes das fontes pagadoras pelo site do e-CAC também elimina o trabalho de pedir os documentos às empresas.
Com o uso da validação eletrônica, a declaração é processada mais rapidamente, embora isto não garanta que o contribuinte receba antes a restituição, como alerta a Receita. Também é possível usar o e-CPF para visualizar declarações anteriores, verificar pendências, retificar pagamentos ou parcelar débitos. O contribuinte pode, ainda, pesquisar sua situação fiscal e pedir procurações eletrônicas.
Qualquer pessoa física pode declarar o IR usando a certificação digital, segundo o Fisco. Para isso, deve escolher uma das autoridades habilitadas pelo órgão e preencher informações pessoais como CPF e endereço no site da empresa. Em seguida, as informações são validadas e o certificado é emitido. “O processo leva até três dias e custa a partir de R$ 125, no caso da Certisign”, explica o vice-presidente da companhia.
É importante lembrar que o certificado tem data de validade – cerca de três anos – e deve ser renovado por meio do site da empresa credenciada que o emitiu.
A Receita passou a aceitar o uso da identidade digital para pessoas físicas a partir de 2007. No Brasil, cerca de quatro milhões de certificados já foram emitidos, principalmente por empresas e contadores para validar transações eletrônicas.
Pessoas físicas representam cerca de 40% deste total, segundo Cosentino. Em 2012, foram entregues 22,2 mil declarações do Imposto de Renda com o e-CPF. “As pessoas ainda desconhecem o uso desta ferramenta”, diz o executivo.
Companhias de capital aberto e fechado exigem do profissional boa formação e experiência
Brasil Econômico- Vanessa Correia |
Maria Helena Santana, ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), foi indicada pela Wilkes, holding que controla o Pão de Açúcar, a assumir um posto no conselho de administração da empresa. Esse é o terceiro assento que Maria Helena ocupa desde que deixou a autarquia em julho do ano passado — além do Pão de Açúcar, ela é conselheira da Totvs e da CPFL Energia —, todos como membro independente.
O caminho seguido por Maria Helena é semelhante ao de muitos profissionais que atuaram ou ainda atuam em cargos executivos. Esse, inclusive, é um dos pré-requisitos para se tornar conselheiro independente em empresas de capital aberto ou fechado. “Para ocupar esse cargo, os profissionais precisam ter grande experiência profissional, uma vez que os membros do conselho de administração são como se fossem os chefes do presidente”, explica Luiz Marcatti, diretor da consultoria em governança corporativa Mesa Corporate Governance.
Ainda segundo o especialista, há outras características inerentes à atividade. “Claro que é importante ter bagagem profissional, mas o que definirá o sucesso de um conselheiro independente é a visão de futuro. Por isso, é importante estar atento ao que acontece tanto no ambiente macroeconômico quanto no setor em que a empresa está inserida”, explica.
Wikimedia Commons
Companhias exigem profissionais com boa formação, experiência e conhecimento
Saber trabalhar em equipe, ou seja, tomar as decisões de forma colegiada, e ter disponibilidade de tempo também são pré-requisitos para quem deseja ser conselheiro independente. É preciso dedicar um tempo mensalmente para acompanhar o andamento da situação financeira da companhia, bem como para participar das reuniões do conselho de administração. Isso leva de dois a três dias por mês.
Formação Boa formação acadêmica e a busca pelo conhecimento, completa a lista das principais características de um conselheiro independente. “É importante estar sempre atualizado, principalmente porque aquilo que será discutido pelo conselho de administração balizará o futuro da companhia”, pondera o diretor da Mesa Corporate Governance.
Ciente das peculiaridades do cargo, o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) oferece cursos voltados para quem deseja se especializar. “É importante que o interessado busque cursos em universidades estrangeiras, de forma a complementar o que foi aprendido no Brasil”, diz Anna Maria Guimarães, conselheira de administração da associação.
O engenheiro de produção Richard Doern, de 49 anos, é membro independente do conselho de administração de três empresas de capital fechado: uma do setor de transporte e logística uma do segmento educacional e outra do setor de entretenimento. Assim que aceita o posto, Doern visita as instalações da empresa, bem como entrevista os principais executivos a fim de conhecer o negócio. “Quanto mais preparado estiver, mais terei a contribuir nas reuniões do conselho de administração”, diz.
O executivo, que já presidiu duas empresas por seis anos, prefere aceitar convites para integrar conselhos de companhias de setores nos quais ainda não atuou. Para ele, isso agrega conhecimento e experiência que podem ser aproveitados nos conselhos em que trabalha.
Independência
Um ponto crítico na atividade de conselheiro independente é, justamente, a independência. Por isso, a recomendação é que o profissional não dependa financeiramente do posto. “Depender financeiramente desses recursos pode gerar algum tipo de conflito de interesse no momento da votação.
Pode haver corporativismo e o executivo não manter sua posição”, pondera a conselheira do IBGC, lembrando que a remuneração de um conselheiro independente varia de R$ 8 mil a R$ 30 mil, dependendo do porte da companhia, complexidade do setor em que atua e se é de capital aberto ou fechado. Em paralelo à atividade de conselheiro independente, Doern, por exemplo, é sócio de uma consultoria em recuperação de empresas.
Também é recomendado que o profissional não ocupe assento em mais de cinco empresas, caso exerça somente essa atividade, ou dois postos se tiver atividades em paralelo. “Principalmente se for presidente executivo em uma empresa, atividade que demanda tempo”, diz.
As recomendações são importantes, uma vez que a procura, tanto de companhias quanto dos profissionais na atividade de conselheiro independente, cresce anualmente. “As empresas, inclusive as de capital fechado, têm percebido a importância da governança corporativa em sua gestão. Já os profissionais enxergam na atividade uma chance de perenizar sua carreira”, completa a conselheira da associação.
Domésticas comparam aprovação de lei no Congresso ao fim da escravidão
Depois da Câmara, Senado aprovou em 1ª votação a PEC que regulamenta piso salarial, hora-extra, FGTS e carga horária de 44 horas semanais dos empregados domésticos
Nivaldo Souza, iG Brasília |
Maior mercado de mão de obra doméstica do planeta, com 7,2 milhões de profissionais formais e informais, segundo estudo da Organização Mundial do Trabalho (OIT) em 117 países, o Brasil deve estender à categoria uma série de direitos até então concedidos apenas a empregados urbanos e rurais. A igualdade trabalhista é alvo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2012, a PEC das Domésticas, que o Senado aprovou em 1ª votação nesta terça-feira (19).
Só falta agora a votação em segundo turno no Senado - prevista para a próxima semana - para que o Congresso encerre uma batalha histórica pelo reconhecimento de direitos dos trabalhadores domésticos. “A organização das domésticas tem mais de 70 anos no Brasil, tempo em que a categoria tem lutado por direitos como os trabalhistas”, diz a presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Creuza Maria Oliveira.
As mulheres, que representam 6,7 milhões do total de trabalhadores medidos pela OIT, e os homens que exercem profissão doméstica passarão a ter acesso a direitos obrigatórios como licença-maternidade remunerada (não era garantido), Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS, que era opcional) e carga horária de 44 horas.
Entre as conquistas que a PEC das Domésticas trará está também a definição do salário mínimo como piso para a categoria. Assim como a correção salarial com base em convenções e acordos coletivos de trabalho – a exemplo de outras categorias, como a dos metalúrgicos.
Na avaliação da presidente da Fenatrad, o acesso aos direitos marca uma batalha diferente das domésticas em relação a outras profissionais. “Enquanto outras categorias querem a equiparação de salário entre as mulheres e os homens, as domésticas lutam pela equiparação de direitos que são Direitos Humanos”, compara.
Novos direitos
PEC é comparada ao “fim da escravidão”
A aprovação da proposta no plenário do Senado foi unânime, mesmo após a oposição acusar o Palácio do Planalto de autopromoção com a PEC das Domésticas – a presidente Dilma Rousseff quer sancioná-la neste mês para integrar ações em prol das mulheres no âmbito de seu governo, como opacote de R$ 265 milhões para combater a violência doméstica.
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) rebateu os argumentos da oposição para dizer que a PEC das Domésticas é uma forma de acabar com “o último vestígio da escravatura no Brasil”.
O fim da relação de escravidão no trabalho doméstico também é usado como argumento por Creuza Maria Oliveira, da Fenatrad, para rebater dados que apontam risco de 815 mil demissões, segundo o Instituto Doméstica Legal. O corte, segundo a entidade, ocorreria em função do encarecimento da mão de obra devido ao recolhimento obrigatório de 8% do salário pago às domésticas pelos empregadores como Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
“Isso é coisa de patrão que quer manter a relação de trabalho escravo, de Casa Grande e Senzala (em referência à obra do sociólogo Gilberto Freyre). As trabalhadoras domésticas são uma força de trabalho como qualquer categoria e precisam da equiparação de direitos”, opina a presidente da Fenatrad.
Aos 66 anos, sambista estava internado no CTI do Hospital Samaritano, em Botafogo, onde permaneceu por 20 dias
iG São Paulo |
Morreu na madrugada desta quarta-feira (20) o cantor Emílio Santiago, 66 anos, que estava internado no Centro de Terapia Intensiva (CTI) do Hospital Samaritano, no Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da clínica.
O sambista não resistiu a um acidente vascular cerebral (AVC) sofrido no último dia 7 de março, dia em que deu entrada no hospital. A causa e horrário da morte ainda não foram informados.
Emílio Santiago é filho musical dos grandes festivais dos anos de 1970 que aconteciam no eixo Rio – São Paulo. Com 29 discos lançados, o cantor ficou famoso por diversas canções, entre elas “Transa de Amor”, “Saravá Negra” e “Saygon”.
Nascido no Rio de Janeiro em 6 de dezembro de 1946, Santiago nasceu em uma família humilde e foi adotado quando tinha seis dias de vida. Chegou a se formar em Direito, como queriam seus pais. Porém, apaixonado por música, começou a participar de festivais e programas de televisão como "A Grande Chance", apresentado por Flávio Cavalcanti.
Em 1973 gravou o primeiro compacto, "Transas de Amor", e em 1975 lançou o disco "Emílio Santiago", produzido por Durval Ferreira. Passou a fazer shows em casas do Rio de Janeiro e de São Paulo e, depois, em outros Estados do Brasil.
Em 1988 foi convidado por Roberto Menescal e Heleno Oliveira para fazer "Aquarela Brasileira", uma série de discos que reúnem releituras de clássicos brasileiros. Foi com esse trabalho que se tornou um nome conhecido nacionalmente e começou a ganhar prêmios e ter canções na trilha sonora de novelas.
O álbum mais recente, "Só Danço Samba", foi lançado em 2010 e comemorou seus 40 anos de carreira. O disco reúne canções consagradas como "Samba de Verão"e "Na Onda do Berimbau", além de músicas recentes compostas por Jorge Aragão e Mart'náia.
Em entrevista ao iG na ocasião do lançamento do álbum, Santiago criticou a pasteurização dos intérpretes da MPB. “Na minha geração, na hora se identificava quem estava cantando no rádio. Agora não é mais assim”, afirmou.
Questionado sobre o motivo de não ter se engajado no movimento gay, ele disse: "Não quis e nem quero levantar bandeira. Sempre tive minha vida de forma muito natural. Sou totalmente liberto de qualquer preconceito, medo ou receio sobre este aspecto. Nunca me escondi. Sou autêntico com minha vida."
Unilever pode receber multa de R$ 6 milhões por Ades
A empresa Unilever Universal, fabricante de sucos da marca Ades, retirados do mercado depois que um lote apresentou...
A empresa Unilever Universal, fabricante de sucos da marca Ades, retirados do mercado depois que um lote apresentou contaminação por detergente, pode receber multa de até R$ 6 milhões do Ministério da Justiça, se ficar comprovado que a falha decorreu de negligência grave ou que a companhia violou normas do Código de Defesa do Consumidor. A sanção será definida com base em relatório de inspeção feita vigilância sanitária na fábrica da empresa em Pouso Alegre (MG), cujo resultado deve sair até esta quinta-feira (21).
A informação foi dada pelo diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), Amaury Olívar, após reunião em Brasília com representantes da empresa e a direção da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa). A reunião foi convocada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça, diante do susto causado em todo o País pela falha operacional da empresa. A multa se somará a outra, já anunciada pela Anvisa, que pode chegar a R$ 1,5 milhão, totalizando R$ 7,5 milhões de punição pecuniária.
Mas a empresa, segundo Olívar, até agora adotou todas as medidas previstas no Código em caso de erros com riscos ao consumidor. Fez o recall no dia 14, tão logo percebeu a falha na produção de um lote de 96 unidades de suco de maçã, para o qual vazou o produto de limpeza, agiu para retirar as unidades contaminadas do mercado e ofereceu assistência médica gratuita aos consumidores que reclamaram de problemas de saúde após a ingestão do suco.
Até ontem, segundo o relato da Unilever, apenas 14 consumidores haviam relatado queixa por ter passado mal após consumir o produto. Todos, acrescentou, foram medicados e nenhum está internado. Das 96 unidades de 1,5 litro contaminadas, a empresa anunciou que já retirou 36 de circulação. Na reunião, a empresa detalhou que falhas operacionais e humanas, já corrigidas, ocasionaram a alteração no produto, o que originou o recall.
As medidas adotadas, porém, "não eximem a Unilever de suas responsabilidades pelos danos aos consumidores", segundo Olívar. As vítimas podem individualmente procurar o Procon ou o Ministério Público para reclamar indenizações. Mas se a empresa continuar seguindo todos os passos previstos no Código, ao menos poderá se livrar das multas, ou ser penalizada com um valor mais brando. "Cabe a nós fazer o monitoramento do recall e de todos os passos da campanha da empresa, à luz do código de defesa do consumidor", disse o dirigente.
A Unilever disponibilizou o serviço de atendimento para informações e esclarecimentos adicionais (0800-7070044 e sac@ades.com.br). Na semana passada, a empresa havia anunciado o recolhimento do lote "AGB 25" de sucos Ades, sabor maçã, distribuído em São Paulo, Rio e Paraná. Alegou na notificação do recall ter identificado um problema no processo de higienização, o que, conforme nota divulgada, resultou "no ''envase'' de embalagens com solução de limpeza da máquina". Alertou ainda que o produto contaminado poderia causar queimaduras, caso ingerido.
Ministra do Supremo suspende parte da lei de distribuição dos royalties
Cármen Lúcia concedeu liminar em favor de ação de autoria do Estado do Rio de Janeiro. Decisão tem validade enquanto o caso não for apreciado pelo plenário do STF
iG São Paulo | - Atualizada às
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (18) parte da nova lei dos royalties do Petróleo, promulgada na semana passada. A ministra deferiu liminar na ação de autoria do Estado do Rio de Janeiro. O argumento dos fluminenses é que só neste ano o Estado e seus municípios perderiam R$ 4 bilhões em arrecadação
Ministra Cármen Lúcia, que deferiu liminar na ação de autoria do Rio de Janeiro
Cármen Lúcia suspende vários artigos da lei alegando que há “urgência qualificada comprovada no caso”, além de “riscos objetivamente demonstrados da eficácia dos dispositivos e dos seus efeitos, de difícil desfazimento”. A decisão tem validade enquanto o caso não for apreciado pelo plenário do Supremo.
Além do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo também acionaram o Supremo Tribunal Federal apontando ilegalidades na derrubada dos vetro pelo Congresso.
Para os governadores dos Estados produtores, a nova lei dos royalties é uma violação ao direito adquirido e à segurança jurídica, por alterar contratos em vigor e prejudicar receitas comprometidas. Os Estados também alegam prejuízo à responsabilidade fiscal, pois a mudança brusca resultará em desequilíbrio nos orçamentos de estados e municípios.
Receita Federal aplica multas de R$ 60 bilhões a múltis brasileiras
Fazenda tenta acabar com a disputa jurídica negociando uma lei para controlar a remessa de lucros, mas não mexerá nas autuações antigas
As multinacionais brasileiras e a Receita Federal estão travando uma disputa bilionária, que pode ameaçar a internacionalização das empresas. A Receita aplicou multas que, somadas, chegam a R$ 60 bilhões, por causa do não pagamento de impostos sobre os lucros apurados no exterior. As companhias contestam as punições na Justiça.
Para acabar com a insegurança jurídica, o Ministério da Fazenda negocia com os representantes das empresas uma nova legislação sobre o tema, que será enviada ao Congresso em breve. Segundo o Estado apurou, uma das alternativas mais prováveis é dar um prazo de oito anos para que as empresas internalizem os lucros obtidos fora do País e paguem os impostos devidos. A nova lei, no entanto, não resolve a situação das multas antigas.
Praticamente todos os pesos pesados da indústria nacional foram multados. Estão na lista: Vale, Petrobrás, Ambev, Gerdau, Odebrecht, CSN, Votorantim, Embraco, Camargo Correa, Andrade Gutierrez e Coamo, entre outras. Procuradas, as empresas não se manifestaram. A Receita também não deu entrevista.
A Vale, que concentra suas operações em uma holding na Áustria, foi multada em R$ 36 bilhões. A empresa não fez provisão no balanço, pois avalia que há possibilidade de vitória na Justiça. No caso de derrota, o impacto seria brutal, com venda de ativos ou até uma eventual adesão ao Refis, programa de refinanciamento de dívidas tributárias.
Apesar de ser estatal, a Petrobrás é vice-líder das multas, com cerca de R$ 12 bilhões. Em seguida, aparece a Ambev, com autuações de R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões, por não pagar os impostos por lucros obtidos por duas subsidiárias no exterior, uma na Espanha e outra no Uruguai.
Os valores restantes são menores, mas ainda assim expressivos. A Gerdau, por exemplo, foi multada em R$ 232 milhões, por consolidar lucros em uma holding na Espanha. A empresa conseguiu uma vitória em primeira instância na esfera administrativa, mas a Receita pode recorrer.
Imbróglio. Em todos os casos, o imbróglio é parecido. As empresas organizam as operações no exterior por meio de holdings, onde consolidam lucros e prejuízos apurados ao redor do mundo. Uma fatia do lucro é reinvestida, enquanto outra parte é enviada para a matriz no Brasil, quando a controlada paga dividendos à controladora.
As holdings são instaladas em países com os quais existem acordos para evitar a bitributação. Entre os destinos preferidos, estão Áustria e Espanha. Com base nos tratados, são pagos impostos nesses países e quase nada no Brasil. Na visão das empresas, os acordos internacionais se sobrepõem à legislação local. Para a Receita, algumas dessas holdings só existem no papel, para evitar pagar imposto.
De acordo com advogados e fontes das empresas, o potencial de passivo tributário é, pelo menos, o dobro das multas já aplicadas. Boa parte das autuações expedidas pela Receita no ano passado são referentes a 2008 - prazo-limite para as multas, já que a infração expira em cinco anos. Ou seja, as multas dos últimos cinco anos ainda não teriam sido contabilizadas.
"As divergências entre as empresas e o Fisco geraram uma insegurança jurídica brutal. O Brasil precisa com um urgência de uma nova lei, que não retire a competitividade do setor privado", diz Bernard Appy, sócio da LCA Consultores e ex-secretário executivo da Fazenda.
"As multas da Receita contradizem o objetivo de outros órgãos do governo de promover a internacionalização das empresas brasileiras", diz Roberto Giannetti da Fonseca, diretor do departamento de comércio exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Ganhar dinheiro é muito bom. Isso ninguém discute.
Mas ser reconhecido pelo seu trabalho também é muito gratificante.
Quando fazemos algo por alguém, não devemos buscar esse reconhecimento. Não devemos esperar nada em troca.
Até porque se não ele vier, não haverá decepção.
E se vier, a gratidão será ainda maior.
Recebi na semana passada um e-mail de uma leitora e queria compartilhá-lo com você (com a devida autorização dela):
Como Mudei a Vida de uma Pessoa
“Rafael, Conforme prometido, disse que assim que me livrasse de todas as dívidas eu te contaria! Então..no fim do ano passado eu juntei dinheiro, vendi dez dias das minhas férias de janeiro e consegui quitar todas as minhas dívidas. Hoje, eu não tenho mais cartão de crédito, pago tudo à vista, quitei o meu carro que estava financiado até 2014 em janeiro de 2013 e ainda sobrou dinheiro. Tirei as minhas férias e ao voltar fui demitida! Claro que fiquei triste, mas por outro lado tinha em mente que todas as minhas contas estavam pagas e que eu poderia me dar ao luxo de ficar alguns meses em casa para analisar as propostas que recebi posteriormente. As propostas em si não foram boas, mas me abriu os olhos para as oportunidades e agora estou abrindo uma empresa no ramo de serviços! Você me ajudou bastante com o seu livro, as suas histórias e dicas! Queria deixar isso registrado aqui para você ter a certeza de que mudou a minha vida e tenho certeza de que deve ter mudado outras mais! Abraços, Tatiane Bacurau”.
Não tenho palavras para expressar minha felicidade ao ler esse depoimento. É muito gratificante saber que todo esse trabalho que eu tenho feito está dando resultados dia após dia.
Mas tenham a certeza de que foi a Tatiane quem mudou isso tudo e promoveu todas essas melhorias em sua vida. De nada adiantaria tudo que proporcionei se ela não tivesse dado o primeiro passo… E todos os demais passos
Ela mandou este depoimento após ler e colocar em prática os ensinamentos do eBook Como Investir Dinheiro, de minha autoria.
Ganhar dinheiro dessa forma é muito bom porque sei que estou ajudando outras pessoas. Não é ganhar apenas por ganhar. É ganhar sabendo que a outra pessoa também ganhou.
Garanto que o material é excelente, mas só funcionará se você estiver decididamente disposto(a) a colocar em prática todos os ensinamentos, assim como foi feito pela Tatiane.
Garanto também que o investimento que ela fez foi financeiramente insignificante perto do retorno que ela obteve. E isso também me deixa muito feliz.
Você está realmente disposto(a) a melhorar sua vida financeira?
Então recomendo o eBook Como Investir Dinheiro: www.comoinvestirdinheiro.com.br
Agora eu tenho uma pergunta para você…
O que você tem feito para melhorar sua vida financeira? Tem feito planos concretos para mudar ou está perdido, sem saber para onde ir?
Se você tiver qualquer dúvida ou quiser compartilhar sua experiência, deixe um comentário.
Bons investimentos!
Rafael Seabra é educador financeiro, MBA em Finanças pelo Ibmec, editor do Quero Ficar Rico, um dos sites de maior audiência do país na área de Educação Financeira, e autor do livro Como Investir Dinheiro. No Twitter: @QueroFicarRico
