Os trabalhadores do setor privado com carteira assinada em todo o país poderão contatar operações de crédito consignado (com desconto na folha de pagamento) da Caixa Econômica Federal a partir de 26 de setembro com garantia do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
A data foi definida em reunião entre o presidente do banco, Nelson Antônio de Souza, e o ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello.
Reformulada neste mês, a regulamentação do uso do FGTS como garantia para o crédito consignado proporcionará juros mais baixos para os tomadores.
Isso porque os recursos da conta do trabalhador no fundo cobrirão eventuais calotes, o que reduz o risco para os bancos e permite à Caixa oferecer empréstimos com taxas menores.
Segundo o Ministério do Trabalho, essa linha de financiamento estará à disposição de 36,9 milhões de trabalhadores com carteira assinada.
Os empréstimos poderão ser pedidos em qualquer agência da Caixa.
Desde 2016, a Lei 13.313 previa o uso de parte do saldo do FGTS como garantia nas operações de crédito consignado.
A modalidade, no entanto, não deslanchou porque a falta de regulamentação não trazia segurança para os bancos.
As instituições financeiras só eram informadas do saldo do Fundo de Garantia do trabalhador no caso de um eventual desligamento da empresa.
A possibilidade de que o funcionário, durante a vigência do crédito consignado, sacasse parte do FGTS para comprar um imóvel reduziria a quantia que poderia servir de garantia.
Com a nova regulamentação, a Caixa separará 10% do saldo da conta do FGTS de cada trabalhador e 40% da multa por rescisão para cobrir eventuais calotes nos empréstimos do crédito consignado.
A quantia permanecerá na conta do FGTS do trabalhador, rendendo normalmente, até a quitação do empréstimo.
A garantia será usada caso o empregado seja demitido sem justa causa e o banco não tenha mais como descontar as parcelas do crédito consignado do salário.
FONTE:
Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil,Agência Brasil
O Conselho Curador do FGTS definiu nesta terça-feira, 14, que distribuirá 50% do lucro do fundo – o equivalente a 6,23 bilhões de reais – com 90,7 milhões de trabalhadores. Ao todo, 258 milhões de contas receberão o crédito até o dia 31 – uma mesma pessoa pode ter mais de uma conta do FGTS.
Em média, segundo a Caixa, cada trabalhador receberá um crédito de 38 reais. Mas o valor pode ser maior ou menor, depende de quanto a pessoa tinha depositado no FGTS em dezembro de 2017 (calculadora mostra quanto você receberá). Sobre esse saldo será aplicada uma correção de 1,72%.
A fatia dos que receberão 38 reais é muito pequena. Pelos cálculos da Caixa, 82,15% dos trabalhadores receberão até 10 reais. Outros 12,65% terão um crédito de 10 a 100 reais. Menos de 5% receberão de 100 reais até 1.000 reais. Só 0,27% terá um depósito de 1.000 a 5.000 reais. O porcentual dos que que receberão mais de 5.000 reais é quase zero: 0,01%.
Esse crédito não poderá ser sacado a qualquer momento. As regras de retirada obedecem o regulamento do FGTS, que prevê resgate apenas em casos de demissão sem justa causa, aposentadoria, doenças graves e compra da casa.
Com base nesse cenário, o InfoMoney conversou com vários gestores e economistas do mercado financeiro - e cuja maioria não teve oportunidade de ter um "frente-a-frente" com o Bolsonaro - para saber o que eles perguntariam ao candidato. Dependendo das respostas e na convicção que ele apresentaria sobre elas, poderia animar o mercado - ou torná-lo mais cético sobre a sua candidatura. Seguem abaixo:
1 - Bolsonaro sempre votou contra reformas importantes e teve perfil mais estatizante. O que aconteceu pra ele ter mudado e, inclusive, ter colocado na linha de frente de sua assessoria o economista liberal Paulo Guedes?
2 - O que garante que, ao discordar de Paulo Guedes, Bolsonaro não queira demitir o economista ou mudar totalmente o viés econômico, voltando à linha estatizante que já mostrou em votações em anos anteriores?
3 - Bolsonaro é a favor do regime de capitalização da previdência, pregado por Paulo Guedes? Como seria a fase de transição? Qual a urgência que o candidato vê para a reforma da previdência?
4- Paulo Guedes fala em "privatizar tudo", Bolsonaro alerta para entrada de chineses no Brasil. Muitos chineses têm mostrado interesse em investir no País e, se o programa de privatizações vingar, poderão se expandir mais no Brasil. Como conciliar essas duas visões?
5 - O candidato do PSL votou em maio contra o cadastro positivo, uma das medidas pró-mercado vistas como essenciais para melhora da competição e diminuição de juros. Por que ele votou contra essa medida? Faria algo diferente nos últimos votos que deu?
6 - A pulverização partidária na Câmara deve seguir como realidade. Como lidar com o Congresso Nacional para a aprovação de pautas tendo um partido tão pequeno por trás? A base que está se construindo com vários partidos é satisfatória para isso ou no menor sinal de crise ela vai debandar?
SÃO PAULO – Se você por algum motivo ficou sem se preocupar com o noticiário durante o fim de semana, saiba que a greve dos caminhoneiros, que na última sexta-feira estava encaminhada para uma solução entre os manifestantes e o governo, perdurou por todo o sábado e domingo e chega nesta segunda-feira, 28, com impactos importantes no abastecimento das cidades, sobretudo em São Paulo. Confira os pontos com maior potencial de dificultar sua vida.
Combustíveis. Os postos de combustíveis de São Paulo continuam sem abastecimento nesta segunda-feira. "Todas as bases de distribuição estão fechadas. O produto que saiu foi com escolta policial e exclusivamente para atender os veículos de serviços essenciais da Prefeitura e a polícia", afirmou o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo de São Paulo (Sincopetro), José Alberto Gouveia.
Ônibus. De acordo com a Prefeitura de São Paulo, o atual nível de estoques e a previsão de novas aquisições de combustível permitem estimar que cerca de 60% a 80% da frota municipal estará em circulação na segunda-feira. A operação da terça, no entanto, dependerá da chegada de combustível. A CET irá manter a suspensão do rodízio e não aplicará multas aos motoristas que tiverem pane seca.
Supermercados. Nas prateleiras, os produtos que estão em falta são frutas, legumes, verduras, carnes, leite e derivados, alem de produtos industrializados que levam proteínas no processo de fabricação. A Associação Paulista de São Paulo informa que está utilizando veículos pequenos para fazer a retirada de produtos em centros de distribuição e remanejo de estoque entre lojas e redes.
Lixo. A coleta de lixo domiciliar está mantida até terça-feira, 29, de manhã. O mesmo se aplica à coleta hospitalar, a limpeza pós-feiras livres e o recolhimento de animais mortos. A coleta seletiva, no entanto, segue suspensa. Os Ecopontos também continuarão fechados. A Autoridade Municipal de Limpeza Urbana garante que os serviços de varrição de vias foram incrementados e estão garantidos na segunda.
Saúde. As unidades de saúde continuará a funcionar normalmente. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, as ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência estão sendo abastecidas por três postos direcionados pela Sincopetro e operam normalmente. O transporte de vacinas e medicamentos também segue garantido e os hospitais municipais foram abastecidos com oxigênio e diesel para geradores.
Educação. Escolas da rede municipal funcionarão nesta segunda com oferta de merenda especial elaborada com insumos disponíveis em estoque. Na rede estadual, as diretorias de ensino foram orientadas a não considerar as faltas de alunos e professores por causa dos reflexos da greve dos caminhoneiros. O abastecimento de alimentos das escolas estaduais segue normalizado. A Universidade de São Paulo (USP) suspendeu as aulas da graduação até a quarta-feira - cursos de Pós-graduação e de extensão ainda decidirão se mantém ou não as atividades. Decisão semelhante foi tomada pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Aeroportos. Pelo menos dez aeroportos enfrentam problemas de abastecimento no País, o que pode afetar voos para a capital paulista. Em Belo Horizonte, a BH Airport, que administra o Aeroporto Internacional de Belo Horizonte/Confins, informa que o nível dos estoques do terminal continuam no mínimo e que o abastecimento das aeronaves continua sendo feito de forma restrita. Em Brasília, dez caminhões de combustíveis chegaram ao aeroporto da capital federal no início da noite de domingo, elevando para 18% o nível dos reservatórios. Somente poderão decolar os aviões que não precisem realizar abastecimentos no terminal. Outros aeroportos com falta de combustível são: São José dos Campos (SP), Uberlândia (MG), Ilhéus (BA), Campina Grande (PB), Juazeiro do Norte (CE), Maceió (AL), Aracaju (SE), Joinville (SC) e João Pessoa (PB).
Postado: Há Thu, 03 May 2018 14:00:01 -0300Fonte: G1 > Tecnologia e Games
Se você tem alguma dúvida sobre segurança da informação (antivírus, invasões, cibercrime, roubo de dados etc.) vá até o fim da reportagem e utilize o espaço de comentários ou envie um e-mail para g1seguranca@globomail.com.
A coluna responde perguntas deixadas por leitores no pacotão, às quintas-feiras.>>> Boleto falso 1
Recebi no mês de abril uma fatura da NET no valor de R$ 390,90, sendo que nunca fui assinante da mesma. Porém os meus dados constavam da mesma forma e o boleto foi encaminhado diretamente ao meu e-mail pessoal. Fui analisar a minha caixa de mensagens e encontrei outro boleto, datado de junho do ano de 2017. Este no valor de R$ 310, Banco Itaú, e-mail diferente do atual, que também é de banco diferente, do Banco Bradesco.Não sou e nunca fui Cliente da NET. Mas fui cliente da Claro HDTV e Plano Controle, e ela é parceira da NET e Embratel. Se for provado o vazamento de dados, posso entrar com ação na Justiça?Desde já, Obrigado.Luiz Paulo
Luiz, embora a lei brasileira tenha alguns dispositivos de proteção de privacidade, não existem regras claras sobre o tratamento de informações. Em outras palavras, não existem normas sobre como os dados devem ser armazenados ou com quem eles podem ser compartilhados. Além disso, os contratos de prestação de serviço costumam ter dispositivos que permitem à empresa compartilhar suas informações.
No caso de empresas do mesmo grupo (a NET não é apenas parceira da Claro, ela é uma subsidiária), seria ainda mais difícil argumentar que houve alguma infração.Se existe um serviço assinado em seu nome de forma não solicitada, aí sim existe algo claramente ilícito.
Mas há um porém: é possível que este boleto que você recebeu seja falso, ou seja, que o serviço não exista e que algum golpista simplesmente enviou o arquivo para o seu e-mail para que você pagasse.
Se pagar, ótimo para o golpista; se não pagar, ele não perdeu nada.Supondo que seus dados foram obtidos por criminosos, você ainda terá dificuldade para obter algum julgamento favorável na Justiça. Advogados ouvidos pelo blog Segurança Digital em temas envolvendo dados pessoais costumam dizer a mesma coisa: é preciso provar um dano (prejuízo) e também conectar esse prejuízo à fonte das informações.No seu caso,
você teria dificuldade nos dois casos. Como saber que os dados partiram mesmo da Claro?
Os dados podem ter sido obtidos de outra fonte e os criminosos simplesmente enviaram um boleto da Claro para "tentar a sorte". E qual seria o seu prejuízo se você nem mesmo pagou o boleto informado?Vale lembrar que o grupo Claro já esteve envolvido em um vazamento de chamadas de call center. A Claro não quis conversar com o G1 para reconhecer (ou mesmo afastar) sua relação com a operadora do call center.
O que você pode é enviar uma denúncia ao MP-DFT, que vem acompanhando casos envolvendo dados pessoais. Se for fazer isso, lembre-se de incluir todos os detalhes, incluindo os boletos e e-mails recebidos.Boleto falso confeccionado por golpistas usando o nome do MercadoPago.
"Sacado", que deveria conter nome do consumidor, tem apenas a informação do cedente. Este não é um boleto seguro de ser pago. (Foto: Reprodução)>>> Boleto falso 2Vi uma matéria antiga do G1 falando sobre fraude em boletos, aconteceu comigo essa semana
Fiz uma compra online, onde o vendedor se identificava como uma coisa, e na realidade era outra, fiz o pagamento e agora descobri que foi uma fraude.Como posso fazer sobre esse assunto?Segue anexo boleto (foto) e pagamento para melhor entendimento Devo procurar a polícia e o Procon?Mariana
Mariana, a imagem que você enviou é de um boleto do serviço "Mercado Pago", utilizado no site de comércio eletrônico Mercado Livre.
Esse boleto é falso: no Comprovante de Pagamento que você enviou (a coluna não publicará o comprovante), o nome do benefício/cedente é totalmente diferente do nome "Cedente" informado no boleto. Pior ainda: na informação de "Sacado", onde devia constar as suas informações (endereço, CPF e nome completo), consta novamente o nome do Mercado Livre!Este boleto falso é uma falsificação grosseira.
Muitas das fraudes de boleto falso são bem mais sofisticadas e difíceis de serem reconhecidas.Você pode e deve procurar a polícia, mas a chance de restituição é baixa, já que nenhum dos bancos, e muito menos o Mercado Livre, tem qualquer responsabilidade nesta fraude.
Você pagou um boleto falso e simplesmente "entregou" o dinheiro na mão dos bandidos.
Porém, a denúncia é importante para que a polícia tenha informações sobre essa fraude e possa localizar e prender os responsáveis.Note que há casos antigos na Justiça em que o Mercado Livre foi condenado a restituir as perdas. Porém, os procedimentos e o contrato do Mercado Livre mudaram desde então, o que pode (e deve, se a Justiça fizer o certo) invalidar esses precedentes.
Você não contou como a fraude aconteceu, mas há casos em que vendedores ou compradores em sites como o Mercado Livre sugerem concluir uma negociação por WhatsApp ou e-mail, fora dos canais oficiais da página.
Quando o golpista tira você dos canais oficiais, ele envia documentos falsos (seja um boleto falso ou um comprovante de pagamento falso, no caso de fraudes contra vendedores). Para tornar a fraude mais atraente, o golpista fornece descontos (para a venda) ou pagamentos elevados (em compras).
Se esse vendedor lhe ofereceu descontos para uma compra "por fora", então você caiu exatamente nesse golpe.Você jamais deve aceitar concluir uma negociação fora dos canais oficiais oferecidos.
Se o fizer, vai correr um altíssimo risco de fraude, inclusive porque a maioria dos vendedores ou compradores honestos jamais aceita ou sugere sair dos meios oficiais de negociação, pois isso é proibido pelo contrato e pode acarretar na expulsão do utilizador.
O pacotão da coluna Segurança Digital vai ficando por aqui.
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SÃO PAULO - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 7 votos a 4 reduzir o alcance do foro privilegiado, no caso de deputados federais e senadores, para crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo, conforme o entendimento defendido pelo ministro Luís Roberto Barroso. O julgamento terminou na quinta-feira, 3. O Estado ouviu dois especialistas que divergem sobre como a decisão pode impactar os processos judiciais futuros cujo alvo são parlamentares.
A decisão do STF evita que políticos acusados fiquem impunes?
SIM
Vera Chemim*
A restrição do foro especial por prerrogativa de função para senadores e deputados federais, quando do cometimento de crimes durante o exercício do mandato e que tais crimes tenham relação com o exercício da função pública, garante, pelo menos em parte, a diminuição da impunidade.
Relativamente às instâncias judiciais inferiores, o STF tem acumulado múltiplas funções ao longo do tempo, impossibilitando-o de processar e julgar os processos penais de sua competência, por um tempo considerado razoável do ponto de vista jurídico, que acarreta a inevitável prescrição e consequente impunidade daqueles representantes políticos.
A despeito da restrição daquele instituto representar um avanço em direção ao atendimento do princípio da isonomia e da moralidade política, ainda persistem problemas de natureza técnico-jurídica, relacionados ao custo de se pensar antecipadamente como se procederá em relação aos Estados Federados e aos municípios, tendo em vista que os dispositivos constitucionais não permitem que aqueles entes legislem sobre o tema. Em outras palavras: os governadores e as Assembleias Legislativas (deputados estaduais) teriam que se submeter à mesma restrição quanto ao foro, bem como o prefeito e as Câmaras Municipais (vereadores) nos municípios.
* Advogada constitucionalista
A decisão do STF evita que políticos acusados fiquem impunes?
NÃO
Daniel Gerber*
A prerrogativa de foro jamais poderia ser considerada como causa de atrasos processuais, muito menos ausência de punição por prescrição. Pelo contrário, a prerrogativa de foro evitava que uma autoridade deixasse o cargo por decisão de um juiz em caráter monocrático e, também, servia para proteger o próprio Judiciário e Ministério Público de eventuais pressões indevidas sobre apenas um de seus integrantes.
E mais: a única causa de impunidade por prescrição é justamente a ineficiência de o Judiciário analisar os casos em tempo hábil. A prerrogativa de foro, eliminando instâncias, encurtava esse caminho e a atual posição, fornecendo aos acusados o caminho completo, desde primeira instância, apenas aumentará o tempo entre o fato e a decisão final - ao contrário, portanto, do espírito que possibilitou a mudança agora comentada.
Enfim, o debate é midiático. O discurso é muito mais político e de repercussão social do que efetivamente com base na letra fria da Constituição ou nas consequências reais de um processo penal iniciado e gerido monocraticamente. Como o tempo demonstrará, na prática, haverá uma abundância de processos em primeira instância, com todos os recursos inerentes, e a taxa da alegada impunidade sem dúvida aumentará.
* Advogado criminalista, professor de Direito Penal e Processual Penal e sócio da Daniel Gerber Advogados
Postado: Há Wed, 02 May 2018 20:09:20 -0000Fonte: G1 > Economia
Para quem tem o perfil conservador,
os fundos de renda fixa são boas opções
para entender o mercado financeiro.
Para se ambientar no mundo dos investimentos, o ideal é começar com um aporte pequeno
Sempre que se pisa em um terreno novo, o melhor é ir com calma.
A regra é essa também para quem está começando a investir.
Se essa é a sua primeira vez, seu perfil deve ser conservador, até que você entenda melhor como as coisas funcionam.
Um bom jeito de aplicar com cautela é optar pelos fundos de renda fixa, que são geridos por especialistas que aplicam seu dinheiro dentro das melhores opções desse mercado.
1- Ebooks, vídeos… informe-se
além do banco Informação de qualidade é hoje um ativo ao alcance de todos. Quando o assunto é fundo de investimento, o que não faltam são sites especializados, vídeos e ebooks elaborados por plataformas explicando, em linguagem simples, como funciona o mercado financeiro. No site da Órama, por exemplo, você descobre o seu perfil de investidor e, a partir daí, descobre os fundos que podem ser do seu interesse. O portal Órama também disponibiliza um ebook sobre o cenário atual, com recomendações de quanto deve ser o percentual de investimentos em renda variável em uma carteira de investimento, levando em consideração o momento político e econômico.
2- Entenda o que é CDI:
você vai precisar O mercado financeiro é cheio de siglas, e uma das mais importantes é o CDI (Certificado de Depósito Interbancário). Na prática, esse é o nome do título negociado entre os bancos todos os dias, emprestando dinheiro uns aos outros. Essa taxa, muito usada como indexador, é baseada na Selic, a taxa básica de juros da economia, que indica a rentabilidade de investimentos como CDBs, LCs e LCIs e serve de parâmetro para os negócios feitos com o governo, como o Tesouro Direto. Atualmente, a Selic está em 6,5% ao ano. O CDI é o indexador utilizado na renda fixa e nos fundos multimercados (que combinam renda fixa e variável).
3- Vá no básico Quem está começando a aplicar fora da poupança deve optar por modalidades de baixo risco e fácil entendimento. Uma boa dica são os fundos de renda fixa, que podem investir em títulos públicos ou privados, com remuneração prefixada, pós-fixada ou atrelada a algum índice de preço. Eles são indicados para a parcela conservadora da carteira de investimentos. Entre os papéis que compõem esses fundos, estão CDBs, LFs, debêntures e também os títulos do Tesouro. Entram aqui ainda os fundos DI, ou Fundos de Renda Fixa Referenciados DI, que, por regra, devem investir em títulos públicos atrelados à Selic. Esses são os mesmos disponíveis no Tesouro Direto. Uma dica muito importante é sempre verificar as taxas nos fundos de renda fixa, caso contrário o rendimento alcançado vai embora... Na Órama, essas taxas são informadas de modo transparente e são bem competitivas, entre as mais vantajosas do mercado. 4- Comece com pouco e acompanhe o rendimento Para se ambientar no mundo dos investimentos, o ideal é começar com um aporte pequeno. Acompanhe os resultados através do site ou do app. Essas são boas formas de se familiarizar com o comportamento do mercado. Há várias opções de plataformas de investimentos 100% online, como a Órama, por exemplo, em que é possível fazer tudo por computador ou em aplicativos.
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