Vale e BHP TEM SEUS BENS BLOQUEADOS

Justiça determina 

bloqueio de bens 

da Vale e BHP por 

rompimento de barragem

A Justiça Federal de Minas Gerais determinou, em decisão liminar publicada na noite de sexta-feira (18), o bloqueio de bens da Vale e da BHP Billiton por conta dos danos gerados com o rompimento das barragens da Samarco, em Mariana, da qual são acionistas.

A medida é necessária, conforme o processo, pelo fato de o patrimônio da mineradora responsável pelo acidente ser insuficiente para arcar com os danos socioambientais estimados em mais de R$ 20,2 bilhões.

A decisão, assinada pelo juiz federal Marcelo Aguiar Machado, atende a ação civil pública movida pela União, Ibama, Agência Nacional de Águas (ANA), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Estado de Minas Gerais, do Espírito Santo e outros.

No documento, de 19 páginas, é defendida a responsabilidade ambiental da Samarco na tragédia que devastou Mariana, classifica a Vale como poluidora direta e ainda, juntamente com a BHP, a responsabilidade ambiental solidária das acionistas como poluidoras indiretas.

"A efetiva garantia financeira da reparação integral do dano ambiental causado depende de outras garantias, sendo pertinente, tendo em vista a gigantesca extensão dos danos socioambientais e socioeconômicos causados, que se aplique, com base no artigo 461, parágrafo 5º, do CPC, a medida prevista no artigo 7º da Lei 8.429/92, de indisponibilidade de bens dos réus a fim de se assegurar o integral ressarcimento do Dano", ressalta a decisão.

Vale e BHP terão de adotar medidas "urgentes de natureza cautelar" e voltadas à contenção do dano ambiental, sob pena de multa diária no valor de R$ 150 mil. Já a Samarco terá de fazer depósito inicial de R$ 2 bilhões em 30 dias para custear um plano de recuperação integral dos danos a ser elaborado por suas acionistas.

"Esse plano é fundamental para que a recuperação da área degrada possa se dar de forma eficiente e eficaz, com planejamento adequado e de curto e médio prazo, mesmo porque a cessação dos danos ainda em expansão e a recuperação in natura do meio ambiente dependem de uma visão do todo", observa o juiz Marcelo Machado, na decisão.

O plano global de recuperação socioambiental da Bacia do Rio Doce e de toda a área degradada terá de ser entregue em 30 dias e deverá atender as determinações e parâmetros dos órgãos ambientais competentes, com detalhamento das ações a serem desenvolvidas, cronograma de execução e desembolso dos recursos.

Foi decretada ainda a indisponibilidade das licenças e concessões para a exploração de lavras existente em favor da Samarco, Vale e BHP. Para que essa determinação seja eficaz, a Justiça de Minas Gerais estabeleceu que a multa seja majorada para R$ 1,5 milhão por dia de atraso.

Além disso, a Samarco está impedida, conforme o documento de distribuir dividendos, juros de capital próprio, bonificação de ações ou outra forma qualquer de remunerações de seus sócios desde 05 de novembro, quando ocorreu o dano ambiental em Mariana. Na liminar, foi estabelecido ainda que a mineradora impeça ou comprove que já está estancado em até dez dias o vazamento de volume de rejeitos que ainda se encontram na barragem rompida.

Também deve contratar empresas que avaliem de imediato a contaminação de pescados por inorgânicos e o risco eventualmente causado ao consumo humano.

As empresas rés terão ainda de elaborar, em 15 dias, estudos e adotar medidas visando impedir que o volume de lama lançado no Rio Doce atinja o sistema de lagoas do Rio Doce e a proteção das fontes de água mineral mapeadas pelo DNPM. Estudos de mapeamento dos diferentes potenciais de resiliência dos 1.469 hectares diretamente atingidos também devem ser realizados em até 20 dias, dentre outras medidas destacadas na decisão.

Procurada para comentar a decisão da Justiça de Minas Gerais, a Vale informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que ainda não foi notificada da decisão da Justiça de Minas Gerais, publicada na noite de ontem (18), e que determina o bloqueio de seus bens e os da BHP Billiton por conta dos danos gerados com o rompimento das barragens da Samarco, em Mariana, da qual são acionistas. "Oportunamente, quando for notificada, poderá se pronunciar (sobre o bloqueio de bens)".

A BHP e a Samarco não se pronunciaram até o fechamento da reportagem.

FONTE:

Estadão Conteúdo

Publicado: 19/12/2015 13:48 BRST Atualizado: 19/12/2015 13:52 BRST

ECONOMIA TEM MUDANÇA PARA PIOR

Oposição acusa Barbosa de pedaladas

Num sinal de que não haverá trégua em relação ao ministro da Fazenda, diferentemente do que ocorria no caso de Joaquim Levy, lideranças de oposição criticaram ontem a escolha do titular do Planejamento, Nelson Barbosa, para o cargo. O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), acusou Barbosa de ser o mentor das “pedaladas fiscais”.

Os oposicionistas sustentam que ele pode aprofundar ainda mais a crise em razão da desconfiança em relação ao seu nome, mas destacaram que o problema está com a presidente Dilma Rousseff, a condutora da política econômica. Para os oposicionistas, a mudança na equipe econômica tem potencial de aumentar o desemprego, a queda nos investimentos e a perspectiva negativa sobre o futuro.

‘O temor é em relação às ilusões e mágicas que ele irá desenvolver’, diz Caiado André Dusek|Estadão

© Fornecido por Estadão ‘O temor é em relação às ilusões e mágicas que ele irá desenvolver’, diz Caiado“Na época, ele (Barbosa) estava na Secretaria de Política Econômica e era secretário executivo do Ministério da Fazenda. Assinou portarias que autorizaram as pedaladas no BNDES”, disse Caiado, ao citar o fato de o ministro estar arrolado em um processo no Tribunal de Contas da União (TCU). “O temor agora é em relação às ilusões e mágicas que ele irá desenvolver, a exemplo das pedaladas, o que pode aprofundar ainda mais a crise”, disse Caiado.

Rebaixamento. Ele lembrou também que a saída de Levy acontece dias após o rebaixamento do País pela agência de classificação de risco Fitch. “A saída de Levy demonstra o fracasso da tentativa do governo de ludibriar o mercado colocando um nome de respeito como fachada da política econômica, quando, na realidade, não estava interessado em mudar nada. Usaram o Levy como forma de tirar a atenção. Todos os equívocos na máquina pública que trouxeram o País a esta crise permanecem”, afirmou.

O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), disse que a escolha de Barbosa pode aprofundar a recessão com todos os efeitos desemprego, queda nos investimentos e incertezas sobre o futuro. “É uma indicação ruim, de que a presidente Dilma continuará interferindo na política econômica e reforça também a manutenção do modelo que mergulhou o país nesta crise sem precedentes”, criticou Sampaio, ao destacar que Barbosa responde pelas pedaladas comprovadas pelo TCU e que seriam base para o impeachment de Dilma Rousseff.

Para o tucano, a ida de Barbosa para a Fazenda revela também que a presidente não tem "peças de reposição", já que ninguém quer fazer parte de um governo que está com os dias contados com a presidente prestes a sofrer um impeachment.

O líder do PSDB do Senado, Cássio Cunha Lima (PB), disse que não adianta trocar “Joaquim por José nem por Antônio muito menos por Nelson”. “O problema não está no nome de quem vai ocupar o ministério, mas na política econômica equivocada patrocinada pelo desgoverno da presidente Dilma.”

FONTE:

Estadão

Ricardo Brito, Daiene Cardoso

CRISE DE 2016

Crise econômica de 2016

Por Alberto Valle

A crise econômica de 2016 é inevitável e deve acertar em cheio a economia brasileira produzindo estragos ainda maiores, mas mesmo assim os empreendedores podem se preparar para superar estas dificuldades.

A crise econômica de 2016

Atualmente falamos na crise econômica de 2016, não como uma possibilidade, como era comentado no início do ano, mas sim como uma continuação piorada da crise que se abateu sobre o país este ano.

Não se trata mais de indagar se a crise econômica irá acontecer ou não em 2016, pois essa questão já foi esclarecida, trata-se agora de saber o quanto pior será, já que depois de um ano onde nenhum dos fatores estruturais da economia brasileira a piora do cenário econômico é dada como favas contadas.

A questão agora é saber qual será o tamanho da crise econômica de 2016 e de que forma ela irá impactar os diversos setores da economia e também as finanças das pessoas.

Os motivos para a crise econômica de 2016

Tirando o governo atual, qualquer pessoa com um mínimo de conhecimento de economia e finanças, vê tranquilamente os sinais de deterioração do quadro econômico por todos os lados. Não precisa nem ler revistas e relatórios de consultorias especializadas, basta fazer suas compras mensais em qualquer supermercado, concorda?

O artigo O Fim do Brasil – O segundo mandato, publicado pela consultoria Empiricus, provocou um grande alvoroço no mercado, mas na verdade ele simplesmente listou as análises e conclusões que já vinham sendo comentadas em diversos ambientes empresariais.

A crise econômica de 2016 tem como raiz a credibilidade

O motivo para a atual crise no Brasil, atualmente foge da questão econômica e passa pela questão de credibilidade. O Gobierno brasileiro parece sofrer de uma patologia qualquer que não o deixa falar a verdade.

O principal fator que alimenta a crise econômica de 2016 é a completa falta de credibilidade do governo e sua equipe econômica. Por que as medidas de ajuste fiscal não passaram? Simples, ninguém vai colocar dinheiro na mão de um governo que não sabe como aplicá-lo em prol do desenvolvimento da nação.

A presidente Dilma é vista pela parte pensante da sociedade como uma pessoa perdulária a qual não se pode deixar qualquer dinheiro na mão, porque ela o gastará mal. Isso, quando estes recursos não são desviados para sustentar o “projeto criminoso de poder” do Lulopetismo, como muito bem dito pelo ministro do STF, Gilmar Mendes.

A inflação continuará em alta em 2016

A inflação continuará de vento em popa em 2016. É certo que o ritmo será bem menor do que foi em 2015, alavancada pelo aumento de preços controlados, como o da energia e gasolina. Esses dois itens, usados como peças do estelionato eleitoral na campanha presidencial, agora estão relativamente alinhados e por isso mesmo, não teremos grandes sustos nesse front.

É claro que a inflação não ficará nos níveis projetados pelo governo, números que ninguém mais acredita, mas certamente não deverá atingir o nível estratosférico deste ano. Mesmo assim existem outros fatores a serem ponderados.

A alta do dólar, prevista para 2016 exercerá uma forte pressão inflacionária, principalmente sobre os preços dos alimentos, alguns deles tão básicos como farinha de trigo e outros que impactam de forma mais arrasadora sobre as famílias de baixa renda.

Dólar deverá continuar em alta

Os motivos da crise econômica de 2016

O dólar continuará sua trajetória de alta, chegando facilmente a R$ 4,50 até o final do ano, isso se não houver uma deterioração ainda maior do quadro político institucional que injete uma dose a mais de incertezas, situação onde em termos de cotação, o céu será o limite.

A crise econômica de 2016 tem como característica principal a perda de credibilidade, não só no governo, como também de sua política econômica. O reflexo disso será a perda do grau de investimento do Brasil, o que fará com que a moeda americana suba ainda mais.

Outro fator que deverá influenciar a alta do dólar será a decisão do Banco Central Americano de elevação das taxas de juros nos Estados Unidos. Isso fará com que investidores ao redor do mundo corram para a segurança dos títulos públicos americanos e injetará mais um pouco de pressão nas cotações aqui no Brasil.

Essa alta do dólar será benéfica para quem exporta, pois conseguirá mais Reais por Dólar exportado, mas em termos de inflação será mais um desastre que acertará em cheio as já combalidas finanças dos brasileiros, dando origem a distúrbios de rua e convulsão social.

A possibilidade da convulsão social

Outro ingrediente da crise econômica de 2016 será a possibilidade de convulsão social. O Seguro Desemprego criou uma espécie de colchão para as pessoas que estão sendo demitidas e por isso, os reflexos nefastos do desemprego ainda não foram sentidos em sua plenitude.

Passado o Carnaval, e com o fim deste colchão fará com que as pessoas caiam em si e aí sim o desespero se fará presente. Sem a possibilidade de conseguir uma nova colocação no mercado de trabalho em função da total inexistência de vagas, o desespero se abaterá sobre as famílias.

O resultado disso serão manifestações cada vez mais numerosas e violentas como as que houveram no Rio de Janeiro e outras capitais durante a crise na década de 80. Os atos de vandalismo, embora reprováveis, serão inevitáveis diante do desespero das pessoas desempregadas e sem dinheiro para comprar até alimentos.

Restrição de crédito

As empresas sofrerão bastante com os efeitos da crise econômica de 2016, principalmente aquelas que dependem de crédito abundante para manutenção dos seus negócios.

Por uma questão de coerência econômica, diretriz que rege as decisões do mercado financeiro, ao contrário do que acontece na equipe econômica atual, os bancos deverão reduzir suas linhas de crédito, tanto a pessoas físicas quanto jurídicas.

Com a instabilidade na economia e no cenário político, o risco de inadimplência cresce e isso faz com que imediatamente os bancos aumentem a rigidez das suas condições para concessão de crédito.

O resultado será um cenário ainda mais difícil para se obter financiamento nas instituições privadas, já que para elas, é mais seguro aplicar o caixa em títulos federais, que pagam uma das taxas de juros mais altas do planeta, e pelo menos teoricamente, é um investimento mais seguro.

Como os bancos públicos estarão na mesma situação, e até mesmo, por imposições regulatórias, também não terão como evitar a redução de crédito. Neste cenário, a obtenção de empréstimos se transformará em um desafio a mais para as empresas neste momento de crise.

Como o empreendedor deve se preparar

Para os empreendedores, a melhor recomendação é que se preparem para tempos ainda mais difíceis. Não estou falando de desespero e desânimo, pois ao contrário do que muita gente imagina, momentos de crise podem ser épocas de grandes oportunidades de negócios.

O Barão de Rothschild dizia que o melhor momento para ganhar dinheiro é quando o sangue corre nas ruas. As crises sempre foram um campo fértil para boas oportunidades de negócios.

Talvez seja o momento de retardar alguns investimentos, adiar decisões estratégicas que envolvam expansão de negócios onerosas e esperar para que se tenha uma visão melhor do que está para vir por aí.

É certo que o Brasil não vai parar, mas certamente observaremos uma redução do nível de atividade econômica maior ainda do que a que já estamos sentindo nos últimos meses.

Como vimos, não há como evitar a crise econômica de 2016, mas prudência e “muita calma nessa hora” certamente irão ajudar você a sair vivo de toda essa turbulência que certamente virá por aí, principalmente no primeiro semestre.

FONTE:

EMPREENDEDORES WEB

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DILMA FORA DO PODER ANTES DO EMPEACHMENT

Dilma pode ser obrigada a

 sair do poder sem a

 necessidade de impeachment

Jim Morrison

Jornalista aponta que Dilma pode ser obrigada a sair do poder sem a necessidade de impeachment 

Se a Operação Lava-Jato provar que o tesoureiro do PT usou dinheiro do Petrolão na campanha de Dilma, a lei eleitoral determina que ela seja cassada.

A lei federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que dispõe sobre as eleições, diz, no parágrafo 2º do artigo 30-A:

“Comprovados captação ou gastos ilícitos de recursos, para fins eleitorais, será negado diploma ao candidato, ou cassado, se já houver sido outorgado”.

Será que alguém no Palácio do Planalto acha que essa lei se aplica ao caso da dinheirama captada como propina pelo tesoureiro do PT, João Vaccari, para as campanhas presidenciais?

Talvez por isso se comente, no centro do poder, que o impeachment é golpe.

Na verdade, o processo de impeachment não é golpe.

É só perda de tempo mover o impeachment da presidente

De acordo com a lei, se houve captação de recursos ilícitos, o diploma do candidato (ou da candidata, no caso) será cassado

[A forma de fazer isso está no artigo 22 da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.]
Simples assim.

Artyom Polozov Moherdaui

jornalista e empresário

é editor de Informática 

FONTE:

JORNAL POLITICA.ORG

SERÁ QUE DILMA VAI CAIR ??

CLASSE MÉDIA DERRUBARÁ DILMA

A nova classe média ainda não foi para as ruas: quando for, Dilma cai

Por Claudio Tognolli | Claudio Tognolli 

(Foto: AFP)
Vejamos Golbery do Couto e Silva, o bruxo da abertura política, com o seu “paper” intitulado “Sístoles e Diástoles da Política Brasileira”. Ele ressalta o papel da classe média brazuca como chave das mudanças políticas.

 Para Golbery, o Brasil tem um condão único: quando o poder fica mais conservador que o povo, este opta por aberturas. Quando o  poder abre demais à esquerda, é fechado por golpes patrocinados pela sociedade civil mas não tão civilizada:  o tenentismo de Vargas era uma abertura face à política conservadora do café com leite, retirada à fórceps; Getúlio, por sua vez,  encastelou demais e teve de meter um balaço;  Jango abriu demais, foi fechado pelo Movimento de 1964; e este, por sua vez, fechou demais e teve de instalar a abertura lenta e gradual. Derrubaram Collor.

É essa a velha classe média que saiu às ruas no 12 de abril passado e neste domingo.

É essa velha classe  média que derruba governantes.

Mas a nova classe média ainda confia no PT: vai abandonar a esperança em Dilma quando notar que em 2016 a crise vai piorar.

É um fenômeno mundial e os números são inequívocos: a nova classe média é responsável por mais de um terço de toda a população da África, de três quartos da população da América Latina e de quase 90% da população da China. É a classe que segundo o Banco Mundial tem faturado de 2 a 13 dólares por dia, e que subiu de 277 milhões de representantes da América Latina para 362 milhões entre 1990 e 2005.

Essa nova classe média ainda não foi para as ruas porque ainda acredita que PT vai mantê-la nessa condição. A crise brutal só vai corroer essas pessoas em 2016.

O retrato fiel da nova classe média brasileira, alimentada pelos programas progressistas do PT, sempre foi definido como bonapartismo.

O termo “bonapartismo” é classicamente empregado na obra O 18 de Brumário de Luís Bonaparte, escrito entre dezembro de 1851 e março de 1852 , e publicado originalmente por Karl Marx na revista  Die Revolution.

Marx, chamado derrisoriamente pela sua mulher, Jenny, de The Old Nick ( o velho satanás) escreveu:

“A tradição de todas as gerações mortas pesa sobre o cérebro dos vivos como um pesadelo. E mesmo quando estes parecem ocupados a revolucionar-se, a si e às coisas, mesmo a criar algo de ainda não existente, é precisamente nestas épocas de crise revolucionária que esconjuram temerosamente em seu auxílio os espíritos do passado, tomam emprestados os seus nomes, as suas palavras de ordem de combate, a sua roupagem, para, com este disfarce de velhice venerável e esta linguagem emprestada, representar a nova cena da história universal”.

Nosso espírito do passado é o bonapartismo brazuca.

Usado por FHC e Maria Victoria Benevides para definir Jânio Quadros, o termo “bonapartista” é uma referência a dois golpes de Estado: o de Napoleão Bonaparte em 1799, que descartou as conquistas republicanas da Revolução Francesa e instaurou um governo ditatorial, e o de seu sobrinho Luís Napoleão em 1851, quando era presidente da República proclamada em 1848.

O bonapartismo ocorre quando a autoridade do líder se articula a um partido de massas que intervém em todas as esferas da sociedade civil: sindicatos, associações patronais, grupos de jovens e de mulheres.

É o mundo sobre o qual o PT entesourou apoio.

Quando essas pessoas se sentirem afetadas por Dilma, vão lhe pedir a cabeça nas ruas. A crise ainda não chegou “venezuelamente” nessa gente.

Por ora, esperam bovinamente que nhonhô Lula vá brandir a sua varinha de condão e magicamente consertar-llhes a vida dessa crise brava…

FONTE: YAHOO NOTICIAS

DOLAR

Entrada de dólares no país supera saída em US$ 3,895 bilhões em novembro

Mais dólares entraram no país do que saíram no mês de novembro, de acordo com dados do Banco Central (BC) divulgados hoje. No mês passado, o saldo positivo ficou em US$ 3,895 bilhões. Nos quatro primeiros dias de dezembro, o saldo ficou positivo em US$ 339 milhões.

Em novembro, o fluxo financeiro (investimentos em títulos, remessas de lucros e dividendos ao exterior e investimento direto no país, entre outras operações) registrou resultado positivo de US$ 2,705 bilhões. O fluxo comercial (operações de câmbio relacionadas a exportações e importações) ficou positivo em US$ 1,190 bilhão.

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De janeiro a 4 de dezembro, o fluxo cambial tem saldo positivo de US$ 11,899 bilhões. O fluxo comercial apresentou saldo positivo de US$ 19,922 bilhões, enquanto o fluxo financeiro registrou déficit de US$ 8,023 bilhões.

fonte:

Por Paloma Rodrigues | Arena do Pavini – qua, 9 de dez de 2015 22:01 BRST

As informações são da Agência Brasil.

A IRA DA ARVORE DE NATAL NA WEB

A árvore de Natal desta mãe provocou a ira da internet

Emma Tapping, mãe de três filhos que vive no Reino Unido, provocou a ira das pessoas na internet ao postar a foto de sua árvore de Natal deste ano no Instagram. 

Com uma pilha de presentes gigantesca na frente, era quase impossível ver a árvore inteira.

Não demorou para Tapping e sua família serem alvo de uma enxurrada de críticas. "Nada como crianças mimadas que não entendem o significado do Natal", disse uma das seguidoras. "Dois presentes são suficientes. Você pode fazer o que quiser com o seu dinheiro. Tem todo o direito. Mas não espere que os outros achem sua foto ok porque não é", escreveu outro.

Para completar, uma montagem com a foto da árvore e a frase “Está quase na hora de os pais materialistas divulgarem e competirem pelo número de presentes de seus filhos. Lembre-se que muitas crianças não vão ganhar nada“ começou a circular nas redes sociais.

No post de Tapping no Instagram, também houve quem saísse em sua defesa: "Parabéns. Você nunca deve se sentir mal por fazer algo por seus filhos e família"; "Eu adorei sua árvore! Se eu tivesse dinheiro, a minha também seria assim".

1. Essa foto foi publicada no meu Instagram junto com uma outra imagem de decorações natalinas que eu fiz com as crianças. Fizeram uma cópia da imagem e espalharam pelo Facebook sem o meu conhecimento. Não foi feita para eu me “exibir”.

2. Eu tenho 35 anos, e não 27. E eu tive meu filho mais velho com 21 anos, e não 14.

3. Eu já conversei com alguns veículos via e-mail e mandei fotos minhas a pedido deles.

4. Os presentes da árvore são dos meus filhos, meus, do meu companheiro e da minha mãe, não só para as crianças.

5. Para quem está dizendo que eu ‘estou pedindo para ser roubada': a foto viralizou sem o meu consentimento.

6. Nós não compramos coisas em lojas de 1,99.

7. Por favor, tentem lembrar que isso é sobre três crianças pequenas, o Natal e a árvore delas. Fiquem à vontade para compartilhar. Feliz Natal!”

HuffPost Brasil

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ublicado: 12/12/2015 11:49 BRST Atualizado: 12/12/2015 11:56 BRST