Subprocurador-geral da República pede revogação de descongelamento de bens pelo STJ
O Ministério Público Federal sugere que a BBom tenta driblar a Justiça ao pedir a liberação de recursos congelados para pagar dívidas. O objetivo, na verdade, é "enriquecer os cofres enriquecer os cofres dos operadores do esquema de pirâmide" e diz um documento assinado pelo subprocurador-geral da República, Franklin Rodrigues da Costa.
O texto é um recurso que tenta reverter a decisão do ministro Marco Aurélio Bellizze, do Superior Tribunal Justiça (STJ), responsévl por liberar liberou verbas da Embrasystem, dona da marca BBom, para o pagamento de dívidas, desde que comprovadas.
O congelamento de bens foi determinado em agosto de 2013 pela 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, onde a empresa enfrenta uma investigação criminal.
Logotipo da BBom: apresentada como marketing multinível, empresa enfrenta acusação de ser pirâmide financeira. Foto: Divulgação
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Costa considerou "absurdo" o pedido da Embrasystem para liberar R$ 100 milhões apenas para pagar tributos que sequer foram cobrados pelo fisco. A quantia, em equivalente aos R$ 100 milhões faturados pela empresa em março de 2013, é cem vezes maior que o seu capital social.
"O valor da dívida tributária é absolutamente disparatado, descompassado da realidade", escreveu.
O subprocurador-geral da República também destacou que o "apogeu das atividades" da Embrasystem durou apenas quatro meses – numa referência ao período de funcionamento da BBom, lançada em fevereiro de 2013 e bloqueada em julho do mesmo ano.
Divulgação/MPF-RR
Costa, subprocurador-geral: pedido de liberação de R$ 100 milhões é "absurdo"
Costa afirma que "que todo comportamento" dos responsáveis pela BBom é "direcionado a tentar recuperar parte do dinheiro bloqueado, a qualquer custo. Pretende-se não a adimplência com o fisco, com os empregados e demais credores, mas sim enriquecer os cofres dos operadores do esquema de pirâmide."
Empresa tenta anular inquérito policial Ao liberar os recursos da BBom, o ministro Bellizze considerou que o bloqueio não poderia ter sido determinado pela Justiça Federal, como aconteceu. Isso porque o crime de pirâmide financeira, um dos quais a BBom é acusada, é competência da Justiça Estadual.
O subprocurador-geral da República questionou o entendimento, pois ainda não é possível descartar que a BBom, com base num "complexo sistema empresarial", tenha usado cometido crime contra o Sitema Financeiro Nacional (SFN), que é da Justiça Federal.
Em nota, a BBom informou que os advogados vão contrapor, no STJ, as alegações do Ministério Público Federal, e que elas "não estão apoiadas em nenhuma prova".
Atividades estão parcialmente liberadas desde novembro
Apresentada como braço de marketing multinível da Embrasystem, a BBom angariou 300 mil associados de fevereiro de 2013 até ser bloqueada em julho do mesmo ano, com a promessa de lucrarem na revenda de assinatura de serviço de rastreamento de veículos.
Para participar, os associados precisavam pagar de R$ 600 a R$ 3 mil que dariam direito a revender um determinado conjunto de assinaturas. Para o Ministério Público Federal, entretanto, são essas taxas de adesão que sustentam o negócio, e não as assinaturas do serviços de rastreamento.
Em novembro de 2013, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região liberou parcialmente as atividades da BBom.
Dados de todos os Procons do Brasil apontam 59,8 mil reclamações registradas em 2013, ante 13.569 em 2010
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Portabilidade de crédito, como financiamento de automóveis, crédito pessoal e de bens duráveis, deu impulso para problemas e gerou regulamentação
Ressaca da portabilidade de crédito, criada em 2006, e do aumento de operações de crédito realizadas no Brasil, as queixas com relação à liquidação antecipada de financiamentos cresceram muito nos últimos anos.
Em 2010, os Procons de todo o País registraram 13.569 queixas relacionadas a liquidação antecipada de financiamento, enquanto em 2013 o número subiu para 59.891, um aumento de 341% segundo dados compilados pelo Ministério da Justiça.
Dúvidas sobre o cálculo de antecipação de prestação também cresceram, e passaram de 6 mil queixas para 16,5 mil durante o mesmo período.
No Procon de São Paulo (Procon-SP), as principais queixas se referem a demora no fornecimento do boleto com o desconto sobre o valor a pagar e dúvidas sobre o cálculo da soma a ser abatida. Os problemas se dividem entre bancos e financeiras.
Relatos de consumidores enviados à associação Proteste apontam dificuldades em obter o desconto ao antecipar o financiamento nos bancos. Outros registram demora em receber resposta ao pedido após mais de uma tentativa e envio de documentos. Há também casos de penalidades, como cobrança de tarifas.
Reclamações refletem burocracia
A morosidade para conceder a quitação antecipada do financiamento reflete uma tentativa de retenção do cliente, aponta Renata Reis, supervisora da área de Assuntos Financeiros do Procon-SP.
“O consumidor passava meses tentando liquidar o empréstimo" (Ione Amorim, economista do Idec)
Geralmente, o consumidor solicita a antecipação e não consegue concluir o pedido porque a instituição financeira não dá retorno, diz Maria Inês Dolci, diretora da Proteste. "Em muitos casos, o consumidor acaba desistindo. Não é uma operação interessante para o banco, pois reduz os juros a pagar à instituição financeira".
Ione Amorim, economista do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), aponta que alguns bancos exigiam até que os clientes tivessem firma reconhecida. "O banco dificultava ao máximo liquidar o financiamento de forma antecipada. O consumidor ficava dias, semanas e até meses tentando".
Fraudes impulsionaram conflitos
A falta de agilidade com relação à liquidação antecipada do financiamento também reflete o temor dos bancos quanto a fraudes.
Segundo órgãos de defesa do consumidor, a criação da portabilidade deu espaço para irregularidades no crédito consignado, pois abriu espaço para atuação dos chamados pastinhas, que buscam atrair novas operações de crédito e clientes em busca de comissões maiores.
Geralmente o crédito era portado para uma instituição na qual o consumidor não tinha vantagem com juros, mas apenas recebia maior volume de crédito, o chamado troco, o que o levava ao superendividamento. "O consumidor era atraído por propaganda enganosa e apenas pulava de uma dívida para outra, ao invés de buscar quitá-la", conta Renata, do Procon-SP.
Nestes casos, a portabilidade era descaracterizada, e a operação se assemelhava mais a uma renegociação da dívida, diz Ione Amorim, economista do Idec. "Às vezes a taxa de juros até não aumentava. Mas o financiamento era diluído em um período maior, e o consumidor acabava tendo prejuízo do mesmo modo, pois ficava mais exposto aos juros".
Ione lembra que o crédito consignado não dá espaço para barganhas. "São taxas de 2,5%, pois a modalidade é uma operação segura. Portanto, houve uma movimentação atípica".
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa, em nota, que fraudes na comercialização do consignado também prejudicam as instituições financeiras, e que colabora com autoridades policiais, os Procons e outros órgãos de defesa do consumidor, como as Delegacias do Idoso, a fim de coibir eventuais irregularidades.
Regulamentação deve sanar problemas
As novas regras da portabilidade de crédito, vigentes desde 5 de maio, prometem sanar queixas, na visão de bancos e associações de defesa do consumidor.
Isso porque elas fecham o cerco sobre a compra de dívidas. "Agora, as operações necessariamente devem ter custo efetivo total menor", diz Renata, do Procon-SP.
A regulamentação também promete mais agilidade. A partir deste mês, o cliente poderá ir diretamente à instituição para a qual ele pretende portar a operação. O boleto não será mais pedido, e o processo será eletrônico.
Dúvidas sobre o valor cobrado na operação também prometem ser diminuídas. Isso porque, com as novas regras, o desconto será em cima da taxa de contrato, e não irá utilizar mais fórmulas que incluem a taxa básica de juros, a Selic.
Porém, o cálculo financeiro não deixa de ser complexo. Em caso de dúvidas, é possível buscar um órgão de defesa do consumidor. "Em caso de irregularidades, o valor da diferença tem de ser pago em dobro pela instituição financeira", diz Renata, do Procon-SP.
Antes de buscar portar a dívida, Renata recomenda renegociá-la no próprio banco. Quanto mais cedo o consumidor decidir liquidar a dívida, maior será o desconto obtido.
Corte decide que, se condenados, bancos terão de pagar juros desde que foram processados
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu a favor dos poupadores no julgamento sobre os juros devidos pelos bancos no caso dos planos econômicos.
Para os ministros, as instituições financeiras, se condenadas em ações coletivas a ressarcir clientes por causa de eventuais perdas causadas pelos planos econômicos, devem pagar juros desde que foram processadas, e não só após a decisão final da Justiça.
Pleno do Superior Tribunal de Justiça: bancos tentaram reduzir o tamanho da conta cortando os juros que podem ser devidos, mas Corte foi a favor de poupadores. Foto: Agência Brasil
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Caso a tese dos bancos tivesse sido aceita, o valor que seria pago aos poupadores seria reduzido em dois terços, de R$ 341,5 bilhões para R$ 128 bilhões, na conta da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
Nas contas do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), um poupador que tivesse R$ 1 mil na poupança em 1993 receberá R$ 2.910.
O julgamento é favorável a poupadores beneficiado por ações coletivas – movidas por sindicatos e associações – que pedem a correção da poupança em razão das alegadas perdas causadas pelos planos econômicos.
O entendimento do STJ impactará tanto as ações que já têm decisão final a favor dos popuadores, mas em que eles ainda não receberam o dinheiro pois aguardam o julgamento das ações individuais de execução, como as ações coletivas que ainda não chegaram decisão final.
"O Superior Tribunal de Justiça demonstrou que não cederá à pressão dos bancos ou do Banco Central. E, mais importante, chancelou a ação civil pública como instrumento efetivo de defesa dos direitos dos cidadãos.", disse a presidente do Conselho Diretor do Idec, Marilena Lazzarini.
O suprocurador-geral do Banco Central (BC), Erasto Villa-Verde de Carvalho, disse que os bancos ainda podem levar a questão dos juros ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas que esse ponto não está definido.
"A gente vai avaliar se tem matéria constitucional [que justificaria levar o caso ao STF]", afirmou a jornalistas após o julgamento.
STJ
Beneti, do STJ: tese dos bancos contém "germe da destruição" das ações coletivas
Decisão fortalece posição dos bancos no STF
Por outro lado, a decisão do STJ vai fortalecer o argumento dos bancos – e do Banco Central – junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), que dará a palavra final sobre se os poupadores foram ou não prejudicados pelos planos econômicos.
As instituições financeiras e o BC têm argumentado que, se o STF também decidir a favor dos poupadores, pode haver um colapso do sistema financeiro nacional com implicações para a economia – como o aumento do desemprego.
Autora de um livro sobre as decisões do STF sobre planos econômicos, a professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Camila Villard Duran acredita que o Supremo deve levar em conta o argumento do impacto.
"O STF também é um tribunal político e o direito trabalha com um cenário prospectivo [de avaliação dos impactos de suas decisões]. Acredito que ele deverá sopesar esse tipo de argumento."
Tese dos bancos "contém o germe da destruição" das ações coletivas
Durante o julgamento, o ministro Sidnei Beneti disse que a tese dos bancos "contém o germe da destruição" das ações coletivas.
Isso porque a decisão do STJ sobre juros se aplicará não só ao caso dos planos econômicos, mas a toda ação coletiva – por exemplo, as que condenam o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a revisar benefícios de um conjunto de aposentados ou as que obrigam uma empresa a ressarcir seus consumidores.
Como o iG revelou, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, mandou uma carta ao STJ dizendo que uma decisão favorável aos bancos seria um "retrocesso aos direitos do consumidor".
Segundo o STJ, os poupadores venceram por um placar de oito votos a sete. Votaram a favor da tese dos bancos os ministros Raul Araújo, Gilson Dipp, Laurita Vaz, João Otávio, Maria Tereza de Assis Moura, Napoleão Maia e Luis Felipe Salomão.
Votaram contra a tese dos bancos os ministros Sidnei Beneti, Nancy Andrighi, Ari Pargendler, Arnaldo Esteves, Humberto Martins, Herman Benjamin, Og Fernandes e Felix Fischer.
SÃO PAULO - Se você não faz parte da pequena (e privilegiada) parcela da população rica, é preciso fazer fortuna com o salário que recebe - mesmo que ele seja pouco atrativo. Para o planejador financeiro do site de finanças LearnVest, David Blaylock, é possível fazer fortuna mesmo ganhando pouco.
Em um artigo publicado no site Business Insider, Blaylock explica que o modo mais prático para isso é cultivar hábitos que te ajudem a poupar dinheiro. “Eu faço uma revisão periódica de todas as assinaturas que eu tenho - aquelas que atingem meus cartões de crédito todos os meses”, exemplifica o planejador. “Você ficaria surpreso com quantas assinaturas que nós temos e quantas não são utilizadas. Você poderia guardar esse dinheiro, que soma quantidades significativas a cada mês.”
“A maioria das pessoas ganha mais de um milhão de dólares ao longo de sua vida profissional, mas poucas se tornam milionárias”, disse a planejadora financeira, Nancy Butler. “Como elas gastam o dinheiro certamente faz a diferença.”
Ambos planejadores listaram mudanças simples no cotidiano que podem ajudar qualquer pessoa - independente de quanto ganha - a ter num futuro não tão distante uma conta mais “gorda”.
Confira abaixo 8 desses hábitos:
1. Inverta seu pensamento
Depois que o governo abate grande parte do salário e as contas são pagas, não sobra muita coisa para aproveitar o resto do mês - o que pode dar a ideia de que poupar para a aposentadoria parece algo impossível. Mas, para construir a riqueza, é necessário uma mudança nesta mentalidade. Ou seja, em vez de gastar o resto do seu salário líquido, reserve uma parte também para aposentadoria (assim como foi reservada para os impostos e para as contas) de olho nos maiores objetivos financeiros.
Segundo Blaylock, também não é preciso economizar muito, mas algum dinheiro que possa render, mas que não comprometa o orçamento. “Você deve economizar em prol dos seus objetivos financeiros em primeiro lugar, pagar suas contas e considerar gastar o que sobrou”, disse Nancy.
2. Tenha sempre um objetivo definido
Estudos comprovam que fixar metas melhoram a motivação. Sabendo disso, é preciso definir, antes de cultivar qualquer hábito, os planos com o dinheiro que você vai guardar.
Para ter uma poupança pensando no futuro, os especialistas financeiros sugerem ter um plano de cinco anos - em que você cria metas específicas de dinheiro que você gostaria de alcançar em cinco anos e o que você precisa fazer para isso.
“Tendo um objetivo específico em mente nos ajuda a economizar”, diz Blaylock. “Seja uma poupança de emergência, para viagem, para pagar universidade, comprar uma casa ou um carro.”
3. Adote as próprias regras financeiras
O que é essencial para sua vida e o que você pode economizar?
Colocar preços limites às compras podem ajudar no orçamento apertado.
Por exemplo, se você não liga em ter uma roupa de marca, pode colocar um teto baixo e segui-lo. Por outro lado, se você não sabe viver sem o smartphone do momento, coloque um teto mais alto para este item, diminua o limite de outros e assim continue o ciclo.
4. Viva como um “secreto” rico
Para alguns, a imagem de um milionário remete a enormes mansões, carros luxuosos e gastos excessivos. Mas a maioria dos milionários não vive assim - em vez disso, ela tende a aparentar ganhar menos do que realmente ganha e economiza mais que gasta.
O livro “The Millionair Next Door: The Surprising Secrets of America’s Wealthy” revelou que grande parte dos ricos construiu sua fortuna com trabalho árduo, poupando e vivendo com menos que ganha.
5. Pense em sua aposentadoria agora
Se você está na faixa dos vinte a trinta anos, a aposentadoria parece algo bem distante - e poupar para isso pode não parecer uma prioridade.
Mas é preciso ter um pensamento inverso.
“Infelizmente, quanto mais tarde você começar, mais você vai ter de poupar no final da vida. Mas quanto mais cedo você iniciar sua poupança, poderá manter a aplicação ou até diminuí-la ao longo dos anos.”
6. Saiba quanto ganha e quanto gasta
A maioria das pessoas tem boas intenções quando se trata de poupar dinheiro. Mas se você não sabe quanto entra e quanto sai da sua conta bancária, você não sabe o quanto deve se dedicar aos seus objetivos.
Grande parte geralmente não controla seus rendimentos e gastos. “É realmente chocante que os clientes com quem trabalho nem sempre reveem seu holerite”, disse o planejador. “Se eu não sei o quanto você gasta quando come fora, como eu posso esperar que você mude isso?”, questionou.
7. Saia do débito
Bem programada, uma dívida pode ter benefícios.
Empréstimos estudantis, por exemplo, são boas escolhas, já cartão de crédito - que tem altas taxas de juros - nem tanto.
Segundo Blaylock, dívidas que podem impulsionar a carreira são bem-vindas, mas até para elas deve elaborar um plano para que não impeça o progresso de outros objetivos.
8. Aumente seus ganhos
Há duas maneiras de aumentar seu patrimônio líquido:
- ganhar mais ou
- economizar mais dinheiro.
“E gastar menos é apenas uma parte dela - você tem que poupar e investir adequadamente”, diz a planejadora do LearnVest, Natalie Taylor. “Apenas ganhar mais não aumentará a renda porque o estilo de vida e as despesas também crescem com ele.”
Mas, se você aumenta sua renda e definir o que fará com esses ganhos, esse dinheiro a mais será melhor aproveitado.
Outra opção é diversificar seus fluxos de renda através de um segundo trabalho em tempo parcial (freelancer) ou procurar oportunidades de investimento. “Eu acho que a a poupança para a aposentadoria deve vir de várias fontes, tais como o salário, a renda de trabalhos parciais e investimentos”, diz Blaylock.
