QUEM ESTÁ ACIMA DA LEI ?

Promotor que 
investiga Lula 
diz que 
'ninguém está acima e
 à margem da lei'

MANIFESTANTES ANTI-PT

Centenas de manifestantes a favor e contrários ao ex-presidente Lula e ao PT realizaram, na manhã desta quarta-feira, 17, ato em frente ao Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste de São Paulo. A PM não tem uma contagem oficial, mas é possível ver que a mobilização pró Lula, por volta das 10h30, era a maior

O promotor do Ministério Público de São Paulo Cassio Roberto Conserino leu nesta quarta-feira uma nota sobre o posicionamento da entidade em relação à decisão do Conselho Nacional do Ministério Público de suspender depoimento do ex-presidente Lula e de sua esposa, Marisa Letícia, na investigação que apura suposta ocultação de patrimônio no caso do tríplex no Guarujá. O documento, assinado por Conserino e os promotores Fernando Henrique de Moraes Araujo, José Reinaldo Guimarães Carneiro, José Carlos Guillem Blat, diz que o MP-SP apresentará informações ao CNMP para reverter a decisão e seguir com a investigação. A nota faz uma provocação a Lula ao dizer que ninguém está acima da lei.

"Os promotores de justiça condutores da presente investigação criminal levarão informações e documentos ao CNMP, a fim de obter urgente revisão e reversão da decisão proferida, para que possam cumprir o objetivo de apurar os graves fatos envolvendo pessoas que se consideram acima e à margem da lei", leu Conserino.

O documento também ataca o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), aliado de Lula que entrou com a liminar para suspender o depoimento do ex-presidente. O texto diz que o parlamentar pediu providências "em nome alheio, e sem procuração para tanto".

Os promotores alegam que o CNMP "certamente" foi induzido ao erro e que a suspensão prejudicou a investigação conduzida pelo MP paulista."A decisão (...), na véspera do ato do procedimento em investigação criminal conduzida pela Promotoria de Justiça Criminal da Barra Funda, é medida que prejudica o trâmite da investigação criminal", diz um trecho. "O ilustre Conselheiro do CNMP certamente foi induzido em erro".

VEJA A REPRESENTAÇÃO DO DEPUTADO PAULO TEIXEIRA

Na nota, os promotores defendem que a investigação criminal que envolve o ex-presidente seguiu até aqui os regramentos definidos pelo próprio CNMP. Com relação às informações transmitidas por Conserino à revista Veja, os promotores defendem que só foram divulgadas informações de interesse público."Quanto à alegada antecipação de juízo de valor noticiada pela imprensa escrita, esclarecem que apenas foram divulgados fatos e informações de interesse público, sem que isso possa gerar qualquer suspeição dos promotores de justiça e condutores da investigação."

Além dos depoimentos de Lula e Marisa Letícia, também foram suspensos outros dois agendados para a tarde desta quarta-feira: de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, e de Igor Pontes, engenheiro da empreiteira que teria visitado o imóvel com a ex-primeira dama. A OAS assumiu a obra do condomínio no Guarujá após a falência da Bancoop, na qual Marisa Letícia tinha uma cota.

O MP-SP investiga a propriedade do tríplex, cuja reforma teria sido paga pela empreiteira. A OAS está no rol de empresas investigadas na Lava Jato por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobrás.

Segundo relatos, Conserino chegou ao MP paulista nesta manhã dizendo que os depoimentos de Leo Pinheiro e de Igor Pontes estariam mantidos, mas mudou de ideia após a nota enviada pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado. Márcio Elias Rosa manifestou apoio ao promotor e cobrou uma comunicação mais clara do CNMP sobre a suspensão do depoimento de Lula, mas ao mesmo tempo destacou a "confiança nos acertos da atuação" do colegiado.

Na noite desta terça, o Conselho Nacional do Ministério Público decidiu adiar o depoimento do ex-presidente Lula e da ex-primeira-dama. Os dois iriam depor na condição de investigados no inquérito aberto pelo MP-SP para apurar indícios de ocultação de patrimônio no caso do tríplex no Guarujá, no litoral paulista.

O conselheiro Valter Shuenquer de Araújo atendeu a "pedido de providências" do requerimento de medida de liminar protocolado pelo deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), um dos parlamentares mais próximos a Lula.No pedido, Teixeira havia alegado que o promotor Conserino "transgrediu" as Leis Orgânicas do Ministério Público, ao antecipar à revista Veja seu posicionamento sobre o caso antes de se pronunciar oficialmente no processo.

COM A PALAVRA, OS ADVOGADOS DE LULA

A respeito da nota lida na data de hoje (17/01/2016) pelo Promotor de Justiça Cássio Roberto Conserino, do Ministério Público do Estado de São Paulo, criticando a decisão proferida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no Pedido de Providências nº 1.00060/2016-42, do CNMP, formulado pelo Deputado Federal Paulo Teixeira (PT), que suspendeu a tramitação do Procedimento Investigatório Criminal (PIC) nº 94.0002.000727273/2015-6, em trâmite perante a 2ª. Promotoria de Justiça da Capital, esclarecemos, na condição de advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e de sua esposa, a Sra. Marisa Letícia Lula da Silva, o seguinte: Violação ao princípio do promotor natural.

O promotor de justiça Cassio Roberto Conserino não instaurou o procedimento investigatório criminal de ofício (sem provocação), como alegou em sua nota. A instauração se deu em 25/08/2015, a partir de Representação Criminal (Notícia de Crime) formulada por Waldir Ramos da Silva em 19/08/2015. Essa representação foi direcionada aos Promotores de Justiça Cassio Roberto Conserino, José Reinaldo G. Carneiro e Fernando Henrique de Moraes Araújo. Portanto, o caso não se enquadra no §4º, da Resolução 13/06 do CNMP, citado por Conserino, justamente porque não houve instauração de ofício. Houve Notícia de Crime que deveria ser distribuída na forma do §3º do mesmo ato normativo, que prevê: "§ 3º A distribuição de peças de informação deverá observar as regras internas previstas no sistema de divisão de serviços". E as regras internas do Ministério Público de São Paulo, em especial o Ato Normativo nº 314-PGJ/CPJ, de 27 de junho de 2003, estabelece em seu art. 3º, §4º, que a "decisão de instauração do procedimento administrativo criminal caberá ao Membro do Ministério Público a quem a 'notícia criminis' for distribuída, segundo as regras ordinárias previstas no sistema de divisão de serviços".

Antecipação de juízo de valor. Não é verdade que "apenas foram divulgados fatos e informações de interesse público, sem que isso possa gerar qualquer suspeição dos promotores de justiça condutores da investigação". Na edição nº 2462 da revista Veja, que começou a circular em 23/01/2016, o promotor de justiça Cássio Roberto Conserino concedeu entrevista afirmando, de forma peremptória e inequívoca, que "Lula e Dona Marisa serão denunciados". E prossegue: "Vamos oferecer denúncia pelos crimes de citei, sem prejuízo dos crimes federais que esse caso também contempla". Por seu turno, em entrevista concedida à rádio Joven Pan em 24/01/2016, Conserino afirmou:

"As provas testemunhais, documentais e circunstanciais, nos dão guarida para fazer essa análise, de uma possível denúncia". Houve, portanto, clara antecipação de juízo de valor em procedimento investigatório não concluído, no qual o ex-Presidente Lula e sua esposa sequer tinham sido ouvidos. Tal conduta viola o disposto no art. 8º da Resolução nº 23/2007 do CNMP, segundo a qual em procedimentos investigatórios o membro do Ministério Público deve se abster de "externar ou antecipar juízos de valor a respeito de apurações ainda não concluídas".

Obediência à lei. O ex-Presidente Lula e seus familiares atenderam a todos os pedidos feitos pela Justiça e pelos órgãos de investigação até a presente data. Não temem qualquer investigação desde que conduzida por autoridades imparciais no exercício de suas atribuições legais, ou seja, uma investigação que não esteja acima da lei.

Nova antecipação de juízo de valor e afronta à autoridade do CNMP. A nota lida pelo promotor de justiça Cassio Roberto Conserino nesta data, ao insinuar que o ex-Presidente se consideraria "acima e à margem da lei" implica em nova antecipação de juízo de valor, deixando clara a parcialidade que inspira a sua atuação no caso concreto. Também mostra que Conserino resiste à autoridade e competência do CNMP ao sustentar que a decisão liminar proferida não passou de um erro de seu eminente Conselheiro prolator.Cristiano Zanin Martins e Nilo Batista

FONTE:

Estadão

Ana Fernandes e Ricardo Galhardo

COMO VAI FICAR O DÓLAR ?

Ainda vale a pena comprar dólares?

A relação de preço entre o dólar e o real depende de aspectos estruturais e macroeconômicos. O momento de Brasil, Estados Unidos e o mundo no geral deve influenciar na trajetória de preços da moeda estrangeira.

ARTIGOS

MAIORMENOR

POR FELIPE MIRANDA

Dinâmica de precificação

A relação de preço entre o dólar e o real depende de aspectos estruturais e macroeconômicos. O momento de Brasil, Estados Unidos e o mundo no geral deve influenciar na trajetória de preços da moeda estrangeira.

Nossa projeção

No relatório gratuito que pode ser baixado abaixo, adiantamos desde já que na estimativa da Empiricus para a taxa de câmbio de médio/longo prazo da moeda norte-americana é de uma tendência estrutural de valorização. Temos recomendado a compra de dólares contra o real desde a marca de R$ 1,90.

A combinação de necessidade de redução do programa de fornecimento de liquidez nos Estados Unidos a médio prazo com problemas crônicos da economia brasileira referenda a tese de desvalorização do real.

Obviamente, não se supõe nem de perto uma trajetória linear nessa tendência de alta para o dólar. A caminhada rumo às nossas projeções, caso confirmada, será acompanhada de muita volatilidade e idas e vindas.

Teremos óbvia diminuição da liquidez internacional nos próximos meses e isso joga em favor do dólar, com implicações óbvias sobre o juro de 10 anos dos Treasuries e, por conseguinte, sobre o apreçamento de todos os demais ativos de risco. Em 2011, por exemplo, o yield das notas de 10 anos do Tesouro norte-americano era de 3,6%. O prognóstico é de que caminhemos para patamares mais próximos à média histórica conforme haja recrudescimento das condições de liquidez.

O caso brasileiro, porém, é particularmente delicado. O real é uma moeda exótica. Enfrenta volatilidade mais alta e eventos raros (aqueles cujos retornos são superiores a dois desvios- padrão da média) com frequência superior ao usualmente observado.

Além disso, Brasil é proxy de commodities. No caso de confirmação da esperada recuperação da moeda norte-americana, as matérias-primas tenderiam a perder força, deteriorando os termos de troca por aqui. Em resumo, mantemos o prognóstico de valorização do dólar contra o real.

Cadastre seu e-mail abaixo para receber agora o relatório completo e gratuito com as projeções do dólar informando qual preço o dólar deve alcançar e caso haja um overshooting – que ocorre quando um ativo passa do seu equilíbrio – o preço máximo que o dólar pode alcançar. Apontaremos também indícios de fragilidade da moeda doméstica e pontos em favor das nossas projeções.

Felipe Miranda, Analista, CNPI

Trabalhou na equipe de Sales de derivativos do Deutsche Bank e como analista na Monitor Clipper Partners. Foi professor da FGV-SP. Economista pela FEA-USP e mestre em Finanças na FGV-SP.

NEUROMARKETING: PARA QUE SERVE ?

Neuromarketing: 

Como Vender ao Cérebro?

O neuromarketing é um campo do marketing que

 estuda a essência do comportamento do consumidor. 

É a união do marketing com a ciência e pode ser considerado uma chave para o entendimento da lógica de consumo, que visa entender os desejos, impulsos e motivações das pessoas através do estudo das reações neurológicas a determinados estímulos externos.

Com isso, todo o ato de clicar é apenas parcialmente consciente, ao contrário do que nosso ego de ser racional possa crer. Numerosos estudos de marketing apontam que nosso inconsciente (ou pelo menos a parte inconsciente de nosso cérebro) tem grande influência em nossas decisões de compra.

A seguir, você poderá conferir um assunto especialmente interessante: a otimização das vendas com base no neuromarketing.

Tudo o que é escasso ou raro atrai

Se você vai à confeitaria e vê que há uma quantidade considerável de todos as tortas, menos a de morangos com calda de chocolate, esta não te parecerá a mais apetitosa? Saber que um produto só está disponível numa quantidade limitada reforça a nossa vontade de comprá-lo. Anuncie aos visitantes que o estoque de um certo produto está chegando ao fim e pode estar certo de que rapidamente o mesmo vai desaparecer da vitrine de sua loja virtual.

O mesmo acontece com as ofertas por tempo limitado. O “Só hoje” funciona sobre o nosso inconsciente de maneira semelhante ao “Últimos tamanhos disponíveis”.

Uma outra dica que será útil é oferecer um desconto para os primeiros ou para um número limitado de seus visitantes que compartilham ou curtem seu site. O mecanismo da escassez é particularmente interessante: não só o limite do tempo encoraja os consumidores a aproveitarem a oferta de imediato, mas estes também terão a sensação de terem sido escolhidos a dedo ou de fazerem parte de uma comunidade de privilegiados e, diga-se de passagem, isso ainda ajuda a fidelizá-los.

A qualidade tem um preço

Os produtos mais caros são frequentemente os de melhor qualidade. Pelo menos seria lógico que o caso fosse esse. Pense bem, se você precisa comprar uma TV de tela plana para sua sala e não conhece nada a respeito, como vai escolher? Plasma, LCD, LED, UHD, tudo isso é chinês para você. Se nenhum vendedor vier para ajudar, vai ser em função do preço que você vai considerar a confiabilidade de sua futura TV.

Em seu site, você pode oferecer uma promoção especial em alguns produtos, por exemplo, exiba o preço antes/depois. Uma camiseta de liquidação de R$70,00 por R$50,00 é mais atrativa que uma igual por R$35,00. Esta é a regra base da psicologia do bom negócio.

Uma outra dica: todas as revistas e outros serviços que oferecem uma assinatura ou plano de pagamento têm uma forma de pagamento anual mais barata que a mensal. A razão é muito simples: estes serviços “pagam” a fidelidade dos seus assinantes ou inscritos. E estes ficam com a impressão de que “ganharam” dinheiro fazendo o pagamento anual. É o mesmo princípio da venda de produtos no atacado ou em lotes, mas numa escala menor. De uma forma ou de outra, todos acabam por se beneficiar.

O efeito dos custos

Em certos casos, o ato de ter que pagar é antecipado em nosso cérebro por uma sensação semelhante a dor. Sim, pagar dói!

É evidente que você precisa afixar os preços dos seus produtos, claro, o objetivo não é trapacear, mas a forma como o vai fazer precisa ser muito bem pensada. Como já dissemos, a maneira de apresentar a oferta tipo “antes/depois” pode atenuar um pouco ou até apagar a dor de gastar. Não há necessidade de expor seus preços de forma a ocupar metade da página ou numa cor fluorescente. Tente reduzir o tamanho do símbolo da moeda para gentilmente anestesiar seus visitantes. O mais simples é ir testando diferentes formas visuais de apresentar os seus preços até ao momento onde você constatar uma diferença no comportamento de seus consumidores.

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FONTE:

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16 de Fevereiro de 2016 | Dicas de Marketing

ONDE OS BANCOS INVESTEM NOSSO DINHEIRO ?

Onde Os Bancos 

Investem 

Seu Dinheiro

Por RAFAEL SEABRA | 

Você já ouviu a frase 

“faça o que eu digo, não faça o que eu faço”? 

Aposto que sim!

Mesmo que não ainda tenha ouvido esta frase, certamente conhece pessoas que aconselham uma coisa, quando na verdade fazem algo completamente diferente.

Em alguns casos, trata-se da “voz da experiência” compartilhada por pessoas que cometeram erros na vida e não querem que você passe pelo mesmo problema.

Fumantes que não recomendam que você fume ou pessoas endividadas que sugerem que você não utilize o cartão de crédito são apenas dois exemplos.

Em outros casos, entretanto, a pura e simples hipocrisia.

Há pessoas que pregam a honestidade, mas são corruptas. Ou que recomendam algum investimento bastante arriscado, mas nunca colocaram um mísero real nesta “baita oportunidade”.

Infelizmente a expressão “faça o que eu digo, não faça o que eu faço” também serve para as recomendações de investimentos dos bancos.

Pare para pensar nas recomendações de investimento que você já recebeu do seu gerente ou faça hoje mesmo este teste e pergunte ao seu gerente onde investir seu dinheiro.

Você vai receber as mais distintas respostas, desde a recomendação de planos deprevidência privada, fundos de investimento, seguro de vida e até mesmo títulos de capitalização.

No entanto, existe uma aplicação financeira que nunca será recomendada pelo seu banco: títulos públicos, através do Tesouro Direto.

E ainda fica pior.

Se você perguntar sobre títulos públicos, provavelmente será desencorajado(a) sob as mais diversas alegações: “é muito complicado”, “é muito arriscado”, “a rentabilidade é baixa”, e por aí vai…

Porém, o que você talvez não saiba é que estas mesmas instituições financeiras que não recomendam o investimento em títulos públicos são as maiores detentoras de títulos públicos, segundo o Relatório Mensal da Dívida Pública Federal, publicado em dezembro/2015 (todos os relatórios podem ser visualizados aqui).

Quer saber mais?

Então continue lendo este artigo.

Detentores dos Títulos Públicos

Recentemente o Leandro Avila, do Clube dos Poupadores, publicou um excelente artigo sobre aposentadoria com títulos públicos, onde ele explorou várias informações contidas no relatório mensal da dívida.

Achei tão interessante que decidi mostrar os maiores investidores/detentores de títulos públicos, para que você veja como a falta de conhecimento pode prejudicar seus investimentos.

Estes eram os maiores detentores de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional, ao final de 2015:

• Instituições financeiras (bancos comerciais, bancos de investimento e corretoras): 25,01%;
• Previdência (aberta, fechada e regimes próprios): 21,37%;
• Fundos de investimento: 19,55%;
• Não-residentes: 18,79%;
• Governo: 5,77%;
• Seguradoras: 4,58%;
• Outros: 4,94%.

Aqui cabe uma rápida explicação sobre cada uma dessas categorias e como elas investem em títulos públicos.

Instituições financeiras

Esta categoria inclui a carteira própria de bancos comerciais nacionais e estrangeiros, bancos de investimento nacionais e estrangeiros e corretoras e distribuidoras. Também inclui os bancos estatais e o BNDES.

Em resumo, aqui estão os grandes bancos.

Sabe aquele dinheiro de milhares (ou milhões) de correntistas que fica parado na conta corrente?

As instituições financeiras investem em títulos públicos e embolsam essa rentabilidade.

Previdência

Esta categoria inclui as carteiras dos planos de previdência aberta (ex: planos oferecidos pelos bancos), fechada (ex: planos oferecidos por empresas aos empregados) e Regime Próprio de Previdência Social (ex: planos oferecidos a servidores públicos que não contribuem com o INSS).

Sabe aquela previdência privada oferecida pelo seu banco, que possui alta taxa de administração e, em muitos casos, taxa de carregamento?

Você paga altas taxas para os administradores destes planos investirem majoritariamente seu dinheiro em títulos públicos, algo que você poderia fazer por conta própria.

Fundos de investimento

Esta categoria inclui todos os fundos de investimento regidos pela Instrução CVM 555, de 17/12/2004.

Em outras palavras, praticamente todos os fundos de investimento que você já ouviu falar, tais como fundo de renda fixa, fundos DI, fundos multimercados, fundos de ações…

Sabe aquele fundo de investimento que você escolheu por sugestão do seu gerente e que possui uma taxa de administração?

Eles também investem seu dinheiro em títulos públicos e ainda cobram uma taxa de administração para fazer isso.

Não-residentes

São pessoas físicas ou jurídicas com residência ou sede no exterior, que investem em títulos públicos através de fundos de investimento ou qualquer outra forma autorizada pela Carta Circular nº 3.278, de 18/06/2007 (para baixá-la, clique aqui).

Só para você ter uma ideia, a quantidade de dinheiro aplicada em títulos públicos por não-residentes é quase 20 vezes maior (18,79% contra 0,94%) que o montante investido por pessoas que moram no Brasil.

Enquanto muitos brasileiros ainda têm medo de investir no Tesouro Direto, investidores estrangeiros investem fortemente em títulos públicos.

Governo

Esta categoria inclui fundos e recursos administrados pela União, tais como FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), fundo soberano ou fundos garantidores.

Sabe aquele seu dinheiro do FGTS que rende bem abaixo da inflação?

O governo investe em títulos públicos e obtém uma rentabilidade bem superior à correção do FGTS (3% a.a. + taxa referencial).

Seguradoras

Esta categoria inclui todas as seguradoras, que oferecem os mais diferentes tipos de seguro: seguro de vida, seguro residencial, seguro-saúde, seguro-auto…

Sabe aquele valor que você paga anualmente para o seguro do seu carro, por exemplo?

Ele fica investido em títulos públicos, rendendo juros para as seguradoras.

Outros

Esta categoria inclui os investidores pessoa física residentes no Brasil, além de sociedades de capitalização (que emitem títulos de capitalização), entre outras carteiras próprias não consideradas nas demais categorias.

Apesar desta categoria corresponder a 4,94% do total, apenas 0,94% (R$ 25 bilhões) estão no Tesouro Direto.

Só lembrando que o montante total (soma de todas as categorias) era R$ 2,65 trilhões, em dezembro de 2015.

Isso significa que menos de 1% do total de títulos públicos emitidos estão nas mãos de investidores pessoa física, pessoas como eu e você.

Pode parecer pouco, mas as vendas têm crescido fortemente nos últimos anos.

Observe o gráfico abaixo:

Em 2015, as vendas de títulos públicos no Tesouro Direto cresceram 190,5% em relação a 2014.

Em 2014, o crescimento já havia sido de 35,4% em relação a 2013.

Conclusão

Como diria Leandro Avila, meu amigo e também educador financeiro:

Todos lucram com a sua ignorância.

Ao delegar o controle dos seus investimentos para terceiros, você perde dinheiro com o pagamento de taxas e ainda deixa de investir diretamente numa das melhores aplicações financeiras do mercado.

Como você acabou de descobrir neste artigo, praticamente todas as entidades relacionadas com sua vida financeira investem em títulos públicos.

Em contrapartida, os bancos simplesmente não falam sobre este investimento, pois é muito mais vantajoso (para eles) que você invista nas aplicações financeiras ofertadas por eles, ao invés de investir por conta própria.

É o famoso “faça o que eu digo, não faça o que eu faço”.

Enquanto investem diretamente em títulos públicos, eles recomendam que você invista numa infinidade de aplicações financeiras, menos títulos públicos.

Por essa razão, você precisa adquirir conhecimento sobre educação financeira e investimentos, para assumir o controle da sua vida financeira.

Nos últimos anos, tenho desenvolvido uma série de iniciativas para incentivar o investimento no Tesouro Direto, desde artigos e aulas gratuitas, até aulas ao vivo.

Além disso, criei também o Tesouro Direto Descomplicado, curso oficial do Quero Ficar Rico exclusivamente sobre o investimento em títulos públicos, que você pode conhecer clicando aqui.

Nunca é demais lembrar que conhecimento é liberdade.

Ao decidir investir na sua educação financeira, você se livra de péssimas aplicações financeiras que só enriquecem os bancos, e não você.

O que fazer agora…

Deixe um comentário abaixo e compartilhe conosco se você já investe em títulos públicos ou o que está faltando para você começar a investir.

Tenho o maior prazer em ler todos os comentários e poder ajudar pessoas a começar a investir no Tesouro Direto.

Até a próxima!

Rafael Seabra

Conquistou a independência financeira e quer ajudar você a alcançar o mesmo objetivo.

FONTE:

QUERO FICAR RICO - EDUCAÇÃO FINANCEIRA

RECESSÃO & COMÉRCIO

Recessão fez quase 

100 mil lojas 

fecharem as portas 

em 2015, 

diz Confederação do Comércio

O cenário de recessão fez quase 100 mil lojistas encerrarem as atividades no País em 2015, segundo levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O resultado foi atribuído à queda no volume das vendas no varejo, que deve ter registrado no ano passado o pior desempenho dos últimos 15 anos.

O estudo da CNC mostra um fechamento líquido de 95,4 mil lojas com vínculo empregatício no ano passado, uma retração de 13,4% nos estabelecimentos comerciais que empregam ao menos um funcionário. As grandes lojas do varejo também registraram recuo no volume de estabelecimentos, com queda de 14,8% em 2015. Os números foram levantados com base nos dados de dezembro do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho.

"O levantamento evidencia a dimensão da crise no varejo, que afetou todos os setores, inclusive os grandes, que, teoricamente, têm mais capacidade de enfrentar o quadro recessivo. Além disso, chama a atenção porque ela está presente praticamente no País inteiro", avaliou o economista Fabio Bentes, da CNC, em nota.

Todos os segmentos do varejo registraram queda no número de lojas, mas os mais prejudicados foram os ramos mais dependentes das condições de crédito: materiais de construção (-18,3%), informática e comunicação (-16,6%) e móveis e eletrodomésticos (-15,0%).

Em termos absolutos, o setor de hipermercados, supermercados e mercearias foi o segmento que teve a maior redução no número de lojas: 25,6 mil estabelecimentos foram fechados no ano passado. O setor reponde por um em cada três pontos comerciais do País, lembrou a CNC.

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Os segmentos de supermercados e de vestuário e acessórios responderam por quase metade (45,0%) das lojas que encerraram as atividades em 2015.

Apenas Roraima não registrou recuo no número de lojas. Espírito Santo foi, proporcionalmente, o local mais afetado (-18,5%), seguido por Amapá (-16,6%) e Rio Grande do Sul (-16,4%).

Os Estados de São Paulo (-28,9 mil), Minas Gerais (-12,5 mil) e Paraná (-9,4 mil) responderam, juntos, por mais da metade (53,3%) da queda no número de estabelecimentos.

FONTE:

Estadão Conteúdo

Publicado: 13/02/2016 14:45 BRST Atualizado: 13/02/2016 14:45 BRST

"SUPERSALÁRIOS" X CPMF

Extinção de 'supersalários' de servidores economizaria 

R$ 10 bilhões aos cofres públicos, mesmo montante de

 'uma CPMF'

Em plena crise econômica, governos federais, estaduais e municipais gastam rotineiramente cifras absurdas com pagamento de servidores que recebem acima do teto constitucional.

Estimativas feitas por fontes do Ministério da Fazenda e do Congresso apontam que caso a lei fosse de fato cumprida a economia para os cofres públicos chegaria a quaseR$ 10 bilhões por ano, considerando os governos federal, estadual e municipal. A cifra é similar ao montante que o governo pretende conseguir em 2016 com a recriação da CPMF, que ainda tem uma longa batalha para ser aprovada pelo Congresso Nacional.

Cálculos do governo federal, que levam em conta apenas o montante que a União economizaria são bem menores, mesmo assim apontam para uma possível "economia" de R$ 1 bilhão anual.

Ignorando a Constituição, alguns servidores ganham acima dos R$ 33,7 mil, salário do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que serve de referência para a definição do teto. Somente, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o setor responsável pelos pagamentos confirma que ao menos cinco servidores aposentados receberam, entre janeiro e dezembro de 2015, valores líquidos superiores a R$ 100 mil.

Com o início do ano legislativo, o projeto de lei 3.123/2015, que foi enviado pelo Executivo como uma das medidas de ajuste fiscal e pretendia acabar com os supersalários de servidores do Legislativo e do Judiciário, pode perder sua função com as alterações realizadas por parlamentares. O PL, que já está na pauta do Plenário e deve ser votado após as medidas provisórias que trancam a pauta, foi alterado por deputados durante as comissões e precisará de um novo relator na próxima etapa.

A intenção inicial do governo era regulamentar o artigo da Constituição sobre o teto salarial aos funcionários públicos de todos os níveis.

Na avaliação do relator da matéria na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), o projeto seria desnecessário caso os outros poderes resolvessem cumprir o que está estabelecido na Constituição. "Essa é uma prática que foi legalizada pelo judiciário", afirmou.

Levantamentos realizados pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, no Ministério Público Federal, órgão responsável pela investigação da operação Lava-Jato, que engloba a Procuradoria-Geral República, mostram que mais de 50% dos procuradores e subprocuradores recebem acima do teto constitucional. Em alguns casos, a remuneração média de um subprocurador-geral da República foi de R$ 62 mil em 2015, já considerando o 13º salário e o adicional de férias, ou seja, quase o dobro do permitido em lei.

A maior brecha usada pelos servidores para receber os supersalários é a utilização de verbas indenizatórias. Os recursos não são considerados remuneração permanente e, além não serem passíveis de Imposto de Renda e contribuição previdenciária, também não exigem uma comprovação quanto a utilização de benefícios como auxílio-moradia.

Para o advogado e professor da Universidade Federal de Pernambuco, Francisco Queiroz, a situação é tão absurda que, em meio à crise e a inflação alta, "a remuneração do Supremo deixou de ser teto e passou a ser um piso, e isso precisa ser repensado".

O advogado Diego Alonso, do escritório AFC Advogados, reconhece a imoralidade da situação, mas destaca que "por se tratar de direitos e garantias constitucionais, é um grande desafio aprovar o Projeto de Lei, levando-se em consideração os princípios do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada".

Na avaliação do relator do projeto, um ponto de partida para extinguir seria, no mínimo, começar a cobrar as notas fiscais das despesas que precisam de reembolso. "É preciso separar o que é indenizatório do que é remuneratório, não pode complementar salário com indenização", disse Marchezan.

No vermelho

Nos municípios e nos Estados, o teto do funcionalismo público é balizado pelos salários de prefeitos e governadores. Na esfera judicial destes entes federativos a referência para calcular o teto é de 90,25% do salário do presidente do STF. No entanto, há, assim como na União, diversos casos que extrapolam este limite.

O Rio de Janeiro, comandado por Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ), é um exemplo de um Estado que poderia melhorar suas contas aplicando a Constituição. De acordo com dados abertos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, até outubro de 2014, a remuneração média dos magistrados era de R$ 40 mil, ou seja, acima dos R$ 30,4 mil que deveria ser utilizado como teto neste caso.

Com o valor que governo economizaria caso os tetos fossem respeitados, 481 juízes a mais poderiam ser adicionados ao quadro do Tribunal. Em 2010, a remuneração média dos magistrados foi de R$ 50,7 mil. Se o teto constitucional fosse respeitado, o tribunal poderia receber cerca de mil juízes a mais.

Justificativas

Em resposta, o Ministério Público Federal afirmou que despesas de caráter indenizatório não estão sujeitas ao teto constitucional. O MPF lista como possibilidade de complemento de renda: ajuda de custo para mudança e transporte, auxílio-alimentação, auxílio-moradia, diárias, auxílio-funeral, indenização de férias não utilizadas, indenização de transporte, e outras parcelas indenizatórias previstas em lei.

Além dessas exceções, benefícios de caráter permanente como planos de previdência instituídos por entidades fechadas, benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também não fazem parte da regra.

O Ministério Público Federal argumenta ainda que há auxílios de "caráter eventual ou temporário", como plano de assistência médico-social e bolsa de estudo, que não recolhem Imposto de Renda e não podem ser considerados salários.

Já o Superior Tribunal de Justiça (STJ), os valores dos cinco aposentados que ganharam R$ 100 mil por mês no ano passado são relativos a períodos de licença-prêmio e de férias não usufruídas, "que foram convertidos em dinheiro quando os servidores se aposentaram, conforme prevê a lei". "Como são verbas indenizatórias, elas não estão sujeitas ao teto remuneratório constitucional", argumenta.

FONTE:

Estadão Conteúdo

Publicado: 14/02/2016 10:23 BRST Atualizado: 14/02/2016 10:43 BRST