Com 1,3 milhão de Havaianas vendidas em 2013, Cuba já é o 3º mercado da marca
Setor calçadista do Brasil ganha destaque na ilha caribenha, que abre cada vez mais espaço para produtos importados; desafio ainda é o baixo poder aquisitivo dos cubanos
Taís Laporta- iG São Paulo |
A marca brasileira que já caiu no gosto de pedreiros e celebridades de Hollywood agora desfila em pés cubanos. As vendas das legítimas Havaianas no ano passado alcançaram 1,3 milhão de pares em Cuba – um país que mal sonhava importar calçados duas décadas atrás.
Hoje, a ilha estende o tapete vermelho para o setor calçadista brasileiro. O alcance das Havaianas no país foi o terceiro maior do mundo no ano passado, levando-se em conta que as vendas totalizaram 12% da população do país, que possui 11 milhões de habitantes.
Getty Images
Havaianas, das Alpargatas, controladas pelo grupo Camargo Corrêa: expansão no período militar
De acordo com a Alpargatas, fabricante da marca, não há nenhuma publicidade das sandálias, já que ações de marketing são proibidas pelo regime cubano. A vitrine dos calçados brasileiros na ilha se restringe a lojas de departamento do próprio governo e a algumas butiques de hotéis.
Desde 2005 na terra de Fidel Castro, a marca Havaianas disputa a preferência dos cubanos com outra gigante brasileira. A gaúcha Piccadilly foi uma das primeiras do setor a ingressar no país, em 2002. Depois vieram nomes como Vizzano, Divietto, Via Uno, Azaleia, Carolina Castro e Mariner.
"Há 11 anos, quase não se conhecia os calçados brasileiros em Cuba, mas hoje há um reconhecimento da qualidade e conforto destes produtos", explica o cubano Andres Denis, analista da World Shoes Co, que exporta várias marcas nacionais para a ilha.
Em 2011, o Brasil exportou US$ 18,629 milhões para Cuba nos setores de moda e cuidados pessoais – e 63% deste montante esteve ligado ao setor calçadista.
Apex
Calçados brasileiros vendidos em loja oficial do governo cubano
Para a diretora de exportação da Piccadilly, Micheline Grings, Cuba é um exemplo de negócio bem sucedido para a marca. "Já chegamos a representar mais de 40% de todos sapatos exportados pra o país", conta.
A executiva reconhece que, apesar de os cubanos desejarem os calçados brasileiros, o baixo poder aquisitivo da população, aliado à alta do dólar, ainda é um desafio para ampliar as vendas no país. O salário de um médico cubano, por exemplo, gira em torno de US$ 50 (o custo de vida também é muito mais baixo).
O livre comércio de Cuba com outros países é feito pelo peso conversível, que é indexado à moeda norte-americana. Isso complica a situação dos exportadores brasileiros quando o dólar sobe.
Já a moeda em poder da população – para salários e consumo – é o peso não conversível, que vale 24 vezes menos. Em outubro, o regime anunciou que vai unificar os dois pesos.
Nos hotéis cubanos, as Havaianas para turistas custam em torno de US$ 12, enquanto nos Estados Unidos os modelos mais simples saem por US$ 18.
Preço é acessível, mas não para todos
Assim como no Brasil, o poder aquisitivo para arcar com os calçados importados na ilha não é para todos, segundo o cubano Denis, da World Shoes. Quem não pode pagar acaba optando pelos produtos chineses, que são mais baratos.
A China detinha 63,5% do mercado calçadista de Cuba em 2009, segundo o estudo mais recente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) no país. O Brasil vinha em segundo lugar, com 10,7% do mercado.
"Os calçados chineses têm fama de desconfortáveis e ruins, enquanto os brasileiros são conhecidos pela qualidade", afirma Micheline, da Piccadilly.
Na Feira de Havana, que reúne produtos importados, três marcas de calçados brasileiros (Piccadilly, Havaianas e Mariner) receberam medalha de ouro pela qualidade, entre 2008 e 2013, concorrendo com produtos de vários setores e países.
O último estudo da Apex sobre tendências de consumo em Cuba, de 2011, identificou uma tendência de formação de um mercado de consumo, ainda incipiente, voltado para produtos com maior valor agregado.
As oportunidades de negócios para empresas brasileiras crescem na velocidade com que o mercado cubano abre as portas para o mundo. Desde 2002, as relações comerciais entre Brasil e Cuba seguem uma curva ascendente.
As exportações brasileiras saltaram de US$ 88 milhões para US$ 488 milhões nos últimos 11 anos, segundo a Apex. Na América Latina, o Brasil é o segundo maior parceiro comercial de Cuba, depois da Venezuela.
O passo mais recente da abertura comercial foi o anúncio, em dezembro do ano passado, de que os cubanos poderão comprar carros novos e usados do Estado sem precisar pedir permissão, pela primeira vez desde 1959.
FONTE: IG ECONOMIA
Escultura das sandálias Havaianas em praia do Rio de Janeiro. Foto: Divulgação
SÃO PAULO - Quando o assunto é finanças pessoais, o que não falta são ditados populares e crenças passadas de gerações para gerações. Tais máximas estão tão presentes no dia-a -dia que muitos deixam de pensar sobre elas antes de a seguirem com afinco.
Com ajuda de especialistas, o site Business Insider compilou algumas máximas financeiras que são capazes de causar um grande estrago em suas finanças se não forem repensadas. Veja abaixo quais são elas:
1. "Quanto mais dinheiro ganho, mais serei feliz"
Segundo os especialistas, a primeira máxima a abolir é o pensamento de que a quantidade de dinheiro que você ganha está diretamente relacionada ao que você tem. “Às vezes, pessoas que ganham muito dinheiro também gastam muito. Assim como o salário aumento, o estilo de vida muda", disse o Dr. Brad Klontz, autor do livro “Mind Over Money”. “O que importa mais é a forma de como você administra seu dinheiro.”
Além disso, mais dinheiro não significa mais felicidade. Há pesquisas que mostram que a felicidade está mais relacionada ao uso do dinheiro (com o que você o gasta) do que com o ganho, em si.
2. “Meus filhos devem ser minha prioridade financeira”
Como um pai ou mãe exemplar, sua responsabilidade é certificar que seus filhos estão vestidos e alimentados, oferecendo conforto dentro das possibilidades. Porém, de acordo com o site, quando se trata de objetivos financeiros a longo prazo, como poupar dinheiro para a faculdade deles em vez de sua aposentadoria, é preciso repensar.
“Há financiamentos estudantis, além de universidades públicas. Mas não há empréstimos para a aposentadoria”, exemplificou Klontz, acrescentando que a regra também se aplica às coisas materiais que o seu filho pede, mas que você não pode pagar por elas, como roupas de grife ou um carro. “Definir limites quando se trata de finanças faz parte do aprendizado.”
3. “Dívida é sempre ruim”
Claro que ninguém gosta de se endividar. Há dívidas que, a princípio, facilitam a vida de quem as contrai, como o cartão de crédito ou o financiamento de um carro, mas também não é possível generalizar. Segundo Brad, o empréstimo que vale à pena é aquele que há um retorno do investimento. Por exemplo, investir em uma boa educação, em um curso ou ensino superior. “Se você faz um empréstimo estudantil que lhe permite ter uma boa educação e conseguir um emprego que lhe dará um bom salário, então este é um bom investimento”, disse Klontz.
Adquirir um imóvel é outro bom exemplo, já que, geralmente, é possível vendê-lo a um preço mais elevado do que aquele que você comprou.
4. “Eu devo adiar meus objetivos até que tenha condições para adquiri-los ou mantê-los (como ter filhos, casa própria ou voltar a estudar)” Realizar um sonho depende da sua situação financeira, mas a chave para ele acontecer é planejamento. Segundo Klontz, ter um filho enquanto você aluga uma casa ou não tem um emprego fixo é algo arriscado, mas é preciso se planejar para conquistar cada etapa que foi traçada.
Para isso, o segredo é economizar. O especialista aconselha ter um fundo de emergência, para recorrê-lo assim que algo surpreendente acontecer e não ter de retirar de outras economias (destinadas à compra da casa própria, por exemplo). O caminho é conquista um objetivo de cada vez, e não deixá-los sempre para depois.
5. “Nunca alugue quando você pode comprar um imóvel”
O sonho da casa própria pode esperar se você não estiver no melhor momento financeiro. O primeiro item a avaliar é a região em que mora. “Você planeja estar na mesma cidade (ou bairro) nos próximos anos? Se não, então adquirir uma casa não é o melhor plano imediato, porque, em geral, é preciso tempo para a propriedade se valorizar.”
6. “O dinheiro é a raiz de todo o mal”
É preciso entender que esse raciocínio pode prejudicar todo seu potencial de crescimento na carreira. “É uma crença limitante”, disse Klontz. Para o especialista, o dinheiro, por si só, não é bom nem ruim - o que você fará com ele é que importa.
“Você, certamente, pode dar exemplos de pessoas ricas e corruptas e dizer que o dinheiro corrompe as pessoas”, ressaltou. “Mas você também pode apontar exemplos de pessoas ricas que utilizam o dinheiro de uma forma positiva, como Bill Gates.”
Klontz lembra que o dinheiro é uma questão de escolha e você pode usá-lo para alcançar seus objetivos.
Pesquisa da Global Entrepreneurship Monitor (GEM) divulgada nesta segunda-feira (10) pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) destaca que as mulheres estão comandando a abertura de novos negócios no País.
Segundo o estudo, 52% dos novos empreendedores — aqueles com menos de três anos e meio de atividade — são mulheres.
O empreendedorismo feminino é maioria em quatro das cinco regiões brasileiras analisadas pela pesquisa. No Nordeste, contudo, elas ainda não ultrapassaram os homens — estão com 49% de participação entre os novos empresários.
“A cada ano, o perfil do empreendedor brasileiro se torna mais feminino e mais escolarizado. As mulheres estão investindo em qualificação, buscam acesso às informações, não permitem amadorismo”, Luiz Barretto, presidente do Sebrae.
Prova disso é que 49% dos donos de novos negócios — em que as mulheres são maioria — têm pelo menos o segundo grau completo.
A pesquisa GEM aponta ainda que 66% das mulheres iniciam uma empresa após identificar uma oportunidade de mercado. “Elas estão deixando de empreender apenas para complementar a renda da família ou por consequência de um passatempo”, reforça o presidente do Sebrae.
"Proibir crédito para quem tem nome sujo pode fortalecer ação de agiotas"
Afirmação é de Almir Pereira, que representa as financeiras; proposta de novo Código do Consumidor visa abolir empréstimos para quem tem nome sujo
Taís Laporta- iG São Paulo |
Emprestar dinheiro para quem está com o nome sujo pode virar prática ilegal. É o que propõe o texto do novo Código de Defesa do Consumidor (CDC), que tem recebido o apoio da Secretaria de Defesa do Consumidor, do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin, do Ministério Público e de entidades como a Febraban, federação que representa os bancos.
Se o banco ou varejista fornecer crédito para quem está inadimplente, sem avaliar sua condição financeira, pode perder o direito de cobrar a dívida e ser obrigado a indenizar o cliente por danos morais e patrimoniais.
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Crédito compartilhado responsabiliza credor pela liberação do dinheiro
A punição é uma das medidas contra o superendividamento, com a criação do conceito de crédito compartilhado, explica o relator da proposta e senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES).
“A responsabilidade pelo crédito deixará de ser apenas do devedor, para ser também de quem faz a oferta do dinheiro [o credor], a fim de inibir a farra de empréstimos fáceis e sem critérios", diz ao iG o parlamentar.
Na visão da Abcred (Associação Brasileira de Entidades Operadoras de Microcrédito e Microfinanças), ainda é cedo para tomar medidas restritivas ao crédito, que estaria em expansão recente no País. O problema poderia até piorar, acredita o presidente da entidade, Almir Pereira.
"A proibição vai estimular a procura por agiotas. O devedor também tem família e contas a pagar, e será forçado a buscar a informalidade em uma situação limite”, afirma o representante das financeiras.
O Banco do Povo, que concede microcrédito para empreendedores no ABC Paulista, já teve cerca de 25% da carteira formada por quem tem o nome sujo. Mas a inadimplência da instituição está abaixo de 2% há quatro anos, segundo Pereira.
Inadimplência caiu em 2013
Os atrasos nos pagamentos de dívidas com mais de 90 dias eram de 4,4% entre pessoas físicas em dezembro de 2013, de acordo com o Banco Central (BC). Houve uma queda expressiva de 1,2 pontos percentuais em comparação ao mesmo mês de 2012.
Quando se leva em conta a inadimplência nos empréstimos bancários com recursos livres (que o banco escolhe como emprestar), o número ficou um pouco maior em dezembro: 6,7%. Ainda assim, representa uma redução de 1,3 ponto percentual ante igual período do ano anterior.
Segundo o BC informou ao iG, se o contrato entre credor e devedor estiver claro e houver concordância mútua, cabe ao consumidor analisar sua situação de crédito e avaliar o próprio risco de deixar de honrar o pagamento da dívida.
A responsabilidade só é do banco ou financeira se houver denúncias e comprovação de que houve abusos no contrato. O novo CDC pretende impôr maior rigor do credor antes de fornecer o crédito.
Grande parte dos bancos e financeiras consultam os bancos de dados de Serasa e SPC antes de liberar o dinheiro, mas a prática de conceder crédito para negativados ainda é bem disseminada. Crefisa e Agiplan são as mais conhecidas pela prática.
Promessas de crédito imediato, em até 24 horas, também serão coibidas pelo novo CDC. O projeto busca abolir a liberação do dinheiro no ato, mesmo para quem tem o nome limpo. "A ideia é evitar facilidades que possam levar à inadimplência", analisa a coordenadora da associação Proteste, Maria Inês Dolci.
Por outro lado, o novo código impõe deveres ao consumidor. Ele pode ser obrigado a apresentar todas informações solicitadas sobre sua situação financeira. Se houver alguma incorreção, o o consumidor pode perder o direito à proteção estabelecida por lei.
Nem todo inadimplente é mau pagador
Na opinião do diretor de inovação e sustentabilidade da Boa Vista Serviços, Fernando Cosenza, nem sempre uma pessoa inadimplente representa risco de não pagar uma nova dívida. Para o executivo, a instituição financeira deve avaliar caso a caso.
“Muitas vezes, a pessoa que foi negativada tem um bom histórico de pagamentos. Talvez nem tenha tido conhecimento da dívida e não representa um risco considerável de crédito”, explica o executivo.
Cosenza não vê empecilhos para fazer empréstimos para alguém nesta situação, desde que seja de forma planejada e consciente, e que o devedor esteja trocando uma dívida cara por outra mais barata – ou seja, com juros menores.
Como o iG mostrou na última semana, financeiras que aceitam negativados em suas carteiras costumam comprometer a renda do cliente acima dos 30% recomendados, e praticam taxas de juros em torno de 20% ao mês no crédito pessoal não consignado, bem acima da média de mercado.
Outra prática destas instituições é condicionar o empréstimo a um número mínimo de parcelas. Na Agiplan, por exemplo, só há crédito a partir de quatro prestações. Na Crefisa, são oito.
“Mesmo que a taxa seja boa, um empréstimo extensivo demais representa risco, fazendo com que o credor ganhe sobre o prazo, não sobre os juros”, explica a advogada de direito do consumidor, Denise Santos.
A especialista defende penalidades mais severas para bancos e financeiras que cometam abusos. “Se fossem impostas altas multas, seria uma forma educativa para não praticar essas condutas”.
Procuradas, a Crefisa e a Acrefi (Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento) afirmaram que não comentam o assunto.
Em parceira com rede social, Getty Images renova banco de imagens com fotos da nova mulher executiva, que vai muito além dos tailleurs e óculos de grau
NYT |
Há a mulher de negócios com tailleur e óculos de grau, segurando uma maleta. E também a mãe, sorrindo ao colocar leite nos cereais das crianças no café da manhã. Por último, há a mulher multitarefas, que manuseia o computador com uma mão e segura o bebê em outra.
Essas imagens são velhas conhecidas de quem vê comerciais ou folheia revistas com ilustrações de "mulheres que trabalham". E sua onipresença está prejudicando mulheres jovens e adultas, alimentando estereótipos antiquados, diz Sheryl Sandberg, a executiva do Facebook que se tornou uma defensora das executivas.
Terninho, óculos de grau e computador sempre acompanham o cenário da mulher executiva da Getty Images. Foto: Getty Images
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“Imagens de mulheres (...) com frequência caem em estereótipos que tentamos superar e você não pode ser o que não pode ver
Para tentar resolver o problema, a LeanIn.org, a organização não-lucrativa de Sheryl, anunciou uma parceria com a Getty Images, uma das maiores provedoras de banco de imagens, para oferecer uma coleção de fotos representando mulheres e famílias de maneira positiva e real. "Quando vemos imagens de mulheres, garotas e homens, com frequência elas caem em estereótipos que tentamos superar e você não pode ser o que não pode ver", disse Sheryl em uma entrevista.
A nova biblioteca de imagens mostrará mulheres profissionais como cirurgiãs, pintoras, padeiras, soldados e caçadoras. Ainda há garotas andando de skate, levantando peso e pai trocando a fralda do bebê. Mulheres em escritórios com roupas e cortes de cabelo contemporâneos, utilizando tablets e smartphones – algo muito distinto das típicas fotos em bancos de imagens de mulheres dos anos 80 em tailleurs e com uma maleta.
A parceria foi oficializada durante um evento nacional sobre mulheres e trabalho, motivado pelo sucesso do livro de Sheryl, “Lean In: Women, Work and the Will to Lead”, e a provável campanha presidencial de Hillary Clinton. A mensagem tem potencial para atingir grande parte da sociedade por meio dos 2,4 milhões de clientes que utilizam a coleção de 150 milhões de imagens da Getty Images. Atualmente, os termos mais buscados na consulta da Getty são: “mulheres”, “negócios” e “família”.
Impacto visual
"Uma das maneiras mais rápidas de conseguir que as pessoas pensem de modo diferente sobre alguma coisa é mudar o seu visual", disse Cindy Gallop, que comanda a filial americana da agência de publicidade Bartle Bogle Hegarty. “Essas imagens atuam no nível do inconsciente para reforçar como achamos que as pessoas deveriam parecer”.
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Para Sheryl, as imagens atuais apenas reforçam um pensamento antigo da sociedade
A parceria foi uma maneira da Lean In ampliar seu alcance, após receber críticas que diziam que os conselhos de Sheryl Sandberg são relevantes apenas para as mulheres do mundo corporativo americano. Liderado por Pam Grossman, diretora de pesquisa da Getty e responsável pelo acompanhamento das tendências visuais e demográficas, o grupo Getty e a Lean In escolheram 2.500 imagens. E um quarto destas fotos são novas no arquivo da agência.
Quando os assinantes da Getty - como as agências de criação, mídia e outras empresas - realizarem uma busca por termos relevantes, encontrarão as novas imagens ao lado das habituais, ou podem buscar especificamente a coleção “Lean In da Getty”.
A iniciativa é especialmente importante neste momento, disse Jonathan Klein, cofundador e diretor executivo da Getty, diante da explosão do compartilhamento de imagens com as câmeras dos smartphones e aplicativos, como Pinterest e Instagram. "A imagem tornou-se o meio de comunicação desta geração e isso realmente significa que a maneira como as pessoas são retratadas visualmente terá muito mais influência na maneira como são vistas e percebidas", disse Klein.
Não é a primeira vez que a Getty adiciona novos modelos de fotos em coleção para refletir mudanças na sociedade. Um exemplo foi a atualização de fotos com pessoas idosas realizando atividades físicas. Essa é a primeira vez, no entanto, que a Getty realiza uma parceria com uma organização não lucrativa para criar uma coleção e divide a receita obtida com a venda das fotos. Ao todo, 10% do valor arrecadado será destinado a Lean In.org.
Salto alto e bebês em maletas
A maneira como a mídia retrata visualmente as mulheres em cargos de liderança é um assunto que ressurge de tempos em tempos. No mês passado, por exemplo, um artigo de capa da revista Time sobre Hillary Clinton mostrou um salto alto pisando sobre um homem baixinho. O artigo de capa da revista Atlantic em 2012 sobre mulheres que trabalham, escrito por Anne-Marie Slaughter, era ilustrado por uma mulher com uma maleta e um bebê saindo dela.
O estereótipo feminino nos bancos de imagens também se tornou um meme na internet e inspirou paródias como "Feminism, according to Stock Photography" (mulheres em terninhos, subindo escadas e usando luvas de boxe) e "Women Laughing Alone With Salad" (mulheres rindo sozinhas com a salada).
A coleção Lean In da Getty tem potencial para começar seus próprios memes, mas mostra um grupo mais diversificado de pessoas, incluindo diferenças de idades, raças e corpos diferentes. "Penso no papel do marketing em tudo isto porque o marketing não só reflete como reforça os estereótipos", disse Sheryl. "Vamos nos associar a favor do sexismo ou contra ele?"
Um levantamento realizado pelos headhunters da consultoria De Bernt Entschev revelou as profissões do mercado brasileiro mais imprevisíveis. Entre elas estão empresários, presidentes, jornalistas, profissionais de TI (Tecnologia da Informação) e profissionais da saúde.
O estudo, desenvolvido em janeiro, levantou as profissões que têm como rotina a mudança constante de cenários e obstáculos. “Para algumas profissões não existe rotina”, disse a sócia da consultoria De Bernt Entschev Human Capital, Renata Perrone.
Segundo a sócia, as carreiras citadas exigem grande resiliência, ‘jogo de cintura’, controle emocional, flexibilidade e capacidade de manter o foco. “Esses são aspectos ainda mais necessários e valorizados no perfil destes profissionais.”
Renata afirma que o estudo não se trata de um ranking, mas sim uma lista com as profissões que tem imprevisibilidade no mercado atual no Brasil. Confira abaixo quais são elas:
Empresários, presidentes e diretores de empresas
Jornalistas, repórteres
Profissionais de TI
Profissionais de logística e comércio exterior
Profissionais da saúde (médicos, socorristas, enfermeiros)
O dólar subiu mais de 1% nesta segunda-feira (10), voltando ao patamar de R$ 2,40, em movimento de ajuste após quatro sessões consecutivas de queda e com alta mais acentuada do que a vista em relação a outras moedas de países emergentes.
O dólar subiu 1,12%, a R$ 2,4060 na venda, após acumular perda de 2,37% nos últimos quatro pregões. Na máxima do dia, a divisa chegou a R$ 2,4080.
O giro financeiro do pregão foi baixo devido à agenda esvaziada de indicadores econômicos, ajudando a acentuar as oscilações do dólar. Segundo dados da BM&F, o giro financeiro ficou em torno de US$ 525 milhões, bem abaixo da média diária de janeiro de US$ 1,5 bilhão.
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O dólar subiu após acumular perda de 2,37% nos últimos quatro pregões
A alta do dólar no mercado doméstico foi mais acentuada do que nos mercados internacionais, como o peso chileno e o rand sul-africano, que têm sido fortemente pressionadas nas últimas semanas em meio à onda global de aversão ao risco.
Investidores também evitaram fazer grandes apostas antes do discurso de chair do Federal Reserve, banco central americano, Janet Yellen, no Congresso americano na terça (11) e quarta-feira (12).
A queda recente da divisa norte-americana levou-a abaixo de 2,40 reais, que vinha sendo identificado por analistas como importante piso de resistência. A interpretação é que esse patamar não é inflacionário e, ao mesmo tempo, não prejudica a indústria.
Segundo analistas, o viés para o dólar continua sendo de alta no médio prazo, mas há muita volatilidade no caminho. Dessa forma, alguns especialistas já afirmam que a moeda dos EUA deve oscilar no curto prazo entre os níveis de R$ 2,35 e R$ 2,45.
A apreciação do dólar veio mesmo com a constante atuação do Banco Central brasileiro. Nesta manhã, deu continuidade às intervenções diárias vendendo a oferta total de até 4 mil swaps cambiais tradicionais, equivalentes à venda futura de dólares, todos com vencimento em 1º de dezembro deste ano, com volume financeiro equivalente a US$ 197 milhões. O BC ofertou também swaps para 1º de agosto, mas não vendeu nenhum.
Além disso, vendeu a oferta total de até 10,5 mil swaps na terceira etapa de rolagem dos contratos que vencem em 5 de março. Com isso, a autoridade monetária já rolou cerca de 21% do lote total, equivalente a US$ 7,378 bilhões.
Consultores ouvidos pelo iG listaram os erros mais comuns dos contribuintes ao fazer o acerto de contas com o Leão.
Previna-se para escapar da malha fina este ano
Taís Laporta- iG São Paulo |
Não só quem comete fraude ou crime de sonegação é alvo da malha fina da Receita Federal. Pequenos deslizes ou alguma incorreção que o Fisco tome nota na declaração do Imposto de Renda (IR) podem ser suficientes para reter o contribuinte na fila de espera por uma análise mais bem apurada.
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Imposto de Renda
Entre o início de março e o fim de abril, quem obteve rendimentos tributáveis acima de R$ 1.787,77 no ano passado estará obrigado a declarar o Imposto de Renda 2014 (ano-base 2013). Quem não tiver renda, mas possuir bens ou direitos, até 31 de dezembro de 2013, acima de R$ 300 mil também deverá prestar contas com a Receita.
Como em anos anteriores, o contribuinte poderá optar pela declaração com desconto simplificado de 20% – cujo limite em 2014 será de R$ 15.197,02 – ou pelo modelo completo, que permite abater gastos com dependentes, saúde, educação e previdência complementar.
O limite de dedução por dependente, na declaração deste ano, será de R$ 2.063,64. Já o teto do desconto para as despesas com instrução, seja do contribuinte ou do dependente, será de R$ 3.230,46.
O primeiro passo para prevenir-se contra erros na declaração é reunir com antecedência os documentos exigidos para declarar. Entre os principais estão os comprovantes de rendimentos tributáveis, que as fontes pagadoras são obrigadas a fornecer até 28 de fevereiro. Incluem-se aí salários, benefícios do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) e pensão.
Os comprovantes de despesas dedutíveis do IR também devem ser reunidos. Só são válidos os gastos com saúde, como consultas médicas, tratamentos dentários e psicológicos, ou despesas com instrução (cursos do ensino fundamental, médio ou graduação), excluindo cursos livres.
Se você contribui para a previdência privada ou possui investimentos sobre os quais incide o Imposto de Renda, também precisa obter os documentos correspondentes.
O coordenador de Imposto de Renda da H&R Block, Rodrigo Paixão, e o consultor do portal Declare Fácil, Vicente Sevilha Junior, listaram os tropeços mais comuns cometidos todos os anos por contribuintes ao acertar as contas com o Leão. Confira abaixo e facilite a entrega da declaração este ano:
1. Números errados
Quando se trata de incluir valores, a falta de um dígito, a inclusão de um dígito a mais ou até um número digitado no lugar de outro podem gerar grandes complicações, observa Sevilha Junior. “A sugestão é conferir toda a declaração, se possível imprimindo uma via e revendo os valores”, diz.
2. Esquecer de informar a fonte pagadora
Este também é um deslize muito frequente, segundo Paixão. Ocorre principalmente quando o contribuinte deixa de trabalhar em uma empresa no início do ano, e se esquece de pedir os informes de rendimentos até este período, declarando apenas os meses em que trabalhou na nova empresa. “A falta desta informação leva facilmente à malha fina”, explica o especialista.
3. Deixar de informar valores bancários
Sevilha Junior, da Declare Fácil, lembra que o informe de rendimentos que os bancos enviam para todos seus correntistas mostra diversos valores que devem ser lançados em locais diferentes da declaração. “É comum, nestes casos, que o declarante só transfira parte do conteúdo do informe, fazendo com que tenha menos informações do que deveria”. Cada banco utiliza um modelo de informe diferente. Como não há padronização, diz o consultor, o risco de o contribuinte esquecer de algo é grande. “A dica é anotar no informe do banco todos os valores na medida em que eles forem transferidos para a declaração. Ao final, não pode ficar nenhum valor sem ser lançado”.
4. Ignorar o rendimento dos dependentes
Na tentativa de aumentar a restituição ou diminuir o imposto a pagar, de acordo com Sevilha Junior, as pessoas incluem dependentes mas, com frequência, se esquecem de informar os rendimentos dos mesmos. “Qualquer dependente que constar na declaração deve ter seus rendimentos também lançados. Às vezes, nem compensa incluí-lo, porque acaba dando mais imposto a pagar”, comenta o consultor. Paixão, da H&R Block, observa que é preciso incluir também os bens e direitos em posse do dependente, inclusive recebidos de doação ou herança.
5. Incluir dependentes indevidamente
Outro ponto que gera problemas é a inclusão indevida de dependentes. “Pela lei, o simples fato de você sustentar alguém, total ou parcialmente, não é suficiente para incluí-lo como dependente”, afirma Sevilha Junior. Muitos declarantes que sustentam um sobrinho, outro parente ou mesmo um não parente com dificuldades financeiras os incluem como dependentes, segundo o consultor. Entre as pessoas que podem ser incluídas, estão cônjuge ou companheiro, filhos ou enteados até 21 anos ou incapazes de trabalhar, ou ainda que cursem ensino superior ou técnico até os 24 anos. Pais, avós e bisavós isentos de declarar também são permitidos, além de irmão, neto ou bisneto sob a guarda judicial do contribuinte até os 21 anos ou quando incapacitado.
6. Atualizar valores de imóveis ou veículos
Paixão, da H&R Block, lembra que o valor de um bem adquirido não deve ser atualizado na declaração. “Mesmo com a valorização de mercado, deve-se sempre informar o custo de aquisição”. Da mesma forma, é errado informar um valor menor que o preço de compra, se houve depreciação do bem. A exceção, segundo o especialista, ocorre em casos de reformas e benfeitorias que podem ser agregados aos custos do imóvel, valorizando-o. Veículos também devem ser informados pelo valor de aquisição.
7. Lançar valores de pensão adicionais
A legislação só permite deduzir da pensão alimentícia os valores estabelecidos por decisão judicial ou em decorrência de separação ou divórcio consensual por escritura pública, diz Sevilha Junior. Isto quer dizer que, no ato da separação, é o juiz ou a escritura que fixa o valor da pensão a ser pago. “Mesmo que o cônjuge pague, por livre vontade, um valor maior do que aquele fixado, apenas o valor que consta na sentença ou na escritura pode ser deduzido. O que exceder não é dedutível”, alerta o consultor.
8. Não informar o saldo devedor do financiamento
Imóveis financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) ou outro bem, como um automóvel ou motocicleta, que tenha sido dado como garantia – exemplo de hipoteca, consórcio, penhor ou alienação fiduciária – devem ser declarados com o valor já pago na ficha Bens e Direitos, e nunca em Dívidas e Ônus Reais, alerta Paixão. Já o saldo devedor – o que falta para pagar – deve ser informado nesta ficha, orienta o especialista da H&R Block.
9. Confundir as despesas dedutíveis
Muitos contribuintes lançam gastos com educação e saúde que não são dedutíveis do Imposto de Renda. “Este é um ponto onde há muita falha”, diz Sevilha Junior. Gastos com instrução só permitem abater o IR para cursos de educação infantil, ensino fundamental, médio, técnico ou superior. Já cursos livres como de idiomas, canto e teatro não são válidos. Despesas médicas, por sua vez, só valem se pagas pelo declarante, para si ou seus dependentes. “Se paguei R$ 400 numa consulta e o plano reembolsou R$ 280, tenho que lançar o pagamento da consulta e o valor recebido do plano, ficando dedutíveis apenas R$ 120”, explica. É frequente lançar o valor sem o reembolso do plano. Despesas médicas com fim estético não são dedutíveis. Já uma cirurgia plástica para recompor a habilidade funcional, sim, segundo o consultor. Na dúvida, a Receita pode, além dos comprovantes, pedir relatórios dos médicos descrevendo em detalhes o procedimento.
10. Deixar de somar todas as rendas
Outro erro comum, segundo o consultor do Declare Fácil, é o contribuinte com mais de uma aposentadoria declarar este limite em duplicidade, como se houvesse isenção para cada benefício quando, na verdade, é um limite de isenção para cada declarante. Contribuintes com mais de 65 anos tem direito à isenção do Imposto de Renda se tiverem recebido aposentadoria mensal de até R$ 1.787,77 em 2013.
11. Esquecer de informar doações
Não é raro, especialmente entre familiares, a doação de dinheiro ou bens que devem ser declaradas tanto pelo doador quanto pelo donatário. “As doações são isentas de IR, porém pagam um imposto estadual chamado ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos)”, observa Sevilha Junior, do Declare Fácil. É comum dois tipos de erros, segundo Sevilha: esquecer de lançar a doação ou informá-la, mas esquecer de pagar o ITCMD. Por convênio, os Estados recebem a informação das doações pela Receita e vão atrás dos declarantes para cobrar o imposto.
12. Confundir PGBL com VGBL
Se o contribuinte tem um plano de previdência privada, é importante saber diferenciar as duas modalidades do investimento, que são informadas em fichas separadas e têm tributação distinta: o PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre). De acordo com o coordenador da H&R Block, o PGBL permite deduzir até 12% do Imposto de Renda e deve ser colocado em Pagamentos Efetuados. Já o VGBL, que não é dedutível, deve ser colocado na ficha Bens e Direitos.
13. Deixar de informar ganho de capital
Quando se vende algum bem, é preciso avaliar se o preço de venda foi maior que o de compra. Se houver, incide Imposto de Renda sobre o lucro obtido. “É comum as pessoas simplesmente retirarem o bem da declaração, sem preencher o anexo de ganho de capital”, afirma Sevilha Junior. Se houver imposto a pagar, lembra o consultor, o prazo não é o mesmo que o da entrega da declaração. O imposto devido deve ser recolhido no último dia do mês seguinte ao da venda do bem.
14. Não declarar lucro na Bolsa
Pessoas físicas que investem em renda variável, como a Bolsa de Valores e outros produtos financeiros, e têm o imposto retido na fonte, geralmente se esquecem de colocar as operações e retenções no anexo Renda Variável. “Os declarantes devem apurar mensalmente – e não na declaração – o imposto que eventualmente seja devido. Se você deixar para fazer isto na declaração, haverá multas e juros”, observa o especialista do Declare Fácil.
Novo RG deve acelerar emissão do documento e permitir a criação de um banco de dados que poderá colaborar no esclarecimento de crimes no Estado de São Paulo
O governador Geraldo Alckmin e a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo apresentaram nesta quinta-feira (06) a nova cédula de identidade digitalizada, produzida a partir de coleta biométrica (eletrônica) de dados e com nove itens de segurança. Segundo a SSP, alem de mais segura, a nova carteira vai acelerar a emissão do documento e permitir a criação de um banco de dados que poderá colaborar no esclarecimento de crimes.
Alckmin durante a apresentação do novo documento em São Paulo
“É um grande avanço em termos de identificação civil e investigação criminal, além de reduzir custos para o Estado”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Fernando Grella, durante o lançamento. O gasto do Estado com a emissão do RG que era de R$ 35, passa a ser R$ 9,69.
Os novos RGs passarão a ser emitidos com um novo layout - confeccionado em papel especial, com película protetora. O documento traz nova tipologia. O número do RG, por exemplo, aparece em vermelho e negritado, para facilitar a visualização. Foto e impressão digital também vão permitir imagens mais nítidas.
Segurança
O novo documento tem nove itens de segurança. Um deles será o chamado QR Code, impresso no verso do RG. O código armazenará as informações do documento, como nome, data de nascimento e de emissão, e a fotografia criptografados.
Além do QR Code, a cédula contará com outras marcas e sinais de segurança, como fundo invisível, sensível à luz ultravioleta, com o brasão da República e inscrições da Secretaria da Segurança Pública e Polícia Civil.
A cédula continuará contando com o código de segurança frontal, uma combinação de letras e números que permite a verificação de sua autenticidade.
Banco de dados
O novo sistema de coleta das digitais cria um banco de dados de identificação civil e criminal. Gerenciado pelo software AFIS (Automated Fingerprint Identification System), a ferramenta guarda no banco de dados todas as digitais de novos RGs emitidos.
O banco de dados será alimentado também pelos cadastros do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Já está em processo de migração para o sistema AFIS 12 milhões de arquivos do Detran e 350 mil do Projeto Phoenix da Polícia Civil, onde é possível identificar se uma pessoa tem passagem pela polícia.
A estimativa é que em 24 meses, o banco de dados conte com 20 milhões de registros. Quando o banco de dados atingir esta marca, o RG poderá ser emitido em 24 horas na capital e na Grande São Paulo e em 10 dias no Interior. Hoje, os prazos são de oito, 30 e até 60 dias, respectivamente.
O AFIS permitirá o reconhecimento e comparação das digitais cadastradas no acervo com aquelas encontradas em locais de crime - cerca de 17 mil laudos de fragmentos de locais de crime estão sendo digitalizados -, por isso, a medida pode facilitar o esclarecimento de delitos, indicando o possível autor.
Falta de chuvas afeta abastecimento de água em São Paulo18 fotos
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4.fev.2014 - Reservatório do Sistema Cantareira da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) fica com solo seco e rachado devido à falta de chuvas no Estado. O reservatório fica em Bragança Paulista e é o principal fornecedor de água para a capital e regulador da vazão dos mais importantes rios da região de Campinas. Nesta terça-feira (4), o sistema está operando com apenas 22% da capacidade total. O nível de água é o mais crítico dos últimos 39 anos e forçou cidades do interior a adotar medidas de racionamento de água Leia maisNelson Antoine/Fotoarena/Estadão Conteúdo
A estiagem em rios e reservatórios de São Paulo, causada pela seca atípica, já provoca racionamento de água no interior e abre contagem regressiva para que a crise não se repita na Grande São Paulo. Enquanto a cidade de Valinhos, na região de Campinas, já começou a remanejar o fornecimento entre bairros, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) descartou ontem cortes no abastecimento da Região Metropolitana só até o dia 15, quando se espera a volta das chuvas mais constantes e intensas.
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O atual cenário já abriu uma disputa entre o comitê que representa as Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) pela reserva de água do Sistema Cantareira, que atingiu ontem seu nível mais baixo para o período desde que foi criado, em 1974. As cidades do interior pediram oficialmente aos governos federal e estadual que a Sabesp deixe de usar 6.000 litros de água por segundo do banco de águas (uma reserva estratégica) para garantir o abastecimento da Região Metropolitana.
O pedido foi sugerido pelo Ministério Público Estadual na sexta-feira e aprovado pelo comitê das bacias do PCJ. Ele será analisado hoje pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), gestores dos recursos hídricos da Cantareira. Caso seja aprovado, a Sabesp, que pediu a manutenção da captação, terá de racionar o uso de água para os 8,8 milhões de pessoas da Grande São Paulo abastecidas pelo Cantareira, responsável por 47% da oferta da Região Metropolitana.
Oficialmente, o comitê pediu uma quebra na regra de distribuição da água do Cantareira, impedindo que a Sabesp use nos próximos dias água do banco, criado para suprir o abastecimento no período seco de inverno, que vai de abril a setembro. Em períodos normais, esse banco estaria sendo recarregado pelas chuvas de verão. Pela regra de operação, com os níveis atuais dos reservatórios, 30 mil litros de água do Cantareira são enviados para a Grande São Paulo e 3 mil litros por segundo para o interior, em uma área com 5,5 milhões de moradores.
No limite
O engenheiro Francisco Lahoz, do órgão que aprovou o pedido, afirma que a Sabesp tem garantido o fornecimento dos 30 mil litros de água por segundo porque está usando a água reservada do banco. A Sabesp informou que não se pronunciaria sobre a proposta. "A medida tem como objetivo evitar o rebaixamento dos reservatórios para um nível menor do que 20%, que inviabilizaria a transposição de água entre eles e afetaria o fornecimento", disse.
Ontem, Alckmin disse acreditar que o programa que dá desconto de 30% na conta para quem economizar ao menos 20% será suficiente para evitar o racionamento nesta primeira quinzena do mês. "Entendo que, com essa medida tomada, e se nós tivermos chuvas a partir do dia 15, será suficiente. Claro que isso vai depender da resposta da sociedade, que acho que é positiva. Veja que nós já tivemos isso em 2004 e houve uma boa resposta", afirmou.
Multa
Enquanto nada é definido, o prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), determinou que a Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento da cidade (Sanasa) estude medidas de incentivo à economia de água nos moldes do programa da Sabesp e já antecipou de julho para este mês o período em que é proibido usar água para lavar calçadas, sob pena de multa equivalente a três vezes o valor da última fatura de água. "Em razão da gravidade do momento, com a falta de chuvas e o calor intenso, decidimos tomar essa medida."
A dona de casa Maria Ercília Freitas, de 74 anos, conta que o calor faz com que ela use mais água. "Não consigo mais ficar dentro de casa durante a tarde. Para dar uma refrescada, aproveitei para jogar uma água na calçada", afirma ela, que agora pode ser multada se voltar a praticar a chamada "vassoura hidráulica", quando é usada água para "varrer" o chão.
Concurso do Ministério da Agricultura oferece salário de até R$ 12.539,38
Edital prevê 796 vagas; interessados podem fazer a inscrição até 6 de março
iG São Paulo- |
O Ministério da Agricultura (Mapa) abriu inscrições para o concurso público que prevê a contratação de 796 pessoas.
Serão oferecidas vagas para fiscal federal agropecuário, carreiras na área de atividades técnicas de fiscalização e carreiras do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo.
O salário pode chegar a R$ 12.539,38 no caso da contratação de veterinários.
A remuneração começa em R$ 2.818,02 (para agente administrativo)
SXC / Fotomontagem: José Dionísio
Salário mais alto é oferecido para a vaga de veterinário
Os cargos com mais vagas são o de técnico de laboratório (184 postos), agente administrativo (110), veterinário (110) e agente de inspeção sanitária e industrial de produto de origem animal (100).
Os interessados podem conferir o edital no site da organizadora do processo, a Consulplan (www.consulplan.net). As inscrições podem ser feitas pela internet até 6 de março. A taxa de inscrição varia entre R$ 38,50 a R$ 71, segundo o cargo pretendido.
Os candidatos poderão fazer a inscrição para mais de um cargo, desde que não haja coincidência no horário das provas.
As provas do concurso do Ministério da Agricultura estão previstas para 4 de maio, com exames pela manhã para os cargos de
- agente de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal,
- técnico de laboratório e
- técnico de contabilidade.
À tarde, estão previstos os testes para os cargos de
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 0800-2834628 (atendimento de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 17h) ou pelo e-mail atendimento@consulplan.com.
Bancos criam dificuldades para cliente migrar crédito com juro menor
Portabilidade de dívidas entre bancos cresceu abaixo da evolução do crédito em 2013.
Bancos procurados pelo iG negaram
ter taxas mais vantajosas e
empurraram nova dívida
Taís Laporta- iG São Paulo |
A portabilidade de crédito entre bancos está longe de ser acessível ao consumidor. Embora tenha crescido 13% em 2013, os R$ 6,95 bilhões migrados somaram ínfimos 0,25% dos R$ 2,715 trilhões de todos os empréstimos e financiamentos – que evoluíram 14,6% no ano, segundo o Banco Central (BC). Na prática, as migrações evoluíram menos que o crédito em si.
Um dos motivos pode estar na resistência dos bancos em apresentar uma oferta de juros melhor, quando procurados para fazer a portabilidade. A tendência é que eles apontem a migração como desvantajosa e empurrem como solução o refinanciamento da dívida.
Thinkstock/Getty Images
Nova dívida gera custos isentos na migração
Mas o procedimento é bem diferente da portabilidade, já que consiste em dar um novo crédito para o cliente quitar a dívida no outro banco. Há taxas e impostos embutidos para abertura de cadastro, por tratar-se de um novo empréstimo.
Na portabilidade, a migração é feita entre os bancos sem nenhum custo para o consumidor, inclusive a cobrança de Imposto Sobre Operações Financeiras, o IOF.
“Não funciona direito”
O iG procurou agências bancárias da Caixa Econômica Federal, Itaú, Bradesco e Banco do Brasil, em busca de uma oferta que cobrisse uma dívida fictícia do crédito pessoal de R$ 2 mil, com juros de 5% a 6% ao mês.
Em todos os casos, os bancos desencorajaram ou até vetaram a portabilidade. Seja porque os juros não compensariam, seja porque a instituição simplesmente não migra dívidas do crédito pessoal.
A Caixa Econômica alegou que o procedimento seria desvantajoso, já que os juros praticados de 3,3% ao mês do crédito pessoal passariam a 5% por tratar-se de portabilidade. “Quando você vai renegociar a dívida, a taxa sobe e fica muito próxima do que você já paga. Sinceramente, não valeria a pena”, lamentou a atendente.
O Itaú, por sua vez, assegurou que os juros para não correntistas são maiores, e também sugeriu refinanciar a dívida, em vez de migrar. Os juros da migração seriam de 6,9% ao mês, maiores que os da dívida apresentada. Taxa bem superior aos 4,58% do empréstimo pessoal não consignado, praticada pelo banco em janeiro, de acordo com o site do Banco Central.
O tom da conversa muda, no entanto, se a intenção for tornar-se correntista. “Aí, se o limite for aprovado, consigo fazer uma taxa bem menor, de até 2%”, afirmou o funcionário do Itaú.
No Bradesco, não foi diferente. A atendente informou que não podia cobrar juros abaixo de 6%, embora esta linha de crédito no banco praticasse 5,62% em janeiro, segundo o BC. A funcionária também sugeriu refinanciar a dívida como opção mais vantajosa.
“[Portabilidade da dívida] não funciona direito. O que podemos fazer é abrir uma conta aqui, fazemos um novo empréstimo e você mesma paga a dívida”, explicou a atendente do Bradesco. Segundo ela, dívidas maiores e com bens de garantia, como veículos e imóveis, são mais interessantes para portabilidade.
O Banco do Brasil avisou, de cara, que não faz portabilidade de crédito pessoal. Só migra dívidas de financiamento imobiliário, de veículos ou consignado. Também sugeriu quitar o crédito e pegar um novo no banco, condicionando a abertura de conta corrente.
Segundo o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), o cliente só pode ser obrigado a abrir uma conta para obter o crédito se for necessário fazer depósitos diretamente nela.
No site do Banco do Brasil, há um anúncio incentivando a migração do crédito para o BB, mas só de veículos. “Traga o financiamento de veículo que você contratou em outro banco e conte com os benefícios oferecidos pelo BB”.
Banco faz de tudo para manter o bom cliente
Outro motivo que pode estar emperrando as migrações é a renegociação dos juros nos bancos em que a dívida existe. “Se o cliente for bom, a tendência é que o banco tente mantê-lo reduzindo as taxas”, afirma a especialista em direito do consumidor, Denise Santos.
Pode ser mais fácil tentar negociar uma oferta melhor com o próprio credor do que com outros bancos, na opinião da especialista. Mas Denise alerta para a venda casada, uma prática ilegal, que consiste em condicionar o benefício à contratação de um produto financeiro ou plano de previdência.
A recomendação do BC ao portar a dívida é verificar sempre o custo efetivo total (CET) da operação e o número de parcelas, para saber se a redução dos juros é de fato vantajosa. Uma ferramenta fornecida pela fundação Procon permite calcular este custo.
Bancos poderão leiloar juros
Em dezembro do ano passado, o Banco Central criou novas regras para a regulamentação da portabilidade de crédito. Uma delas estipula um prazo de cinco dias para as instituições financeiras fazerem uma contraoferta com taxas menores para tentar segurar o cliente que encontrou condições melhores em outro banco
Além disso, as migrações serão todas feitas por um sistema eletrônico entre os bancos, padronizando as operações. Os bancos também estarão autorizados a fazer um leilão de juros para ter a preferência do cliente.
Defensoria pede correção do FGTS pela inflação para todos os trabalhadores
Eventual decisão favorável só não deve beneficiar quem já perdeu processo solicitando que o fundo fosse corrigido pela inflação
Vitor Sorano- iG São Paulo | - Atualizada às
A Defensoria Pública da União (DPU) entrou na Justiça nesta segunda-feira (3) para tentar corrigir a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela inflação para todos os trabalhadores a partir de 1999. À época, havia 65 milhões de contas ativas. Hoje são 122 milhões.
A ação, apresentada à Justiça Federal do Rio Grande do Sul, amplia a esperança de trabalhadores em obter um reajuste de até 100% – com base em contas de advogados –, e de o governo ter de encontrar lugar para um novo esqueleto bilionário.
Brasil Econômico/Marcela Beltrão
Caixa Econômica Federal
Trabalhadores que já entraram com processos individuais e foram derrotados não serão beneficiados por uma eventual vitória da DPU.
Por lei, os saldos do FGTS são corrigidos pela Taxa Referencial (TR). A partir de 1999, entretanto, esses indicador passou a perder para a inflação – o que significa que o dinheiro dos cotistas foi corroído pela elevação dos preços.
Nos últimos meses, a Caixa Econômica Federal (CEF) passou a ser alvo de uma avalanche de ações que pedem a troca da TR por um índice inflacionário.
Cerca de 39 mil ações foram apresentadas a Justiça – a maioria delas nos últimos meses – , segundo o último balanço, e o banco venceu a absoluta maioria: foram 18.363 decisões contra a revisão ante pouco mais de 20 a favor.
O elevado número de processos é que levou a DPU a propor uma ação coletiva, segundo informou a Defensoria. A ação é assinada pelos defensores públicos federais Átila Ribeiro Dias e Fernanda Hahn.
Na ação, a entidade pede para que a TR seja trocada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo comum ou especial (IPCA e IPCA-E, respectivamente). Também pode ser usado o mesmo indicador que Supremo Tribunal Federal (STF) definir para a correção dos precatórios (dívidas judiciais do governo com a sociedade), o que ainda não aconteceu.
A Defensoria também pediu para que o prazo de prescrição para questionamentos sobre o FGTS na Justiça, que hoje é de 30 anos, seja suspenso para todos os indivíduos – tenham eles entrado com ação ou não.
Riscos e possibilidades
Assim como acontece em qualquer processo, os pedidos da DPU – ou ao menos parte deles – podem não ser aceitos.
O primeiro desafio dos defensores será convencer a Justiça de que é possível mover ações civis públicas sobre o FGTS, algo limitado pela lei. Foi por esse motivo que o processo foi apresentado na Justiça Federal do Rio Grande do Sul. Ali, já existem decisões favoráveis à mudança.
O segundo ponto é conseguir garantir que uma eventual decisão a favor da correção se aplique a todo o território nacional, e não apenas ao Estado gaúcho, a Santa Catarina e ao Paraná – abrangidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Caso isso ocorra, a DPU deverá apresentar novas ações nos locais que não foram beneficiados.
O terceiro é enfrentar posições contrárias à correç
ão do FGTS pela inflação no próprio TRF-4, onde a Caixa informa ter obtido vitórias.
Juros do crédito imobiliário podem aumentar
A Caixa tem argumentado que uma eventual correção do FGTS pela inflação pode levar a quase dobrar os juros de empréstimos habitacionais que usam recursos do fundo. Para o banco, existe mesmo o risco de que o fundo venha a quebrar.
Essa preocupação também atinge o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Embora cogite a possibilidade de ir à Justiça a favor da correção, a entidade adota uma posição mais cuidadosa e um representante não descarta mesmo um posicionamento contrário.
"Você pode imaginar a repercussão se se permite que os bancos possam, nos empréstimos bancários, substituir a TR por um índice como o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ou pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Volta a inviabilizar o sistema de crédito imobiliário", afirmou Marco Innocenti, presidente da Comissão Especial de Defesa dos Credores Públicos do Conselho Federal da OAB, em entrevista publicada nesta segunda-feira (3).
Indiretamente, a entidade ajudou a turbirnar a onda de processos a favor da correção do FGTS, ao conseguir que o STF declarasse inconstitucional o uso da TR para a correção dos precatórios. Advogados e a própria DPU usam essa decisão para pedir o fim da TR como critério de atualização monetáira do fundo.
Para Innocenti, entretanto, não é possível fazer uma aplicação automática do entendimento no caso dos precatórios para o caso do FGTS.
