sábado, 23 de março de 2013

HORA DO PLANETA

 
 
 
 

Vinte e duas capitais brasileiras vão participar da Hora do Planeta

Iniciativa de apagar às luzes por uma hora neste sábado acontece em todo o mundo e tem o objetivo de alertar sobre o perigo do aquecimento global

iG São Paulo |

Divulgação
 
Cristo Redentor apagado durante a Hora do Planeta

A Hora do Planeta acontece pelo sétimo ano consecutivo neste sábado (23) e a organização não governamental internacional World Wildlife Fund (WWF)está chamando milhões de pessoas a participarem da iniciativa em todo o mundo. No Brasil, 22 capitais brasileiras e 72 municípios confirmaram que vão apagar, das 20h30 às 21h30, a luz de monumentos, prédios públicos e residências, na ação que pretende alertar o mundo do perigo do aquecimento global.
 
Celebridades e anônimos vão realizar desafios inesperados pela Hora do Planeta. Na campanha “Eu vou se você for”, Gaby Amarantos promete ficar um dia sem internet se mil pessoas curtirem a foto da cantora vestindo a camisa da Hora no Planeta no Instagram.
 
Algumas empresas também vão participar da iniciativa. Uma loja de roupas brasileira vai tirar seu site de e-commerce do ar das 20h30 às 21h30.
 
No ano passado, a ação teve adesão recorde de mais de 6.525 cidades e municípios em 150 países e territórios em todo o mundo. No Brasil, foram 580 monumentos com suas luzes apagadas em 133 cidades.
 
 
 
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De acordo com o WWF, o mundo está usando o equivalente a um planeta e meio para sustentar a vida na Terra. Com a ação, eles pretendem que as pessoas pensem por uma hora o que fazer para mudar esta situação e proteger o planeta nas próximas horas deste ano.
 
 
FONTE: IG CIENCIA

sexta-feira, 22 de março de 2013

IR 2013: PENSÃO ALIMENTICIA

Veja os cuidados ao declarar pensão alimentícia no IR

Contribuintes que pagam e recebem pensão devem preencher valores corretamente para evitar a malha fina. Imposto sobre rendimento é recolhido pelo carnê-leão da Receita

Taís Laporta- iG São Paulo |

SXC
Pensão recebida abaixo de R$ 24.556,65 é isenta de pagamento de imposto

Casais separados e com filhos, que tenham feito acordo de pensão alimentícia, devem ficar atentos ao declarar o Imposto de Renda: tanto quem paga, quanto quem recebe a pensão – em nome do filho – precisa prestar contas ao Leão. Caso contrário, cairá na malha fina. Se a pensão teve valor acima de R$ 24.556,65, durante o ano-calendário de 2012, ela será tributável do IR em 2013.
“Quem paga o imposto é o beneficiário da pensão, ainda que ela tenha sido depositada na conta do representante legal (mãe ou pai)”, esclarece Sérgio Approbato Machado Júnior, presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e de Assessoramento no Estado de São Paulo (Sescon-SP).
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
O recolhimento do imposto é mensal, por meio do carnê-leão emitido pela Receita Federal. De acordo com Machado Júnior, o beneficiário da pensão deve recolher o carnê-leão até o último dia útil do mês após o recebimento do valor.
Há casos em que a pensão não é paga mensalmente, nem por dinheiro, mas por bens ou direitos, como imóveis. Se assim for, o imposto não é recolhido pelo carnê-leão – já que não houve transação em dinheiro. Segundo as regras da Receita Federal, fica a cargo do alimentando (dependente que recebe a pensão) ou de seu responsável incluir o valor da transferência do bem na declaração, pago a título de pensão alimentícia, sempre apurando seu ganho de capital (lucro).



COMO PREENCHER O FORMULÁRIO

Quem pagou pensão alimentícia em 2012 deve preencher o valor total na ficha “Pagamentos Efetuados”, com os códigos 30, 31, 33 ou 34. Já quem recebeu o dinheiro no ano anterior precisa informar o rendimento na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de PF”.
Segundo o especialista em gestão tributária e fiscal da Alterdata, Edson Lopes, o pagamento deve ser declarado em nome do alimentando, e não do representante legal, que detém a guarda dos filhos. “Somente são válidas as pensões acordadas de três formas: sentença judicial, acordo judicial homologado ou escritura pública. Pensões pagas por mera liberalidade não podem ser informadas ou deduzidas no IR”, explica.
Machado Júnior, da Sescon-SP, completa que o nome e o CPF de quem recebe a pensão do alimentando devem ser informados no formulário da Receita.



ENTEADOS

Uma das dúvidas mais comuns sobre pensão alimentícia é quanto a enteados. O contribuinte que possui um enteado que recebe pensão do pai ou mãe pode declarar o rendimento recebido em sua declaração, como explica o presidente da Sescon-SP. “O valor que o enteado recebe deve ser informado na ficha 'Rendimentos Tributáveis Recebidos de PF/Exterior'”, a título de pensão alimentícia”.
Lopes, da Alterdata, reforça que a declaração pode ser feita somente se a pensão for registrada dentro das exigências legais. “A legislação atual não permite deduzir pensões através de acordos não formalizados judicialmente”, adverte.



ALIMENTANDO X DEPENDENTE

Outra confusão recorrente ao preencher o formulário da Receita ocorre nos campos “Alimentandos” e “Dependentes”. Conforme a lei atual, alimentando é um dependente que recebe pensão alimentícia. Já o termo dependente abrange diferentes casos, desde filhos e enteados até companheiros com quem o contribuinte tenha vivido por mais de cinco anos.
Também é possível classificar desta forma pais, avós e bisavós que tenham recebido rendimentos de até R$ 19.645,32 em 2012, tributáveis ou não. Menores de idade ou pessoas consideradas incapazes, que estejam sob guarda judicial ou tutela de alguém, podem ser dependentes.




CARNÊ-LEÃO

O carnê-leão é usado para arrecadar, todos os meses, o IR de quem recebe rendimentos de pessoas físicas ou recursos vindos do exterior que não são recolhidos direto na fonte pagadora. Além de alimentandos, profissionais autônomos e liberais utilizam o carnê-leão para recolher os tributos devidos.



Baixe aqui o carnê-leão 2013

Receita Federal
Tela de abertura do carnê-leão, da Receita Federal
 
 
FONTE: IG ECONOMIA

TRABALHO ESCRAVO

Fiscais encontram trabalho escravo em fornecedor de Cori, Luigi Bertolli e Emme

Foram libertados 29 bolivianos; Grupo GEP, dono das marcas, foi multado em R$ 1,1 milhão

Vitor Sorano- iG São Paulo | - Atualizada às
 

Divulgação
Modelo da Cori durante desfile no SPFW
Um grupo de 29 bolivianos foi encontrado em condições análogas à escravidão em uma confecção que fornecia roupas para o Grupo GEP, dono das marcas Cori, Luigi Bertolli e Emme. A empresa diz desconhecer o fato, o que foi reconhecido pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
O responsável pela confecção, localizada em São Paulo, exigia dos trabalhadores o pagamento de dívidas referentes a alimentação, alojamento e supostos gastos com o visto brasileiro, segundo a Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região. Eles recebiam entre R$ 0,80 a R$ 4,50 por peça produzida.
Os operários moravam e trabalhavam no mesmo local e não tinham água potável, informou a Procuradoria. Segundo a ONG Repórter Brasil, que acompanhou a fiscalização, havia alimentos armazenados junto com produtos de limpeza. Num ambiente repleto de tecidos, os fiscais encontraram extintores de incêndio vencidos, fiação exposta e botijões de gás acondicionados de forma inapropriada.
Segundo a Repórter Brasil, foram encontradas peças de roupa da Emme e da Luigi Bertolli.
A descoberta ocorreu na última terça-feira (19), numa fiscalização realizada uma força-tarefa da qual fizeram parte membros da Procuradoria do Trabalho, da Justiça do Trabalho, da Receita Federal, da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado e Ministério Público do Estado.
A confecção comercializava as peças para uma fornecedora regular contratada pelo Grupo GEP. A Cori apresentou nesta semana a coleção para o Verão 2014 no SPFW, a semana de moda de São Paulo.



Indenização de R$ 1,1 milhão

O GEP foi autuada em R$ 50 mil por irregularidade encontrada e R$ 5 mil por trabalhador afetado. Ao todo, segundo a procuradoria, as indenizações somam R$ 1,1 milhão. Em média, cada operário receberá R$ 23 mil, e outra parcela das multas – R$ 450 mil – será repassada ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), ao Projeto de Erradicação do Trabalho Escravo Urbano e a uma ONG que preste serviço a imigrantes;
No Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC), o grupo também se compromete a respeitar a legislação trabalhista.
Em nota, o GEP se disse "surpreendido" com a denúncia da prática, "totalmente desconhecida para a empresa" e disse repudiar o trabalho irregular. O grupo argumenta que sempre contrata fornecedores homologados pela Associação Brasileira de Varejo Têxtil (ABVT).

FONTE: IG ECONOMIA

REVELAÇÃO JOVEM

“Todos podem fazer coisas grandiosas”, diz escritor que morava na favela

Filho de ex-drogado, Eduardo Lyra, 25 anos, escreveu livro sobre brasileiros pobres como ele que, com muita teimosia, deram certo. Eleito jornalista-revelação pelo Itaú Cultural, ele faz palestras motivacionais em empresas e escolas e busca novos “falcões”

Raphael GomideiG Rio de Janeiro | - Atualizada às

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Eduardo Lyra acredita que, não importa a origem, todos são capazes de mudar sua vida e o mundo

Um jovem que mora em uma favela violenta, dominada pelo tráfico de drogas, filho de um dependente químico, tem todas as chances do mundo de se tornar vitorioso, desde que seja muito persistente. O que pode parecer um contrassenso é o que prega o jornalista e escritor paulista Eduardo Lyra, 25 anos, criado na periferia de São Paulo.
Quando nasceu, um amigo deu à mãe um balde, tipo uma bacia, como pedido por ela. Serviria como berço para Eduardo por nove meses. Seu pai, Márcio Luiz, foi dependente de cocaína, seu tio morreu numa briga de bar, e o primo-irmão foi assassinado em uma boca-de-fumo em Guarulhos (SP) com a arma que acabara de trocar por drogas.




No senso comum, ele tinha tudo para dar errado. Mas Eduardo contradisse essa lógica e hoje faz sucesso, dando palestras motivacionais para executivos, escolas e eventos internacionais, como o Global Entrepreneuship Congress (GEC), de empreendedorismo, esta semana, no Rio.
“Ninguém escolhe onde vai nascer. O que menos importa é de onde você vem, mas para onde vai. Você pode decidir para onde vai, só precisa de iniciativa e persistência para dar certo. Todos podem fazer coisas grandiosas. É uma decisão de cada um”, diz Eduardo, que ainda mora com os pais, em Poá, no extremo leste de São Paulo.



Agressões respondidas em forma de declaração de amor

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Eduardo lançou projeto "Gerando Falcões", em que fala a jovens em escolas

“Viver numa favela é uma agressão diária. Quem vem de lá tem um monte de traumas, uma carga pesada: é criança violentada, agredida pelos pais... Ou se dá uma resposta ressentida à exclusão social ou transforma essa agressão em uma declaração de amor pela juventude. Hoje, faço isso de forma consciente. Esperavam que fosse bandido, sou o que não imaginavam que eu pudesse ser”, afirmou ele, escolhido Fórum Econômico Social de Davos um “global shaper”, jovem com potencial para “transformar o mundo”.
Ele pede aos jovens que façam a diferença impactando pessoas e o mundo com suas ideias, em vez de ganhar US$ 1 milhão antes dos 30 anos, meta dos anos 80. "Está abrindo uma nova modalidade de jovem, com um novo perfil: É o jovem que não quer ganhar R$ 1 milhão antes dos 30, é o que quer impactar, com seus produtos, ideias e inovações, um milhão de pessoas antes dos 30 anos", disse, em palestra.
Eduardo é uma simpatia e exala carisma, com sua fala rápida e paulistana. Abraça, como se fossem amigos de anos, o recém-conhecido e os fãs, que se aproximam em grupos, após a palestra no Global Entrepreneuship Congress, interrompida por aplausos e risos, a cada dois minutos. “Você é muito inspirador!”, é o que mais se ouvia de jovens bem-nascidos, no congresso de empreendedorismo, quarta-feira (20). Quando as palmas não vinham, ele mesmo pedia e as ganhava, imediatamente. “Vocês não vão bater palmas?” Mas jura que a bajulação e o reconhecimento não lhe “roubam a humildade”.



“Seu professor é um burro, um jumento, idiota”

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Eduardo Lyra vendeu 5 mil livros porta a porta

Depois de romper as barreiras iniciais e chegar ao “sonho” da faculdade, foi desencorajado por um professor de jornalismo, que o orientou a abandonar a carreira no primeiro texto, por escrever “muito mal”. Humilhado, encontrou no amor e na veemência da mãe o estímulo para seguir adiante. “Seu professor é um burro, um jumento, idiota, não sabe o que está falando!”, respondeu Maria Gorete, hoje com 43 anos.
Ele insistiu e hoje prega a persistência nos sonhos como a chave para qualquer um dar certo. Sugere que as pessoas se perguntem não se “vai dar certo?”, mas se “vale a pena?”. “Se tiver entusiasmo, brilho nos olhos, paixão, emoção, você consegue! É preciso ter muita teimosia, porque vai aparecer muita gente para dizer ‘não’ a você”, afirma.
No fim da faculdade, o encontro com uma das jornalistas mais premiadas do Brasil, Eliane Brum, mudou sua vida. “Se ela dizia que eu podia mudar o mundo, quem vai dizer que não? Transformei toda a agressão que vivi em amor e empreendedorismo, para inspirar os jovens.”


“Jovens Falcões”

 
Partiu para escrever um livro com as histórias de 14 jovens brasileiros de origem pobre que deram muito certo na vida, como empreendedores. Para bancar suas viagens para as entrevistas, vendeu tênis All-Star, calças jeans e o que mais aparecesse. Encontrou gente como Alessandra Freire, que batizou como “banqueira da esperança”. “Ela dizia assim para o cara da favela: ‘O que você quer fazer? Um salão de cabeleireiro? Eu acredito em você!’. Ouvia como resposta: ‘Mas o meu irmão está na cadeia...’ E dizia: Não importa quem é seu irmão, sua mãe, seu pai. Meu banco acredita em você!’”, contou.
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Eduardo Lyra escreveu livro "Jovens Falcões" para inspirar jovens brasileiros
Publicou com recursos próprios “Jovens Falcões – O Espírito Transformador da Juventude Brasileira”. Foi escolhido o jornalista-revelação pelo Itaú Cultural. Depois de vender de porta em porta os primeiros 5 mil exemplares, o livro foi lançado pela editora Novo Século, com prefácio de Marcelo Tas e contracapa do publicitário Washington Olivetto.
Criou o projeto “Gerando Falcões”, em que faz palestras gratuitas na rede pública de São Paulo, buscando inspirar os jovens a reproduzir seu sucesso. “Vou às escolas levando inspiração. Todo mundo pode! Quem nasceu na favela também pode. Só depende do cara! Alcancei 25 mil jovens em 2012.”
Ganha dinheiro com palestras em empresas e com a venda do livro. Diz que já teve inúmeros convites para estudar fora do Brasil, mas não quer sair do País. “Passo a bola. Quero aproveitar o melhor momento que estou vivendo.”
Terminou a grade de matérias, porém não pegou o diploma da faculdade de jornalismo – que já não é obrigatório para a profissão. E até se regozija de se sentir mais à vontade de falar aos meninos e meninas da periferia como um deles, sem diploma, embora já transite livremente nos dois mundos. Dá de ombros. “Para contar histórias e inspirar pessoas não se precisa de diploma.”
 
FONTE: IG ECONOMIA

SHOPPING EM FAVELA

Criação de shopping em favela divide opiniões

Para o analista Itamar Silva, diretor do Ibase, o shopping pode reforçar as diferenças sociais entre os moradores da favela

BBC | - Atualizada às
BBC

A criação de shoppings centers dentro de favelas cariocas pode reforçar a distância entre essas comunidades e o resto da cidade, além de aumentar as diferenças sociais entre os próprios moradores desses territórios.
Raphael Gomide
Analista diz que shopping pode reforçar diferenças sociais entre moradores de favela
Esta é a opinião de Itamar Silva, diretor do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e morador da favela de Santa Marta, na zona sul do Rio.
Para ele, enquanto tradicionalmente as favelas são caracterizadas por uma "relação mais aberta de circulação", a implantação de shopping centers pode representar a criação de divisões.
"Eu vejo de forma crítica, porque se a gente segue um modelo de shopping que a gente conhece, eles cerceiam, alguns têm mais liberdade que outros.Talvez exista uma classe ou os novos poderosos que agora possam se sentir valorizados por poder comprar em uma determinada loja dentro da favela, mas aí vai existir uma diferenciação entre os próprios pobres. Você vai colocar alguns para dentro, mas muitos ficarão do lado de fora", afirma Silva.
 
 
 
 
Seguranças

Citando casos de discriminação sofrida por negros e pobres em shopping tradicionais, ele questiona se o mesmo não pode acontecer em empreendimentos como o que deve ser inaugurado até o final do ano no Complexo do Alemão, fruto de uma parceira entre a Favela Holding (FHolding), de Celso Athayde, e a rede mineira de shoppings populares UAI.
"Vai se colocar algo como um castelo dentro desses territórios e circundá-los com seguranças... A minha pergunta é: como é que será o comportamento do segurança desse shopping dentro da favela em relação aos pobres que vivem lá, mas que não têm o poder aquisitivo pra conseguir esses produtos?"
Na opinião do pesquisador, a criação do shopping pode ainda criar uma distância entre a favela e o resto da cidade. "(Pode fazer) com que digam: 'Agora vocês têm um shopping de vocês, por que precisam vir para o nosso shopping?' É essa a mensagem?"
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Inovação
 
Já o geógrafo Jailson de Souza e Silva, professor da Universidade Federal Fluminense e coordenador da ONG Observatório de Favelas, vê como inovadora a proposta de Athayde de que 60% das lojas do shopping sejam comandadas por moradores da favela.
"A grande inovação é o desejo do Celso (Athayde) e de seus sócios de contribuir para que os comerciantes atuais ou potenciais da favela consigam ter condições de ter sucesso, ter condições de efetivamente ampliar o seu negócio e garantir o seu negócio, essa é a parte original, o que há de inovador", diz.
Souza e Silva, no entanto, afirma que para que a proposta dê certo é necessário que esses moradores e comerciantes tenham acesso a crédito, formação e treinamento para que possam competir em condição de igualdade com outros empreendedores.
"A favela não pode ser transformada só em um espaço de consumo, ela tem que ser um espaço de produção, de empreender, e este desafio está colocado para todo mundo que atua nesses territórios, não só para os empresários, não só para o mercado, mas também para o Estado, que tem que ser chamado para participar desse processo, assim como a sociedade civil", diz.


FONTE: IG ECONOMIA

CARRO DOBRÁVEL x TRANSITO

ADES: LAUDO

Laudo diz que Ades tinha água e soda cáustica
    FONTE: MSN

quarta-feira, 20 de março de 2013

Criação de empregos em fevereiro tem pior resultado desde 2009

Total de vagas, contudo, é suficiente para manter taxa de desemprego em mínimas históricas


Reuters |
Reuters


A economia brasileira gerou 123.446 novos postos formais de trabalho em fevereiro, superando a estimativa do mercado, por conta do bom desempenho do setor de serviços, mas mesmo assim o resultado foi o pior para meses de fevereiro desde 2009, informou o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nesta quarta-feira (20).

Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), houve queda de 18,03% na abertura de novas vagas em relação a fevereiro de 2012, quando foram abertas 150.600 vagas, sem ajustes. Em janeiro deste ano foram abertas 28.900 vagas também sem ajustes.


-Veja também:MTE diz que resultado do Caged sinaliza reação do mercado de trabalho


Apesar da desaceleração, o dado mostra que o mercado de trabalho continua abrindo vagas suficientes para manter a taxa de desemprego em mínimas históricas, disseram analistas. O dado também ampara as apostas de economistas de que o Banco Central deve manter a taxa básica de juros inalterada em 7,25% na reunião do Comitê de Política Monetária do próximo mês.

"Apesar de ter vindo acima da expectativa, na média dos últimos 12 meses há leve queda, sugere que a demanda doméstica tem um arrefecimento e isso sugere que a resposta da autoridade monetária vai ser a manutenção do juros", disse o economista-chefe da Gradual Investimentos, André Perfeito.

O novo ministro do Trabalho, Manoel Dias, afirmou, em nota, que a expansão em relação a janeiro pode indicar uma reação do mercado de trabalho apontando para um cenário positivo no ano.

Agência Brasil
A abertura de vagas em fevereiro foi puxada pelo setor de serviços, com a geração de 82.061 novos postos

"Mas ainda é cedo para fazermos especulações", afirmou Dias. Em relação a janeiro, houve aumento de 0,31% no estoque de vagas com carteira assinada.

O estrategista-chefe do WestLB, Luciano Rostagno, afirmou que a desaceleração da criação de emprego formal é natural diante da aproximação de uma situação de pleno emprego. "O ritmo continua desacelerando, mas estamos em um mercado de trabalho bastante aquecido, garantindo que a taxa de desemprego permaneça próxima das mínimas históricas", disse.




Setores

A abertura líquida de vagas em fevereiro foi puxada pelo setor de serviços, com a geração de 82.061 novos postos —acima da média do setor. O desempenho favorável de serviços decorreu da expansão generalizada do emprego nos seis ramos que o compõem, sendo que o setor de ensino teve resultado recorde para o período, segundo o Caged.

A indústria de transformação também teve um bom desempenho, que "parece confirmar uma reação do setor" disse o Caged. A indústria criou 33.466 vagas no mês passado —36% acima da média do setor e 70% superior ao resultado de fevereiro de 2012.

Já a agropecuária, ainda segundo o Caged, demitiu 9.775 trabalhadores em termos líquidos, enquanto a construção civil registrou contratação líquida de 15.636 pessoas no mês passado.

Pelos números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desemprego no Brasil subiu em janeiro a 5,4%, por conta de fatores sazonais e pressionado pelo desempenho de São Paulo, mas ainda assim foi o melhor resultado para janeiro, mostrando a força do mercado de trabalho. Em dezembro, a taxa havia atingido o menor nível histórico, a 4,6%.

O mercado de trabalho tem sustentatado a popularidade da presidente Dilma Rousseff em níveis elevados. Levantamento feito pelo Ibope em março, sob encomenda da Confederação Nacional da Indústria (CNI), mostrou que 63% avaliam o governo como ótimo ou bom, ante 62% em dezembro. A aprovação pessoal da presidente também oscilou 1 ponto para cima, passando a 79%.



FONTE: IG ECONOMIA

STF diminui tributos sobre importados

Decisão deverá reduzir valor dos produtos importados; governo pode ter perda bilionária


Agência Estado |


Agência Estado


A União sofreu nesta quarta-feira (20) uma derrota no Supremo Tribunal Federal (STF) que deverá reduzir a sua arrecadação tributária. Os ministros decidiram que é inconstitucional a inclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins nas operações de importação.

Além de representar uma queda na arrecadação, a decisão deverá levar a uma redução no valor das importações. Cálculos do governo indicam que a perda na arrecadação poderá ser bilionária. De 2006 a 2010, por exemplo, foram arrecadados R$ 34 bilhões com a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins sobre importação de bens e serviços.

No julgamento iniciado em 2010, mas concluído nesta quarta-feira, os ministros do STF rejeitaram um recurso da União e confirmaram decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª. Região segundo a qual a cobrança é ilegal.
 
No recurso analisado pelo plenário do Supremo, a União contestava a decisão, favorável a uma empresa importadora, e argumentava que o ICMS integra o preço final das mercadorias e serviços no mercado interno e que o mesmo deveria ocorrer com os importados.
 
 
 
 
Diferenças               

A alegação não foi aceita pelos ministros do STF. Eles concluíram que as situações são diferentes. "O grande argumento da Fazenda é a isonomia, comparar operações internas às de importação. Tem de ser reduzida a base de cálculo das operações internas.

O que não pode é ampliar a base de cálculo", disse o ministro Teori Zavascki. A inclusão do ICMS na base de cálculo ocorreu em 2004.
 
Em nota, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional informou que a Receita Federal fará uma avaliação sobre o impacto do julgamento na arrecadação. Segundo a Procuradoria, não existe nenhuma decisão suspendendo a cobrança de forma genérica.
 
"Eventual suspensão da cobrança ocorre caso a caso, para as partes que requereram em juízo", declarou o órgão. A Procuradoria informou que recorrer da decisão, por meio de embargos de declaração. A expectativa é de que o governo defenda que a decisão só tenha validade para operações futuras. Atualmente existem mais de 2,2 mil ações na Justiça sobre o assunto.
 
 
 
fonte: IG ECONOMIA

TIGELA CHINESA


 

Tigela chinesa comprada por US$ 3 é vendida por US$ 2,2 milhões em Nova York

 
 
 
 

 
EFE Multimedia (© Copyright (c) Agencia EFE, S.A. 2010, todos os direitos reservados)
 

  • Tigela chinesa comprada por US$ 3 é vendida por US$ 2,2 milhões em Nova York
    Tigela chinesa comprada por US$ 3 é vendida por US$ 2,2 milhões em Nova York


    Nova York, 20 mar (EFE).- Uma milenar tigela chinesa que foi comprada por uma família americana por US$ 3 há seis anos, foi vendida agora por mais de US$ 2,2 milhões como parte de um leilão de cerâmicas e obras de arte da casa Sotherby's, em Nova York.

    A tigela, 'um destacado e excepcionalmente belo exemplo' da cerâmica da dinastia Song, foi comprada no verão de 2007 por US$ 3 por uma família do estado de Nova York, que então desconhecia que estava com 'um tesouro milenar', segundo explicou nesta quarta-feira à Agência Efe a casa de leilões.

    O objeto permaneceu no salão da casa da família durante anos, mas, ao ver o crescente interesse nos Estados Unidos pela arte chinesa, decidiram colocar em contato com um especialista para que o avaliasse.

    Finalmente, a peça acabou no leilão de cerâmicas e obras de arte chinesas da Sotheby's, onde quatro compradores interessados protagonizaram uma 'prolongada batalha' que finalmente foi vencida pelo marchand inglês Giuseppe Eskenazi, que pagou US$ 2,25 milhões pela peça.

    O preço supera em muito o valor avaliado entre US$ 200 mil e US$ 300 mil que a casa de leilões tinha previsto, que detalha que esta tigela tipo 'Ding' de 13,4 centímetros de diâmetro se destaca por sua fina cerâmica e seu verniz cor marfim.

    Segundo a Sotheby's, a única tigela com as mesmas características que é conhecida no mundo todo se encontra na coleção permanente do Museu Britânico de Londres há mais de 60 anos, depois que foi doada pelo conhecido colecionador inglês Henry Oppenheim em 1947.
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    DINAMICA DE GRUPO

    IR 2013 COM CPF ELETRONICO

    Conheça as vantagens de declarar o IR com o CPF eletrônico

    Identidade digital permite consultar andamento da declaração e verificar pendências pela internet, mas é preciso pagar para obter o certificado

    Taís Laporta- iG São Paulo |
     

    O contribuinte que cair na malha fina pode regularizar sua situação no mesmo dia se tiver feito a declaração do Imposto de Renda com o certificado digital, explica o vice-presidente da Certisign, emissora destes documentos, Julio Cosentino. Isso porque a identidade para pessoas físicas – válida como um CPF eletrônico – permite monitorar todo o processo da declaração pela página do e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte).

    Divulgação
    Exemplo de e-CPF emitido pela Certisign

    Desde o ano passado, a Receita Federal tornou obrigatório o uso do certificado para contribuintes que tiveram rendimentos anuais acima de R$ 10 milhões. O objetivo é aumentar a segurança em declarações de alto valor e diminuir fraudes no sistema. Para Cosentino, a tendência é que o valor seja reduzido a cada ano, aumentando a adesão obrigatória, já que o documento elimina divergências de informações declaradas por contribuintes e fontes pagadoras, a fim de cruzar os dados com mais precisão.


     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
    “Mais de 90% dos casos de malha fina acontecem em função destas divergências. Com o certificado, não há mais erros no preenchimento”, afirma o executivo. O acesso aos informes das fontes pagadoras pelo site do e-CAC também elimina o trabalho de pedir os documentos às empresas.
     
    Com o uso da validação eletrônica, a declaração é processada mais rapidamente, embora isto não garanta que o contribuinte receba antes a restituição, como alerta a Receita. Também é possível usar o e-CPF para visualizar declarações anteriores, verificar pendências, retificar pagamentos ou parcelar débitos. O contribuinte pode, ainda, pesquisar sua situação fiscal e pedir procurações eletrônicas.

    Qualquer pessoa física pode declarar o IR usando a certificação digital, segundo o Fisco. Para isso, deve escolher uma das autoridades habilitadas pelo órgão e preencher informações pessoais como CPF e endereço no site da empresa. Em seguida, as informações são validadas e o certificado é emitido. “O processo leva até três dias e custa a partir de R$ 125, no caso da Certisign”, explica o vice-presidente da companhia.

    É importante lembrar que o certificado tem data de validade – cerca de três anos – e deve ser renovado por meio do site da empresa credenciada que o emitiu.

    A Receita passou a aceitar o uso da identidade digital para pessoas físicas a partir de 2007. No Brasil, cerca de quatro milhões de certificados já foram emitidos, principalmente por empresas e contadores para validar transações eletrônicas.

    Pessoas físicas representam cerca de 40% deste total, segundo Cosentino. Em 2012, foram entregues 22,2 mil declarações do Imposto de Renda com o e-CPF. “As pessoas ainda desconhecem o uso desta ferramenta”, diz o executivo.



    FONTE: IG ECONOMIA

    PROFISSÃO: CONSELHEIRO DE EMPRESAS

    Prepare-se para ser um conselheiro de empresas

    Companhias de capital aberto e fechado exigem do profissional boa formação e experiência

    Brasil Econômico- Vanessa Correia |
     

    Brasil Econômico


    Maria Helena Santana, ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), foi indicada pela Wilkes, holding que controla o Pão de Açúcar, a assumir um posto no conselho de administração da empresa. Esse é o terceiro assento que Maria Helena ocupa desde que deixou a autarquia em julho do ano passado — além do Pão de Açúcar, ela é conselheira da Totvs e da CPFL Energia —, todos como membro independente.

    O caminho seguido por Maria Helena é semelhante ao de muitos profissionais que atuaram ou ainda atuam em cargos executivos. Esse, inclusive, é um dos pré-requisitos para se tornar conselheiro independente em empresas de capital aberto ou fechado. “Para ocupar esse cargo, os profissionais precisam ter grande experiência profissional, uma vez que os membros do conselho de administração são como se fossem os chefes do presidente”, explica Luiz Marcatti, diretor da consultoria em governança corporativa Mesa Corporate Governance.
     
    Ainda segundo o especialista, há outras características inerentes à atividade. “Claro que é importante ter bagagem profissional, mas o que definirá o sucesso de um conselheiro independente é a visão de futuro. Por isso, é importante estar atento ao que acontece tanto no ambiente macroeconômico quanto no setor em que a empresa está inserida”, explica.
     
     
    Wikimedia Commons
    Companhias exigem profissionais com boa formação, experiência e conhecimento
    Saber trabalhar em equipe, ou seja, tomar as decisões de forma colegiada, e ter disponibilidade de tempo também são pré-requisitos para quem deseja ser conselheiro independente. É preciso dedicar um tempo mensalmente para acompanhar o andamento da situação financeira da companhia, bem como para participar das reuniões do conselho de administração. Isso leva de dois a três dias por mês.
     
     
     
    Formação               

    Boa formação acadêmica e a busca pelo conhecimento, completa a lista das principais características de um conselheiro independente. “É importante estar sempre atualizado, principalmente porque aquilo que será discutido pelo conselho de administração balizará o futuro da companhia”, pondera o diretor da Mesa Corporate Governance.
    Ciente das peculiaridades do cargo, o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) oferece cursos voltados para quem deseja se especializar. “É importante que o interessado busque cursos em universidades estrangeiras, de forma a complementar o que foi aprendido no Brasil”, diz Anna Maria Guimarães, conselheira de administração da associação.
    O engenheiro de produção Richard Doern, de 49 anos, é membro independente do conselho de administração de três empresas de capital fechado: uma do setor de transporte e logística uma do segmento educacional e outra do setor de entretenimento. Assim que aceita o posto, Doern visita as instalações da empresa, bem como entrevista os principais executivos a fim de conhecer o negócio. “Quanto mais preparado estiver, mais terei a contribuir nas reuniões do conselho de administração”, diz.
    O executivo, que já presidiu duas empresas por seis anos, prefere aceitar convites para integrar conselhos de companhias de setores nos quais ainda não atuou. Para ele, isso agrega conhecimento e experiência que podem ser aproveitados nos conselhos em que trabalha.



    Independência

    Um ponto crítico na atividade de conselheiro independente é, justamente, a independência. Por isso, a recomendação é que o profissional não dependa financeiramente do posto. “Depender financeiramente desses recursos pode gerar algum tipo de conflito de interesse no momento da votação.
    Pode haver corporativismo e o executivo não manter sua posição”, pondera a conselheira do IBGC, lembrando que a remuneração de um conselheiro independente varia de R$ 8 mil a R$ 30 mil, dependendo do porte da companhia, complexidade do setor em que atua e se é de capital aberto ou fechado. Em paralelo à atividade de conselheiro independente, Doern, por exemplo, é sócio de uma consultoria em recuperação de empresas.
    Também é recomendado que o profissional não ocupe assento em mais de cinco empresas, caso exerça somente essa atividade, ou dois postos se tiver atividades em paralelo. “Principalmente se for presidente executivo em uma empresa, atividade que demanda tempo”, diz.
    As recomendações são importantes, uma vez que a procura, tanto de companhias quanto dos profissionais na atividade de conselheiro independente, cresce anualmente. “As empresas, inclusive as de capital fechado, têm percebido a importância da governança corporativa em sua gestão. Já os profissionais enxergam na atividade uma chance de perenizar sua carreira”, completa a conselheira da associação.


    FONTE: IG ECONOMIA

    EMPREGADAS DOMÉSTICAS

    Domésticas se dizem livres da escravidão
     

    Domésticas comparam aprovação de lei no Congresso ao fim da escravidão

    Depois da Câmara, Senado aprovou em 1ª votação a PEC que regulamenta piso salarial, hora-extra, FGTS e carga horária de 44 horas semanais dos empregados domésticos

    Nivaldo Souza, iG Brasília |
     

    Maior mercado de mão de obra doméstica do planeta, com 7,2 milhões de profissionais formais e informais, segundo estudo da Organização Mundial do Trabalho (OIT) em 117 países, o Brasil deve estender à categoria uma série de direitos até então concedidos apenas a empregados urbanos e rurais. A igualdade trabalhista é alvo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2012, a PEC das Domésticas, que o Senado aprovou em 1ª votação nesta terça-feira (19).


    Unanimidade: Senado aprova PEC das Domésticas em 1ª votação

    Leia também: PEC das Domésticas precisará de projeto paralelo para assegurar direitos


    Só falta agora a votação em segundo turno no Senado - prevista para a próxima semana - para que o Congresso encerre uma batalha histórica pelo reconhecimento de direitos dos trabalhadores domésticos. “A organização das domésticas tem mais de 70 anos no Brasil, tempo em que a categoria tem lutado por direitos como os trabalhistas”, diz a presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Creuza Maria Oliveira.
    As mulheres, que representam 6,7 milhões do total de trabalhadores medidos pela OIT, e os homens que exercem profissão doméstica passarão a ter acesso a direitos obrigatórios como licença-maternidade remunerada (não era garantido), Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS, que era opcional) e carga horária de 44 horas.
    Entre as conquistas que a PEC das Domésticas trará está também a definição do salário mínimo como piso para a categoria. Assim como a correção salarial com base em convenções e acordos coletivos de trabalho – a exemplo de outras categorias, como a dos metalúrgicos.
    Na avaliação da presidente da Fenatrad, o acesso aos direitos marca uma batalha diferente das domésticas em relação a outras profissionais. “Enquanto outras categorias querem a equiparação de salário entre as mulheres e os homens, as domésticas lutam pela equiparação de direitos que são Direitos Humanos”, compara.



    Novos direitos

    PEC é comparada ao “fim da escravidão”

    A aprovação da proposta no plenário do Senado foi unânime, mesmo após a oposição acusar o Palácio do Planalto de autopromoção com a PEC das Domésticas – a presidente Dilma Rousseff quer sancioná-la neste mês para integrar ações em prol das mulheres no âmbito de seu governo, como opacote de R$ 265 milhões para combater a violência doméstica.
    O senador Pedro Simon (PMDB-RS) rebateu os argumentos da oposição para dizer que a PEC das Domésticas é uma forma de acabar com “o último vestígio da escravatura no Brasil”.
    O fim da relação de escravidão no trabalho doméstico também é usado como argumento por Creuza Maria Oliveira, da Fenatrad, para rebater dados que apontam risco de 815 mil demissões, segundo o Instituto Doméstica Legal. O corte, segundo a entidade, ocorreria em função do encarecimento da mão de obra devido ao recolhimento obrigatório de 8% do salário pago às domésticas pelos empregadores como Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
    “Isso é coisa de patrão que quer manter a relação de trabalho escravo, de Casa Grande e Senzala (em referência à obra do sociólogo Gilberto Freyre). As trabalhadoras domésticas são uma força de trabalho como qualquer categoria e precisam da equiparação de direitos”, opina a presidente da Fenatrad.


    FONTE: IG POLÍTICA

    Cantor Emílio Santiago morre no Rio de Janeiro

    Aos 66 anos, sambista estava internado no CTI do Hospital Samaritano, em Botafogo, onde permaneceu por 20 dias



    iG São Paulo |
     
     
     
    Morreu na madrugada desta quarta-feira (20) o cantor Emílio Santiago, 66 anos, que estava internado no Centro de Terapia Intensiva (CTI) do Hospital Samaritano, no Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da clínica.








    O sambista não resistiu a um acidente vascular cerebral (AVC) sofrido no último dia 7 de março, dia em que deu entrada no hospital. A causa e horrário da morte ainda não foram informados.
    Emílio Santiago é filho musical dos grandes festivais dos anos de 1970 que aconteciam no eixo Rio – São Paulo. Com 29 discos lançados, o cantor ficou famoso por diversas canções, entre elas “Transa de Amor”, “Saravá Negra” e “Saygon”.

    Nascido no Rio de Janeiro em 6 de dezembro de 1946, Santiago nasceu em uma família humilde e foi adotado quando tinha seis dias de vida. Chegou a se formar em Direito, como queriam seus pais. Porém, apaixonado por música, começou a participar de festivais e programas de televisão como "A Grande Chance", apresentado por Flávio Cavalcanti.

    Em 1973 gravou o primeiro compacto, "Transas de Amor", e em 1975 lançou o disco "Emílio Santiago", produzido por Durval Ferreira. Passou a fazer shows em casas do Rio de Janeiro e de São Paulo e, depois, em outros Estados do Brasil.

    Em 1988 foi convidado por Roberto Menescal e Heleno Oliveira para fazer "Aquarela Brasileira", uma série de discos que reúnem releituras de clássicos brasileiros. Foi com esse trabalho que se tornou um nome conhecido nacionalmente e começou a ganhar prêmios e ter canções na trilha sonora de novelas.

    O álbum mais recente, "Só Danço Samba", foi lançado em 2010 e comemorou seus 40 anos de carreira. O disco reúne canções consagradas como "Samba de Verão"e "Na Onda do Berimbau", além de músicas recentes compostas por Jorge Aragão e Mart'náia.

    Em entrevista ao iG na ocasião do lançamento do álbum, Santiago criticou a pasteurização dos intérpretes da MPB. “Na minha geração, na hora se identificava quem estava cantando no rádio. Agora não é mais assim”, afirmou.

    Questionado sobre o motivo de não ter se engajado no movimento gay, ele disse: "Não quis e nem quero levantar bandeira. Sempre tive minha vida de forma muito natural. Sou totalmente liberto de qualquer preconceito, medo ou receio sobre este aspecto. Nunca me escondi. Sou autêntico com minha vida."


    FONTE: IG CULTURA

    terça-feira, 19 de março de 2013

    HADES

     
     
    Unilever poderá receber multa de R$ 6 mi por contaminação no Ades
     
     
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    Unilever pode receber multa de R$ 6 milhões por Ades

     

    A empresa Unilever Universal, fabricante de sucos da marca Ades, retirados do mercado depois que um lote apresentou...


    A empresa Unilever Universal, fabricante de sucos da marca Ades, retirados do mercado depois que um lote apresentou contaminação por detergente, pode receber multa de até R$ 6 milhões do Ministério da Justiça, se ficar comprovado que a falha decorreu de negligência grave ou que a companhia violou normas do Código de Defesa do Consumidor. A sanção será definida com base em relatório de inspeção feita vigilância sanitária na fábrica da empresa em Pouso Alegre (MG), cujo resultado deve sair até esta quinta-feira (21).

    A informação foi dada pelo diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), Amaury Olívar, após reunião em Brasília com representantes da empresa e a direção da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa). A reunião foi convocada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça, diante do susto causado em todo o País pela falha operacional da empresa. A multa se somará a outra, já anunciada pela Anvisa, que pode chegar a R$ 1,5 milhão, totalizando R$ 7,5 milhões de punição pecuniária.

    Mas a empresa, segundo Olívar, até agora adotou todas as medidas previstas no Código em caso de erros com riscos ao consumidor. Fez o recall no dia 14, tão logo percebeu a falha na produção de um lote de 96 unidades de suco de maçã, para o qual vazou o produto de limpeza, agiu para retirar as unidades contaminadas do mercado e ofereceu assistência médica gratuita aos consumidores que reclamaram de problemas de saúde após a ingestão do suco.

    Até ontem, segundo o relato da Unilever, apenas 14 consumidores haviam relatado queixa por ter passado mal após consumir o produto. Todos, acrescentou, foram medicados e nenhum está internado. Das 96 unidades de 1,5 litro contaminadas, a empresa anunciou que já retirou 36 de circulação. Na reunião, a empresa detalhou que falhas operacionais e humanas, já corrigidas, ocasionaram a alteração no produto, o que originou o recall.

    As medidas adotadas, porém, "não eximem a Unilever de suas responsabilidades pelos danos aos consumidores", segundo Olívar. As vítimas podem individualmente procurar o Procon ou o Ministério Público para reclamar indenizações. Mas se a empresa continuar seguindo todos os passos previstos no Código, ao menos poderá se livrar das multas, ou ser penalizada com um valor mais brando. "Cabe a nós fazer o monitoramento do recall e de todos os passos da campanha da empresa, à luz do código de defesa do consumidor", disse o dirigente.

    A Unilever disponibilizou o serviço de atendimento para informações e esclarecimentos adicionais (0800-7070044 e sac@ades.com.br). Na semana passada, a empresa havia anunciado o recolhimento do lote "AGB 25" de sucos Ades, sabor maçã, distribuído em São Paulo, Rio e Paraná. Alegou na notificação do recall ter identificado um problema no processo de higienização, o que, conforme nota divulgada, resultou "no ''envase'' de embalagens com solução de limpeza da máquina". Alertou ainda que o produto contaminado poderia causar queimaduras, caso ingerido.

    MOUSE 'TRANSFORMER'

    IR & AJUDA DAS UNIVERSIDADES

    OS MAIORES SALÁRIOS

    DURANGO

    LEI DOS ROYALTIES

    Ministra do Supremo suspende parte da lei de distribuição dos royalties

    Cármen Lúcia concedeu liminar em favor de ação de autoria do Estado do Rio de Janeiro. Decisão tem validade enquanto o caso não for apreciado pelo plenário do STF

    iG São Paulo | - Atualizada às


    Agência Brasil


    A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (18) parte da nova lei dos royalties do Petróleo, promulgada na semana passada. A ministra deferiu liminar na ação de autoria do Estado do Rio de Janeiro. O argumento dos fluminenses é que só neste ano o Estado e seus municípios perderiam R$ 4 bilhões em arrecadação


    Leia mais: Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo levam ao STF batalha por royalties Royalties: Cabral suspende pagamentos do governo do Rio até decisão do STF Cabral: Derrubada do veto à lei dos royalties é 'violação da Constituição'

    Agência STF
    Ministra Cármen Lúcia, que deferiu liminar na ação de autoria do Rio de Janeiro

    Cármen Lúcia suspende vários artigos da lei alegando que há “urgência qualificada comprovada no caso”, além de “riscos objetivamente demonstrados da eficácia dos dispositivos e dos seus efeitos, de difícil desfazimento”. A decisão tem validade enquanto o caso não for apreciado pelo plenário do Supremo.


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    A decisão da ministra suspende integralmente a lei, tanto para os campos já em fase de produção quanto para os que ainda não foram licitados.

    A mudança na distribuição dos royalties do petróleo foi aprovada pela Câmara no ano passado. A presidente Dilma Rousseff vetou a mudança realizada que afetava campos já licitados, mas o Congresso Nacional derrubou esse veto no início deste mês.

    A decisão final do Legislativo foi promulgada na sexta-feira e no mesmo dia os produtores de petróleo pediram ao STF a suspensão dos efeitos da decisão por meio de liminar e a declaração de inconstitucionalidade da nova divisão.

    Além do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo também acionaram o Supremo Tribunal Federal apontando ilegalidades na derrubada dos vetro pelo Congresso.

    Para os governadores dos Estados produtores, a nova lei dos royalties é uma violação ao direito adquirido e à segurança jurídica, por alterar contratos em vigor e prejudicar receitas comprometidas. Os Estados também alegam prejuízo à responsabilidade fiscal, pois a mudança brusca resultará em desequilíbrio nos orçamentos de estados e municípios.


    * Com Agência Brasil

    FONTE: IG POLÍTICA