CONFIRA AGORA: OS PAÍSES QUE MAIS TRABALHAM NO MUNDO

Quais os países onde as pessoas

 trabalham mais horas? 

A resposta pode surpreender

Postado: Há Tue, 01 May 2018 20:25:19 -0000|Fonte: G1 > Economia

Países desenvolvidos como Coreia do Sul estão reduzindo limites de horas semanais trabalhadas para 'melhorar qualidade de vida da população'; mas a cultura de horas longas de trabalho persiste em muitos países. 

No ano passado, sul-coreanos trabalharam uma média de 2.069 horas Getty Images 

Em março, a Assembleia Nacional da Coreia do Sul aprovou uma lei que reduzirá a carga de trabalho de sua população: o limite máximo de horas trabalhadas por semana passará de 68 para 52. 

Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a Coreia do Sul é o país desenvolvido com o maior número de horas trabalhadas. 

A nova regra passará a ser aplicada em julho de 2018, mas iniciará com empresas grandes antes de chegar a negócios menores. Apesar da contrariedade de alguns empresários, o governo do país acredita que a lei é necessária para melhorar a qualidade de vida, criar mais empregos e impulsionar a produtividade. 

Exceção à regra O governo sul-coreano também acredita que a medida pode ajudar a aumentar a taxa de natalidade, que caiu substancialmente nas últimas décadas. 

No volume de horas trabalhadas por ano, a Coreia do Sul lidera entre os países desenvolvidos: uma média anual de 2.069, segundo dados de 2016 compilados pela OCDE. 

A análise se debruçou sobre dados de 38 países e mostrou que apenas o México (2.225 horas no ano) e Costa Rica (2.212) trabalham mais. 

O levantamento da organização não inclui o país. 

Mas, segundo o escritório de St. Louis do Federal Reserve, o banco central americano, em 2014, a média anual de horas trabalhadas pelos brasileiros foi de 1.771 horas. 

Esse dado colocaria o Brasil em 16º na lista da OCDE.

 Logo atrás dos Estados Unidos e à frente de países como 

Japão, 

Reino Unido e 

Alemanha, quarta economia do mundo e último da lista. 

Volume de horas trabalhadas por ano em países da OCDE 

A iniciativa da Coreia do Sul parece seguir na contramão do que ocorre em outros países asiáticos. Muitos não têm limites para horas trabalhadas por semana, inclusive o Japão, a terceira maior economia do mundo. O Japão tem um problema com as mortes por trabalho em excesso – algo expresso não só pelas estatísticas, como também por uma palavra em japonês que dá nome justamente a esse tipo de problema: karoshi. O significado da palavra remete às mortes de empregados ligadas ao estresse (como derrames e ataques cardíacos) ou a suicídios relacionados à pressão sentida no trabalho. 

Vários países não têm limite legal para o número de horas trabalhadas 

 A média anual de 1.713 horas trabalhadas não coloca o Japão no topo da lista da OCDE. 

No entanto, para além deste dado, está o fato de que o país não tem uma legislação que determine um limite para o número de horas trabalhadas ou de horas extras. 

Entre os anos de 2015 e 2016, o governo registrou um recorde de 1.456 casos de karoshi. Grupos que defendem os direitos dos trabalhadores dizem que, na realidade, os números são muito maiores – isto por conta, hoje, da subnotificação. 

Países com os maiores limites legais de horas trabalhadas por semana 

Segundo estudos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), trabalhadores de países com renda baixa e média tendem a trabalhar por mais tempo do que em países mais ricos. Isso graças a uma série de fatores, como uma maior proporção de trabalhadores autônomos, instabilidades no trabalho e questões culturais. 

A OIT diz que a Ásia é o continente em que mais pessoas fazem as jornadas mais longas de trabalho. 

A maioria dos países (32%) não tem um limite nacional para o volume de horas trabalhadas por semana; 

outros 29% dos países têm valores considerados altos (60 horas semanais ou mais). 

E somente 4% dos países seguem a recomendação da OIT de limitar o valor em 48 horas semanais ou menos. 

Japão não tem limite para horas trabalhadas ou horas extras 

Nas Américas e no Caribe, 34% das nações não têm um limite legal – entre elas, está os Estados Unidos. 

No Brasil, a Constituição determina o limite de 44 horas semanais. 

Mas é no Oriente Médio que os limites legais têm a maior abertura para longas horas: oito entre dez países permitem que elas passem de 60 horas semanais. 

Na Europa, por outro lado, todos os países têm limites estabelecidos. Apenas na Bélgica e Turquia esse valor passa de 48 horas. Cidades do batente 

Enquanto isso, a África é a região do mundo em que o maior número de países tem mais de um terço de sua força de trabalho atuando mais de 48 horas semanais. 

Essa é a situação de 60% dos trabalhadores na Tanzânia, por exemplo. Algumas pesquisas já identificaram a situação de cidades pelo mundo no que diz respeito às horas trabalhadas. Em 2016, o banco suíço UBS publicou um estudo sobre a situação de 71 cidades. 

Hong Kong apareceu no topo, com 50,1 horas trabalhadas por semana, na frente de Mumbai (43,7); 

Nova Déli (42,6) e 

Bangcoc (42,1).

 Duas cidades brasileiras foram incluídas: Rio de Janeiro (33,5) e São Paulo (34,9). 

Pesquisa mostrou que, entre 71 cidades do mundo, Hong Kong liderava no número de horas trabalhadas 

Os mexicanos, além de terem a maior soma de horas trabalhadas, também têm um tamanho tímido de férias remuneradas: um mínimo de 10 dias, como na Nigéria, Japão em China. 

Um valor bem distante do Brasil, que tem um mínimo de 20 a 23 dias úteis. 

Mas poderia ser pior: na Índia, não há limites legais para o volume de horas trabalhadas e nem um mínimo de férias remuneradas.

CONFIRA AGORA: GOLPE DE PROMOÇÃO

Caiu no golpe da

 promoção falsa 

d'O Boticário de Dia das Mães? 

Veja o que fazer

Postado: Há Sun, 29 Apr 2018 13:00:01 -0300|Fonte: G1 > Tecnologia e Games

(Se você tem alguma dúvida sobre tecnologia, utilize o espaço para comentários abaixo e escreva sua pergunta)   

Caiu no golpe da promoção falsa d'O Boticário, e agora? 

Oi, Ronaldo! 

Eu recebi a mensagem sobre a falsa promoção d'O Boticário, cliquei no link e informei alguns dados pessoais (nome completo, cidade, e-mail e CPF). 

E agora? Gabriela     

Olá, Gabriela! 

Esse golpe é recorrente em cada data festiva, a empresa que está tendo o seu nome usado na falsa promoção já se posicionou sobre o caso. 

Na prática, somente com esses dados que você informou é pouco provável que as suas informações pessoais possam ser usadas indevidamente. 

Mas é recomendável monitorar o uso do seu número de CPF. 

Você deve verificar se ao enviar o formulário preenchido, também não foi realizado o download de algum aplicativo. Somente pelo fato dele ter sido baixado, não significa que o seu celular esteja infectado por alguma praga virtual para roubar as suas informações. 

Para que esse tipo de app possa ser instalado no celular, é necessário alterar as configurações de segurança e autorizar a instalação de aplicativos de fontes desconhecidas, antes de executar o instalador. 

Se você preferir, é possível realizar o reset das configurações originais de fábrica, esse procedimento serve para eliminar completamente qualquer app malicioso que possa ter sido instalado acidentalmente.   

Como visualizar a configuração detalhada do celular? 

Oi, Ronaldo! Como eu faço para obter em detalhes as especificações técnicas do meu celular? 

Tiago   

Olá, Tiago! 

Existem alguns apps que exibem um relatório detalhado sobre as especificações técnicas do aparelho. 

Entre os apps mais eficientes que foram testados, eu recomento o Droid Info, disponível para download na Google Play (aqui).   

Quando eu instalo mais memória RAM no PC é necessário reinstalar o sistema? 

Olá, Ronaldo! 

Eu enviei o meu notebook para uma assistência técnica para que fosse realizado um upgrade de memória RAM. 

Quando fui retirá-lo, também foi cobrada a formatação do Windows. Isso está correto? Angelo   

Olá, Angelo! 

A reinstalação do sistema operacional devido a adição de memória RAM no PC poderia ser justificada se a versão do Windows fosse da arquitetura de 32-bit e o upgrade de memórias fosse superior a 4 GB (gigabytes). Mas geralmente esse procedimento é desnecessário para a maioria dos casos.   

SAIBA: PIS/PASEP: COMO DESCUBRO MINHAS COTAS ?

PIS/Pasep: saiba como consultar o saldo

  

Veja como consultar o saldo do PIS/Pasep

PIS

As contas do PIS, vinculadas aos trabalhadores do setor privado, são administradas pela Caixa Econômica Federal. Portanto, os cotistas devem procurar esse banco para informações e para saques. O trabalhador poderá verificar se tem saldo a receber através do site do banco, no endereço www.caixa.gov.br/cotaspis.

Correntistas da Caixa que possuírem valores a receber terão os depósitos feitos automaticamente em suas contas dois dias antes do início do calendário oficial. A Caixa informou que vai fazer transferência sem custo para correntistas de outros bancos.

Para os não-correntistas da Caixa que tenham recursos do PIS a receber, será necessário pedir a transferência.

Segundo a Caixa, para consultar o saldo de cotas do PIS, é necessário o número do NIS, que pode ser encontrado:

- no Cartão do Cidadão;

- ​nas anotações gerais de Carteira de Trabalho antiga;

- na página de identificação da nova Carteira de Trabalho;​ ​

- no extrato do seu FGTS impresso.

Para consultar, além do número do NIS, o beneficiário também precisará de uma senha. Quem já possui a Senha Cidadão pode fazer o login neste link, disponibilizado no site da Caixa, e informar a Senha Internet que deseja cadastrar. Quem não possui a senha pode clicar em "esqueci a senha" e preencher os dados solicitados, ou, se tiver o Cartão Cidadão, fazer um pré-cadastramento da senha pelo telefone 0800-726-0207. Para quem não tem o cartão, também é possível fazer o cadastramento em uma agência da Caixa.

Pasep

As contas do Pasep, vinculadas aos servidores públicos, são administradas pelo Banco do Brasil e é esse banco que esses cotistas devem procurar para informações e para os saques. As consultas de saldo do Pasep podem ser acessadas no site do Banco do Brasil, no endereço www.bb.com.br/pasep

Correntistas do Banco do Brasil que possuírem valores a receber terão os depósitos feitos automaticamente em suas contas dois dias antes do início do calendário oficial. O BB informou que vai fazer transferência sem custo para correntistas de outros bancos.

Para quem não é correntista do BB e tem recursos do Pasep a receber, a transferência poderá ser feita pela internet e pelo caixa eletrônico, desde que a conta de depósito esteja do mesmo CPF, ou então nas próprias agências.

FONTE:

Por G1

29/09/2017 05h01  Atualizado 29/09/2017 13h09

CONFIRA AGORA: CARTÃO DE CRÉDITO TEM NOVAS REGRAS

Nova regra do

 cartão de crédito  

terá efeito limitado 

nos juros, 

dizem economistas

Postado: Há Fri, 27 Apr 2018 20:59:25 -0000|Fonte: G1 > Economia

Avaliação é que fim do pagamento mínimo de 15% na fatura e taxa unificada pode ser positiva, mas baixa competição bancária ainda vai impedir queda mais drástica das taxas. 

As novas regras para o pagamento da fatura do cartão de crédito, anunciadas na quinta-feira (27), terão um efeito limitado na redução dos juros. A avaliação dos analistas é de que a excessiva concentração dos bancos e, portanto, a baixa competição deve inibir uma queda mais acentuada nas taxas cobradas dos consumidores, assim como ocorreu após a criação do rotativo parcelado. 

“O sistema financeiro brasileiro é muito concentrado. As taxas não se ajustam de forma tão rápida”, diz o coordenador do laboratório de finanças do Insper, Michael Viriato. Cartão de crédito: 

veja o que muda com as novas regras Cartão de crédito 

Reprodução/ EPTV 

Com a nova regra, o pagamento mínimo das faturas em 15% do valor total deixa de existir. 

Cada banco ou empresa (lojistas e empresas que também emitem cartões) poderá definir um percentual de pagamento mínimo para cada cliente, de acordo com o perfil dele e relacionamento com a instituição. 

Outra determinação acaba com a possibilidade de cobrar duas taxas diferentes para quem deixa de pagar a fatura total: a do rotativo "regular", cobrada de quem quita pelo menos o valor mínimo de 15%, e a do rotativo "não regular", cobrada dos que pagam abaixo do mínimo ou nem pagam a fatura e ficam inadimplentes. 

Historicamente, os juros do rotativo não regular são bem mais altos. 

Em março deste ano, eles estavam em 14,3% ao mês, enquanto o rotativo regular estava em 10,8% ao mês. Mudanças no cartão de crédito Ilustração: Roberta Jaworski/G1 

Na avaliação de Viriato, do Insper, existe até uma probabilidade de que as taxas atualmente cobradas para quem paga o juro rotativo regular subam para compensar a queda dos juros cobrados de quem está no rotativo não regular. 

“O Banco Central espera migrar os juros para o rotativo regular, mas isso só vai acontecer se houver mais competição”, afirma. 

“Na verdade, o que deveria ser feito, com muito cuidado, é a promoção da competição com novos players no mercado.” “Isoladamente, essa medida não vai resolver muita coisa. Os juros devem seguir num patamar elevado”, diz Miguel Ribeiro de Oliveira, diretor de pesquisas econômicas da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). 

Efeito na inadimplência A exclusão do pagamento mínimo de 15% na fatura vai reduzir o número de pessoas que deixam de pagá-lo (e entram automaticamente no rotativo não regular), já que os bancos poderão personalizar este piso de acordo com o histórico de pagamentos do cliente. 

Alguém que costuma pagar uma média de 30% da fatura pode ter este percentual estipulado pelo banco como pagamento mínimo, para assim não cair no rotativo não regular. 

“O lado ruim é que este limite vai depender da decisão do banco”, pondera. Para o especialista em crédito e professor da Saint Paul, Maurício Godoi, a Godoi a medida vai promover uma redução da inadimplência e dos juros, mas de forma gradual. 

“Como efeito, vai ter uma redução do PDD (provisão de devedores duvidosos) e vão sobrar mais recursos para os bancos emprestarem”, diz. Educação Financeira: cuidados que você deve ter ao usar o cartão de crédito

ALERTA: FIQUE MENOS TEMPO SENTADO

Ficar muito tempo sentado 

afeta a memória, 

diz pesquisa

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Passar muito tempo sentado modifica o cérebro e pode prejudicar a memória --pelo menos é o que sugere um estudo preliminar realizado pela Universidade da Califórnia (EUA). Devido aos problemas de saúde contemporâneos, investigações sobre o tema são cada vez mais frequentes.

Alguns riscos de ficar muito tempo sentado, como aumento de doenças do coração e de diabetes, já foram comprovados. Os pesquisadores norte-americanos decidiram, então, investigar os impactos desse comportamento para o cérebro e descobriram alterações em uma área que afeta a memória.

Segundo o site Minha Vida, parceiro do Catraca Livre, o estudo deduziu que ficar muitas horas sentado provoca um afinamento do lobo temporal medial. Fazer atividade física não anula esse efeito.

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A pesquisa preliminar contou com a participação de 35 voluntários, entre 45 e 75 anos. Depois de responderem um questionário sobre atividades físicas e o tempo que permanecem sentados, os indivíduos passaram por uma ressonância magnética.

Créditos: Istock/t.light

Passar muito tempo sentado afeta memória

Vale salientar que este estudo foi feito com poucas pessoas e por pouco tempo. Os especialistas da universidade querem acompanhar um grupo maior e por mais tempo, para determinar a causa desse afinamento. Para ler o texto completo, clique aqui.

LULA ESTÁ PRESO

Lula está preso:

ex-presidente 

começa a cumprir pena 

em Curitiba

© Reuters 
Ex-presidente Lula deixa sindicato dos metalúrgicos em São Bernardo do Campo, SP – 07/04/2018

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está preso. O petista chegou a Curitiba na noite deste sábado e foi levado de helicóptero para a Superintendência da Polícia Federal na capital paranaense, onde vai começar a cumprir a pena de 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Ele foi condenado no processo do tríplex no Guarujá. No âmbito da Operação Lava Jato.

O encarceramento de Lula acontece mais de dois dias depois de o juiz federal Sergio Moro ter decretado a prisão do político. No documento, o magistrado responsável pela Lava Jato deu a possibilidade para que Lula se apresentasse voluntariamente à Polícia Federal até as 17h de sexta. Ainda na noite de quinta, porém, o petista se enclausurou no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, onde recebeu o apoio de militantes e aliados políticos.

A PRISÃO: Entenda o decreto de prisão do ex-presidente Lula 

Ex-presidente Lula: entenda seu decreto de prisão

Ele passou a noite no local e deixou estourar, na sexta, o prazo dado por Moro. Na manhã deste sábado, participou de uma missa em memória da ex-primeira-dama Marisa Letícia, que faria aniversário, e discursou. Em sua fala, o petista atacou a Lava Jato e a imprensa, prometeu que ia se entregar – e disse: “Não sou mais um ser humano, sou uma ideia”.

A rendição de Lula, porém, não foi tranquila. Por volta das 17h, ele e seu advogado, Cristiano Zanin, tentaram deixar o local em um carro prata. Manifestantes favoráveis ao ex-presidente se aglomeraram na frente do local e não deixaram o veículo sair. Quase duas horas depois, enfim, o petista se entregou: saiu do sindicato a pé, cercado por uma multidão, e entrou em um carro da polícia – sem identificação – que o aguardava na rua de trás.

INFOGRÁFICO: Lula e a Justiça 

© Fornecido por AFP

Em seguida, o comboio com o ex-presidente foi para a sede da PF em São Paulo, na Lapa, onde Lula passou por exame de corpo de delito. De lá, ele e os policiais foram de helicóptero para Congonhas, onde o grupo pegou um avião para Curitiba.

HISTÓRIA: Relembre a trajetória política de Lula nas imagens abaixo 

Lula: relembre a sua trajetória política

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Vídeo: O momento em que Lula é impedido de deixar sindicato (Via BBC Brasil)

FONTE:

VEJA.com

ricardovhelcias

COMPREENDA: LULA NÃO SE ENTREGA À PRISÃO

Lula não se apresenta 

à PF no prazo 

dado por Moro

A Polícia Federal tenta desde o anoitecer de quinta-feira (5) negociar com os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a sua apresentação em uma delegacia, para cumprir a pena de 12 anos de reclusão a que foi condenado. 

Na manhã de sexta-feira (6), no entanto, Lula disse a jornalistas da Folha de S. Paulo que não pretende viajar até Curitiba para se entregar à PF. O prazo para Lula se apresentar encerrou às 17h. Entenda o que pode acontecer a partir de agora.

O que pode acontecer com o político agora?

A reportagem consultou policiais integrantes da Lava-Jato e confirmou: Lula tinha de se apresentar até 17h desta sexta-feira à PF. Caso contrário, será considerado foragido da Justiça e assim tratado.

— A um foragido da Justiça é determinada a captura, uma medida de força. Esperamos que não seja necessário e que o bom senso prevaleça — pondera um agente que atua na Lava-Jato.

A ordem de captura significa localização da pessoa a ser presa e sua condução à Justiça, à força, se necessário. As condições de cumprimento da pena, inclusive, podem mudar (Moro determinou sala especial e isolada para o ex-presidente, em atenção ao seu status).

O policial lembra que Lula prometeu se apresentar, quando consultado a respeito, meses atrás. Ele chegou a dizer isso ao próprio juiz Sergio Moro, quando reclamou da condução coercitiva a que foi submetido pela PF. É um procedimento que força a condução obrigatória da pessoa que será interrogada. Isso aconteceu em 2016, no mesmo processo no qual ele acabaria condenado por corrupção. Na época, Lula disse que teria comparecido espontaneamente para depor, se fosse intimado.

A PF tem um esquema de vigilância montado em torno do ex-presidente, em São Bernardo do Campo. Os passos de Lula serão seguidos assim que ele deixar a sede do Sindicato dos Metalúrgicos - inclusive em portos, rodoviárias e aeroportos, caso ele não compareça a juízo. Mas o mais provável é que, se sair sem uma multidão, seja capturado.

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FONTE:

http://dc.clicrbs.com.br

Por

HUMBERTO TREZZI

CONFIRA AGORA: LULA NA CADEIA EM 06/04/18

Lula deve ser preso nesta sexta - saiba quais as chances 

de ele deixar a cadeia

© Foto: Reuters O ex-presidente Lula se dirige a sindicato em São Bernardo do Campo; sua prisão foi decretada nesta quinta-feira

O juiz Sergio Moro decretou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e determinou que ele se entregue até às 17h desta sexta-feira à Polícia Federal de Curitiba. Em seu despacho, ele proibiu o uso de algemas e decidiu que, em respeito a Lula ter exercido o cargo de presidente, ele ficará detido em uma sala especial, separado de outros presos.

O petista foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso Tríplex do Guarujá - ele nega ter recebido o imóvel da empreiteira OAS como propina por beneficiar a empreiteira em contratos da Petrobras.

A prisão iminente de Lula não indica, no entanto, que o petista passará muito tempo atrás das grades. As possibilidades vão de um simples habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça a uma decisão liminar do Ministro Marco Aurélio Mello. Entenda quais são elas:

Liminar do ministro Marco Aurélio

Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha negado o habeas corpus aos ex-presidente Lula, pode vir da corte a liberdade ao ex-presidente. O STF deverá analisar duas ações que discutem a possibilidade de prisão antes do trânsito em julgado (quando se esgotam a possibilidade de recursos em todas as instâncias).

O entendimento atual do colegiado, de 2016, é que condenados em segunda instância podem começar a cumprir as penas antes que terminem as chances de apelação. Mas já há indicação de que, fosse colocada em questão novamente, essa permissão seria revogada pelos ministros do Supremo.

Embora a presidente Cármen Lúcia venha resistindo em pautar essas duas ações, o ministro Marco Aurélio, relator dos casos, tem agora nas mãos a possibilidade de levá-las diretamente ao plenário do Supremo. E ele deixou claro no julgamento de quarta-feira que está bastante irritado com a resistência de Cármen. 

• O que é verdade e o que é invenção em 'O Mecanismo', a série da Netflix sobre a Lava Jato
• O silêncio do general Villas Bôas após tuítes serem lidos como ameaça (ou promessa) de interferência

O Partido Ecológico Nacional (PEN), que é autor de uma dessas duas ações, entrou com pedido para que Marco Aurélio suspenda com uma liminar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância e leve sua decisão para análise do plenário do Supremo.

Se Marco Aurélio quiser, pode dar essa liminar ainda na noite desta quinta-feira ou na sexta, o que impediria a prisão de Lula.

O PEN argumentou no pedido de liminar que já está evidente que não há mais maioria no STF a favor da prisão após segunda instância e que, por isso, deve ser analisada com urgência a mudança desse entendimento. Do contrário, argumentam os advogados do partido, pessoas serão presas indevidamente, em desrespeito ao novo entendimento majoritário da Corte.

O partido pede então que Marco Aurélio dê uma liminar autorizando a prisão apenas após condenações pelo Superior Tribunal de Justiça e leve sua decisão para análise do plenário.

"Entendem os autores, diante da manifestação de entendimento declarada ontem (no julgamento de Lula) pelos Ministros, que a concessão de uma liminar neste momento, antecipando por medida de cautela uma provável constituição de maioria em favor do provimento, ainda que parcial, do mérito das ADCs, certamente impedirá a injusta prisão de inúmeras pessoas", afirmam os advogados no pedido de liminar.

Se Marco Aurélio não levar o caso ao plenário, a tendência é que essas ações só sejam pautadas a partir de setembro, quando o Dias Toffoli assume a presidência do STF.

Mudança no entendimento do plenário do STF

Caso o plenário do STF analise a ADC proposta pelo PEN e revise sua posição sobre prisão em segunda instância, Lula poderá ser solto imediatamente, afirma o professor da Faculdade de Direito da USP Rafael Mafei.

"Se isso acontecer, Lula deve ser solto, porque o motivo para ele ser preso agora é (a autorização do STF para) o cumprimento antecipado da pena", explica.

"Ele poderia ser preso preventivamente antes (da condenação) se tivesse ameaçado testemunha, destruído prova, tentado fugir do país. Como isso não aconteceu, a única razão que o leva à prisão agora é que a pena precisa ser cumprida desde logo. Se esse entendimento mudar, a prisão tem que cair", acrescenta.

No entanto, se o Supremo autorizar a prisão após decisão do STJ, Lula poderá voltar a ser preso caso o tribunal confirme a condenação que ele recebeu do Tribunal Regional da 4a Região.

Lula certamente recorrerá ao STJ tentando anular a condenação - a tendência é que a corte leve meses ou mesmo anos para concluir esse julgamento.

Novos habeas corpus

A defesa de Lula também poderá apresentar novos pedidos de habeas corpus - ação que serve para proteger o direito de ir e vir das pessoas contra abusos de autoridades ou decisões ilegais. O que Lula teve rejeitado pelo Supremo foi um habeas corpus preventivo, que visava impedir sua prisão. Depois de preso ele poderá, se quiser, apresentar outros, com novos argumentos. Não há limites para apresentação desse tipo de pedido.

"Desde que você alegue um fundamento diferente você pode entrar com um habeas corpus por semana. Esse (que acaba de ser rejeitado) foi porque a decisão não transitou em julgado, amanhã é porque eu estou doente, depois de amanhã é porque eu estou correndo risco de ser morto na prisão, depois é porque eu sou idoso", ressalta Mafei.

As chances de sucesso, no entanto, tendem a se reduzir, observa a advogada Flavia Rahal, professor de direito penal econômico da FGV Direito São Paulo.

Prisão domiciliar

Ante a dificuldade de conseguir a liberdade, a defesa de Lula também pode tentar a prisão domiciliar, para que Lula fique detido em sua casa, em São Bernardo do Campo.

O deputado federal afastado Paulo Maluf (PP-SP), por exemplo, conseguiu na semana passada, por meio de habeas corpus, uma liminar do Toffoli para que fosse transferido para sua residência em São Paulo. Ele tem 86 anos e alegou problemas de saúde.

O ex-prefeito de São Paulo estava desde dezembro preso no Complexo da Papuda, em Brasília, condenado a mais de sete anos de prisão por lavagem de dinheiro.

Já Lula, de 72 anos, tem se gabado do seu bom preparo físico nas redes sociais, onde já compartilhou imagens suas se exercitando, o que tenderia a dificultar a aceitação de um pedido similar.

Além disso, ressalta Flavia Rahal, a conquista de Maluf é algo muito raro - ele obteve uma liminar de Toffoli contra decisão de Edson Fachin, outro ministro do STF.

"É quase impossível um ministro dar liminar contra decisão de outro ministro", concorda o professor da USP.

Recursos para derrubar a condenação

Lula também pode recorrer às cortes superiores - Superior Tribunal de Justiça (STJ) e STF - contra a condenação pelo TRF-4.

Esses tribunais não analisarão mais as provas em favor ou contra o petista (essa etapa acaba na segunda instância), mas poderão discutir se o processo contra Lula foi conduzido dentro da legalidade.

O STJ analisa se houve desrespeito a leis federais, por exemplo se as provas foram coletadas corretamente, e o STF se houve desrespeito a princípios constitucionais, como do direito à ampla defesa. Não devem se repetir nos tribunais discussões sobre se Lula é ou não efetivamente dono do tríplex.

"São recursos muito técnicos, que não discutem prova, mas teses jurídicas. Eles têm uma série de requisitos que limitam muitas vezes o conhecimento desses recursos", observa a professora da FGV.

Se as cortes superiores entenderem que o processo não foi conduzido corretamente, a condenação de Lula pode ser anulada definitivamente no caso do Tríplex, ocasionando sua liberdade. A tramitação desses recursos, porém, tende a demorar, podendo levar meses ou anos.

A defesa de Lula nega todas as acusações e diz que o ex-presidente é vítima do uso da lei para fins políticos.

FONTE:

BBC Brasil