Em dez anos,
R$ 220 bilhões em contratos
foram por convite
Volume equivale a 61% dos negócios fechados pela Petrobras com empreiteiras, de 2003 a 2012
2012. Convites a empreiteiras começaram a cair só quando Graça Foster demitiu Costa e Duque
Rio de Janeiro. No intervalo de quase dez anos em que Paulo Roberto Costa e Renato Duque atuaram na diretoria da Petrobras, quase R$ 220 bilhões em contratos da estatal foram disputados apenas por um grupo restrito de fornecedores: os convidados.
Esse montante representa 61% de todas as compras feitas pela Petrobras entre 2003 e 2012, quando ocorreram os superfaturamentos investigados pela operação Lava Jato.
Levantamento do jornal “O Globo” apenas sobre os contratos em reais da estatal revela que, nesse período, aumentou consideravelmente o uso de carta-convite para a seleção de fornecedores de obras, serviços e equipamentos.
O instrumento limita o número de participantes em uma licitação.
Em 2004, apenas 8% dos R$ 15,3 bilhões contratados pela Petrobras foram por meio de convite. No ano seguinte, foram mais de 60%. Em 2009, essa proporção chegou a 76% dos R$ 35,5 bilhões gastos pela companhia naquele ano.
Esse patamar só começou a cair em 2012, quando os dois ex-diretores foram demitidos com a chegada à presidência da Petrobras de Graça Foster, que reduziu o ritmo dos investimentos.
Ainda assim, no ano passado, a empresa gastou 59% do orçamento por meio de licitações do tipo convite.
Esse modelo de concorrência passou a ser usado a partir de 1998, após o fim do monopólio do petróleo, quando um decreto livrou a estatal da lei de licitações que rege o setor público.
A intenção era dar mais agilidade à companhia para enfrentar concorrentes. Uma das inovações foi a licitação por convite, na qual a Petrobras não é obrigada a divulgar edital nem aceitar propostas de qualquer interessado.
Ela decide quem pode se candidatar.
Depoimentos das delações premiadas de Pedro Barusco, ex-gerente executivo da empresa, e de Augusto Mendonça, executivo da Toyo Setal, revelados na semana passada, apontam que o uso desse tipo de licitação fortaleceu o cartel que direcionava licitações e superfaturava contratos, segundo as investigações.
Mendonça disse à Justiça que o grupo de empreiteiras que se reuniam no que ele chamou de “clube” fez um acordo com Duque e Costa logo no início do governo Lula para que restringissem aos seus integrantes os convites para as licitações. No governo Fernando Henrique (PSDB), as empresas já evitavam concorrer entre si na Petrobras, disse o delator.
Mas, com a adesão dos diretores, o “clube” ganhou força para dominar as grandes obras da estatal.
Barusco contou à Justiça que foi Rogério Araújo, executivo da Odebrecht, quem decidiu os convidados para as licitações das obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Segundo Barusco, que era braço-direito de Duque, Araújo disse ter combinado a lista com Paulo Roberto Costa.
Pagamento de propina era rotina em empresas paralelas Brasília.
Dois trechos da rede de gasodutos Gasene, que interliga o Sudeste ao Nordeste, serviram para pagamento de propina ao PT e a gestores da Petrobras, como consta em planilha entregue pelo delator Pedro Barusco.
Conforme a tabela, a propina, no valor de R$ 6,3 milhões, foi paga a partir de três contratos. O gasoduto foi construído por uma empresa de fachada, num modelo de sociedade de propósito específico (SPE) que permitiu suposto superfaturamento de 1.800%.
Outras quatro SPEs estruturadas pela Petrobras desenvolveram 15 projetos que resultaram em pagamento de propina, como consta na tabela de Barusco.
Vencedoras Líder.
As investigadas na Lava Jato foram as que mais lucraram com contratos vencidos em licitações por convite entre 2003 e 2012.
O Consórcio Rnest-Conest, associação entre a OAS e Odebrecht para obras da Refinaria Abreu e Lima, lidera a lista com contratos que somam R$ 6,3 bilhões.
Agilidade.
Técnicos da Petrobras e fornecedores consideram as licitações por convite essenciais para dar agilidade, mas admitem que alguns critérios podem favorecer o cartel.
Sem a licitação convencional, a seleção pode ocorrer sem que outros fornecedores fiquem sabendo.
