terça-feira, 11 de março de 2014

MANDAMENTOS DO IR

Os sete mandamentos do Imposto de Renda

Começou o período de entrega das declarações do Imposto de Renda 2014 e mesmo o contribuinte mais experiente pode se deparar com alguma dúvida diante da prestação de conta e acabar fazendo parte da parcela anual de aproximadamente 30% de pessoas que caem na malha fina.

Para ajudar com a declaração do IR deste ano, o diretor da Fradema Consultores Tributários, Dr. Francisco Arrighi, elaborou uma lista explicando 7 passos importantes que o contribuinte precisa saber para declarar seu Imposto de Renda com mais clareza e segurança.

Confira:

1. Período de Entrega:

A Declaração de Ajuste Anual de 2014 deverá ser apresentada entre os dias 06 de março a 30 de abril.

2. Quem deve declarar:

- Contribuintes que receberam rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma no ano anterior foi superior a R$ 25.661,70 (vinte e cinco mil, seiscentos e sessenta e um reais e setenta centavos);

- Contribuintes que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais);

- Contribuintes que obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;

- Contribuintes que tiveram, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00 (trezentos mil reais);

- Contribuintes que passaram à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nesta condição encontravam-se em 31 de dezembro;

- Contribuintes que optaram pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contado da celebração do contrato de venda;

- Contribuintes que obtiveram rendimento da atividade rural;

- Contribuintes que obtiveram receita bruta em valor superior a R$ 128.308,50 (cento e vinte e oito mil, trezentos e oito reais e cinquenta centavos);

- Contribuintes que pretendam compensar, no ano-calendário de 2013 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2013.

3. Como declarar:

A Declaração de Ajuste Anual pode ser elaborada com o uso de:
- Computador, mediante a utilização do Programa Gerador da Declaração (PGD) relativo ao exercício de 2014, disponível no sítio da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), na Internet, no endereço ;
- Dispositivos móveis Tablet’s e Smartphones, mediante a utilização do m-IRPF.

Obs.: O m-IRPF é acionado por meio do aplicativo APP Pessoa Física, disponível nas lojas de aplicativos Google Play, para o sistema operacional Android, ou App Store, para o sistema operacional iOS.

4. Tipos de formulários:

- Formulário completo: declaram-se todas as despesas dedutíveis, dependentes etc.:
- Formulário Simplificado: A opção pelo desconto simplificado implica a substituição de todas as deduções admitidas na legislação tributária, correspondente à dedução de 20% (vinte por cento) do valor dos rendimentos tributáveis na Declaração de Ajuste Anual, limitado a R$ 15.197,02 (quinze mil, cento e noventa e sete reais e dois centavos).

5. Deduções sem limites:

Despesas médicas e despesas com pensão alimentícia.

6. Deduções com limites:

As despesas com educação limitada ao valor de R$ 3.230,46, despesas com previdência privada limitada a 12% dos rendimentos tributáveis, despesas com dependentes limitada ao valor individual de R$ 2.063,64, despesas previdenciárias da empregada doméstica limitado ao valor de R$ 1.078,08.

7. Retenção do IR na Fonte:

Pode ser compensado com o IR devido apurado na Declaração e em consequência apurar-se o IR a pagar ou o IR a restituir.

* com informações da assessoria de imprensa

Por Redação Yahoo! Brasil | Guia do Bolso – 16 horas atrás

FONTE: YAHOO - FINANÇAS

segunda-feira, 10 de março de 2014

CRISE

Crise do empresário

Patrimônio de Eike é de US$ 1,2 bilhão negativo

Patrimônio pessoal de Eike derrete e hoje é de US$ 1,2 bilhão negativo

Por Marília Almeida - iG São Paulo | 10/03/2014 06:00

Empresário pode sair da crise quebrado, diz fonte próxima

O panorama não melhora para o empresário Eike Batista, que continua às voltas com a crise de seu grupo de empresas e corre para liquidar dívidas vendendo bens pessoais e o controle de suas empresas.

Segundo dados da "Bloomberg", o patrimônio pessoal de Eike está negativo em US$ 1,2 bilhão. Desde o pico, de US$ 34,5 bilhões, em março de 2012, quando foi considerado o oitavo homem mais rico do mundo pela agência, a queda é de 103,47%.

Depois de vender barcos, jatos, investimentos em fast food e o controle de algumas de suas empresas, o empresário ainda encara uma dívida de US$ 3,5 bilhões, que foi contraída quando as ações de suas companhias de capital aberto estavam sobrevalorizadas.

Eike contraiu em seu nome US$ 2 bilhões em empréstimos do fundo soberano de Abu Dhabi, o Mubadala, e mais US$ 1,5 bilhão em empréstimos que tinham ações de suas empresas como garantias. "Foi um ato de megalomania que acabou pegando Eike no contrapé", define uma fonte próxima do empresário, que não quis se identificar.

Hoje, mesmo que Eike venda todas as participações, ainda que minoritárias, em suas empresas de capital aberto, que somam cerca de US$ 500 milhões, ainda teria de encarar uma dívida de US$ 3,1 bilhões.

Caso não sejam executados os avais a empréstimos concedidos, que também estão em seu nome, a dívida cairia para US$ 1,77 bilhão.

Se considerarmos a remuneração do bônus ligada a embarques realizados no Porto Sudeste, de US$ 374 milhões, dado como garantia ao Itaú, a dívida diminui para US$ 1,3 bilhão, e chegamos ao seu patrimônio atual.

Valor final depende de venda de empresas privadas e avais

Com quanto dinheiro o empresário vai ficar após a crise vai depender do preço pelo qual conseguirá vender sua participação em três empresas de capital fechado: a AUX, do setor de ouro, a REX, do setor imobiliário; e a IMX, de entretenimento, bem como a venda de unidades da empresa de construção naval OSX para escapar do pagamento de avais em empréstimos.

As participações do empresário nas três empresas estão dadas como garantia ao Mubadala. O fundo árabe é o maior credor do empresário, para o qual deve US$ 1,5 bilhão em seu nome. O investimento do empresário na rede de fast food Burger King, entre outros, já foi utilizado para abater a dívida. Somente a dívida com o Mubadala e a GE exigem desembolsos de cerca de US$ 150 milhões por ano.

E também: Vida pós-calote: conheça a nova rotina do ex-bilionário Eike Batista

De acordo com a fonte, atualmente o empresário teria cerca de US$ 600 milhões a mais para cobrir a dívida de US$ 1,3 bilhão, estimando o valor das três empresas, bens pessoais e investimentos diversos. "Ele está quase zerado de patrimônio em dinheiro. Tem menos de US$ 100 milhões", garante a fonte.

Portanto, o empresário ainda teria de arranjar cerca de US$ 700 milhões, sem contar os custos que pode ter com processos judiciais e multas. Isso no melhor cenário: caso ele não tenha de pagar empréstimos como avalista.

Previsão é de que patrimônio termine negativo

A estimativa é de que seu patrimônio fique negativo entre US$ 1 bilhão e US$ 2 bilhões. "Não dá para pagar todo mundo. Ele tá quebrado", garante a fonte.

"Depois de anos na Justiça, Eike vai sair mais duro que a menina do cafezinho e, os credores, com metade da grana. Isso se ele não for preso. Se tudo isso acontecesse nos Estados Unidos, ele já estava em cana", opina.

E também: Pequenos investidores de Eike perdem até R$ 2 milhões: "Deveria ser preso"

Outra fonte próxima do grupo é mais otimista e acredita que o empresário poderá honrar seus compromissos financeiros, mas isso dependerá de eventos importantes, como a valorização e a venda de sua participação na empresa de energia, a Eneva, o cumprimento de suas obrigações com o Mubadala e o sucesso da recuperação judicial da OGX e OSX.

Porém, para o primeiro executivo, a recuperação judicial da OGX é hoje um imbróglio, que pode se arrastar por anos. A garantia de que Eike colocaria US$ 1 bilhão na petroleira foi perdoada pelos detentores de bônus, mas não pelos investidores minoritários.

FONTE: IG ECONOMIA

DOAÇÕES DO BRASIL

Pesquisa revela que brasileiros

doam mais a igrejas do que

a qualquer outra organização

Uma pesquisa realizada pelo Idis (Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social) e pela Ipsos Public Affaris traçou o perfil dos brasileiros em relação a doações e causas sociais.

Intitulado “Retrato da Doação no Brasil”, a pesquisa mostrou que, em geral, os brasileiros não se sentem estimulados à doação e ao voluntariado.

O estudo revelou ainda que os brasileiros fazem mais doações a igrejas que a outras instituições ou causas sociais.

Realizado em mais de 70 cidades, o estudo ouviu mil pessoas em cada uma de suas três fases e teve como resultado que o hábito de doar, seja tempo ou recursos, não faz parte da cultura dos brasileiros.

Entre os que se sentem estimulados a realizar doações, 30% dos brasileiros destinam seus donativos para igrejas, mesmo número dos que doam a pedintes, enquanto apenas 14% fazem doações para organizações da sociedade civil.

- O aumento da renda média da população não parece estar refletido no percentual da população que doa. Um dos motivos que podem explicar essa tendência é a percepção do brasileiro de que o governo está preenchendo essa lacuna, com políticas de transferência de renda, como o Bolsa Família – afirma Paula Jancso Fabiani, diretora-executiva do Idis.

O estudo fez também um comparativo entre as doações realizadas por pessoas de diferentes classes sociais, e mostra que pessoas das classes C, D e E doaram mais para pedintes de rua e para a igreja em comparação as classes A e B, que doam em proporção maior para organizações.

Em relação à distribuição geográfica das doações, os moradores da região Nordeste são os mais sensíveis a destinar suas doações para pedintes, enquanto na região Norte e Centro-Oeste as doações são, em sua maioria, destinadas a organizações da sociedade civil e igrejas.

A pesquisa revelou também, segundo a revista online Mazarine, que falta às organizações civis a “cultura do pedir”. De acordo com o estudo, 85% dos entrevistados não recebeu nenhum pedido de doação provenientes de organizações nos últimos 12 meses.

- Números indicam que também falta a ‘cultura de pedir’ por parte de quem precisa dos recursos. Esse resultado reforça a percepção de que há muito espaço para o crescimento das doações – resumiu Paula.

Por Dan Martins em 9 de março de 2014

Por Dan Martins, para o Gospel+

domingo, 9 de março de 2014

FUNCIONÁRIOS x EMPRESA

Pressionada por evolução tecnológica,

empresa terá de ouvir mais os funcionários

Por Murilo Aguiar - iG São Paulo | 09/03/2014 09:00

Estudo da Ericsson identificou oito tendências de como a tecnologia transformará a relação entre empresa e empregado

Que a tecnologia está cada dia mais inserida no dia a dia, todos já sabem. Desde trocar mensagens via internet até manter o controle das finanças pessoais por meio de um aplicativo de celular, o mundo digital tem mudado a maneira como as pessoas se comportam e se relacionam. No entanto, estas mudanças não se aplicam apenas à vida pessoal e social do usuário de internet, mas também à profissional. A maior velocidade e flexibilidade que a internet proporciona para a realização destas tarefas criam novos hábitos, que as pessoas começam a aplicar no ambiente de trabalho. E as mudanças estão longe de acabar.

Thinkstock/Getty Images
A internet e as tecnologias móveis criaram novos hábitos, que passam a mudar a dinâmica entre empregador e empregado

Para buscar mais inovação em seus serviços, a empresa sueca de tecnologia Ericsson realiza pesquisas há cerca de dez anos com usuários de internet e de tecnologia móvel. A partir de um banco de dados com aproximadamente 100 mil pessoas entrevistadas em 40 países, a companhia identificou oito tendências de como estes novos comportamentos podem mudar a relação entre empregadores e empregados.

De acordo com o diretor de Marketing da Ericsson na América Latina e Caribe, Jesper Rhode, estes novos hábitos são ainda mais latentes no Brasil. Além dos brasileiros serem os que mais gastam tempo na internet do mundo, segundo pesquisa realizada pelo Ibope em dezembro de 2012, a cultura do País já é propicia para a adaptação aos novos meios digitais, como as redes sociais.

“O brasileiro sempre manteve sua rede de contatos [profissionais] próxima, mesmo antes da internet. Agora mantém mais ainda. Para ele [o brasileiro], é muito fácil se adaptar a isso”, observa o executivo.

O iG teve acesso exclusivo ao estudo da Ericsson Consumer Lab, braço de pesquisa com consumidores da companhia. Confira abaixo os oito pontos que estão mudando a relação entre as empresas e seus empregados devido à internet:

1 – Maior necessidade de representar a empresa

A internet, principalmente após a popularização do comércio eletrônico, fez com que o consumidor final tivesse um acesso maior às companhias, sem a necessidade de um intermediador, como as lojas físicas ou revendedoras. Como consequência, a preocupação com a boa imagem da marca é cada vez maior, pois uma reclamação online de um cliente insatisfeito pode arruinar anos de trabalho. Desta maneira, as empresas começam a procurar funcionários que não buscam apenas um bom salário e benefícios, mas também que compartilhem dos valores e ideais da companhia, tornando-se um embaixador da marca não apenas dentro do seu ambiente de trabalho, mas também fora.

Divulgação
Jesper Rhoden, diretor de marketing da Ericsson na América Latina e Caribe

2 – Ao invés de tarefas, existirão missões

Com o avanço da tecnologia possibilitando que cada vez mais tarefas sejam realizadas de qualquer ambiente e não necessariamente o escritório, o local de trabalho, a maneira como ele é realizado e os prazos também estão se tornando flexíveis. O que importará ao empregado e ao empregador é que o resultado final seja atingido, e não mais os métodos usados para isso. Esta liberdade, no entanto, pode ser um problema para profissionais mais tradicionais, que gostam de estruturas de trabalho bem definidas.

3 – Criação de um sentimento de comunidade

Motivar os funcionários a partir da criação de um sentimento de comunidade dentro da empresa está sendo primordial para atrair e reter talentos. O limite entre o profissional como um empregado e como indivíduo passa a ser cada vez mais tênue. O mesmo acontece nos fóruns e grupos online das redes sociais, nos quais o usuário participa mais ativamente quando se identifica com os assuntos discutidos e as ideias compartilhadas pelos outros integrantes do grupo. Alimentando esta mesma cultura nas empresas, além de melhorar a produtividade e facilitar a gerência de equipes, também pode melhorar a qualidade de vida do funcionário enquanto está trabalhando.

4 - Flexibilidade de duas vias

A partir da internet e tecnologias móveis, a possibilidade de ser encontrado a qualquer momento e em qualquer lugar pelo chefe tornou-se um pesadelo. No entanto, quando bem utilizadas, estas ferramentas podem beneficiar as duas partes. A flexibilidade dos horários e locais de trabalho pode tornar o funcionário mais independente, pois ele pode ajustar o seu ambiente de trabalho às suas necessidades e aumentar sua eficiência, pois haverá um equilíbrio maior entre a vida profissional e a vida pessoal do trabalhador.

5 – Maior espírito do “faça você mesmo”

Com cada vez mais ferramentas tecnológicas para executar tarefas de forma mais independente, como pagar contas no banco ou até mesmo aprender uma outra língua, o sentimento de empreendedorismo passa a ser reforçado dentro das empresas, mesmo entre as mais consolidadas. O funcionário que já aplica a tecnologia para facilitar a sua vida pessoas também poderá utilizá-las para resolver problemas e alcançar melhores resultados em seu ambiente de trabalho. A empresa que incentivar este comportamento, além de aumentar a eficiência do empregado, também terá maiores chances de ser inovadora e adaptável às mudanças do mercado.

6 - O poder do acaso

O investimento em inovação está mais presente do que nunca nas empresas que buscam se manter no topo. O rápido avanço das tecnologias digitais criou uma demanda no consumidor final por melhorias constantes em serviços e produtos de todos os setores. No entanto, para que as companhias consigam suprir a necessidade de inovação, é preciso também incentivar os funcionários a terem ideias criativas. Para isso, os líderes podem começar a promover encontros entre pessoas de sua equipe com funcionários de áreas diferentes e com competências distintas, ou até mesmo de empresas diferentes, aumentando as chances de algum deles enxergar uma nova maneira de realizar determinada tarefa ou ter uma ideia totalmente nova.

7 – Quebra das paredes do escritório

O escritório como é conhecido hoje, com divisórias e portas separando todas as equipes, provavelmente não será o mesmo em poucos anos. A tendência é que o ambiente de trabalho tenha cada vez menos barreiras físicas, como na internet. Com a possibilidade de o profissional realizar seu trabalho de casa, o escritório passará a ser um ambiente construído para otimizar os relacionamentos interpessoais das equipes, ou seja, os empregados passam a ir ao escritório apenas quando houver necessidade de conversar e trocar experiências com outros colegas de trabalho e com seus líderes.

8 – Customização do ambiente de trabalho

Acostumados com os sistemas de seus próprios computadores, smartphones e tablets, os empregados estão cada vez menos dispostos a sacrificar sua eficiência para trabalhar nos equipamentos já destinados a eles pela empresa. A companhia passará a permitir que o funcionário utilize os seus próprios gadgets, com os softwares que já têm facilidade para trabalhar.

No entanto, todas estas mudanças vão ser melhor assimiladas por quem já utiliza as ferramentas digitais hoje em dia. Para quem ainda é relutante, o tempo para se adaptar é curto. Segundo Jesper Rhoden, a previsão é que todas estas mudanças sejam mais notadas nos próximos três ou cinco anos. "Quem não tem facilidade [em usar as novas tecnologias] vai ficar para trás", avalia o executivo.

FONTE: IG ECONOMIA

sexta-feira, 7 de março de 2014

CARREIRA

Você escolheu uma carreira estável?

Confira 13 profissões que sobreviveram ao tempo e às crises econômicas Arquiteto, escritor, bancário »

FONTE: YAHOO

CONSUMO & JUROS: COMO FICAM ??

Consumo deve crescer e alta de juros

está perto do fim

Ata do Copom reverte previsão de que Brasil ruma para estagnação, mas inflação ainda preocupa

Alessandra Horto

Rio - A ata do Comitê de Política Monetária (Compom) do Banco Central (BC), divulgada ontem, mantém a perspectiva de aumento de consumo, mesmo que moderado, ajudando no crescimento da economia. O Copom indica ainda estabilidade nos preços da gasolina neste ano. E também aponta perspectiva de reajuste de 7,5% na tarifa residencial de eletricidade.

Previsão de crescimento no setor de compras, mesmo que discreto, animou setores de eletrodomésticos
Foto: ABr

Mesmo com a desaceleração de oferta de crédito ao cliente, reflexo das oito altas seguidas na taxa básica de juros (Selic) e da que está prevista para o próximo mês, o BC estima crescimento moderado no consumo dos brasileiros para 2014, trazendo alívio para os setores que temiam estagnação do crescimento econômico. A instituição entende que o consumo vai avançar, mesmo que em ritmo mais moderado do que registrado anteriormente.

Ilan Goldfajn, economista-chefe do Itaú Unibanco, tirou da ata indicativos de que a série de oito elevações da Selic caminha para um fim em breve. Para o especialista, já se observam sinais macroeconômicos que podem levar o Banco Central a interromper o ciclo.

“O Copom afirma que a demanda e a oferta têm ritmos de crescimento que ‘paulatinamente se aproximam’, provavelmente indicando que o ajuste na política monetária já começa a induzir um rebalanceamento da economia. De resto, a perspectiva é de ‘ritmo de expansão da atividade doméstica relativamente estável este ano’”, escreveu Goldfajn.
A sugestão do Copom de manter o ciclo de altas da Selic influenciou ontem o fechamento em alta de mais de 1% da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Após quatro sessões de queda, subiu 1,08%, 47.093 pontos.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a renda média geral do brasileiro cresceu 29,6% entre 2003 e 2013. Entre os exemplos de sonhos de consumo que se tornaram realidade estão a casa própria, os eletrodomésticos e o automóvel.
O BC trabalha para encontrar equilíbrio para que a inflação fique dentro da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional, de 4,5%, com margem de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Conforme o órgão, a inflação está “ligeiramente acima daquela que se antecipava”. Principalmente, pela variação dos índices de preços ao consumidor registrada nos últimos 12 meses.
Na semana passada, o Banco Central elevou a Selic em 0,25 ponto percentual, a 10,75% ao ano.

Reservatórios nos níveis do racionamento

O nível dos reservatórios das Regiões Sudeste/Centro-Oeste, responsáveis por 70% da capacidade instalada do Sistema Interligado Nacional (SIN), está em 34,6%, patamar semelhante a março de 2001, ano de racionamento de energia elétrica no país.

Segundo o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), os reservatórios das usinas das Regiões Sudeste/Centro-Oeste devem receber, durante este mês, quantidade de água equivalente a 67% da média histórica. Mas ainda não deve ser suficiente para tranquilizar os setores elétricos.
Especialistas apontam que ainda é cedo para falar em racionamento. Sendo necessário aguardar o término do período úmido para traçar um novo cenário.
Ontem, a presidenta da República Dilma Rousseff se reuniu com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, no Palácio da Alvorada, mas o conteúdo do encontro não foi divulgado.

SECA ELEVA PREÇO DE LEGUMES E VERDURAS EM 35%

O clima seco dos últimos dias é o responsável pela alta do preço de verduras e legumes no Estado do Rio. A elevação no atacado é, em média, de 35%. Segundo o presidente da Acegri (Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio), Waldir Lemos, a oferta de produtos está pequena e a maioria dos alimentos teve elevação de preços devido a seca. Os mais afetados são batata, alface e repolho.

Já as frutas estão com preços altos devido ao término do verão e aproximação do inverno. Há uma inversão de produtos, cita Waldir Lemos: “O fim de uma safra e início da outra elevam habitualmente os preços”. São exemplos de frutas do verão, como pêssego, ameixa e uva. As de inverno são laranja, pêra e tangerina.

A aposentada Maria Júlia Santos, 64 anos, declarou que não consegue comprar a mesma quantidade de verduras e frutas em razão da alta. “O nosso salário sobe, mas os valores dos alimentos pulam mais ainda. Fica difícil ter alimentação balanceada”. Segundo a aposentada, os preços sobem a cada semana: “Vou de loja em loja para aproveitar as promoções. É assim que consigo comprar maior quantidade”.

00:03 - EconomiaInforme de Rendimentos do Estado está disponível
00:02 - EconomiaSucesso nas compras: Seguro pode ser boa opção para smartphones
00:02 - EconomiaCorreção do FGTS pela inflação prejudicará FIES
00:01 - EconomiaPedir seguro-desemprego sem necessidade é crime

FONTE: IG

quinta-feira, 6 de março de 2014

CORREÇÃO DO FGTS PELA INFLAÇÃO

Correção do FGTS beneficiaria

45 milhões de trabalhadores;

mutuário perderia

Por Vitor Sorano - iG São Paulo | 06/03/2014 09:00 - Atualizada às 06/03/2014 11:20

Quem teve financiamento estudantil também perde,

segundo diretor jurídico da Caixa

Em janeiro de 2014, juiz de Foz do Iguaçu dá as primeiras quatro decisões favoráveis à revisão, o que estimula novos processos. Foto: Reprodução

1/10

Cerca de 45 milhões de trabalhadores podem ser beneficiados se a Justiça decidir que o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) deve ser corrigido pela inflação a partir de 1999, em vez de pela Taxa Referencial (TR), como manda a lei.

Esse é o número de pessoas que tiveram ao menos uma conta no fundo desde então, independente de por quanto tempo. É também uma estimativa oficial mais precisa divulgada pela Caixa Econômica Federal (CEF) sobre o possível impacto de uma batalha jurídica na qual é alvo de 76,5 mil ações.

O tamanho da conta ainda é desconhecido.

"Teria de se verificar quem teve saldo em cada período. É quase inviável", diz o diretor jurídico da Caixa, Jaílton Zanon, ao iG. "Quem vai perder são os mutuários do Sistema Financeiro de Habitação [SFH], atuais e futuros."

Na última semana, Zanon liderou a ofensiva junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela suspensão do andamento de todos os processos até que os ministros decidam, em um deles, se o FGTS deve ou não ser corrigido pela inflação. Essa posição será aplicada aos demais casos.

O diretor-jurídico diz apostar numa resposta até meados de 2014. O cenário é positivo, argumenta, pois das 36,1 mil decisões já tomadas, 99% foram favoráveis ao banco.

Leia abaixo os trechos da entrevista.

iG: Qual é o valor estimado do impacto de uma decisão favorável à correção do FGTS pela inflação?

Jaílton Zanon: Para fazer essa conta teria de verificar quem teve saldo em cada período. É quase inviável.

Conseguiu-se apurar quantas contas estão ativas desde 1999 e, em tese, teriam o maior impacto numa eventual decisão favorável?

Você tem um universo de 45 milhões de trabalhadores com conta nesse período. Como mudam de emprego, fecha[-se] uma conta e abre[-se] outra, você está falando em 200 milhões de contas [em média, cada trabalhador tem quatro contas de FGTS]. [O trabalhador] pode hoje não ter [conta], mas durante o período questionado, teve um emprego com carteira assinada e teve conta no fundo de garantia.

Houve derrota da Caixa em algum Tribunal Regional Federal?

No último levantamento tínhamos 83 julgados, 61 foram favoráveis à Caixa, quatro parcialmente favoráveis 18 desfavoráveis. Boa parte dessas ações, até a maioria delas, corre em Juizado [Especial Federal]. Aí quem decide são as Turmas Recursais. Nessa foram 75 decisões: 74 favoráveis e 1 parcialmente favorável.

Houve decisões na Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais?

Não.

Por que a Caixa resolveu fazer agora a petição que resultou na suspensão dos processos? O recurso especial está no Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde maio de 2013.

Esses processos vinham numa crescente não muito grande, não havia uma justificativa muito grande para chegar no STJ e pedir isso. A partir de novembro, dezembro [de 2013] o volume de ações começou a aumentar muito. Aí quando chegamos a 50 mil nós decidimos [ir ao STJ]. Aí utilizamos exatamente esse aumento de volume para argumentar com os ministros do STJ essa necessidade de maior celeridade do julgamento.

É bom para a Caixa que o julgamento ocorra de imediato ou é melhor que leve algum tempo?

No caso da Caixa, a gente mantém a intenção, até por uma questão de lealdade processual, de que seja julgado o mais rápido possível. A definição do assunto é importante para o sistema. A nossa pretensão é que seja julgado neste semestre, mas essa é uma pauta que cabe ao STJ. Do nosso lado, nós temos a convicção de que a melhor tese está do lado da Caixa.

Tendências

Decisões sobre a correção do FGTS pela inflação nos Tribunais Regionais Federais

http://economia.ig.com.br/financas/2014-03-06/correcao-do-fgts-beneficia-45-milhoes-de-trabalhadores-e-prejudica-mutuarios.html

Fonte: Caixa Econômica Federal

A Caixa trabalha com estratégias de defesa alternativas, de minimização de dano, como os bancos têm feito no caso dos planos econômicos e a poupança?

Há até uma confusão, umas declarações ‘ah, a Caixa vem se apropriando dessa diferença entre TR e outro índice’. A Caixa não se apropria de nada. Ela é o agente operador. A Caixa não fica com nenhum centavo de nada disso. Nesse aspecto, por estar defendendo uma política de Estado, nossa posição é de defendê-la totalmente, não cogitando questões laterais.

Na nossa defesa não cogitamos outras hipótese, respeitando a independência do Poder Judiciário. Trabalhamos com a hipótese de ver mantida a íntegra da legislação e a jurisprudência [tendência das decisões] sobre o tema, que atualmente é favorável à Caixa. Como STJ ele trabalha em sede de recurso repetitivo [a decisão se aplicará aos demais processos], a intenção dele é consolidar uma jurisprudência, até por conta disso, como a ampla maioria das decisões é favorável à Caixa, nós temos a expectativa positiva do julgamento favorável ao fundo de garantia.

“Os bancos não vão ganhar nem perder. Quem vai perder são os mutuários do Sistema Financeiro de Habitação"

A Caixa vai entrar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 5090, proposta pelo partido Solidariedade para derrubar a correção do FGTS pela TR?

O Fundo de Garantia é uma questão muito importante do Estado brasileiro. Com certeza a Caixa vai atuar nessa Adin, auxiliando na atuação da própria Advocacia-Geral da União (AGU)

O FGTS já foi objeto de um grande questionamento judicial que resultou no maior acordo do mundo. Existe a possibilidade de realização de um novo acordo na correção pela inflação?

É um posicionamento que nem podemos dar. Isso teria de ser com os próprios representantes do [Conselho Curador do] Fundo de Garantia. Lá no [acordo do] FGTS assim como na poupança, a discussão foi que os planos econômicos teriam ferido direito adquirido dos poupadores e fundistas, pois havia uma regra anterior. Nesse caso não tem nada a ver. A regra é muito clara desde o início, até por isso nós temos conseguido esse grande número de decisões favoráveis.

Divulgação/Caixa Econômica Federal
Jaílton Zanon, diretor-jurídico da Caixa

A Caixa tem dialogado com outros bancos ou pediu apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban)?

A rigor, não há prejuízo para a Caixa. Ela cumpre a regra que está prevista em lei. Os bancos também não vão ganhar nem perder com derrota ou vitória nessa questão. Quem vai perder são os mutuários do Sistema Financeiro de Habitação, atuais e futuros. A regra vai ter de ser aplicada para a correção do Fundo de Garantia mas também dos financiamentos habitacionais, porque a maior parte dos FGTS é usada no financiamento habitacional. Sem falar que a TR atualiza outros financiamentos como o estudantil. Para os bancos vai continuar a mesma coisa.

O argumento em algumas decisões favoráveis à correção do FGTS pela inflação é que a Caixa remunera as contas do fundo a 3% e no Minha Casa, Minha Vida empresta a 6,5%. Haveria espaço para uma maior paridade entre o que o trabalhador ganha no FGTS e o que paga no crédito habitacional?

Uma coisa é sair da discussão do índice que atualiza o saldo e o financiamento habitacional e entrar na discussão dos juros. Qualquer banco pode ir no Fundo de Garantia e pegar um valor xis e, a partir desse funding, conceder financiamento imobiliário. Por que? Esses 3% – e esse valor é menor – não é tudo isso para o banco, você tem o custo, os empregados... Apenas uma pequena parte disso é lucro. O que você verifica – e é assim que deve ser na livre iniciativa? Bancos prestam financiamento para média e alta renda, em que há juros maiores. A Caixa tem um lucro muito pequeno, é uma atuação muito mais na lógica social [o banco detém 90% dos financiamentos para baixa renda] do que econômica. De qualquer forma está ligada a juros [e não a índices de correção].

A Caixa tem feito contato com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre condutas claramente irregulares encontradas nessa avalanche de ações do FGTS?

A Caixa respeita totalmente o sagrado direito de qualquer cidadão buscar o Judiciário quando entende que teve os direitos lesados. Agora, sim, nós temos no nosso código de ética [da advocacia] a proibição expressa de captação de clientes para ajuizar qualquer tipo de ação que seja. Quando nós identificamos que isso está acontecendo, fazemos representações junto à OAB. No caso do FGTS, a Caixa já fez representações junto à OAB em alguns Estados.

FONTE: IG ECONOMIA

IR 2014

Imposto de Renda 2014:

começa hoje a entrega da declaração;

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Por Taís Laporta - iG São Paulo | 06/03/2014 06:00

Foi dada a largada para os contribuintes prestarem as contas com a Receita.

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Começa nesta quinta-feira (6) o período de entrega da declaração do Imposto de Renda 2014 (ano-base 2013). A data final para declarar será em 30 de abril. Para baixar o programa gerador de declarações (PGD) – exclusivo para computadores de mesa e notebooks – basta acessar o site da Receita Federal.

MAIS: Baixe aqui o programa gerador da declaração do IR 2014

Este ano, três grandes novidades prometem agilizar a entrega da declaração. A primeira é a possibilidade de fazer a declaração pré-preenchida, que dispensará a digitação de grande parte dos dados.

Conheça as regras para fazer a declaração do Imposto de Renda 2014:

http://economia.ig.com.br/financas/impostoderenda/2014-03-06/imposto-de-renda-2014-comeca-hoje-a-entrega-da-declaracao-saiba-tudo.html

A segunda é a criação do aplicativo m-PGD, que possibilitará a entrega por meio de tablets e smartphones; e a terceira é a inserção automática dos dados no programa – como pelo comprovante eletrônico de rendimentos das fontes pagadoras.

A Receita Federal espera receber em torno de 27 milhões de declarações este ano. Em 2013, 26 milhões de contribuintes prestaram contas ao Fisco – 711 mil caíram na malha fina, número 17,7% maior que em 2010.

O consultor tributário da IOB Folhamatic EBS, empresa do grupo Sage, Daniel Oliveira de Paula, explica que o contribuinte assalariado pode providenciar seus comprovantes de rendimentos, fornecidos pelas fontes pagadoras. As empresas são obrigadas a entregar os informes até o dia 28 de fevereiro.

"Há também os documentos emitidos pelas instituições financeiras para as aplicações e os recibos para utilizar as deduções do imposto, como de despesas médicas e com planos de saúde, além dos recibos dos gastos com instrução", lembra o consultor.

Se o contribuinte alienou (vendeu ou comprou) um bem de valor como veículo ou imóvel em 2013, também deve ter em mãos os documentos com os dados e valores destas transações.

Para aumentar as chances de ter uma restituição maior, dependerá de vários fatores, como o modelo de declaração escolhido. Como nos outros anos, será possível escolher pelo desconto simplificado de 20%, ou pela declaração completa, que permite deduzir despesas com saúde, educação e plano de previdência privada no modelo PGBL (Plano Vida Gerador de Benefício Livre).

"Esta opção é compensatória para a pessoa que tem bastante despesas, como com dependentes e pensão alimentícia. Isso acaba aumentando o valor da restituição se for o caso [de receber a compensação]", explica Oliveira de Paula.

Um dos erros mais comuns ao preencher a declaração do Imposto de Renda, de acordo com o CEO do Portal DeclareFácil, Vicente Sevilha Junior, é deixar de somar todos os rendimentos tributáveis para considerar o limite de isenção, que é de R$ 1.787,77 por mês em 2013.

É frequente, diz Sevilha, que o contribuinte com mais de uma aposentadoria declare este limite em duplicidade, como se houvesse isenção para cada benefício quando, na verdade, é um limite de isenção para cada declarante.

Saiba quem está obrigado a declarar em 2014

Estão obrigados a declarar este ano todas as pessoas físicas que, no acumulado de 2013, receberam rendimentos superiores a R$ 25.661,70. O valor é 4,5% maior que no ano passado. Também deve declarar quem recebeu, em 2013, rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, acima de R$ 40 mil.

Thinkstock/Getty Images
Quem recebeu rendimentos acima de R$ 25.661,70 em 2013 está obrigado a declarar

A declaração do IRPF 2014 é obrigatória para quem obteve, em qualquer mês de 2013, ganho de capital (lucro) na venda de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou fez operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.

Também declara quem adquiriu posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil. A declaração deve ser preenchida ainda pelos que passaram à condição de residente no Brasil, em qualquer mês do ano passado, e que estavam nesta condição em 31 de dezembro de 2013.

A regra ainda vale para quem optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital obtido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja destinado à aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 dias a partir do contrato de venda.

Quem obteve, no ano passado, receita bruta superior a R$ 128.308 de atividade rural também deve declarar.

Confira os principais documentos para preencher a declaração do IR 2014:

INFORMES DE RENDIMENTOS
Salários ou pró labore
Aposentadoria ou pensão do INSS
Investimentos (aplicações financeiras tributáveis)
Aluguéis recebidos de bens móveis e imóveis

BENS E DIREITOS
Documentos que comprovem a compra ou venda de imóveis, veículos e outras posses, extrato de conta bancária

COMPROVANTES DE DESPESAS
Recibos ou notas que comprovem gastos com educação e saúde (para abatimento)

OUTROS
Comprovantes de dívidas contraídas ou pagas no ano-base
Informe de pensão alimentícia
Comprovantes de doações ou herança recebida
Apuração mensal do imposto no ganho de capital (lucro) com compra e venda de ações

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