Reguladores podem apenas punir os responsáveis pelos produtos investimento, como fundos de renda fixa ou variável, mas não indenizam o aplicador
Danielle Brant e Olivia Alonso- iG São Paulo |
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Investidor deve buscar indenização no Poder Judiciário
O investidor que se sentir lesado em operações no mercado de capitais, o que inclui o investimento em fundos, deve recorrer à Justiça comum caso queira tentar reaver perdas. Isso porque a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) só prevê punições administrativas para os participantes do mercado, ou seja, para os gestores, administradores e demais responsáveis pela criação e comercialização dos produtos financeiros. Não há qualquer tipo de indenização ou compensação para o aplicador que tiver colocado recursos em alguma modalidade de investimento.
O assunto voltou à tona recentemente devido à intervenção do Banco Central no banco Cruzeiro do Sul, após a descoberta de insubsistências contábeis em um ou mais fundos do banco, o que eventualmente poderia gerar danos aos bolsos dos investidores.
A CVM afirma que “em caso de eventual prejuízo individual de natureza civil, a indenização deve ser buscada junto ao Poder Judiciário”. Caso isso aconteça, a autarquia pode se intimada a oferecer parecer ou prestar esclarecimentos sobre a questão. Com o Banco Central acontece a mesma coisa, explica Ricardo Rocha, professor de Finanças do Insper – Instituto de Ensino e Pesquisa.
“São poderes administrativos. Não são judiciários. O BC abre um processo administrativo contra o responsável por determinada situação. E depois há um desdobramento no CMN (Conselho Monetário Nacional). Dependendo da gravidade, eles encaminham ao Ministério Público, e cabe ao MP tomar a decisão”, ressalta.
Em alguns casos, é possível recuperar as perdas. Em 2009, Raphael Lunardelli Barreto conseguiu reaver na Justiça R$ 74 mil que havia perdido com a SLW Corretora. Operadores da casa de corretagem tinham realizado operações em sua conta bancária, mas sem sua autorização. No entanto, entrar na Justiça não é garantia de que o investidor terá seu dinheiro de volta ou fará valer suas vontades.
Quem investiu na Avestruz Master, criada em 1988, e depois descobriu que a empresa não tinha autorização para atuar no ramo da criação da ave sabe bem disso. Em setembro de2011, aAdvocacia-Geral da União, por meio da Procuradoria da União no Estado de Goiás, decretou que não cabe à União indenizar prejuízos sofridos por investidores companhia.
Um investidor pedia na Justiça mais de R$ 192 mil em indenização alegando que só tinha tido prejuízo porque a União não fiscalizou as atividades da empresa. O que a Avestruz Master fazia era vender contratos de compra e venda de avestruzes prometendo retornos de 10% em pouco tempo. Os investidores comprariam as aves ainda novas e venderiam alguns meses depois de volta para a empresa, que abateria o animal para exportação. Mas nada disso aconteceu.
Em suas alegações, a Procuradoria destacou que a União não pode ser considerada seguradora universal, “o que conduziria ao absurdo de torná-la responsável por todos os eventos lesivos em que os cidadãos fossem vítima”.
Para evitar perdas, o ideal é que o investidor tenha muita atenção antes de aplicar, pois é melhor caprichar na prevenção do que ter que lidar com as perdas depois, diz Reginaldo Alexandre, presidente da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec-SP). “É preciso conhecer um conjunto de análises em torno do produto financeiro. Não dá para investir vendo apenas um ponto,” diz.
Além de verificar classificações de risco atribuídas por agências, por exemplo, o investidor deve ir atrás de diversas outras fontes de informação para criar sua própria conclusão sobre as vantagens e desvantagens da aplicação, diz ele. “Principalmente no mercado de renda fixa, que tem menos análise do que no mercado de renda variável.”
Coca-Cola, S.C. Johnson e Ziploc estão entre empresas que querem agradar consumidores com medo de substâncias químicas do plástico; academias são próximo nicho a ser atingido
The New York Times- Stephanie Strom |
Garrafas de água feitas de vidro: que ultrapassado! Plástico é tão conveniente; metal é tão legal. Mas agora, de volta para o futuro, o vidro está novamente na moda. Em parte, isso se deve a um empresário que está desenvolvendo uma garrafa de vidro retornável que é difícil de quebrar e não estilhaça quando se quebra.
Steve Ruark/The New York Times
Walt Himelstein, criador da garrafa d'água inquebrável PURE: dificuldades de encontrar fabricantes, distribuidores e investidores recompensadas
A mudança de garrafas de plástico e metal para garrafas de vidro retornáveis, que começou a ocorrer há alguns anos, está se tornando um bom negócio, segundo varejistas.
"Eu diria que as garrafas de vidro são responsáveis por um total de 20% a 30% das vendas de garrafas em nosso site", afirmou Vincent Cobb, fundador do reuseit.com, que vende uma grande variedade de produtos retornáveis. "Cada vez mais pessoas estão procurando vidro."
O interesse não se limita às garrafas de água.
Os consumidores temem que substâncias químicas utilizadas nas embalagens possam contaminar os produtos que eles comem e bebem, e isso está levando um número cada vez maior de produtores de bebidas e alimentos a utilizar embalagens de vidro, afirmou Lynn Bragg, presidente do Instituto da Embalagem de Vidro, uma associação de empresas. "Elas também estão procurando por produtos sustentáveis para se tornarem ecologicamente responsáveis."
A Coca-Cola está aumentando a distribuição dos produtos – Coca-Cola, Diet Coke, Coca Zero e Sprite – vendidos em pequenas garrafas de vidro, e a S.C. Johnson agora vende uma linha de recipientes Ziploc reutilizáveis chamada VersaGlass, que pode ser utilizada em fornos de micro-ondas, freezers e, sem a tampa, até mesmo em um forno a 400 graus.
"Faz parte de nosso esforço coletivo aumentar a diversidade de embalagens para que as pessoas tenham maiores escolhas de embalagens e tamanhos de porção", afirmou Susan Stribling, porta-voz da Coca-Cola.
Ninguém acredita que o vidro irá substituir o plástico num futuro próximo. Mas uma pesquisa realizada com mais de 4.000 consumidores este ano pela EcoFocus Worldwide, grupo de pesquisa e consultoria, revelou com 37% das pessoas estavam muito ou extremamente preocupadas com os problemas de saúde e segurança causados pelo plástico utilizado para embalar água e alimentos. Em 2010 o total era de 33%. A EcoFocus também descobriu que 59% dos consumidores consultados utilizavam garrafas de água retornáveis sempre ou frequentemente. Em 2010 o total era de 56%.
Steve Ruark/The New York Times
A garrafa inquebrável: película impede cortes
Em uma pesquisa menor, envolvendo cerca de 2.500 pessoas, 42% afirmaram ter parado de beber água de garrafas de plástico ou que estavam fazendo isso com menor frequência. Apenas 8% das pessoas utilizavam garrafas de vidro.
A maior preocupação dos consumidores tem sido o bisfenol A, ou BPA, produto químico industrial similar ao estrogênio, utilizado em alguns plásticos e nas camadas protetoras colocadas no interior de algumas embalagens metálicas para alimentos e bebidas. As preocupações em relação à substância química levaram algumas das fabricantes de embalagens metálicas a deixar de utilizá-lo. O BPA não pode ser removido do plástico.
Os defensores dizem que isso não seria problema com o vidro.
"Sinceramente, eu estou surpreso, mas nos dias de hoje, um grande número de pessoas está fazendo pesquisas e tem muito conhecimento sobre os prós e os contras dos diversos tipos de embalagens", afirmou Gary Godbey, gerente da Trohv, uma loja de artigos para casa em Baltimore, primeira a vender um novo produto – a garrafa de vidro PURE – que resolveu a principal desvantagem do vidro: o fato de que ele se quebra.
O perigo do vidro quebrado levou muitas academias, estúdios de ioga e outros lugares a banir as garrafas de vidro. Mas Walt Himelstein, um cientista que se transformou em empresário após desenvolver a garrafa PURE, espera mudar essas regras.
Garrafas retornáveis de vidro geralmente utilizam um rótulo plástico de proteção. Os rótulos na maior parte dos modelos têm furos que permitem que o conteúdo da garrafa seja visto, mas através dos quais o vidro quebrado pode escapar.
Algumas empresas de bebidas fizeram experiências com garrafas de vidro revestidas com plástico, mas a maior parte desistiu porque os consumidores nem sempre eram capazes de dizer se a garrafa estava quebrada.
Himelstein afirmou que suas garrafas são diferentes. Elas são protegidas por um revestimento transparente desenvolvido por ele. Caso a garrafa rache, o revestimento a mantém intacta.
Ele trabalhou com revestimentos para vidro quando era químico ambiental na General Physics Corporation, em Maryland. Naquela época, ele se perguntava se poderia encontrar algo parecido e que pudesse proteger os consumidores de cortes quando as garrafas retornáveis de vidro se quebrassem.
"Materiais perigosos eram entregues em garrafas de vidro com um material que cobria seu exterior", afirmou Himelstein, que vive na região de Baltimore. "Se uma cobertura pôde ser desenvolvida para embalagens de materiais perigosos, eu me perguntei, por que o mesmo não poderia ser feito para garrafas de água?"
Ele acreditou que o mais difícil já estivesse feito quando inventou o revestimento – até tentar encontrar uma empresa que produzisse as garrafas.
"Só existem cerca de uma dúzia de empresas que fabricam garrafas de vidro e eu liguei para todas elas", afirmou Himelstein. "Elas todas foram muito simpáticas, mas tudo o que me disseram foi: "Bom, vamos produzir 18 milhões de garrafas de cerveja este mês, 20 milhões de garrafas de ketchup no mês que vem, e, no mês seguinte, faremos 40 milhões de garrafas de refrigerante. Você quer que nós cortemos esse fluxo e fabriquemos 20.000 garrafas para você?"
Ainda que ele quisesse fabricar o produto todo nos Estados Unidos, Himelstein precisou recorrer à China.
Quase dois anos depois de começar, ele finalmente possuía um produto que poderia ser vendido. Entretanto, se encontrar alguém que fabricasse garrafas foi complicado, conseguir alguém que as vendesse seria ainda pior. Ele não conseguiu vendê-las para redes de hotéis, grandes distribuidoras, lojas em campi universitários, enfim, para nenhum grande ponto de distribuição.
"Eu produzia apenas um ou dois tipos de garrafa", afirmou Himelstein. "Foi difícil chamar a atenção das pessoas."
Steve Ruark/The New York Times
A garrafa de vidro inquebrável pode ganhar o mercado de academias e estádios, dos quais foi banida pelos riscos de acidentes
Ele encontrou o mesmo problema quando procurava investidores para expandir sua linha de produtos. Mas sua sorte mudou em março, durante um evento em Chicago, quando ele conheceu Marc Heinke, presidente e diretor executivo da Precidio Design, uma empresa canadense que há muito tempo tinha como principal negócio a fabricação de utensílios de mesa feitos de melamina.
Heinke estava em meio ao processo de venda de sua empresa para se concentrar unicamente naquilo que ele chama de "hidratação", ou seja, a armazenagem e a preservação de todo tipo de líquido, e ele estava em busca de uma grande novidade.
"Walter inventou uma solução para o maior problema do vidro: o fato de que ele se quebra", afirmou.
Himelstein e Heinke estão fazendo planos para expandir as vendas da garrafa PURE, contando com os contatos comerciais de Heinke, que incluem varejistas como a Lulu Lemon, e sua longa experiência em marketing. Eles já projetaram uma garrafa PURE adaptada para lancheiras, diferentes tipos de tampas, novas cores e rótulos.
"Além disso, existe o mercado promocional", afirmou Heinke esperançosamente, "logotipos corporativos, clubes esportivos, símbolos de estúdios de yoga".
SÃO PAULO - O LinkedIn elaborou um ranking com as empresas que mais atraem os jovens da geração Y.
Para isso, a rede social analisou o comportamento do jovens na procura de emprego, as empresas que eles seguem e as visitas nas páginas de empresas e perfis de participantes.
Em primeiro lugar, aparece a Natura, seguida da Totvs e da Abril. Aparecem ainda a Braskem, Grupo RBS, GVT, Suzano Papel e Celulose, UOL, MRV Engenharia e Gafisa.
Mundo
O estudo também analisou o comportamento global dos jovens. No mundo, a empresa que mais atrai este tipo de profissional é Google. Accenture fica em segundo lugar e a Microsoft em terceiro. Confira abaixo o ranking completo:
SÃO PAULO - Após abrir a sessão desta terça-feira (3) em queda,
o dólar comercial inverteu o sinal no final da manhã e fechou no positivo,
quebrando a sequência de três sessões de queda. A divisa norte-americana
encerrou a sessão em forte alta de 1,59%, aos R$ 2,0189 na venda.
O mercado mudou a tendência após as declarações do diretor de
Política Monetária do Banco Central, Aldo Mendes, que afirmou em entrevista que
a autoridade monetária pode atuar na compra de dólares, o que levou a um aumento
das cotações. De acordo com Mendes, a retomada dos leilões de compra de dólar é
uma possibilidade que está sempre em aberto, afirmando ainda que um dólar abaixo
de R$ 2,00 não é positivo para a indústria.
Referências
internacionais
Nos EUA, o mercado recebeu positivamente o Factory Orders
referente ao mês de maio, mostrando o volume de pedidos da indústria. O
indicador econômico apontou que o volume de encomendas à indústria do país subiu
0,7% em maio, frente a alta esperada de 0,4%. Vale ressaltar que a sessão
norte-americana foi mais curta, fechando nesta terça-feira às 14h, por conta da
véspera do feriado de 4 de julho no país.
Já na China, a atividade do setor de serviços cresceu em junho
a um ritmo mais rápido em três meses, de acordo com o PMI (Purchasing Manager's
Index) medido pela CFLP (Federação de Logísticas e Compra da China). O indicador
subiu para 56,7 em junho, de 55,2 em maio.
Único indicador da Zona do Euro, o PPI (Índice de Preços ao
Produtor) da região ficou em 2,3% em maio em uma base anual, contra 2,6% do mês
passado. Os dados da Eurostat mostram que esta é a menor taxa registrada desde
março de 2010.
Agenda
doméstica
Na agenda doméstica, a produção industrial brasileira registrou
queda de 4,3% na comparação entre maio de 2011 e de 2012, consolidando o nono
resultado negativo consecutivo, além de ter sido seu pior desempenho desde
setembro de 2009, quando ela recuou 7,6% na mesma base comparativa, segundo os
dados da Pesquisa Industrial Mensal Produção Física, divulgados pelo IBGE
(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Ainda na agenda doméstica, o IPC (Índice de Preços ao
Consumidor) de São Paulo fechou o mês de junho com variação de 0,23%, segundo a
Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). Já a Sondagem do Comércio,
medida pela FGV (Fundação Getulio Vargas), passou de 131,2 para 126,4 pontos
entre o primeiro trimestre de 2011 e de 2012, mostrando queda de 3,7%.
Confira a variação do dólar durante os últimos 30 dias:
Dólar comercial, futuro e
Ptax
O dólar comercial fechou cotado a R$ 2,0184 na compra e R$
2,0189 na venda, com alta de 1,59% em relação ao fechamento anterior. Com essa
alta, a valorização acumulada no ano da moeda norte-americana chega a
8,05%.
Na BM&F, o contrato futuro com vencimento em agosto segue
cotado a R$ 2,026 com alta de 1,43% em relação ao fechamento de R$ 1,9975 da
última segunda-feira. O contrato com vencimento em setembro, por sua vez, opera
em queda de 1,04%, atingindo R$ 2,031 frente à R$ 2,010 do fechamento
anterior.
Já o dólar Ptax, que referencia os contratos futuros na
BM&FBovespa, fechou a R$ 1,9888, com leve queda de 0,03% sobre a cotação de
anterior.
Ministro quer votar mudança na aposentadoria em agosto
Governo quer fórmula conhecida como 85-95 (soma das idades e período de contribuição de mulheres e homens), mas que seja ampliada de acordo com envelhecimento da população
Agência Estado |
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, afirmou nesta terça-feira que o governo está fazendo esforço para que uma proposta de mudança nas regras das aposentadorias seja votada no Congresso em agosto, com objetivo de atenuar o crescente déficit previdenciário.
A ideia é utilizar uma fórmula conhecida como 85-95 (soma das idades e período de contribuição de mulheres e homens, respectivamente), mas que seja progressiva. Ou seja, que esse número possa ser ampliado de acordo com o envelhecimento da população.
A fórmula vai substituir o fator previdenciário e é uma alternativa à tentativa do Congresso de acabar com o fator sem que haja uma compensação parcial. A regra 85-95 não compensa totalmente o fim do fator, que gerará neste ano uma economia de R$ 10 bilhões para a Previdência, segundo Garibaldi.
Segundo dados do ministério, mesmo com o fator, a expectativa é de aumento no déficit da Previdência, que hoje está abaixo de 1% do Produto Interno Bruto (PIB), para cerca de 5% do PIB.
Nesta terça-feira, o ministério divulgou os dados de maio, que apontaram déficit de R$ 2,573 bilhões, ante R$ 2,419 bilhões em maio de 2011.
O resultado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) no acumulado de janeiro a maio foi de um déficit de R$ 17,802 bilhões, ante R$ 17,622 bilhões no mesmo período do ano passado.
O ministro disse que a proposta não está fechada. "Estamos em fase bem embrionária, técnica", afirmou. Na próxima semana, o governo vai apresentar cálculos sobre o impacto da proposta aos líderes do governo no Congresso.
Garibaldi disse ainda que o governo também pode optar por uma solução mista: adotar a regra de idade mínima para novos segurados do INSS, pessoas que ainda não entraram no mercado de trabalho, e utilizar a regra 85-95 para substituir o fator previdenciário para quem já está no mercado.
O Brasil é um dos poucos países que não tem idade mínima para aposentaria, ao lado de Irã, Grécia e Equador.
Trabalho em casa, na forma de dicas para os home offices de profissionais independentes e autônomos, é assunto frequente por aqui. Incidentalmente, os contos do vigário relacionados a oportunidades de trabalho em casa também atraem bastante atenção dos leitores, que comentam sobre isso literalmente aos milhares.
Mas uma outra modalidade de trabalho em casa começa a chegar em números maiores ao Brasil: é o teletrabalho de funcionários de grandes empresas. Consta que já há mais de 10 milhões de teletrabalhadores no Brasil, mas nosso exemplo de hoje é bem modesto: é o da Gol, que já tem 50 atendentes de telemarketing (o número deve crescer até o final do ano) trabalhando diretamente a partir de suas casas, reduzindo custos e investimentos para a empresa, oferecendo oportunidades diferenciadas aos empregados, e servindo de exemplo para outras empresas que relutam em fazer o mesmo – seja em tarefas operacionais, técnicas ou administrativas.
Claro que trata-se de uma tarefa com bom número de desafios, incluindo os de ordem jurídica, tecnológica, de gestão e outros. Mas minha visão é de que o resultado final compensa o esforço, e trata-se de uma evolução natural de um mercado de trabalho que precisa se adaptar às dificuldades das grandes metrópoles (incluindo os cada vez maiores tempos de deslocamento), às questões ambientais e à natureza cada vez mais complexa das relações de trabalho e consumo.
Mudança de comportamento
Além das questões jurídicas e administrativas, há também um problema psicológico: muitas vezes é difícil para o gestor abrir mão de manter sob os seus olhos a força de trabalho. O diretor teme permitir que o trabalhador trabalhe fora do alcance de visão de um supervisor, e sem as restrições ambientais de um escritório corporativo. Mudar este paradigma é complicado, e geralmente precisa acontecer na forma de programas-piloto em pequena escala que demonstrem os ganhos potenciais do desenvolvimento desta alternativa.
Segundo Wilson Maciel Ramos, vice-presidente de planejamento e TI da Gol, em declaração à revista Info Corporate, é a redução de custos a principal vantagem de permitir o trabalho dos seus atendentes em casa. Mas há também uma oportunidade de inclusão social. Ele declara:
“Há uma força de trabalho disponível que tem dificuldade de se deslocar de casa para o escritório, como mães que precisam ficar com os filhos e portadores de deficiência física. Com esse sistema, podemos oferecer oportunidade de emprego a essas pessoas”
No caso da Gol, os funcionários que trabalham a partir de suas casas integram a equipe de atendimento via chat, serviço pelo qual os clientes podem remarcar suas passagens, e tirar as dúvidas sobre assuntos diversos, como bagagens, vacinas, documentos e tantos mais.
Controle estrito
Para satisfazer à demanda dos gestores por controlar as atividades dos funcionários de uma forma que vai além das metas de atendimento e de tempo de resposta, o sistema tem restrições adicionais, mesmo rodando no computador pessoal de cada atendente.
A primeira delas é a da redução das distrações digitais: o software é projetado para não permitir que o atendente use outro programa simultaneamente.
Mas o sistema vai além: para evitar que o atendente coloque outra pessoa trabalhando em seu lugar e vá dar uma voltinha, o sistema tem um leitor de impressões digitais e exige que a identificação biométrica do funcionário a cada meia hora.
E na sua empresa?
As demandas de controle e restrição dependem de diversos fatores, como a atividade que será desempenhada remotamente, o relacionamento do profissional com a organização, e até mesmo o ramo de atuação da empresa.
Mas os desafios jurídicos, tecnológicos e de gestão valem quase igualmente para todas as empresas interessadas neste tipo de expediente. Além disso, há as mudanças de riscos – por exemplo, ao invés de se preocupar com os impactos de uma greve de ônibus (como a que nos assolou em Florianópolis nos últimos 3 dias) sobre a força de trabalho, passa a ser necessário pensar em como lidar com um apagão da Internet residencial, como o efeito que vem atingindo os usuários do Speedy nos últimos meses.
Mas é uma tendência sobre a qual vale a pena ficar atento e, quando possível, experimentar e aplicar (ou imprimir um case e esquecer na mesa do seu diretor…). Se houver uma experiência (ou mesmo uma intenção) de teletrabalho em andamento na sua empresa, compartilhe conosco nos comentários!
Antes de fechar um contrato de trabalho, um profissional liberal deve ponderar, e muito, sobre o modelo de contratação oferecido pela empresa para a qual pretende disponibilizar seus serviços.
Se o mesmo for CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o trabalhador precisa ter em mente que tal prestação envolverá uma série de regras e subordinação. Já se for PJ (Pessoa Jurídica), a execução das atividades poderá ser feita de forma mais livre, porém com certos riscos.
'O trabalhador autônomo de uma profissão regulamentada por lei pode organizar a própria atividade, ou seja, trabalhar por conta própria. Isso deve ser feito por meio de um contrato PJ e Nota Fiscal', diz o assessor da diretoria do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo) e especialista em direito trabalhista, João Armando Moretto Amarante.
Mas será possível afirmar qual desses modelos vale mais à pena? Infelizmente não, afinal, a opção por um ou outro tipo de contratação dependerá unicamente dos objetivos e interesses de cada colaborador.
'Cada uma das modalidades oferece vantagens e desvantagens. O CLT oferece benefícios trabalhistas, como o FGTS, férias, 13º salário, seguro-desemprego, aviso prévio e participação nos lucros e resultados. Já o PJ garante flexibilidade de horário, autonomia na execução dos serviços, liberdade de atuação e uma remuneração mais elevada', explica Amarante.
E como nem tudo é perfeito, é preciso se lembrar que ambos contratos também têm suas desvantagens. No primeiro, os descontos incidentes sobre o salários costumam ser enormes e podem chegar a 40% da remuneração do colaborador. Já no segundo, a ausência da proteção da legislação trabalhista figura como o maior problema.
'No PJ não existe proteção em caso de rescisão. O colaborador sai sem nada. Além disso, não é fácil manter uma empresa funcionando, já que os encargos ficam sob a responsabilidade do trabalhador, que deve ser muito organizado e não pode abrir mão de um bom contador', informa Amarante.
Hoje, por uma questão de custo e por uma falsa percepção de imunidade, muitas empresas têm optado pela contratação de profissionais PJ que devem obedecer a um regime CLT. Estas pessoas possuem horário fixo de trabalho, respondem à uma hierarquia empresarial e devem prestar seus serviços dentro da empresa. E isso, acredite, não é nada bom.
'Quem contrata um PJ, dependendo da atividade e da forma como o serviço passa a ser desenvolvido, corre o risco de, no futuro, vir a ser acionado perante a Justiça do Trabalho, criando-se um passivo trabalhista relevante', explica Amarante. E a coordenadora da área Trabalhista e Previdenciária da IOB Folhamatic, Ydileuse Martins. vai além.
'Estando presentes as características aptas à formação do vínculo de emprego, conforme as previsões contidas nos artigos 2º e 3º da CLT, de pouca valia será a existência de contrato de prestação de serviços entre empresa contratante e eventual pessoa jurídica contratada', diz.
Segundo ela, em casos como esse, a situação jurídica retratada pelos fatos é o que prevalece. Por isso, a importância de sempre avaliar os riscos e as tendências na doutrina e na jurisprudência antes da realização do contrato de prestação de serviços.
Check-list
E para ajudá-lo a avaliar se a modalidade PJ é realmente a mais indicada para atender os próprios interesses, o Portal InfoMoney preparou algumas dicas para você.
1. Verifique quais são suas reais intenções: o contrato PJ oferece ganhos imediatos e mais elevados no curto prazo. Já o CLT, embora não resulte em ganhos imediatos tão atraentes, oferece mais segurança ao trabalhador por conta dos benefícios trabalhistas e da contagem obrigatória do tempo de serviço perante a Previdência Social.
2. Execução do serviço: a maneira como você vai executar os serviços é importante. Se a sua intenção for de trabalhar com autonomia, flexibilidade e liberdade para atuar no mercado, sem subordinação em suas atividades, o contrato PJ é mais interessante. Caso contrário, se não deseja arcar com os riscos da atividade, o contrato CLT pode ser a melhor opção.
3. Impostos: analise a carga tributária da prestação de serviços que pretende realizar. Se os impostos forem muito altos, mais do que os pagos em um contrato com carteira assinada, talvez o trabalho fixo como contratado possa ser mais interessante para você.
4. Direitos trabalhistas: profissionais autônomos têm pouco ou praticamente nenhum direito trabalhista, afinal, não possuem vínculo empregatício com a empresa contratada. Por isso, pondere sobre as vantagens do contrato CLT. Em uma contratação fixa é possível receber férias, FGTS, 13º salário, seguro-desemprego, aviso prévio, além de benefícios que normalmente não são pagos para quem trabalha de forma autônoma.
