Reajuste do IPTU no interior de SP
chega a 1.000%
Wellington Ramalhoso
Do UOL, em São Paulo
Do UOL, em São Paulo
Colega de partido de Haddad, o economista Juvenil Cirelli, prefeito de Salto, cidade com 106 mil habitantes, aplicará reajustes bem acima da inflação de 5,91% registrada em 2013 pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor - Amplo), apurado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Os maiores índices de reajuste são os de terrenos desocupados. O vereador Edemilson Santos (DEM) apresentou na terça-feira (7) na Justiça uma ação popular com pedido de liminar contra o aumento do imposto na cidade. O parlamentar diz que há casos de reajustes que superam os 1.000%. Para ele, o aumento é inconstitucional porque "não respeita a capacidade contributiva dos moradores".
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O leitor Fábio Luiz quer saber como calcular o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em atraso. ''No carnê tem umas observações como 'após o vencimento indicado nas parcelas, será cobrada multa de 0,2% ao dia de atraso, até o máximo de 20%, além de juros de mora pela taxa Selic, considerando como mês completo qualquer fração deste e, no mês do pagamento, a taxa é de 1% (lei Nº 6.343/2000)'''.
Para fazer esse cálculo é importante lembrar que a Selic é uma taxa modelo. Por isso, deve-se verificar seu valor real de acordo com a tabela e o ano. Os valores calculados nesta planilha, com base no Excel 2007, estão de acordo com os valores passados pelo leitor.
Se tiver dúvidas sobre o pacote Office, envie um e-mail para uoltecnologia@uol.com.br, que ela pode ser respondida em um próximo tutorial Getty Images
Para fazer esse cálculo é importante lembrar que a Selic é uma taxa modelo. Por isso, deve-se verificar seu valor real de acordo com a tabela e o ano. Os valores calculados nesta planilha, com base no Excel 2007, estão de acordo com os valores passados pelo leitor.
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Os índices mais elevados superam altas verificadas em São Sebastião, no litoral norte paulista. Administrado por Ernane Primazzi (PSC), o município litorâneo tem aumentos de até 670% no IPTU.
A Prefeitura de Salto diz que era necessário atualizar a Planta Genérica de Valores –sem correções desde 2006– e combater a especulação imobiliária, porém admite a possibilidade de erros na cobrança de determinados imóveis e analisa pedidos de revisão até 31 de janeiro.
'Pegou pesado'
O imposto das residências saltenses também sofreu aumentos bem acima da inflação. Na casa do aposentado José Elói Castilho, 64, o IPTU subiu de R$ 1.200 para R$ 2.200, uma elevação de 83%. "A prefeitura pegou pesado. Se havia defasagem [nos valores], ela devia escalonar o aumento para os próximos anos".
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Para se mudar para esses prédios, é preciso tirar do bolso pelo menos R$ 23 mil por metro quadrado. A maioria fica na Vila Nova Conceição e nos Jardins, perto dos grandes centros financeiro e comercial de São Paulo. Conheça, a seguir, os apartamentos com o metro quadrado mais caro da capital paulista, segundo levantamento do site 123i, feito a pedido do UOL Stock Images
A Prefeitura de Salto espera que a arrecadação com o IPTU suba dos R$ 17,5 milhões verificados em 2013 para R$ 29 milhões, uma alta de 65,7%.
Altas nas maiores cidades
A maioria dos 20 cidades mais populosas do Estado de São Paulo, inclusive a capital, decidiu reajustar o imposto de acordo com a inflação. Mas quatro municípios dessa lista aplicarão reajustes acima do índice de preços: São José do Rio Preto, Santos, Diadema e Bauru.Em Rio Preto (a 440 km ao norte de São Paulo), a administração de Valdomiro Lopes (PSB) aplicou um aumento médio de 19,28%. De acordo com a prefeitura, o índice máximo de reajuste chega a 69,4%, mas também há casos de diminuição do imposto, de isenções e possibilidades de desconto.
O IPTU em cidades paulistas
| Cidade | Reajuste médio |
| Salto | 65% |
| São José do Rio Preto | 19% |
| Bauru | 16% |
| Diadema | 13% |
| Santos | 11% |
Em Santos (litoral paulista), a gestão de Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) espera arrecadar R$ 294 milhões com o IPTU em 2014, o que representaria uma alta de 11,4% em relação aos R$ 264 milhões recebidos em 2013.
O secretário de Finanças, Álvaro Silveira Filho, admite que haverá reajustes superiores a esse percentual em determinados imóveis. Ele alega que era necessário atualizar a Planta Genérica de Valores, que estava sem correções desde 2008. "Mas há imunidades, isenções e uma série de descontos. Quase 40% dos 192 mil imóveis do município têm algum benefício".
Em Diadema (região do ABC, na Grande São Paulo), o aumento médio do imposto é de 13%, e o índice máximo de reajuste chega a 17%, segundo a administração de Lauro Michels (PV). Mas há queixas de elevações maiores, e a oposição ameaça ir à Justiça.
"Nenhum imóvel deve ter aumento de IPTU superior a 17% em relação a 2013, desde que não haja alteração cadastral, como área construída e padrão construtivo", afirma a prefeitura em nota. Quem recebeu carnês com reajuste mais elevado, sem ter feito alterações no cadastro do imóvel, deve pedir revisão do valor.
Na cidade de Bauru (343 km a noroeste de São Paulo), administrada por Rodrigo Agostinho (PMDB), os reajustes variam de 6% a 28% para terrenos e de 6% a 22% para prédios. A prefeitura diz que o aumento médio do imposto é de 16%, mas estima uma arrecadação 33% maior com o tributo neste ano.
FONTE: UOL
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